quinta-feira, 26 de abril de 2018

Edmilson Lins Caldas: Prefeito Gustavo Soares lamenta morte e determina Luto Oficial

Imagem: Reprodução/Assessoria
O falecimento, registrado na noite desta quinta-feira (26), na capital do estado, do assuense EDMILSON LINS CALDAS (foto), teve registro de pesar do prefeito Gustavo Montenegro Soares. 
Por meio de seu Gabinete, o chefe do Executivo externou suas condolências à família e amigos e determinou a decretação de Luto Oficial no município pelo período de três dias, com a bandeira oficial do Assú hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.  
Quero levar meus pêsames aos familiares e todos que conheceram e conviveram com seu Edmilson Caldas, que em vida foi um dos grandes amigos de meu avô, o saudoso Edgard Montenegro, e com meu pai, Ronaldo Soares, e possuía uma relação sólida de amizade com nossa família. Estou profundamente triste com a sua morte, e peço que possamos orar para que sua alma receba boa acolhida no Reino de Deus e que a dor dos que sentem sua falta possa ser confortada. Seu Edmilson foi um assuense valoroso e sua contribuição ao desenvolvimento de nossa terra e do Vale está marcada na história, através de sua atuação à frente de instituições tais como a CERVAL e COAPEVAL”, declarou Gustavo Soares.

Punição: PT, DEM, PTdoB e PCO terão que devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos

Imagem: Ilustração/Agência do Rádio
Quatro partidos terão que devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente a 2012.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obrigou PT, DEM, PCO e PTdoB a restituir o montante.
O PT foi o partido que recebeu a maior punição: R$ 1,5 milhão.
Ele foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, mas com ressalvas, diz Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.
Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar R$ 2,3 milhões, acrescidos de multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.
Segundo o TSE, o PT não comprovou despesas com serviços de bufê e fez um repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral.
Já no caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente.
O partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão à Fazenda, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação de mulheres.
Além disso, o partido vai perder em 2019 o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário.
Entre as irregularidades do DEM, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de dirigentes.
Outros dois partidos também tiveram as contas desaprovadas: o PCO, Partido da Causa Operária, e o PTdoB, que hoje se chama Avante.
O PCO terá que devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e o PTdoB, R$ 137 mil.
Os dois também perderam um mês da cota partidária no ano que vem.

Aviso: CHESF obtém licença para Linhas de Transmissão que abrangem Assú e outras cidades

Imagem: Ilustração
Diretor de Engenharia e Construção da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Roberto Pordeus Nóbrega, assina aviso que teve publicação através do exemplar desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN.
O referido comunicado teve o caráter de anunciar publicamente o recebimento, pela citada companhia, de licenças ambientais que foram por ela requisitadas na instância do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal.
Trata-se das Licenças de Instalação das Linhas de Transmissão 230 kV Paraíso/Açu-C3 e Mossoró/Açu-C2, que atravessam os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Bodó, Santana do Matos, Fernando Pedrosa, Itajá, Assú e Mossoró, todos inseridos no estado.

Ceará-Mirim: TRE/RN mantém decisão que cassou mandato do prefeito Marconi Barreto

Imagem: José Aldenir/Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar, manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) – foto – do Poder Executivo da cidade de Ceará-Mirim, localizada na região da Grande Natal.
Nesta quinta-feira (26), a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes, destaca informação veiculada através do portal Agora RN.
A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento.
A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).
Marconi Barreto, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou seu retorno à prefeitura.
O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE/RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão.
Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

Política: PSB lança site direcionado ao debate do Socialismo Criativo nesta sexta-feira

Imagem: Divulgação
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira (27), às 19h, o site www.socialismocriativo.com.br.
Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira, e Domingos Leonelli, idealizador do site.
No último Congresso Nacional do partido, realizado em março na capital federal, a sigla debateu a Economia Criativa como estratégia inovadora, na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, registra informação da assessoria de imprensa do diretório nacional pessebista.

