quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Programação: UMIC fará evento alusivo aos seus 26 anos neste sábado em Assú

Imagem: Divulgação
A Igreja de Cristo em Assú, localizada no bairro Vertentes, ao lado do CAIC Poeta Renato Caldas, está presente na cidade desde 1981.
Em 2017, no mês de dezembro, a denominação completará 35 anos de atividades, destaca informação da assessoria da denominação evangélica.
Nesse período, foi instituída a União de Mocidade da Igreja de Cristo (UMIC) que está prestes a completar 26 anos.
Para marcar a passagem da data comemorativa a diretoria da célula jovem definiu para o dia 23 de setembro, sábado, a realização de um culto comemorativo para o qual pretende contar com a presença do maior número possível de evangélicos num grande intercambio.
Com tal finalidade vários convites foram elaborados e já estão sendo encaminhados para as igrejas coirmãs.
“Cada igreja terá espaço para apresentar a sua oferta de louvor ao nosso Deus”, cita trecho do convite.
No mesmo dia também será realizado o I Festival de Refrigerante da UMIC com toda a renda revertida para a participação no seu Congresso Regional marcado para acontecer nos dias 13, 14 e 15 de outubro, na praia de Morro Pintado, na Costa Branca potiguar.

 

Conab: Produção brasileira de café deve alcançar 44,77 milhões de sacas

Imagem: Ilustração
A safra 2017 de café deverá ficar em 44,77 milhões de sacas de 60 kg.
A área total cultivada no país deve alcançar 2,21 milhões de hectares, sendo 345,19 mil hectares em formação e 1,86 milhão de hectares em produção.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), frisa informação da assessoria de imprensa da estatal.  
A produção brasileira de arábica deve chegar a 34,07 milhões de sacas.
A bienalidade negativa na maior parte dos estados produtores acarreta uma produtividade média menor do que a da safra anterior.
A área relativa a esta cultura será de 1,78 milhão de hectares, sendo 299,83 mil hectares em formação (16,8%) e 1,48 milhão de hectares em produção (83,2%).
A produção brasileira prevista de conilon é de 10,71 milhões de sacas.
A estimativa é de que a produtividade se recupere frente à forte escassez de chuvas dos últimos anos.
A área destinada a essa cultura será de 427 mil hectares, sendo 45,35 mil hectares em formação (10,6%) e 381,62 mil hectares em produção (89,4%).

28 de setembro: Sessão Solene marca Setembro Cidadão na Assembleia Legislativa do RN

Imagem: Eduardo Maia/Assecom
No mês em que se comemora o Setembro Cidadão, dedicado ao estímulo da cidadania no estado, a Assembleia Legislativa do RN irá promover sessão solene para homenagear representantes potiguares com destacada atuação em favor da causa.
A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) - foto -, acontece no próximo dia 28, quinta-feira vindoura, às 10h, no plenário da Casa Legislativa, adianta informação da assessoria de imprensa.
Entre os 16 homenageados, estão o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, idealizadores do projeto Setembro Cidadão, que nasceu a partir da experiência na elaboração de livros educativos.
O projeto foi criado a partir da aprovação da Lei Complementar Estadual nº 494 e a iniciativa é pioneira no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC).
Além da sessão solene, o Legislativo Potiguar também celebra o Setembro Cidadão com uma exposição do seu Memorial, que foi aberta oficialmente no dia 15 deste mês e que prossegue no shopping Midway Mall, na capital do estado, até o próximo dia 30.

Homenageados:

Andréa Varela Leite; Betânia Leite Ramalho; Sub-Tenente Célia Maria de Melo; Secretária Cláudia Santa Rosa; Vereadora Eudiane Macêdo; Capitão Eann Stvyvenson; Francisco das Chagas Pinheiro; Cabo Francisco Teixeira de Lima; Jarbas Bezerra; Madson Vidal; Vereadora Júlia Arruda; Lígia Limeira; Lusia Maria Saraiva de Aquino; Luiz Augusto Maranhão Valle; Manoel Onofre Neto e Tânia Suassuruna.

