Garantia Safra: Pagamento do período 2022-2023 contemplará mais de cem municípios do RN

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília, publicou nesta quarta-feira (17) portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo programa Garantia Safra, período 2022-2023.
Assim, o seguro chega para mais 62 municípios norte-rio-grandenses (veja), um deles o Assú, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.
O valor destinado nesse momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado, informa a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedraf), em Natal.
Estes valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março, totalizam 122 municípios contemplados, 25.543 famílias assistidas, e um valor total pago de R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00, registra a informação.

Liberdade no Ar: Delegação de Assú participou de capacitação do MPT/RN sobre o projeto

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), participou nesta terça-feira (16) de uma capacitação sobre o projeto Liberdade no Ar, onde foi abordada a existência, os riscos, os indícios e a atuação da rede de proteção em situações do tráfico de pessoas.
Além da secretária Kátia Soares, também participaram as equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Cadastro Único (CadÚnico), Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), frisa texto da assessoria de comunicação social.
O projeto foi inspirado na história da comissária de bordo norte-americana Shelia Fedrick, que salvou uma filha vítima de tráfico de pessoas, em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante uma viagem.
Dentre outras entidades, são parceiras do projeto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional de Migração (OIM), complementa a informação oficial.

Fecomércio/RN: Programação de aniversário terá realização de evento no dia 24 deste mês

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Neste ano de 2024, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), criada oficialmente em 1949, completa 75 anos de história, e a primeira ação em comemoração ao aniversário da entidade será o Fórum Fecomércio RN 75 anos, no dia 24 de abril, próxima quarta-feira, no interior do Teatro Riachuelo, na capital do estado.
Com o tema Caminhos para o Futuro, o evento, que tem apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), reunirá 1.500 convidados e receberá o Painel RN em Foco: Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A programação ainda contará com o livro Antes que seja tarde, biografia de Militão Chaves, empresário pau-ferrense que foi o primeiro a ocupar a presidência da Federação.

Nova Acrópole: Instituição em Assú integra programação do Dia Internacional da Mãe Terra

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Neste mês de abril a escola de filosofia Nova Acrópole, que tem sete unidades no RN, uma delas em Assú, une-se à comunidade global para celebrar o Dia Internacional da Mãe Terra, cuja temática central é A Busca da Unidade para Além das Diferenças.
As ações no estado ocorrerão no período de 20 a 27 de abril, serão gratuitas e abertas à sociedade.
Nesta Semana da Terra as atividades planejadas incluem palestras, mostras artísticas e ações voluntárias em 114 sedes da Nova Acrópole espalhadas pelo Brasil, visando promover a reconexão com a natureza e fortalecer os laços que unem a todos como parte de um único ecossistema global.
A programação na alçada da unidade da instituição com sede na cidade do Assú está assim definida: de 20 a 27 de abril, realização de campanha de arrecadação de material reciclável; dia 24, às 6h30, limpeza e plantio de mudas na Praça Recanto da Criança, centro, e, às 19h30, Café Filosófico com o tema Combate ao desperdício e ao consumo excessivo; dia 25, às 20h, palestra com o tema Simbolismo dos elementos da Natureza: terra, água, ar e fogo; e, dia 27, às 16h, oficina de arranjos com flores e folhas nativas.

Assú: Orquestra Filarmônica Maestro Cristovam Dantas e Orquestra Jovem promovem inscrições

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Instituições mantidas pela administração pública municipal, por meio da Secretaria de Cultura, a Orquestra Filarmônica Maestro Cristovam Dantas e a Orquestra Jovem de Assú abriram inscrições nesta quarta (17) para novos alunos.
Os interessados em participar dos dois grupos, com idade entre 10 e 16 anos, devem se inscrever até o dia 21 de abril, domingo próximo, e, de acordo com informação prestada pelo maestro José de Britto Silva, a disponibilidade de vagas é limitada.
Os interessados em participar devem acessar o link do formulário eletrônico que é encontrado no perfil @filarmônicacristovamdantas no aplicativo digital Instagram, conforme adiantou o maestro.

Proteção Integrada: MPRN apresenta projeto em audiência nesta quinta-feira em Caicó

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O Ministério Público do RN (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca com sede na cidade de Caicó, região do Seridó.
O referido evento também marcará a inauguração da sala multifuncional.
Lançado no dia 05 de abril em curso, o projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOP-IJF) com o apoio da Central de Apoio Técnico Especializado (CATE), diz texto do site do MPRN.