Dia do Trabalhador: PRF reforça fiscalização nas BRs durante feriado prolongado no RN

Imagem: Reprodução/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o RN, neste próximo feriado prolongado.
No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares, salienta notícia do Portal G1 RN.
A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalhador.
Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, locais escolhidos de acordo com estatísticas do órgão.
Segundo a PRF, a operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais.

TSE: Aprovada alteração do nome do Partido Ecológico Nacional para Patriota

Imagem: Reprodução
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), por unanimidade, a alteração do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI).
O pedido de mudança de nomenclatura havia sido impugnado por outra agremiação de nome semelhante (Patriotas), frisa informação postada no endereço eletrônico do TSE.
De acordo com o relator, ministro Jorge Mussi (foto), apenas a legenda com estatuto registrado no TSE possui exclusividade no uso de sua denominação, sigla e símbolos, a teor do que dispõe o artigo 7º, parágrafo 3º da Lei nº 9.096/1995 – a Lei dos Partidos Políticos.
As informações constantes no processo mostraram, no entanto, que o partido autor da impugnação não possui registro de estatuto na Corte Eleitoral.
Além disso, reforçou o relator, a impugnação contra a mudança de nome proposta pelo PEN foi apresentada fora do prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao registro do estatuto do partido, fixado no artigo 28 da Resolução nº 23.465/2015 do TSE.
Votaram com o relator os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Napoleão Nunes Maia Filho e Luiz Fux, presidente do TSE.

Caixa Econômica Federal: Instituição promove Feirão da Casa Própria em 15 cidades

Imagem: Reprodução/Caixa 
A Caixa Econômica Federal promove, de 04 a 27 de maio, o Feirão Caixa da Casa Própria.
Considerado o maior do ramo imobiliário, o evento será realizado em quinze grandes cidades brasileiras e nesta edição contará com mais de 202 mil imóveis novos e usados, que serão ofertados em todas as modalidades de crédito habitacional do banco.
O Feirão será realizado durante três finais de semana, entre os dias 04 e 27 de maio, em 15 cidades, adianta informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
No primeiro final de semana o evento acontecerá nas cidades de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
No período de 18 a 20 de maio, o Feirão será realizado nas cidades de Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Uberlândia (MG).
No fim de semana seguinte, de 25 a 27 de maio, o Feirão encerra seu calendário com atividades em Brasília (DF), Belém (PA), Campinas (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Recife (PE).

Setur/RN: Assú participou de reunião que tratou de cursos focados no segmento turístico

Imagem: Assessoria/Reprodução
O diretor executivo da Secretaria de Governo da Prefeitura do Assú, Arnóbio Júnior, representou o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, num encontro ocorrido quarta-feira última (25), em Natal, precisamente na Secretaria Estadual de Turismo do RN (Setur/RN).
A reunião registrou a presença da direção e área técnica da pasta e de representantes de municípios dos diversos Polos de Turismo distribuídos por todo o estado, destaca informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da municipalidade.
A pauta versou sobre a construção de uma parceria entre a Setur/RN, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) e prefeituras, para a viabilização de dois cursos voltados para a área turística.
Arnóbio Júnior disse que a ideia é viabilizar para as cidades que manifestem interesse nessa oportunidade cursos de capacitação que possam ser úteis para o fortalecimento da atividade turística.
A consolidação do turismo em Assú como potencial gerador de emprego e renda é uma meta fixada pelo prefeito Gustavo Soares.
No caso da cidade do Assú a disponibilidade é para os seguintes cursos: Condutor/Orientador Local de Turismo e Boas Práticas na Manipulação de Alimentos.
A programação deverá ser executada durante o período da manhã.
A expectativa é que a Setur/RN veicule o edital com os critérios de adesão à parceria ainda durante a primeira quinzena de maio.
O curso de Condutor/Orientador Local de Turismo deverá ocorrer em setembro e o de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos em outubro.

