terça-feira, 28 de março de 2017

Câmara Federal: CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet

Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), proposta que agrava a pena de quem incitar a prática de crimes pela internet.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ao Projeto de Lei nº 7.544/14, do deputado paulista Ricardo Izar (PP).
A intenção da proposta original era criar um novo tipo penal para quem incita violência por meio de rede social ou de qualquer veículo de comunicação virtual.
O relator, no entanto, entendeu que o crime de “incitação ao crime” já existe e é passível de pena de detenção, de três a seis meses, ou multa.
Rubens Pereira Júnior optou por aumentar em 1/3 a punição quando a incitação ocorrer pela internet ou por meio de comunicação de massa.
A incitação virtual atinge muitas pessoas ao mesmo tempo e é muito mais grave do que a incitação de uma única pessoa”, argumentou.
A matéria ainda será analisada pelo Plenário da Câmara, registra informação veiculada através do portal da Agência Câmara de Notícias.

Educação: Aditivo amplia calendário de inscrições de certame seletivo simplificado

Foto: Reprodução
A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação do Aditivo nº 001/2017 ao Edital de Convocação nº 001/2017 do Processo Seletivo Simplificado na esfera da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em Assú.
O Aditivo elasteceu o prazo de inscrições que, agora, se prolongará até a próxima quinta-feira (30), destaca informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.
O atendimento aos interessados é na sede da SMEC (Rua Bernardo Vieira, nº 22, Centro) de 8h às 12h.
Os resultados serão afixados no quadro de avisos da SMEC e publicados no DOM, divulgado através do portal eletrônico do município, com data prevista para o dia 04 de abril.
Os interessados poderão apresentar recurso com razões dirigidas aos membros da Comissão até ás 12h do dia 06 de abril, no auditório da SMEC.
Caberá a Comissão julgar o recurso e titular da Secretaria validar o resultado final que deverá ser imediatamente publicado.
A íntegra do Aditivo está acessível no DOM desta terça, publicado no site www.assu.rn.gov.br.
No quadro abaixo informações sobre cargos/funções, quantitativo disponível, período de contratação e faixa de remuneração mensal:

Função/Atividade
Vagas
Contratação
Salário Bruto
Prof. Educ. Infantil/Anos Iniciais
21
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Português
04
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Inglês
02
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Artes
01
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Educ. Física
01
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Matemática
05
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Ciências
04
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de História
01
Imediata
R$ 1.982,00
Prof. de Geografia
01
Imediata
R$ 1.982,00

Poder Legislativo: Cinco comissões definem presidentes e Márcia Maia é eleita para CCJ

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A deputada Márcia Maia (PSDB) é a nova presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN.
A escolha aconteceu em reunião administrativa na manhã desta terça-feira (28) e coordenada pelo deputado Albert Dickson (PROS), presidente da comissão do ano anterior e eleito o atual vice-presidente.
Márcia Maia garantiu celeridade no grupo de trabalho que detém a competência de decidir sobre a admissibilidade das proposições nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, frisou informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
Na primeira reunião, já conduzida pela nova presidente, foram distribuídos 24 projetos que chegaram à Casa Legislativa em 2016 e que serão apreciados e votados na comissão.
Outros 54 projetos do ano de 2017 serão distribuídos administrativamente, e na reunião da próxima terça-feira (04), já será possível a deliberação sobre algumas dessas matérias, garantiu a presidente.
A eleição foi tema de pronunciamentos dos deputados em plenário, que questionaram que não ocorreu o rodízio entre situação e oposição na presidência da CCJ.
A CCJ se reúne todas as terças-feiras, a partir das 9h, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas.
As comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, Direitos Humanos e Cidadania, Minas e Energia e de Saúde também elegeram seus presidentes.
Com isso, a formação das oito comissões permanentes da Casa está completa.
Jacó Jácome é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior e Souza (PHS) é o novo vice-presidente.
O deputado Carlos Augusto (PSD) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos, enquanto Fernando Mineiro (PT) é o vice.
Para presidir a Comissão de Minas e Energia, os deputados que formam o grupo de trabalho escolheram o deputado Souza (PHS) e o deputado Nélter Queiroz (PMDB) para ser vice-presidente.
Por fim, a Comissão de Saúde terá o deputado Galeno Torquato (PSD) como presidente e o deputado Vivaldo Costa (PROS), como vice-presidente.
Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de presidente da Casa o impede de compor os quadros.