Assú: Prefeito visita PSM e dialoga sobre qualidade dos serviços com profissionais, servidores e pacientes

Imagem: Reprodução/Assessoria
Em companhia do secretário de Governo, Flávio Morais, dentre outros auxiliares, o prefeito Gustavo Montenegro Soares visitou na noite desta quarta-feira (20), o Pronto Socorro Municipal (PSM), com o objetivo de ver de perto o padrão do atendimento e serviços ali realizados em prol da coletividade.
O propósito do chefe do Executivo foi atestar, pessoalmente, se as ações do Poder Executivo estão atendendo à expectativa da sociedade, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.    
Gustavo Soares declarou que a decisão de absorver a Porta de Entrada Única, unificando os atendimentos entre o PSM e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, se deu embasada unicamente no desejo de garantir um salto de qualidade na prestação de serviços de saúde pública.
A experiência, pioneira em termos de RN, hoje serve de modelo para municípios de outras regiões do estado.
O chefe do Executivo fez questão de, durante a visita, conversar com a diretora-geral do PSM, Liduina Melo, médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde, servidores, pacientes e pessoas em geral que se encontravam nas dependências da unidade.
Conversei com a equipe médica, pessoal de suporte e vários pacientes e pude constatar que o atendimento está transcorrendo dentro da normalidade”, registrou o prefeito Gustavo Soares.

EMATER/RN: Plano Safra da Agricultura Familiar será apresentado nesta sexta em Natal

Imagem: Ilustração
Nesta sexta-feira (22), agricultores familiares do estado do RN conhecerão de perto o Plano Safra 2017/2020. 
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) promoverá, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN), Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), e Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (SEARA), o lançamento regional do Plano.
O evento acontecerá no auditório da EMATER/RN, no Centro Administrativo, em Natal, às 9h, registra informação vinda da assessoria de imprensa da empresa.
O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e um dos objetivos é manter as taxas de juros mais baixas do mercado para esse público.
Lançado nacionalmente em maio deste ano, o Plano foi anunciado com um total de R$ 30 bilhões em crédito.
Desde então, as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs) estão apresentando a política em diferentes estados da federação.
O Plano possui dez eixos de atuação e, além do crédito, outras ações são necessárias, como por exemplo a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Somente nesse eixo, o último Plano Safra (2016/2017) beneficiou 600 mil agricultores e assentados da reforma agrária no país.
Já o programa Garantia Safra favoreceu um milhão e trezentos e cinquenta mil famílias agricultoras de baixa renda.
Em julho, o Banco do Brasil anunciou a oferta de R$ 103 bilhões em créditos para a nova safra (2017/2018) aos grandes, médios e pequenos produtores.

TRT/RN: Semana de Execução Trabalhista já passa dos R$ 5 milhões em conciliações

Imagem: Assessoria/Reprodução
Já ultrapassa os R$ 5 milhões o valor parcial em conciliações realizadas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista pela Justiça do Trabalho do RN.
O valor corresponde às conciliações que estão sendo realizadas, diariamente, nas Varas do Trabalho do Estado e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Natal e de Mossoró segundo informação da assessoria de imprensa do TTR/RN.
Os acordos envolvem processos de pequenas e grandes empresas, como Caixa Econômica Federal, Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e Master Incosa Engenharia S.A.
A Semana Nacional de Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e vai até sexta-feira (22).
Este ano, tem o slogan Todo processo precisa de um ponto final.
O objetivo é promover um maior engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
Os CEJUSCs de Natal e de Mossoró prepararam uma extensa pauta para a Semana de Execução, envolvendo mais de 700 processos, incluindo ações solicitadas pelas partes, além daquelas identificadas com possibilidade concreta de acordo.

UFRN: Instituição aplica pesquisa com ex-alunos da graduação

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A Universidade Federal do RN (UFRN) convida alunos egressos da graduação, entre 2012 e 2016, a participar de pesquisa realizada pela instituição para auxiliar na melhoria das atividades acadêmicas e avaliar a contribuição no desenvolvimento econômico e social.
O questionário está disponível até a segunda quinzena de novembro no Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde o público-alvo pode ter acesso com login e senha cadastrados no período da graduação, destaca informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
Responsável pela pesquisa, o assessor da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), Márcio Capriglione, afirma que a participação do maior número possível de pessoas favorece a efetividade do levantamento, realizado a cada dois anos para aferir o cumprimento da missão institucional.
Esta é a terceira pesquisa com egressos, que engloba 21 mil alunos aptos a responder o questionário, por meio do qual são coletadas informações como empregabilidade, local de residência, estudos e avaliação da qualidade do ensino na UFRN.
Em caso de dúvidas, outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail fale.conosco@reitoria.ufrn.br.