PCCR: Plano será item de pauta de encontro convocado pela direção do Sinte/RN para o dia 19

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O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estaduais da educação vai pautar uma reunião convocada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) para o dia 19 de abril corrente, próxima sexta-feira.
A Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionada pelo Governo do Estado, dispõe sobre o Estatuto e o PCCR do magistério público estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, dentre outras providências.
A atividade acontece a partir das 14h na sede estadual da entidade sindical, em Natal, transmite informação veiculada por intermédio do endereço eletrônico do sindicato na web.

TRE/RN: Plenário julgou não prestadas as contas de 2022 da direção estadual do partido Agir

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), julgou não prestadas as contas do diretório estadual do partido Agir, relativamente ao exercício financeiro de 2022.
A matéria constou da pauta da 29ª sessão plenária do ano de 2024, quando foram julgados dois processos judiciais e dois administrativos, e houve ainda um processo judicial que foi retirado de pauta, salienta texto publicado pelo site da instituição.
O TRE potiguar voltará a se reunir em sessão ordinária nesta quinta-feira (18), às 14h.
O público pode assistir presencialmente às sessões no plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede administrativa do Tribunal, em Natal, ou pela internet, no canal do oficial do TRE norte-rio-grandense na plataforma digital de vídeos YouTube, com acesso em https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

Assú: Prefeitura e Idehac celebram parceria com valor de R$ 88 mil para evento que ocorrerá domingo

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O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Assú, vinculado à administração pública municipal, e a organização da sociedade civil Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), reconhecida como de utilidade pública municipal pela Lei nº 907 de 09 de outubro de 2023, firmaram o Termo de Fomento/Colaboração nº 017/2024, tendo como objetivo o apoio monetário à realização do Seminário Habitacional do Município do Assú.
O compromisso institucional envolve a soma financeira total de R$ 88 mil, segundo consta no documento publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município.
A atividade ocorrerá a partir de 8h no espaço sociocultural do São João Park Club.
Aberto à participação da coletividade em geral, o evento tem por finalidade tratar das políticas públicas habitacionais proporcionadas através do programa institucional Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, precisamente em dois módulos: Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Arquidiocese de Natal: Pascom abre inscrições para 8º Seminário de Comunicação

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Estão abertas as inscrições para o 8º Seminário Arquidiocesano de Comunicação, que será realizado dia 04 de maio, um sábado, das 8h às 12h, no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária, zona sul de Natal.
O evento, organizado pela coordenação arquidiocesana da Pastoral da Comunicação (Pascom), refletirá a mensagem do Papa Francisco para o 58º Dia Mundial das Comunicações Sociais: Inteligência artificial e sabedoria do coração: para uma comunicação plenamente humana.
A programação incluirá uma palestra sobre a mensagem papal, uma oficina sobre como usar a Inteligência Artificial na prática pastoral da Pascom, e um momento de espiritualidade, registra informação publicada pelo site oficial da Arquidiocese de Natal.
As inscrições podem ser feitas através do WhatsApp (84) 99675-7772, do Setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal, e a taxa de inscrição é de apenas R$ 10,00.

Sindipesca/RN: Entidade realiza workshop de inovações tecnológicas para pinturas de embarcações

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O Sindicato da Indústria de Pesca do RN (Sindipesca/RN) realiza, na próxima quinta-feira (18), o 1º Workshop com o título Inovação Tecnológica em Preparo da Superfície para Pintura e Tintas de Alto Desempenho Anticorrosivo.
O evento, voltado para empresas associadas e não associadas, será no Hub de Inovação Tecnológica (HIT) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN), em Natal.
Segundo informação da assessoria de imprensa da entidade sindical patronal, o workshop contará com duas palestras: Uma nova geração de tratamento da superfície de aço carbono, que será apresentada por Dirk Pohlmann, diretor da Montipower Brasil; e, Revestimentos para a proteção de ativos na indústria naval, que será proferida pelo gerente técnico da International/AkzoNobel, Gustavo Gomes.

AGN/RN: Edital de Convocação anuncia realização de AGO no dia 30 deste mês

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Estão sendo convidados os acionistas da Agência de Fomento do RN S/A (AGN) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), no dia 30 de abril corrente, uma terça-feira, às 10h, encontro que ocorrerá na sede da instituição, na capital do estado.
Conforme exposto no Edital de Convocação, publicado no exemplar desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente do Conselho de Administração da AGN, Raimundo Alves Júnior, também chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, a AGO objetiva colocar em votação os seguintes pontos: tomada de contas dos administradores, exame e aprovação do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras acompanhadas do Relatório de Administração e pareceres relativos a 2023; deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2023; eleição para os membros do Conselho Fiscal; e, fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Direção Executiva.