Oportunidade: Mega-Sena sorteio premiação de R$ 20 milhões nesta quarta-feira

Foto: r4Reprodução
Nesta quarta-feira (29), será sorteado o prêmio de R$ 20 milhões do concurso nº 1.916 da Mega-Sena.
O sorteio será às 20h, em Suzano (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte, informa a assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal.
Aplicado na Poupança da instituição financeira, o prêmio pode render R$ mais de 106 mil mensais ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade.
Também é possível adquirir oito franquias de marcas consolidadas no mercado ou 13 casas de R$ 1,5 milhão cada.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.
Basta ter conta corrente na Caixa e ser maior de 18 anos.
O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Audiência: Questões de interesse do funcionalismo pautaram reunião entre sindicatos e Prefeitura

Foto: Alex Silva/Assessoria
O permanente canal de diálogo aberto com a categoria dos servidores públicos municipais, adotado pela gestão do prefeito Gustavo Soares (PR), foi posto em prática na manhã desta terça-feira (28), numa nova rodada de conversações entre representantes de entidades sindicais do funcionalismo e a membros do governo municipal.
Os líderes sindicais foram expor relatos sobre a situação dos trabalhadores e apresentar novas reivindicações, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú (SINDSEP-Assú) e do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (SINDAS/RN) reuniram-se com o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino; a secretária de Finanças, Ceiça Barbosa; e, a secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto.
Segundo o vice-presidente do SINDAS/RN, Canindé Quirino, “a Prefeitura de Assú está dando um passo importante que é ouvir os sindicatos para discutir assuntos relacionados aos servidores”.
De acordo com o secretário executivo Clebson Corsino, que avaliou o encontro positivamente, a linha direta no entendimento com os representantes dos servidores obedece a uma determinação pessoal e direta do prefeito Gustavo Soares.
A orientação do prefeito é clara no sentido de estarmos constantemente prontos para dialogar com os servidores e demais classes sociais do município, ouvindo e anotando os pleitos e procurando dar resolução ao que for possível”, declarou.

ALRN: Sessão Solene homenageará 95 anos do PCdoB na próxima sexta-feira em Natal

Foto: Divulgação/Assessoria
A Assembleia Legislativa do RN, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), realizará, na próxima sexta-feira (31), às 9h30, uma Sessão Solene em homenagem aos 95 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Durante a solenidade, a deputada propositora irá homenagear dez representantes do partido com homenagens póstumas a quatro companheiros que contribuíram para o fortalecimento do PCdoB no RN, entre eles o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas.
Filiada ao partido desde 2014, Cristiane Dantas está em seu primeiro mandato como deputada estadual e é única representante da legenda na ALRN, salienta informação da assessoria de imprensa da parlamentar.
Foram convidados para a Sessão Solene, representantes institucionais, entidades de classe, além de partidos políticos e parlamentares.

Salários: Governo do Estado do RN encerra folha do mês de fevereiro na próxima quinta-feira

Foto: Reprodução
O Governo do Estado do RN conclui a folha de fevereiro nesta próxima quinta-feira-feira (30), quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.
É importante destacar que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil.
A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões, diz informação vinda da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), na capital do estado.
O Governo do Estado ressalta ainda que a folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários.

Encaminhamento: Governo Gustavo Soares encaminha reinclusão do Assú ao Polo Costa Branca

Foto: Alex Silva/Assessoria
Um dos compromissos de campanha do então candidato e hoje prefeito Gustavo Soares (PR) deverá se materializar ainda durante este primeiro quadrimestre de 2017: a reinserção do município ao Polo Costa Branca e voltando a ter assento em seu Conselho de Turismo.
As ações com este propósito têm a condução do secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Abreu (foto), registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da municipalidade.
Na última semana o auxiliar compareceu à Secretaria Estadual de Turismo do RN (SETUR/RN), em Natal, a fim de diligenciar no sentido de que o Assú volte a integrar-se ao Polo Costa Branca, surgido com a proposta de se constituir em importante ferramenta em favor do fortalecimento do turismo regional.
Por omissão da gestão municipal passada, o Assú havia sido alijado do organismo, razão pela qual corria o risco de ser preterido de investimentos turísticos oficiais.
O secretário pôde tratar da questão num encontro com a coordenadora operacional de Turismo da SETUR/RN, Carmen Vera.
Segundo Arnóbio Júnior, a definição no tocante ao reingresso do Assú no colegiado acontecerá no dia 19 de abril próximo.
Nessa data o Conselho de Turismo do Polo Costa Branca realizará uma Oficina de Atualização do Turismo do RN no escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), em Mossoró, instante em que o enquadramento do Assú ao órgão será oficializado.