Luto: Prefeito Gustavo Soares lamenta falecimento do agropecuarista Deusdeth Julião

Imagem: Ilustração
O prefeito Gustavo Montenegro Soares manifesta seu profundo pesar pelo falecimento registrado nesta quarta-feira (20), do agropecuarista assuense DEUSDETH JULIÃO NETO, na capital do Estado.
É com imensa consternação que lamentamos o passamento de seu DEUSDETH JULIÃO, pessoa de largo conceito na sociedade do Assú e região e que só deixou a todos com os quais ele conviveu em vida lições de sinceridade, amizade, ética, honestidade e correção. Quero aqui externar meus sentimentos à família enlutada e rogar a Deus que conceda aos familiares e amigos o conforto e a compreensão neste instante de dor e saudade”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

SEMADEC 2017: Inscrições para o evento no Campus Ipanguaçu foram concluídas nesta quarta-feira

Imagem: Reprodução/IFRN
A II Semana de Arte, Cultura e Desporto (SEMADEC) do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) está chegando, e as inscrições foram encerradas nesta quarta-feira (20).
Somente haverá competição para a modalidade com no mínimo três equipes inscritas, com o número mínimo possível para o acontecimento da disputa de uma partida, conforme regra oficial específica da modalidade esportiva, frisa informação do portal virtual do IFRN.
Os participantes poderiam se inscrever em até duas modalidades coletivas e duas modalidades Individuais. Vôlei, Futsal e Atletismo são só algumas das possibilidades. 
Abaixo estão listadas as modalidades, e os mínimos e máximos números de participantes por equipes.

MODALIDADE
MÍNIMO
MÁXIMO
Atletismo
01
10/ 3 provas por pessoa
Voleibol
06
10
Vôlei de praia
02
3 ou 3+3
Basquetebol
03
4 ou 4+4
Futsal
05
10
Futebol
11
16
Queimada
10
10
Natação
01
10/ 3 provas por pessoa
Tênis de Mesa
01
05
Futebol
11
16
Xadrez
01
0

Afonso Bezerra: MPRN investiga contratações diretas e nepotismo na Prefeitura Municipal

Imagem: Ilustração
Através da Portaria nº 2017/0000319914, assinada pela promotora pública Juliana Alcoforado de Lucena, com data de 26 de julho passado, ocorreu a instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura de Afonso Bezerra, cidade do setor Central do estado, no que se refere ao nepotismo e contratação de servidores em caráter temporário.
Cópia do Inquérito Civil nº 086.2017.000096 está publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.  
Para to ar tal decisão, a representante do Ministério Público do RN levou em consideração o teor da Manifestação nº 872107032017-4 referente a contratações diretas e nepotismo no âmbito da Prefeitura de Afonso Bezerra.
A fiscal da lei requisitou à Prefeitura de Afonso Bezerra que remeta, no prazo de 20 dias, as seguintes informações: declarações assinadas por todos os servidores contratados temporariamente e que exercem cargo em comissão, informando se estes se encontram em alguma das situações previstas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF); relação atualizada de todos os servidores contratados temporariamente e os cargos por eles ocupados, com cópias dos respectivos atos de contratações; relação atualizada de todos os servidores efetivos, enviando cópias do instrumento normativo que regula os cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo de Afonso Bezerra, indicando a quantidade total de cargos efetivos, suas atribuições e a quantidade de cargos vagos; estimativa do impacto orçamentário-financeiro, no tocante à contratação dos servidores temporários acima referidos, no exercício em que deva entrar ou entrou em vigor e nos dois subsequentes; declaração do ordenador de despesas de que o aumento (em razão das contratações temporárias) tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; planilha referente aos valores pagos aos servidores (contratados temporariamente), por meio de mídia de CD, desde a nomeação e/ou contratação até a presente data; cópias dos atos normativos, com respectivo procedimento legislativo, que disciplinam as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; e, informar se há procedimento administrativo que concluiu pela necessidade de se abrir concurso público no âmbito do Poder Executivo de Afonso Bezerra.