Manutenção: Poços em Mossoró estão passando por reparos, informa Caern

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando no reparo de três poços em Mossoró.
O poço 28 que atende as imediações do Shopping, Bela Vista, Dix-sept Rosado e Bom Pastor, teve seus cabos roubados e a equipe vai restabelecer seu funcionamento nesta quinta-feira (26).
Já o poço 8 que atende Alto do Xerém, Carnaubal, Alto da Conceição, Belo Horizonte e Centro apresentou problema mecânico e a previsão é restabelecer o funcionamento do poço no sábado (28).
O poço 21 que abastece Liberdade, Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara, Planalto 13 de Maio e Ilha de Santa Luzia deve ficar pronto na segunda-feira (30).
Este poço apresentou problema elétrico.
Se tudo ocorrer dentro da normalidade os prazos podem ser cumpridos antes do previsto. Durante o período de parada destes poços a Caern vai utilizar água da adutora Jerônimo Rosado para atender as áreas afetadas”, relata informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar.

Obras Públicas: Prefeitura encaminha providência visando restaurar artérias asfálticas com danos

Imagem: Ilustração/Assessoria
Veiculado nesta terça-feira (24) pelo Diário Oficial do Município, o aviso relativo à Tomada de Preço nº 006/2018 que tem por finalidade a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços referentes à conservação e recuperação da pavimentação de vias com asfalto do município.
O recebimento de propostas está agendado para o dia 10 de maio, uma quinta-feira, às 9h, destaca o comunicado assinado por Elisângela Eufrásio, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Executivo, repassa informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, explicou que a ação segue determinação dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.
Ele disse que, antecipando-se ao processo licitatório, a equipe técnica da pasta já trabalha na confecção do projeto que contempla todos os trechos asfálticos onde há necessidade de recomposição.
Ele declara que a intenção do chefe do Executivo é que a tarefa possa ser executada no menor espaço de tempo possível, corrigindo e eliminando os pontos danificados nos setores asfaltados do município.

Sinai/RN: Assembleia Geral Ordinária aprova exercício financeiro de 2017 da entidade sindical

Imagem: Reprodução/Sinai
O exercício financeiro correspondente ao ano de 2017 do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) foi aprovado.
A aprovação foi feita por integrantes da base que são filiados ao órgão, durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada pelo Sindicato sexta-feira da última semana (20), afirma informação postada pela página virtual da entidade.

Participação: Município apoia realização de eventos socioesportivos na cidade e zona rural

Imagem; Marcos Costa/Assessoria
Vendo a prática esportiva como ambiente difusor de socialização, bem-estar e melhor qualidade de vida, a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto) apoia duas realizações socioesportivas que se verificarão dias 29 de abril e 1º de maio.
No dia 29, domingo próximo, a gestão é parceira do 12º Campeonato de Futebol Minicampo Estradas e Rodovias, que acontecerá no clube CEPE, à margem da BR-304.
No dia 1º, terça-feira vindoura, feriado nacional do Dia do Trabalhador, a prefeitura colabora com o 3º Torneio do Dia do Trabalhador, que ocorre na comunidade rural de Mutamba da Caeira.
Transmite informação do secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, que a participação do Poder Executivo se observará com a doação dos troféus e medalhas aos vencedores de ambas as competições.
Ele adianta que, mediante a orientação dada pelo prefeito Gustavo Soares e reiterada pelo secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, o órgão tem dado atenção aos acontecimentos de caráter sociocultural e esportivo do município e, na medida do possível, tem dado sua contribuição.
O fomento ao desporto do Assú é um compromisso de Dr. Gustavo”, declarou o secretário adjunto, conforme texto preparado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O engajamento da gestão com a área esportiva do município tem como principal exemplo o Convênio nº 001/2018 firmado entre a Prefeitura do Assú, sob a intermediação da Secretaria Municipal de Governo, e a Liga Açuense de Desportos (LAD), publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 1º de fevereiro de 2018.
O objetivo do convênio é a implementação do esporte local, através da manutenção e conservação do Estádio Edgard Borges Montenegro, Edgarzão, e do apoio na realização/participação de diversos torneios de futebol mirim, infantil, juvenil, adulto e sênior do município.