Cosern: Empresa divulga comunicado público sobre ajuste extraordinário de tarifas

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Por intermédio de sua assessoria de comunicação, na capital do estado, a direção da Companhia Energética do RN (Cosern) emite um Comunicado à Imprensa.
Seu teor integral pode ser lido abaixo:

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril. A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

TRT/RN: Secretária que exercia função de auxiliar médico tem direito a insalubridade

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a C.O.R. Medicina Especializada Ltda.-ME ao pagamento de valores correspondentes a diferenças salariais a uma secretária que exercia funções de auxiliar médico.
A C.O.R. também deverá pagar adicional de insalubridade em grau médio à secretária, em virtude de comprovação de que ela realizava exames de eletroencefalograma, eletrocardiograma e de acuidade visual, além de coletar sangue, motivo pelo qual a empregada pleiteou o pagamento das diferenças salariais.
A notícia é prestada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT/RN), na capital do estado.
Em seu recurso ao TRT/RN, a empresa alegou que a trabalhadora exerceu, por um período, a função de técnico de enfermagem, que não corresponderia a de auxiliar médico.
O desembargador Ricardo Espíndola Borges, relator do recurso na 1ª Turma, no entanto, considerou que as provas documentais e testemunhais apresentadas no processo.
Para ele, ficou comprovada a atuação da empregada auxiliando o médico na realização de exames e coletando amostra de sangue, “o que foge às atribuições de secretária ou mesmo de técnico de enfermagem”.
A respeito do adicional de insalubridade cobrado pela secretária, o desembargador manteve a decisão da 8ª Vara de Natal que reconheceu a atividade da trabalhadora como “insalubre em grau médio durante o período do contrato”.
De acordo com o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades insalubres aquelas que exponham os “empregados a agentes nocivos à saúde”, acima de limites de toleráveis.
Assim sendo, a 1ª Turma do TRT/RN decidiu, por unanimidade, negar o recurso da C.O.R. e confirmar a sentença com relação ao pagamento de diferenças salariais e do adicional de insalubridade em grau médio, com seus respectivos reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias mais um terço e FGTS mais 40%.

Ato Público: Secretário e coordenador do Grupo Lagoa Viva discutiram realização no dia 1º

Foto: Assessoria
O secretário municipal de Meio Ambiente, advogado Jonaelson Medeiros, e o coordenador do Grupo Lagoa Viva, professor Aldo Cardoso, se reuniram durante o período da manhã desta terça-feira (28), a fim de tratar da programação, definida pela citada organização, do Ato Público em defesa da revitalização da Lagoa do Piató, principal reservatório natural d’água do Estado, localizado em Assú, agendado para o próximo sábado, dia 1º de abril.
A manifestação está agendada para o sábado, a partir de 8h, tendo lugar à Praça São João, logradouro central da cidade, e contará com a participação de representantes de diversas entidades e instituições, públicas e particulares.
O encontro do secretário e do coordenador do Grupo Lagoa Viva foi consequência do convite feito pela organização do evento ao prefeito Gustavo Soares (PR).
Na oportunidade, o secretário reiterou o engajamento da administração ao manifesto, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Poder Executivo assuense.

Realização: Seminário chama atenção para a conservação da Caatinga e da Água

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As consequências da degradação da vegetação da Caatinga, provocando escassez de água no Semiárido, são o tema da IV Semana da Água (SEMA), promovida pela ONG Diaconia em parceria com o Fórum de Políticas Públicas de Umarizal, cidade do Alto Oeste potiguar, e diversas organizações locais no próximo dia 30, quinta-feira.
A data é baseada no Dia Mundial da Água e traz o tema “A Água que a Caatinga Guarda”, antecipa informação da assessoria de imprensa da organização do evento.  
Este ano, a programação é relacionada à Campanha da Fraternidade 2017 - “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, e conta com oficinas e palestras no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), encerrando com um ato simbólico no Açude da Baixa (centro de Umarizal).
O evento é aberto ao público de comunidades rurais e urbanas, e parceiros.
Dentre os convidados, nomes de referência na temática, como o engenheiro agrônomo e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó/Piranhas/Açu (CBH-PPA), Procópio Lucena, que abordará a questão das mudanças climáticas.
Apoiam as atividades os Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umarizal e Caraúbas, Ordem de Pastores de Umarizal (OPU), Igreja Católica e secretarias municipais.