Justiça: Plano de saúde deve autorizar realização de mastectomia em homem transexual

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A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar e custear, em tutela de urgência, procedimentos cirúrgicos em um homem transexual, que requereu realização de mastectomia.
O plano de saúde deve, ainda, pagar indenização no valor de R$ 8 mil por danos morais, por ter indeferido o pedido inicial, injustificadamente.
Uma pessoa transexual, embora nascida fisiologicamente dentro de um sexo, se identifica com o gênero oposto, o que é o caso do autor da ação, transmite a informação que, em sua íntegra, tem publicação por intermédio do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Pendências: Publicado extrato de ACT celebrado entre o Legislativo municipal e o Itep/RN

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A edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado publica o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 117/2024 pactuado entre a Câmara Municipal da cidade de Pendências e o Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN), contando com a interveniência da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN), com sede em Natal.
O instrumento tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da Federação que apoiará o Legislativo pendenciense e exercerá em conjunto com o Instituto a fiscalização do ACT, facilitando o atendimento aos cidadãos.
O prazo de vigência da celebração é até 31 de dezembro de 2024, sendo improrrogável.

TRE/RN: Tribunal divulga edital de processo seletivo de estágio para as Zonas Eleitorais

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) divulgou no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (16) o Edital nº 17/2024 (veja AQUI) que comunica a abertura das inscrições para preenchimento das vagas remanescentes e cadastro reserva do Edital nº 53/2023 para atuar nas Zonas Eleitorais, para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior.
São oferecidas 16 vagas remanescentes destinadas aos cursos de Administração, Administração Pública, Direito e Ciências Contábeis e podem se inscrever para cadastro reserva estudantes das áreas de Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.
As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29 deste mês, de forma presencial nos Cartórios Eleitorais onde o aluno for se candidatar, no horário das 8h às 13h, ou através do e-mail da respectiva Zona Eleitoral, com o preenchimento dos dados solicitados no edital, até as 23h59 do dia 29 de abril, uma segunda-feira, diz texto do site oficial do TRE/RN.

Assú: Pasta municipal realizou um dia de atendimento aos Idosos no SCFV na segunda-feira

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A titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Soares, participou nesta segunda-feira (15) do conjunto de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que foi realizado através do trabalho coletivo em grupos com o público da terceira idade que é assistido pela citada ação.
De acordo com o texto elaborado pela assessoria de comunicação institucional da administração pública municipal do Assú, “o SCFV amplia a convivência entre diferentes culturas e vivências, promovendo o sentimento de pertencimento e identidade. Desempenhando um papel de troca de experiências e ressignificação de vivências, o SCFV contribui para que nossos queridos idosos continuem a escrever suas histórias com dignidade e alegria”.

Portaria: Ato que homologa Regimento Interno da 7ª Concidades/RN foi publicado nesta data

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Dispõe acerca do Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual das Cidades do RN (Concidades/RN) a Portaria nº 41/2024, do dia 15 deste mês, que tem todo o seu conteúdo publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
A Conferência está programada para os dias 14 e 15 de agosto deste ano em Natal, tendo como tema central Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
A medida administrativa é assinada pela secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira (foto), e teve o caráter de homologar o referido Regimento Interno, que foi aprovado pela Comissão Organizadora Estadual (COE) da Concidades/RN.

MIDR: Florânia, Caraúbas e Parelhas estão no rol de cidades com situação de emergência reconhecida

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu segunda-feira (15) a situação de emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres.
Três cidades são do RN: Florânia, que enfrenta um panorama de seca; Caraúbas, castigada por um quadro de estiagem; e, Parelhas, atingida por fortes chuvas.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais, salienta informação da assessoria de imprensa.

Upanema: Barragem Umari acumula 95,36% da sua capacidade total de armazenamento

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O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que a barragem Umari (foto), em Upanema, acumula 279.238.166 de metros cúbicos (m³), percentualmente, a 95,36% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³.
No ano passado, o reservatório completou 100% da sua capacidade no dia 09 de abril.
As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 3.245.295.216 m³, 71,75% da sua capacidade, que é de 4.522.931.699 m³ - maior volume acumulado desde 2012.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, situado no Vale do Açu, já acumula 1.785.498.729 m³, correspondentes a 75,24% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³, frisa a assessoria de imprensa do Igarn.
Esta é o maior volume de águas acumulado no manancial dos últimos 12 anos, diz a nota.