Proposta: Vivaldo Costa sugere entrega gratuita de alevinos para proprietários de açudes

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
Com o objetivo de contribuir com a agricultura familiar e a geração de renda, o deputado Vivaldo Costa (PSD) - foto - sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta-feira (26), a entrega de alevinos para proprietários de açudes.
O parlamentar pediu providências do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), adianta informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
De acordo com a sugestão do parlamentar, a distribuição de alevinos pode ser gratuita ou a preço simbólico.
Vivaldo Costa comemorou o período chuvoso e chamou a atenção também para a paisagem que, com a chuva, começou a crescer e alimentar o rebanho, além das fruteiras que estão em destaque após serem dizimadas pela seca.

Análise: Secretária constata crescimento e aceitação do ‘Prefeitura Aqui’

Um momento de maior interação entre a Prefeitura do Assú e a população, de modo específico o segmento social que mais necessita do serviço público, o projeto “Prefeitura Aqui”, que viveu sua segunda edição quarta-feira (25), no bairro Lagoa do Ferreiro de fora, com base na Escola Comunitária Bela Vista, registrou crescimento em termos de oferta de serviços e participação popular.
Segundo informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria, a observação é feita pela secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha.
Ela julga que a iniciativa encampada pela gestão do prefeito Gustavo Soares se mostrou totalmente acertada e observou que é extremamente positiva a aceitação das pessoas à proposta de descentralização que mobiliza todo o conjunto do Poder Executivo, tendo seu eixo central na pasta por ela dirigida e nas congêneres de Educação e Cultura e de Saúde.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O projeto é uma forma prática de tornar mais acessível a atuação da Prefeitura, através dos seus diversos órgãos, à sociedade, principalmente os que são mais carentes”, disse.
Planejado para ocorrer mensalmente, o “Prefeitura Aqui” vivenciará sua próxima etapa dia 16 de maio, uma quarta-feira, entre 8h e 12h, nas dependências da Escola Municipal Manoel Cortez, na comunidade rural de Panon II.
Nesse dia, destacou a secretária, as atividades se voltarão para o público das seguintes povoações rurais: Panon I e II, Poré, Fazenda Nova e Nova Descoberta.
O cronograma do projeto está elaborado até o mês de novembro.
“Nosso desejo é que, a cada realização, possamos ampliar e aprimorar os atendimentos”, concluiu.

Decreto: Comissão cuidará da confecção do Plano Diretor do Sistema de Saúde do RN

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Está sendo constituída, na instância do Governo do Estado, uma comissão que será responsável pela elaboração do Plano Diretor do Sistema de Saúde do RN (Pladissau).
A criação de tal organismo se deu com a publicação, nesta quinta-feira (26), por meio do Diário Oficial do Estado, do Decreto nº 27.927, com data de quarta-feira (25).
Assinam o referido Decreto (veja AQUI) o governador Robinson Faria e o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), George Antunes (foto).

Poder Judiciário: Justiça determina que município de Natal realize concurso para docentes

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O juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia (foto), da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, determinou que o município de Natal supra a necessidade de professores da rede pública de ensino, com a substituição de professores temporários, a contratação de mais professores e realização de concurso público para professores efetivos.
A decisão se deu em caráter liminar e atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, diz nota publicada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
O magistrado concedeu o que foi pedido pelo MPRN por considerar presentes nos autos os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, indispensáveis para a concessão da medida pleiteada.
Além disso, designou a realização de audiência de conciliação entre as partes para o dia 05 de junho, às 9h30.

