terça-feira, 21 de novembro de 2017

CBM/RN: Estado participa da Semana Latino-Americana de Prevenção contra Afogamento

Imagem: Assessoria/Reprodução
De 20 a 26 de novembro, os Corpos de Bombeiros Militar do Brasil e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), promovem a Semana Latino-Americana de Prevenção contra o Afogamento, organizado pelos países membros do Comitê Latino-Americano de Salvamento, reunindo escolas, clubes e academias com atividades lúdicas de prevenção em afogamento envolvendo diretamente crianças, pais e responsáveis. 
A Semana tem o objetivo de alertar à sociedade sobre as questões importantes de prevenção aos afogamentos.
No Brasil, 17 pessoas morrem afogadas todos os dias, destaca informação vinda da assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN).
O afogamento é a segunda causa de morte em crianças de um a nove anos de idade e a terceira, entre dez e 19 anos.
Os afogamentos em piscinas representam 53% de todos os casos de afogamento entre crianças, na faixa etária de 01 a 09 anos.
Aqui no RN, o subcomandante do CBM/RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, é o coordenador da Semana.
"Uma pequena ação faz muita diferença. Prevenir é salvar. Temos que educar cada vez mais a população para evitarmos afogamentos. O nosso objetivo nessa Semana é buscar, por meio da conscientização, a redução do número de afogamentos", afirma o subcomandante da instituição.

Afonso Bezerra: Portaria prossegue averiguação que envolve a Prefeitura

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Tem veiculação nesta terça-feira (21), via Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 2017/0000345640, legitimada pela promotora de Justiça da comarca de Afonso Bezerra, região Central do RN, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena.
O ato converte uma Notícia de Fato em Inquérito Civil com o objetivo de verificar a omissão da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra no tocante a utilização indevida de área pública por particular.
A representante do Ministério Público do RN determinou a notificação do reclamante para informar, no prazo de 30 dias, se persiste o problema notificado no termo de declaração de folha três, “advertindo-lhe que sua inércia acarretará o arquivamento do procedimento”.

Crédito: Demanda do consumidor cresce 5,4% em outubro, aponta Serasa Experian

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De acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscou crédito em outubro de 2017 cresceu 5,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior (outubro/16).
No acumulado do ano até outubro/17 a busca do consumidor por crédito avançou 4,6%, destaca informação da assessoria de imprensa da empresa.
Na comparação com o mês imediatamente anterior (setembro/17) houve alta de 5,3% na demanda do consumidor por crédito.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, “a sexta alta interanual consecutiva deste indicador revela que os consumidores estão retornando ao mercado de crédito, influenciados pela redução da inflação, pela queda dos juros, pelo início de um processo de recuperação gradual do emprego formal e pelo maior grau de confiança dos consumidores na economia”.

ITEP/RN: Medida define forma de identificação funcional de identificação dos servidores

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Com as assinaturas do governador Robinson Faria e da secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN), Sheila Freitas, é publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado, cópia do Decreto nº 27.513, de 20 de novembro.
O Decreto trata da instituição da forma de identificação funcional para os servidores públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) e dá outras providências.
Veja AQUI a íntegra do documento.

 

SINDICER/RN: Criado Núcleo de Inovação para Indústria de Cerâmica Vermelha Potiguar

Imagem: Reprodução/FIERN
O Sindicato da Indústria Cerâmica Vermelha para Construção do RN (SINDICER/RN) oficializou, nesta segunda-feira (20), a criação do Núcleo de Inovação para Indústria de Cerâmica Vermelha Potiguar (INOVACER), que começou com a adesão de 12 indústrias.
O Núcleo pretende fortalecer o setor da indústria cerâmica vermelha e construção civil do estado, através da inovação, priorizando ações em sistemas de gestão, processos produtivos e melhoria da qualidade dos produtos.
O grupo foi formado e vai se reunir no próximo dia 27 de novembro, segunda-feira vindoura, para discutir as ações que serão executadas a partir de sua criação.
A informação é destacada através da página eletrônica da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