Banco do Nordeste: Exportações potiguares têm incremento de 45,3% no primeiro bimestre de 2017

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As exportações nordestinas totalizaram US$ 2,28 bilhões no acumulado de janeiro-fevereiro deste ano, 30,9% mais que no mesmo período de 2016.
Por outro lado, as importações somaram US$ 3,37 bilhões, com aumento de 60,0% no intervalo comparativo, adianta informação da assessoria de imprensa do Banco do Nordeste.
Nesse contexto de déficit da balança comercial nordestina, o RN se destaca entre os estados com saldo positivo (ao lado de PE, CE e AL), ao apresentar crescimento nas exportações de 45,3% para o bimestre.
De acordo com a análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos potiguares como melão, melancia e sal marinho, representaram 70,5% da pauta das exportações neste início do ano.

DPE/RN: Portaria fixa em R$ 1,4 mil valor do auxílio alimentação dos defensores públicos

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A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado veicula cópia da Portaria nº 70/2017, de 27 de março em curso, assinada pela defensora pública-geral do RN, Renata Alves Maia, definindo o valor de R$ 1,4 mil a título de auxílio alimentação na esfera de toda a instituição, com efeitos a partir do dia 1º de abril, sábado próximo, “observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
A medida administrativa levou em consideração dois argumentos: a autonomia administrativa e funcional das Defensorias Públicas, conforme artigo 134, da Constituição Federal; e, o teor do Processo Administrativo nº 40732/2017-8 iniciado com o objetivo de realizar estudo dos índices da cesta básica para averiguar possível defasagem do auxílio alimentação e viabilidade orçamentária para atualizar seu valor.

TSE: Propaganda partidária da REDE vai ao ar nesta terça-feira no rádio e na televisão

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Nesta terça-feira (28), o partido Rede Sustentabilidade (REDE) exibe seu programa partidário em rede nacional.
O programa tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio, e às 20h30 na televisão, revela informação publicada pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A emissora responsável pela transmissão no rádio é o Sistema Globo de Rádio (CBN) e, na televisão, a TV Globo, ambas de São Paulo.

ICMS: MPRN quer que Cosern se abstenha de corte de energia em virtude de cobrança retroativa

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O Ministério Público do RN quer que a Justiça determine à Companhia Energética do RN (Cosern) que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica dos consumidores, nos casos em que haja cobrança referente ao consumo efetivo do mês anterior e ao custo suportado pela concessionária pela cobrança retroativa de ICMS, resultante da diferença de alíquotas aplicadas.
O pedido consta em uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo MPRN, através da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal (Promotoria do Consumidor), contra a Cosern, registra a informação veiculada pelo site da instituição.
O MPRN ainda está requerendo que a Justiça obrigue a companhia a cobrar, em fatura separada o repasse dos valores retroativamente pagos ao Fisco estadual (decorrente da autuação em que verificou a diferença de alíquotas do ICMS aplicadas no consumo de energia elétrica do usuário) e não cumulando com o valor devido pelo consumo atual (efetivamente relativo ao que foi consumido no mês anterior).
Para mover a ACP, o MPRN teve como fundamento a lesão ao direito coletivo dos consumidores do estado do RN, consistente na cobrança abusiva do ICMS aos consumidores diretamente na fatura de consumo mensal de energia elétrica.

Alto do Rodrigues: Deputado George Soares homenageia os 54 anos de emancipação da cidade


Abastecimento: Caern normalizará abastecimento em bairros de Mossoró nas próximas 48 horas

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) colocou em pleno funcionamento, na manhã desta terça-feira (28) o sistema adutor Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
As localidades de Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Sumaré, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros estavam sentindo o desabastecimento e vão começar a receber água de forma gradativa nas próximas 48 horas até que o sistema entre na normalidade.
Estas localidades também são abastecidas pelo poço 24, que apresentou problemas eletromecânicos, e está sendo consertado.
A previsão para funcionamento deste poço será na sexta-feira (31).