Areia Branca: Prefeita confirma presença na audiência com o presidente Michel Temer

Imagem: Assessoria/Reprodução
A prefeita de Areia Branca, cidade do Oeste potiguar, Iraneide Rebouças (foto), embarca para Brasília na próxima semana, onde participará de audiência com o presidente da República Michel Temer.
O encontro estava marcado para esta quarta-feira (20), mas foi reagendado para a quarta-feira próxima (27) e vai reunir ainda outros prefeitos, representantes do setor salineiro e da classe política do RN, esclarece informação vinda da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
Iraneide Rebouças já demonstrou preocupação com o impasse existente a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a atividade salineira e que pode comprometer a cadeia produtiva do sal do RN e causar desemprego.
É importante achar uma solução que atenda as exigências do MPF e não traga prejuízos econômicos aos municípios produtores e nem ao estado”, declarou a gestora.

BNB: Banco recebe maior aceleradora de startups da América Latina

Imagem: Ilustração
O Hub Inovação Nordeste (Hubine), localizado na sede do Banco do Nordeste, realiza o Conexão Chile nesta sexta, 22, às 15h.
O evento trará ao Banco três representantes da Start-Up Chile, maior aceleradora da América Latina e uma das dez maiores do mundo.
O objetivo é apresentar o modelo de negócio, influência histórica no país e o papel das startups no desenvolvimento da economia chilena.
Um dia antes, nesta quinta-feira (21), o presidente do Banco, Marcos Holanda, se reunirá com a comitiva, destaca informação da assessoria de imprensa do Banco, em Fortaleza (CE).
O evento Conexão Chile integra o Programa Conexões, iniciativa do Hubine que visa tornar acessível a startups nordestinas casos de sucesso na área de inovação oriundos de diversos países.
A proposta é possibilitar negociação de parcerias comerciais, troca de experiências e conhecimentos.
Além disso, realizar benchmarking – análise comparativa de serviços para que as empresas locais valorizem seus produtos.

Padroeiro: Festa de São Miguel Arcanjo começa nesta quinta-feira em Extremoz

Imagem; Reprodução
A cidade de Extremoz, situada na área da Grande Natal, se prepara para comemorar a festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município.
Com início nesta quinta-feira (21), o evento se estende até a sexta-feira (29), com uma programação que contará com uma série de celebrações, carreata e homenagens ao padroeiro, além de apresentações culturais.
A abertura ocorreu às 5h da manhã desta quinta, com a tradicional alvorada na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo.
Às 5h45 houve a bênção do trem e da Estação Ferroviária, seguida de caminhada penitencial e bênção do santíssimo, também na Matriz.
Ainda hoje, às 18h, haverá a carreata com a imagem de São Miguel Arcanjo, iniciando na Capela de Estivas e passando pelos setores 3 e 4 com destino à Igreja Matriz.
Para encerrar o primeiro dia de festa, às 19h30 haverá solenidade do hasteamento das bandeiras e em seguida a celebração eucarística.
As apresentações socioculturais serão realizadas no corredor cultural organizado pela Fundação de Cultura Aldeia do Guajirú, na mesma rua da fundação.
O ponto alto da festa será a procissão solene com a imagem de São Miguel Arcanjo, no dia 29, às 16h.
O encerramento acontecerá o tradicional jantar de São Miguel, às 20h.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Angicos: Fiscal da lei referenda comunicados onde anuncia arquivamento de investigações

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O promotor público Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, em substituição legal na esfera da comarca de Angicos, região Central do estado, legitima diversos avisos publicados nesta quarta-feira (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado, pelos quais dá ciência de sua decisão de arquivar uma série de procedimentos ali instaurados.
A medida adotada pelo representante do Ministério Público do RN compreende as seguintes averiguações formais: Inquérito Civil n° 06.2016.00001619-8, com fim de apurar supostas irregularidades na conduta profissional do servidor municipal Willyan Alves, lotado em Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003344-2, com fim de apurar suposta violação de direitos da adolescente J. da S. C.; Procedimento Preparatório n° 06.2017.00001467-1, com fim de apurar suposta irregularidade na utilização dos carros do Conselho Tutelar e do Bolsa Família no município de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00002856-1, com fim de apurar suposto desvio de função de servidores do município de Fernando Pedroza; Inquérito Civil n° 06.2016.00001335-7, com fim de apurar omissão do prefeito de Fernando Pedroza no tocante a não renovação do Programa do Leite pelo Governo do Estado; e, Inquérito Civil n° 06.2016.00000554-6, com fim de apurar supostas irregularidades pelo Presidente da Câmara, Sr. Francisco Batista Filho, na utilização do espaço radiofônico reservado ao Poder Legislativo de Angicos.