TSE: Número do CPF será incluído nos registros do cadastro eleitoral

Imagem: Reprodução
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) prevê a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nos registros do cadastro nacional de eleitores.
Segundo o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal fica autorizada a “proceder à alteração dos registros dos eleitores para incluir o número de CPF” a partir dos dados recebidos pela Receita Federal, frisa informação do portal do TSE.
A medida considera o previsto na Resolução nº 21.538/2003, do TSE, que, entre outros, autoriza a atualização, mediante inclusão ou alteração, de dados biográficos e biométricos dos eleitores integrantes do cadastro eleitoral, com informações oriundas de bancos de dados geridos por órgãos públicos, inclusive da Identificação Civil Nacional (ICN), de acordo com as regras aprovadas pela presidência do TSE.
O documento ainda se justifica para dar consecução aos objetivos do acordo de cooperação firmado em 2016 entre o TSE, a União e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá a integração de dados, o compartilhamento de conhecimentos e a qualificação constante das bases de dados da Justiça Eleitoral e dos órgãos do Poder Executivo, em busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e da utilização eficiente dos recursos públicos.
Segundo a Portaria TSE nº 855/2017, se for verificada a existência de pessoa física registrada na base do cadastro eleitoral, conforme dados biográficos básicos (nome, filiação e data de nascimento), será incluído o respectivo número de CPF acompanhado de registro do Código de Atualização da Situação do Eleitor (ASE).
Caso os dados biográficos do cadastro eleitoral não coincidam integralmente com os contidos no CPF, será aplicado um algoritmo de aproximação.
Se os dados forem coincidentes o suficiente para o algoritmo aprovar o batimento, nesse caso será incluído o CPF no registro do eleitor.
Por fim, se o algoritmo não aprovar as coincidências, o número de CPF não será incluído, e o eleitor permanecerá sem esse dado na base de eleitores.

Água: CAERN trabalha no conserto do poço 21 em Mossoró

Imagem: Ilustração
Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), em Mossoró, está trabalhando no conserto do poço 21 que apresentou problema eletromecânico.
O abastecimento dos bairros Liberdade, Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara, Planalto 13 de Maio e Ilha de Santa Luzia está suspenso, esclarece informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
A previsão é que o poço funcione nesta quarta-feira (22), com a expectativa do atendimento aos bairros voltar à normalidade após 48 horas de religado o sistema.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Programação: Festa da padroeira de Natal será encerrada nesta terça-feira

Imagem: Brunno Antunes/Reprodução
Os festejos em honra da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, Nossa Senhora da Apresentação, serão encerrados nesta terça-feira (21).
Na noite desta segunda-feira, está sendo celebrada a última novena, na Catedral Metropolitana, dirigida pelo bispo de Oeiras (PI), Dom Edilson Nobre.
Nesta terça-feira, a programação inicia logo a zero hora, na Pedra do Rosário, com uma vigília de oração, conduzida pela Comunidade Shalom, atesta informação do portal da Arquidiocese de Natal.
Às 3h30, acontecerá a procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, pelas águas do Rio Potengi, saindo da Iate Clube com destino à Pedra do Rosário, onde, às 5h, será celebrada a primeira missa do dia.
Às 7h, será celebrada missa, na antiga Catedral.
Às 10h, na Catedral Metropolitana, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.
Às 16h, terá início a tradicional procissão, iniciando na antiga Catedral, seguindo pela Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Apodi e Avenida Deodoro da Fonseca, culminando na Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida por Dom Jaime, marcando o encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação 2017.
Os festejos vêm acontecendo desde o último dia 11.
Neste ano, a festa tem como tema “Maria, rainha dos Mártires, Senhora da Apresentação”.

TRT/RN: Justiça Trabalhista potiguar discute implementação do projeto Novos Rumos

Imagem: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) realiza, nesta próxima quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, na capital do estado, palestra sobre o tema Trabalhando com Reeducandos.
O objetivo desse encontro é apresentar os benefícios do projeto Novos Rumos e esclarecer as principais dúvidas de magistrados e servidores sobre essa experiência de ressocialização de apenados, pela via do trabalho, que será implementada pelo TRT/RN, revela informação da assessoria de imprensa.
Participam do encontro, a coordenadora do projeto no TRT/RN, Guiomar Veras, os juízes do Tribunal de Justiça do RN, Gustavo Marinho e Fábio Ataíde, além do desembargador Saraiva Sobrinho.
O vice-presidente do TRT/RN, desembargador Bento Herculano, vai representar a presidência do Tribunal no evento.
Até o fim de 2017, o projeto Novos Rumos será implantado no TRT/RN, fruto de uma parceria firmada pela presidente Auxiliadora Rodrigues com o TJRN e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).
Ao todo, serão 13 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto ou egressos do sistema prisional, cadastrados pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN.
Dez deles vão prestar serviços em Natal, um em Mossoró, um em Caicó e um em Macau.
Os apenados trabalharão 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e receberão um salário mínimo pagos pelo TRT/RN, sendo 80% diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança.
Eles também terão vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