Dengue: Promotoria de Justiça instaura medidas para acompanhar ações em Macau e Guamaré

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A fim de acompanhar ações de combate à dengue nos municípios de Macau e Guamaré estão sendo criados dois Procedimentos Administrativos na alçada da 2ª Promotoria de Justiça da comarca sediada em Macau.
Os atos que dão origem às medidas têm veiculação nesta quinta-feira (26) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN, assinados pela promotora pública Tiffany Mourão Cavalari de Lima.

Economia: Inadimplência das empresas diminui 7,1% no 1º trimestre, diz Boa Vista SCPC

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A inadimplência das empresas em todo o país caiu 7,1% no 1º trimestre de 2018, quando comparada com o trimestre anterior, de acordo com dados nacionais coletados pela Boa Vista SCPC.
O indicador é um somatório dos principais mecanismos de apontamento de inadimplência empresarial, isto é, cheques devolvidos, títulos protestados e registros de débitos realizados na base do SCPC.
No acumulado em quatro trimestres, a queda foi de 11,3%.
Na variação contra o mesmo trimestre do ano anterior a diminuição foi mais acentuada, de 21,1%.
Os resultados do 1º trimestre de 2018 indicam para a manutenção dos baixos níveis de inadimplência das empresas, que desde o 2° trimestre de 2016 entraram em queda. Em um primeiro momento, esse movimento se deveu apenas à restrição de crédito por parte das concedentes, mas nos últimos meses observa-se que a melhora na atividade econômica tem proporcionado aumento nas receitas e a inflação mais baixa permite custos menores. Soma-se a isso o cenário de juros em queda. Fatores que têm auxiliado para a amenização dos fluxos de inadimplência”, observa a informação da assessoria de imprensa da Boa Vista SCPC.

PSDB: Legenda articula realização do 1º Encontro Estadual de Vereadores do RN

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Sigla presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira, que dirige a Assembleia do RN, o PSDB potiguar mobiliza-se para realizar, dia 07 de maio, uma segunda-feira, no horário de 8h às 12h, no plenário Deputado Cortez Pereira, na sede do Poder Legislativo potiguar.
A intenção do evento, que é trabalhado numa parceria com o diretório municipal do PSDB natalense, é fortalecer a atuação dos vereadores tucanos nos municípios nos quais a agremiação possui representatividade no estado.
O partido tucano tem 109 vereadores no RN.

ADUERN: Associação realiza manhã de debates em alusão ao Dia do Trabalhador

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realiza nesta sexta-feira (27) uma manhã de debates em alusão ao Dia do Trabalhador, comemorado mundialmente em 1º de maio, terça-feira próxima.
A programação será realizada a partir das 8h na sede da entidade, em Mossoró, destaca informação publicada pela página virtual da Associação.  
Iniciando a atividade, a presidenta da ADUERN, professora Rivânia Moura, facilita a discussão sobre os impactos da contrarreforma da previdência para a classe trabalhadora brasileira.
Em seguida, o assessor jurídico da ADUERN, advogado Lindocastro Nogueira, realiza explanação sobre as principais mudanças impostas pela contrarreforma trabalhista.
A programação vem em continuidade a uma série de atividades unificadas que já vem sendo realizadas em alusão ao dia do trabalhador.
Na última terça-feira (24) a ADUERN participou dos debates “O golpe e as suas consequências para a democracia do Brasil” e “A democracia no Brasil: golpe, prisão do Lula, intervenção no Rio e assassinato de Marielle Franco”, organizados por uma frente de entidades já iniciando a programação do 1º de maio.