UERN: Entrega de alimentos arrecadados no XII Festuern será na próxima semana

Imagem: Reprodução/UERN
O reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Pedro Fernandes, e a coordenação do XII Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (Festuern) realizam na próxima quarta-feira (27), na reitoria, a entrega dos 1.400 kg de alimentos arrecadados durante a edição do festival, realizada de 11 a 13 de setembro.
A notícia é publicada através do endereço eletrônico da instituição acadêmica na internet.
O evento trabalhou o tema Teatro do Bem Viver e reuniu quase 400 pessoas, entre elenco, produção, direção, equipe de apoio, alunos, professores e servidores de escolas públicas dos municípios de Mossoró, Assú, Apodi, Macaíba, Patu, Guamaré, Alto dos Rodrigues, Lajes, Pendências, Macau, e da própria Universidade.
Os espetáculos do Festuern foram gratuitos, porém, a organização pediu a doação de um quilo de alimento não perecível para ser direcionado a instituições filantrópicas.
Serão beneficiadas as residências universitárias masculinas e femininas, o Albergue de Mossoró (ALBEM) e a Casa do Estudante de Mossoró.

Carnaubais: Possível caso de dano ambiental é alvo de investigação do MPRN

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Promotor de Justiça em substituição legal na esfera da 1ª Promotoria de Justiçada comarca do Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio assina a Portaria nº 0054/2017, do dia 12 deste mês, cuja cópia ilustra o exemplar desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.
O representante do Ministério Público do RN fez uso de tal procedimento para dar origem ao Inquérito Civil nº 06.2017.00002473-6, em matéria de Meio Ambiente.
Uma das alegações do fiscal da lei foi que foi instaurado, em 27 de janeiro passado, a Notícia de Fato nº 01.2017.00000369-6, que tem como objeto “acompanhar possível dano ambiental praticado no Sítio Olho D’Água, Entroncamento, em Carnaubais”.
Como Inquérito agora concebido, explicou o promotor público, ele busca melhor investigar o objeto do procedimento e poder tomar as providências cabíveis e adequadas.
A intervenção do MPRN atende representação impetrada pelas pessoas de José Nilson Caldas Costa e Jackson Marçal de Azevedo, sendo a questão atribuída à pessoa de Givonaldo de Souza Fonseca, e visa apurar a possível dano ambiental provocado através de desmatamento e funcionamento de carvoaria, no Sítio Olho D'Água, município de Carnaubais.
Dentre as providências que adotou o promotor expediu as seguintes instruções: considerando ter havido tempo suficiente para confecção de perícia técnica, expeça ofício à direção do IDEMA/RN para que, em 10 dias, informe os resultados da vistoria requisitada nos ofícios nº 91/2017 (de fevereiro de 2017) e 295/2017 (de maio de 2017);e, considerando também ter havido tempo suficiente para instauração e conclusão de Inquérito Policial, expeça ofício ao delegado de Polícia Civil de Assú para que informe, em 10 dias, os resultados da conclusão de inquérito a que se refere à Promotoria de Justiça nos ofícios nº 92/2017 (de fevereiro de 2017) e 296/2017 (de maio de 2017).

Processo Seletivo: SEEC/RN divulga edital para seleção de professores alfabetizadores

Imagem: Ilustração/SEEC
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.
As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de Libras e coordenador de turmas, frisa informação da assessoria de imprensa da pasta, em Natal.
A bolsa varia entre R$ 400,00 a R$ 800,00 por mês, a depender do número de turmas assumidas.
O programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, tem contrapartida do Governo do Estado e está em consonância com o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos, ação do programa RN Alfabetizado, visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o estado, no período de oito meses em espaços escolares e não escolares.
O RN Alfabetizado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.
Para participar deste edital, os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa.
O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital.
As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), localizada na sede do órgão central da SEEC, na capital potiguar, para os candidatos do município de Natal; e na sede da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), para os candidatos do município de Mossoró.
O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no portal virtual da SEEC/RN e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro.