Black Friday 2017: Estado do RN deve movimentar mais de R$ 19 milhões

Imagem: Ilustração
A Black Friday se tornou a maior data de vendas para o comércio eletrônico nacional.
Este ano, o evento acontecerá no dia 24 de novembro, sexta-feira.
Para o estado do RN, a previsão é que o volume total de compras ultrapasse R$ 19 milhões.
A estimativa foi gerada a partir do histórico das edições anteriores e com base no tráfego do portal www.BlackFriday.com.br, idealizador da ação no Brasil explica informação da assessoria de imprensa.
Em 2016, o estado representou 0,8% do total de acessos durante a Black Friday.
Segundo o portal www.BlackFriday.com.br, a edição deste ano baterá o recorde de arrecadação, alcançando nacionalmente a marca de R$ 2,2 bilhões em faturamento.
O número representa um crescimento de 19% em relação ao ano anterior.
Este ano, quem se cadastrar no site www.blackfriday.com.br poderá receber ofertas e novidades da edição.

George Soares: Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem aos advogados trabalhistas do estado, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa.
O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR) - foto -, destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho.
A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares, conforme a informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves dos Santos (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.

SESAP/RN: Conselho Estadual de Saúde elege nova diretoria em dezembro

Imagem: Ilustração
O Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN) irá eleger nova diretoria para o biênio 2018/2019.
O calendário eleitoral foi aprovado na 250ª Reunião Ordinária da entidade e as inscrições acontecem nos dias 04 e 05 de dezembro, transmite informação da assessoria de imprensada Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN), na capital potiguar.
No dia 06 será divulgado o resultado das entidades habilitadas e a plenária eleitoral ocorre no dia 15 de dezembro.
A posse dos novos conselheiros e a eleição do presidente, vice-presidente e mesa diretora acontecem no dia 29, quando se inicia o novo mandato.

Educação: Agenda 2017 de formação para docentes do entorno da Lagoa do Piató foi finalizada

O processo de formação continuada direcionado a professores da rede pública municipal de Assú, precisamente das escolas que se situam em localidades que circundam a Lagoa do Piató, encerrou sua agenda correspondente a 2017 na última sexta-feira (17).
O desfecho se verificou com o quarto e último estágio do projeto Estaleiro de Saberes, executado numa parceria com o Grupo de Estudos da Complexidade (GRECOM), da Universidade Federal do RN (UFRN), e que conta ainda com a integração da Universidade do Estado do RN (UERN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), cita a informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A terceira e penúltima etapa aconteceu dia 22 de setembro passado, no Campus Ipanguaçu do IFRN.
A quarta e derradeira fase, ocorrida sexta-feira, transcorreu na comunidade de Areia Branca Piató, no interior da Casa da Memória.
Imagens: Jota Ribamar/Reprodução
Segundo informação da secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto, a ação comprova o compromisso da gestão do prefeito Gustavo Soares em estabelecer canais que possam contribuir diretamente com a qualidade da educação em Assú, incluindo a capacitação do seu corpo docente.

Reivindicação: Deputada requer reforma urgente da Cadeia Pública de Natal

|Imagem: João Gilberto/Asecom
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) - foto - requereu, na Assembleia Legislativa do RN, que o Governo do Estado reforme, com urgência, a Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato Fernandes, na capital do estado.
Segundo ela, centenas de detentos se encontram fora das celas, com presos provisórios e condenados convivendo no mesmo espaço, marcado pelo mal cheiro e falta de higiene, repassa informação da assessoria de imprensa do Legislativo norte-rio-grandense.
Esse cenário é o mesmo de 2015, quando quase todas as grades foram arrancadas durante uma série de rebeliões que sacudiu o sistema prisional potiguar. A Cadeia Pública de Natal é a única onde os presos continuam fora das carceragens, com 533 presos, quando a capacidade é de 216”, detalhou a parlamentar na justificativa do seu requerimento.
A solicitação de Larissa Rosado foi dirigida aos secretários estaduais de Infraestrutura, Jáder Torres, e da Justiça e da Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo.
Ela pediu ainda que o Governo comunicasse à ALRN quando as obras serão iniciadas e finalizadas.

Estado: Governador se reúne com MPRN e TCE/RN para discutir reequilíbrio financeiro

Imagem: Reprodução
O governador Robinson Faria (foto) e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos nesta segunda (20) na sede do Ministério Público do RN com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário extraordinário de Gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal.
Atualmente, o estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.
A saída para a crise passa pelo diálogo - principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de estado”, declarou o governador Robinson.
Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.
A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa do RN e do Tribunal de Justiça do RN, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Leite.