BNB: Clientes têm até o dia 24 para obter até 90% de desconto na regularização de dívidas

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Segue até o dia 24 de abril, uma quarta-feira, o prazo para clientes do Banco do Nordeste (BNB) aderirem às condições oferecidas pela instituição para renegociação de dívidas em atraso.
Em caso de quitação da dívida, os descontos chegam a 90%.
Para parcelamentos, o vencimento final fica para novembro de 2032, havendo ainda a regularização do cadastro do cliente junto ao banco.
Entre os públicos beneficiados, mais de 500 mil são agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, ressalta texto da assessoria de imprensa da instituição.
Os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que enfrentaram problemas para honrar as parcelas.
Essas condições são válidas no âmbito da Lei Federal nº 14.554.
Enquadram-se os financiamentos realizados antes de 24 de abril de 2016 e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021, completa a notícia da assessoria.

Semana Criativa de Gostoso: Realização ocorrerá de 25 a 28 deste mês em São Miguel do Gostoso

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A primeira edição da Semana Criativa de Gostoso terá sua abertura oficial em uma programação de relevo que ocorrerá de 25 a 28 de abril, em São Miguel do Gostoso.
Neste primeiro encontro, com o título Raízes, irão se reunir articuladores locais, a comunidade e um convidado especial para cada um dos eixos temáticos, que serão englobados: gastronomia, arquitetura/urbanismo, artesanato/moda autoral e literatura; saúde e sustentabilidade.
“Serão eixos transversais durante todo o evento. Juntos terão o objetivo de definir a temática que será desenvolvida durante a jornada criativa ao longo de todo ano de 2024. Após isso, cada um dos eixos temáticos terá encontros com especialistas renomados de cada área, denominados de masters, que orientarão os participantes, visando enriquecer a experiência dos visitantes e turistas de São Miguel do Gostoso, fortalecendo ainda mais a visão de destino cultural rico e vibrante”, sublinha o texto da assessoria de comunicação.
A perspectiva dos organizadores, em cada dia, é de cerca de 350 participantes, desde as oficinas até as culminâncias como a abertura, encerramento e shows culturais do evento.

MPRN: Cinco promotores concorrem ao cargo de 2º promotor de Justiça de Santa Cruz

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A procuradora-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (foto), divulgou nesta terça-feira (16) a relação de inscritos para concorrerem ao cargo de 2º promotor de Justiça da comarca de Santa Cruz, de segunda entrância, a ser provido mediante remoção por merecimento, concedendo aos interessados o prazo de três dias úteis para impugnações e reclamações no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.2612.0000004/2024-84.
Os candidatos são os promotores Augusto Carlos Rocha de Lima, de Angicos; Beatriz Azevedo de Oliveira, de Jucurutu; Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade, de Parelhas; Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, de Apodi; e, Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito, de Patu.
A publicização dos nomes dos postulantes ao referido cargo ministerial em Santa Cruz se deu através do Aviso nº 038/2024, que foi veiculado na edição deste dia do Diário Oficial do Estado do RN.

Assú: Pasta municipal iniciou curso de bolos, bolo de pote e brownie totalmente gratuito

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, iniciou na segunda-feira (15), sem qualquer espécie de custo para os participantes através do projeto RN Capacita, o curso de bolos, bolo de pote e brownie.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado fortalecida através da parceria com a administração municipal, visando capacitar trinta alunos para o mercado de trabalho.
De acordo com a redação produzida pela assessoria de comunicação da Prefeitura do Assú, os alunos aprenderão a criar delícias irresistíveis, e isso pode abrir portas para empreendedorismo, emprego em confeitarias ou até mesmo vendas independentes.

Pendências: Promotoria arquiva peça que apurou possível acúmulo indevido de cargos públicos

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Promotor de Justiça substituto, em exercício na comarca de Pendências, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000009/2022-04, decisão anunciada por meio de aviso que é publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.
Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 04 de fevereiro de 2022 na citada Promotoria de Justiça, com o objetivo de apurar se Antônio Barbosa de Araújo Filho, profissional da Medicina, acumularia cargos ou vínculos públicos indevidamente, conforme exposto na publicação ministerial feita hoje.

TRE/RN: Pauta de sessão desta terça-feira tem prestação de contas anual do partido Agir

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Os processos divulgados neste dia através do portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet constarão da pauta de julgamento para a vigésima nona sessão plenária desta terça-feira (16) às 14h, com transmissão ao vivo, por videoconferência, através do canal oficial da instituição na plataforma digital de vídeos YouTube, acessível por intermédio do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Uma das matérias pautadas para a citada sessão é a Prestação de Contas Anual nº 0600264-98.2023.6.20.0000, de responsabilidade do diretório estadual do partido Agir, com relatoria do juiz Fernando Jales.