Habitação: Sancionada lei que dá direito a quem mantém união homoafetiva acessar programas

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Na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado é veiculada cópia da Lei nº 10.241, do dia 19 de setembro corrente, que trata da garantia às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito a inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo estado do RN e dá outras providências.
Fica assegurado às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, observadas as demais normas relativas a esses programas”, preconiza o art. 1º da Lei, assinada pelo governador Robinson Faria e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (SETHAS/RN), Julianne Faria.

Jogos Olímpicos Estudantis 2017: Realização do torneio pautou reunião de trabalho

Representantes das secretarias municipais de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude e de Educação e Cultura se encontraram na manhã desta quarta-feira (20), com o objetivo de avançar no diálogo em torno da realização dos Jogos Olímpicos Estudantis 2017 em Assú.
A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, pasta que se fez representada pela secretária adjunta Livanete Barreto, diretores escolares e professores.
Os Jogos Olímpicos Estudantis 2017 do Assú deverão ter registro no mês de novembro vindouro, em calendário ainda a ser definido, descreve texto procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude participou do compromisso de hoje através do secretário Arnóbio Júnior; os adjuntos Edson Sampaio (Esportes e Juventude) e Manoel Plácido (Eventos e Turismo); e, a coordenadora de Esportes, Mirley Cristina.
Imagens: Jota Ribamar/Reprodução
No encontro se tratou de pontos tais como: disponibilidade de docentes para atuar na coordenação dos Jogos Olímpicos; situação das escolas no tocante a material esportivo; transporte para o deslocamento dos alunos-atletas; competição distribuída por polos abrangendo os setores urbano e rural; inserção de novas modalidades esportivas, dentre outros. 
Uma próxima reunião ficou pré-agendada para o dia 02 de outubro, oportunidade em que se tratará do Regulamento do evento; definição das modalidades esportivas; faixa etária dos participantes, etc.

CEPIN/RN: Decreto que institui a Comissão teve publicidade nesta quarta-feira

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O governador Robinson Faria e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque, assinam o Decreto nº 27.320, do dia 19 deste mês, que tem publicação nesta quarta-feira (20) através do Diário Oficial do Estado do RN.
Trata da criação da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do RN (CEPIN/RN), define as diretrizes para a construção do Plano Estadual de Políticas para os Povos Indígenas (PEP/Indígenas), e dá outras providências.
A localidade rural de Caboclos, situada em Assú, povoação reconhecidamente de origem indígena, está entre as entidades e instituições que serão convidadas a participar da referida Comissão.
Veja a íntegra do Decreto clicando AQUI.

Ipanguaçu: Deputado George Soares requer poço tubular para o distrito de Arapuá

Imagem: Reprodução/Assessoria
Nessa quarta (20), o deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, solicitando do Governo do Estado providências para perfuração e revestimento de um poço tubular no distrito de Arapuá, localizado no município de Ipanguaçu.
Levando em consideração a caótica situação em que se encontra a população do distrito de Arapuá com a constante falta de água potável, se faz necessária a intervenção do Poder Executivo estadual, em regime de urgência, através da perfuração e revestimento de um poço tubular capaz de atender a demanda da comunidade, argumentou o parlamentar em sua proposição.
Com essa ação, o distrito de Arapuá, compreendendo mais de 600 famílias, será beneficiado de forma definitiva, minimizando os grandes problemas de saúde ocasionados pela água inadequada para o consumo humano, proporcionando uma melhor qualidade de vida dos habitantes”, justificou o deputado George Soares.