Assú: Unidade escolar promove evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
A Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, situada no conjunto Parati 2000, em Assú, promove durante toda esta segunda-feira (20), uma programação especial que é levada a efeito com a participação dos alunos dos Anos Iniciais e da Educação Infantil.
O evento, segundo informação da professora Leonila Lessa, do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, que tem registro justamente nesta data.
Auxiliados pelos professores, os estudantes produziram diversos cenários, ambientados nas dependências da própria unidade educacional, que procuram levantar uma reflexão acerca da expressividade da participação do negro na sociedade brasileira e mundial.
Os trabalhos também buscam expor a importância da valorização do negro no âmbito de nosso país”, completa a professora Leonila Lessa.
A realização comemorativa transcorre na própria escola e é aberto à presença de todos gratuitamente, frisa a informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Brasília: Conab anuncia nesta terça o 11º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga, nesta terça-feira (21), a análise dos preços de frutas e hortaliças nas principais CEASAs do país no mês de outubro.
O 11º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento em 2017 mostra que há uma tendência de queda nos preços das frutas e alta nas hortaliças.
O Boletim reúne dados das centrais de abastecimento do DF e de SP, RJ, MG, ES, PR, GO, CE e PE.
Os dados serão publicados no site da Companhia às 9h, adianta informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
Após a divulgação, os técnicos responsáveis pelo levantamento estarão à disposição da imprensa.

Caiçara do Rio do Vento: MPF denuncia ex-prefeito por não prestação de contas

Imagem: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, região Central do estado, Francisco Edson Barbosa, Etinho (foto), que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011.
Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura, cita informação da assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE.
A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira – e os gestores não necessitem de qualquer alerta extra para cumprir essa obrigação –, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município.
Porém, nem mesmo assim o ex-prefeito cumpriu seu dever. Etinho sequer respondeu aos ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação, quanto à aplicação das verbas recebidas.
Autor das ações do MPF, o procurador da República Fernando Rocha lembra que, ao deixar de prestar contas, o ex-prefeito não só descumpriu seu dever, impedindo que se saiba como foram gastos os mais de R$ 42 mil, como também “ocasionou a suspensão do repasse das sobreditas verbas ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, prejudicando o ensino e o desenvolvimento do município”.
Ele poderá responder por supressão de documento (art. 305 do Código Penal), crime de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11 da Lei 8.429/92).
Além da condenação penal, ele poderá receber como sanções a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; dentre outras.
As ações de improbidade contra o ex-prefeito tramitam na Justiça Federal sob os nº 0810347-10.2017.4.05.8400 e nº 0810333-26.2017.4.05.8400 e as penais foram protocoladas como nº 0810345-40.2017.4.05.8400 e nº 0810329-86.2017.4.05.8400.

Assú: Recomendação disciplina carga horária dos professores do município

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No município de Assú, a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério da educação pública estabelece que a jornada de trabalho semanal será composta de 30 horas, utilizando como parâmetro a hora-aula em detrimento da hora relógio, contrariando o que determina a legislação federal.
Para corrigir essa situação, o Ministério Público do RN expediu uma recomendação para que o município implemente, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio.
A finalidade é garantir que os professores cumpram dois terços da carga horária em sala de aula, e um terço em atividades extraclasse, destaca informação postada através do endereço virtual do MPRN na internet.
Para o MPRN, a utilização da hora-aula como parâmetro para fins da composição da carga horária poderia ocasionar um descompasso entre os sistemas de ensino do estado, “haja vista que em alguns entes a hora-aula é composta de 50 minutos, enquanto em outros a mesma hora-aula tem duração de 45 minutos, e assim por diante, ensejando uma desigualdade no que tange à composição da jornada de trabalho do magistério, já que um professor de determinada rede de ensino estaria, em tese, ministrando menos tempo de aula do que o profissional que compõe outra rede”, destaca trecho da recomendação.
Esse entendimento, previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, estabelece que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”.
A Promotoria de Justiça da comarca de Assú estabeleceu o prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação.