Jucurutu: Reunião define terreno de construção do Campus do IFRN

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O reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Marcos Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira (25) com o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, e vereadores do município para definirem o terreno onde será construído o Campus Jucurutu da instituição.
A informação é destacada por meio do endereço eletrônico do IFRN.
A reunião também contou com a presença do coordenador geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal (Setec/MEC), Daniel Godoy, além do chefe da Procuradoria Jurídica em exercício, Bráulio Gomes, do assessor de Suporte Organizacional, Francisco Mariz, e do deputado estadual Nélter Queiroz.
Dentre as opções apresentadas, aquela que poderia ser a melhor, em termos de localização, foi descartada em virtude de que o terreno deveria passar por um processo de desapropriação.
O chefe da Procuradoria Jurídica esclareceu que, apesar de existir legalmente essa possibilidade, isso acarretaria em ônus financeiro para o município.
Diante dessa realidade, foi consenso entre os participantes de que a segunda opção seria mais viável: um terreno de 115 m de frente por 430 m de fundo, totalizando quase cinco hectares, localizado nas margens da rodovia RN 118, ao lado do estádio municipal.
De acordo com os participantes, também se trata de uma propriedade privada, no entanto, o proprietário já demonstrou interesse em realizar a doação ao município, desde que o mesmo seja realmente destinado à construção do campus.
Com a decisão, o prefeito e os vereadores se comprometeram a dar celeridade ao processo a fim de que o terreno esteja disponível o mais rápido possível para o IFRN, tendo em vista que os recursos para a construção do Campus já estão disponíveis.

Etene/BNB: Exportações nordestinas crescem 3,8% no primeiro trimestre do ano

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As exportações da região Nordeste somaram US$ 3,9 bilhões nos primeiros três meses de 2018.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve incremento de 3,8% nas vendas externas.
O levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), tem base em números divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pode ser acessado na íntegra no endereço virtual https://bit.ly/2JSazRV.
Texto elaborado pela assessoria de comunicação do BNB registra que o crescimento foi devido à comercialização de produtos básicos, que registraram aumento de 27%, e dos semimanufaturados, com avanço de 10% nas exportações.
As vendas de algodão (+ 224,6%), bagaço de soja (+ 50,9%) e soja (+ 22%) foram os destaques dos produtos básicos, enquanto as vendas de pasta química de madeira (+ 65,8%) ganharam relevância entre os semimanufaturados.
Os principais parceiros comerciais do Nordeste (Estados Unidos, China e Argentina) responderam por 44,8% das exportações.
No período de janeiro a março deste ano, relativamente ao mesmo período de 2017, os embarques para os Estados Unidos e Argentina aumentaram 16,5% e 28,4%, respectivamente.

Estudo: Mais de 40% dos brasileiros com até 14 anos vivem em situação de pobreza

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De acordo com a publicação Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, divulgada nesta semana pela Fundação Abrinq, mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação de pobreza no Brasil.
O número representa 17,3 milhões de jovens nessa situação, registra informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.
Já aqueles que estão em extrema pobreza chegam a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%.
Segundo a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, quando o assunto é renda, as regiões Nordeste e Norte continuam apresentando os piores cenários.
As regiões que tem os números mais graves são as regiões Norte e Nordeste. Elas concentram o maior número de pobres e, nessas regiões, o percentual de crianças na pobreza chega, por exemplo, a 60% na região Nordeste e chega a 54% na região Norte. Mas as duas convivem com um cenário de presença maior de pobreza e presença maior de crianças em situação de pobreza”, disse.
O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é um compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil faz parte, junto de outros 192 países.
Os dados do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil podem ser encontrados no site www.observatoriocrianca.org.br.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Diário Oficial do Município: Publicado resultado da eleição sucessória do Sindsep-Assú

Imagem: Ilustração/Sindsep
Assinado pelo secretário da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep-Assú), Naelson Alves de Lima, ocupa espaço no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25) o edital que traz a público o resultado formal da eleição sucessória da referida entidade, vivenciada dia 20 deste mês.
O processo eleitoral contou com uma única chapa legalmente inscrita e identificou 488 sócios aptos ao exercício do voto.
O pleito registrou o comparecimento de 302 associados e 186 deixaram de votar.
A chapa única, composta por 30 membros e encabeçada pelo coordenador geral Lizandro José de Oliveira, totalizou 290 votos (o correspondente a 94,15% dos votos válidos), com 12 votos em branco e nenhum nulo.
A cerimônia oficial de posse dos eleitos está definida para a próxima segunda-feira (30), às 8h, na sede da organização sindical.