BNB: Preço da cesta básica nordestina caiu em agosto, registra estudo

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A cesta básica nordestina apresentou redução de preço em agosto (-4,3%), acompanhando tendência nacional. Contribuíram para a retração as quedas nos preços dos produtos: tomate (-15,7%), feijão (-15,2%) e açúcar, café e óleo (-5,4%).
O decréscimo apontado no preço da cesta regional só foi mais significativo no Centro-Oeste (-26,7%).
Os números fazem parte de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Os dados estão disponíveis no endereço virtual www.bnb.gov.br/diario-economico-2017, frisa informação da assessoria de imprensa do banco.
Apesar da queda dos preços em agosto, a cesta nordestina é a única com variação positiva em 2017, com +1,4%.
As demais regiões apresentaram declínio no custo da cesta básica este ano: Norte (-4,5%), Centro-Oeste (-8,0%), Sudeste (-3,6%), e Sul (-1,1%).
Avaliando os últimos doze meses, a variação da cesta básica do Nordeste (+5,4%) não é ultrapassada por nenhuma outra região: Centro-Oeste (+0,7%), Sul (+4,4%), Sudeste (+3,0%) e Norte (-1,4%).
Em termos monetários, a cesta nordestina (R$ 330,39) está abaixo da brasileira (R$ 371,66) e mais barata que a cesta do Sudeste (R$ 423,04) e do Sul (R$ 413,53).
A redução no preço da cesta básica em agosto foi expressiva em Natal (-6,2%), menor apenas que a registrada em Salvador (-7,1%) e um pouco acima de Recife (-5,8%).
Os 13 produtos alimentícios que compõem a cesta definida pelo DIEESE custavam R$ 336,12 na capital potiguar. 
Entretanto, quando se leva em conta a variação em 2017, o número é positivo (+3,97%).
No acumulado dos últimos 12 meses, a cesta básica aumentou 9,43% em Natal, segunda maior variação entre as capitais pesquisadas.

Segurança: Guarda Municipal reduz 100% dos arrombamentos em prédios públicos

Imagem: Assessoria
A Gerência de Segurança de Areia Branca, cidade do Oeste do estado, divulgou o resultado de uma avaliação realizada nestes nove meses de gestão da prefeita Iraneide Rebouças, referente a atuação da Guarda Municipal.
O levantamento mostra a redução de 100% nos índices de arrombamentos em prédios públicos e repartições do município.
De acordo com o gerente Roberto Teixeira os casos de arrombamento e depredação do patrimônio aconteciam com frequência, seja por ação de marginais ou de vândalos.
A redução desse tipo de crime no município deve-se ao serviço de vigilância da Guarda Municipal e também ao trabalho da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) que vem intensificando a segurança, principalmente nos locais mais críticos.
Atualmente, o efetivo da Guarda Municipal de Areia Branca é composto por 136 homens no revezamento da proteção aos prédios da administração municipal e a ROMU que atua 24 horas, dando apoio na guarnição.
Outro importante trabalho implantado este ano pela Gerência de Segurança foi a fiscalização e conscientização do uso das faixas de pedestres em frente das escolas, também realizado por guardas municipais.
A ação além de prevenir acidentes, promove educação no trânsito.
"Estamos protegendo nosso bem maior, nossos filhos, nossos alunos, nossas crianças, beneficiando toda a população. A presença da Guarda Municipal nas escolas incentiva o respeito às leis do trânsito, sem contar que dificulta a ação de aliciamento dos traficantes em volta das unidades escolares", enfatizou Roberto Teixeira, conforme texto oriundo da assessoria de imprensa.

PAA-Compra Direta Local da Agricultura Familiar: Prefeito garante integração do Assú ao programa

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
O município do Assú teve seu engajamento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local da Agricultura Familiar para o ano de 2018 confirmado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares num encontro realizado segunda-feira (18), com as técnicas Eliana Patrícia e Rafaela Cunha, ambas do escritório local da EMATER/RN na cidade.
O programa, concebido na esfera do Governo Federal, compõe o portfólio de atividades sob a execução da EMATER no Estado.
O PPA Compra Direta Local da Agricultura Familiar tem, dentre seus objetivos, a garantia do direito humano à alimentação; o fortalecimento da Agricultura Familiar e geração de trabalho e renda no meio rural; a promoção do desenvolvimento local através do escoamento da produção para consumo; e, a valorização dos produtos regionais.
É uma ação de grande relevância que colabora para fortalecer a Agricultura Familiar e tem nosso apoio total”, disse o prefeito, frisa texto produzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Como conveniada, a Prefeitura Municipal do Assú participará, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, dando o apoio logístico e parte dos recursos humanos que são necessários ao funcionamento do programa.
O importante é saber que todos ganham participando do PAA: os pequenos agricultores que poderão comercializar os seus produtos aqui mesmo na cidade, reduzindo seus custos e lucrando mais; e, as nossas crianças que passarão a ter um alimento saudável e abundante no cardápio das escolas do município”, registrou o chefe do Executivo.