Etene/BNB: Inflação acumulada tem queda pelo sétimo mês consecutivo no Nordeste

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Pelo sétimo mês consecutivo, a inflação nordestina apresentou redução no acumulado dos doze meses anteriores.
Em outubro, a inflação acumulada neste período foi de 2,94%, a mais baixa já calculada dentro desse parâmetro pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com série histórica iniciada em dezembro de 2008.
O estudo completo está disponível no endereço virtual www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.
Em outubro, a inflação no Nordeste foi de 0,34%, registra a informação distribuída pela assessoria de imprensa do BNB.
O grupo Alimentos e Bebidas, que possui o maior peso relativo no cálculo, apresentou deflação (-0,05%) e atenuou levemente o índice na região.
O grupo Artigos de Residência foi o de maior queda nos preços (-0,54%), o que também influenciou na redução de 0,02 pontos percentuais da inflação no Nordeste.
Entre os itens de maior alta de preços em outubro, está a batata-inglesa, que figurou em destaque na elevação de preços nas três regiões metropolitanas do Nordeste, objeto da pesquisa do Etene, na seguinte ordem: Recife (+20,56%), Fortaleza (+19,55%) e Salvador (+11,67).
O maior impacto no orçamento das famílias foi observado no preço do gás de botijão, no qual se observou elevação dos preços em Fortaleza (+7,16%), Recife (+6,75%) e Salvador (+5,21%).
O item contribuiu de forma relevante para a Habitação ser o grupo de maior inflação mensal no Nordeste.
Outro item importante nas finanças das famílias, a energia elétrica residencial, também apresentou aumento relevante em Recife e Salvador, em razão da alta de preços de 7,03% e 3,56%, respectivamente.

Areia Branca: Prefeitura Municipal realizou abertura dos Jogos Intercolegiais

Imagem: Evandson Bernardo/Assessoria
A Prefeitura Municipal de Areia Branca, região Oeste potiguar, por meio da Gerência de Esportes e Lazer, realizou na manhã desta segunda-feira (20) a abertura da 29ª Edição dos Jogos Intercolegiais de Areia Branca.
A solenidade aconteceu no Ginásio de Esportes Professora Rosário Cabral e contou com a presença do gerente Elton Silva frisa informação da assessoria de imprensa do Executivo.
A cerimônia de abertura teve o juramento do atleta Victor Emiliano, da Escola Estadual (E.E.) Brito Guerra.
A tocha olímpica foi conduzida pelo estudante Janderson Andrey, da Escola Municipal (E.M.) Valdeci Nunes.
O árbitro Edimar Gonzaga também fez o juramento representando o corpo de arbitragem.
A competição esportiva reúne estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares, sendo E.M. Geralda Cruz, E.M. Vingt Rosado Maia, E. M. Valdeci Nunes, E. M. Nossa Senhora Auxiliadora, IDM, E. E. Antônia Girlande, E. E. Cônego Ismar Fernandes de Queiroz, E. E. Dagmar Sabino, E. E. Desembargador Silvério Soares e E. E. Brito Guerra.
Os Jogos Intercolegiais vão movimentar vários locais e abrangem nove modalidades: futsal, queimada (ou queimado), futebol society, jiu jitsu, tênis de quadra, tênis de mesa, natação atletismo e xadrez.

Capacitação: Oficina do MDS orienta técnicos sobre compras institucionais

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Capacitar técnicos da área de licitações e contratos dos órgãos da União para comprar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Esse foi o objetivo da primeira oficina Compras de Alimentos da Agricultura Familiar que aconteceu sexta-feira (17), em Brasília.
No encontro, gestores do RN, MG e DF puderam aprender um pouco mais sobre a modalidade, que é menos burocrática, pois dispensa a licitação.
A oficina foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, a expectativa é que essa oficina seja levada para outros Estados com o objetivo de ampliar as compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O PAA é coordenado pelo MDS e, somente neste ano, o mercado das compras institucionais já chegou a R$ 119 milhões em todo o Brasil.
O Ministério da Defesa é o maior comprador, respondendo por 44% desse total, ressalta informação da assessoria de imprensa do MDS.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.
Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas no país é só acessar o portal eletrônico www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Evento: TRT/RN discute aplicação de tratados internacionais na solução de conflitos

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) promove nesta próxima quinta-feira (23), das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, o curso Aplicação de tratados internacionais na solução de litígios, com a juíza Martha Halferd Furtado de Mendonça Shmidt (foto).
Ela atua na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) e no Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (UNAT), salienta informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Destinado a magistrados e servidores do TRT/RN, o curso será realizado no auditório do Tribunal Pleno do tribunal, em Natal, e tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da aplicabilidade do direito internacional das decisões da Justiça do Trabalho.
As inscrições ainda poderão ser confirmadas até quarta-feira (22) ou enquanto houver vagas.
Acesse o formulário de inscrição pelo link www.goo.gl/nLMiJk.

CAGED: Dados relativos a mês de outubro serão divulgados nesta segunda-feira

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O Ministério do Trabalho divulga nesta segunda-feira (20), a partir das 17h, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referentes ao mês de outubro.
A divulgação será feita durante entrevista coletiva no edifício-sede do Ministério, na capital federal, antecipa informação da assessoria de imprensa.
O CAGED é um sistema de cadastro criado para reunir os registros de contratações e demissões de trabalhadores no país.
Esse cadastro inclui os empregados que são contratos a partir do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).