Decreto: Ato regulamenta convocação excepcional de inativos na área de Segurança Pública

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O governador Robinson Faria (PSD) e dois auxiliares diretos – Cristiano Feitosa (Administração e Recursos Humanos) e Caio Bezerra (Segurança Pública e Defesa Social) – assinam o Decreto nº 26.747, do dia 27 deste mês, publicado no exemplar desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A medida governamental traga da regulamentação da a Lei Complementar nº 586, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e dá outras providências.
Acesse a todo o teor do Decreto clicando AQUI.

IFRN: NEA do Campus Ipanguaçu divulga relação de candidatos pré-selecionados

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As inscrições para seleção de bolsistas para atuarem como apoio as ações do Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA) do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do RN (IFRN), foram gratuitas e ocorreram no período compreendido entre os dias 14 a 24 de março corrente.
Os pré-selecionados deverão comparecer a sala do NEA (nº 49) dia 29 de março, quarta-feira, no período da manhã, a partir de 7h30 para a entrevista e entrega da documentação prevista no edital, seguindo a mesma sequência que se encontram os nomes na Relação de Candidatos divulgada, explica a informação postada através da página eletrônica da instituição de ensino técnico.

CES/RN: Vice-presidente do Sindas/RN é nomeado membro suplente do colegiado estadual

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Vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), o assuense Francisco Canindé Quirino passou a preencher posto de membro do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), correspondente ao período 2015-2017.
Ele foi alçado à condição de membro suplente do colegiado estadual como representante dos profissionais de saúde, em substituição a João Paulo dos Santos Filho.
O ato, assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, tem espaço na edição desta terça-feira (28).
A mesma idêntica formaliza também a designação de Maria das Graças da Silva Lucas, como conselheira titular, substituindo a Honório Barbosa de Lima Júnior, na representatividade da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB/RN).

Pauta: Sessão desta terça-feira do TRE/RN apreciará sete processos agendados

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Um total de seis Recursos Eleitorais e um Agravo Regimental forma a Pauta de Julgamento nº 25/2017 que será levada à deliberação na sessão plenária desta terça-feira (28) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
As atividades começarão a partir de 14h, segundo a informação adiantada pelo portal virtual da instituição.
As matérias são oriundas dos municípios de Várzea, São Francisco do Oeste, Rafael Godeiro e Baraúna.
Veja:

28/03/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 25/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/03/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 262-85.2016.6.20.0013 
ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet 
RECORRENTE(S) : TEOGENES PLÁCIDO DE MEDEIROS LIMA 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 341-80.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 304-53.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOZENILDO MATIAS NUNES 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 313-15.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : EDILEUZA DINIZ DA SILVA FONTE 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 325-29.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE MARIZ 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 392-46.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - EM INTERNET 
RECORRENTE(S) : KERGENILSON DE PAIVA MENEZES 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (EM RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

7 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 2-33.2017.6.20.0058 
ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA 
AGRAVANTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL - (BARAÚNA/RN) 
ADVOGADO : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO 
AGRAVADO(S) : LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO 
ADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e Outro 
AGRAVADO(S) : ADAUTO BEZERRA NETO 
ADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e Outros 

NATAL/RN, 23 de março de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

Instituto de Medicina Tropical: UFRN e Sesap discutem convênio para funcionamento da unidade

Foto: Cícero Oliveira/Assecom UFRN
Representantes da Universidade Federal do RN (UFRN) e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) visitaram na última quinta-feira (23), o novo prédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN, em construção ao lado do Hospital Giselda Trigueiro (HGT).
Na ocasião, também foi discutida a elaboração de uma proposta conjunta de funcionamento do ambulatório do HGT, que será transferido para o IMT, cuja estrutura de quatro mil m² construídos permitirá a realização de aproximadamente 115 mil atendimentos por ano.
O texto é de marina Gadelha, da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital do estado.
Em visita à obra, a diretora do IMT, professora Selma Maria Bezerra Jerônimo, apresentou os espaços que darão suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de doenças infecciosas do curso de Medicina, além de auxiliar o diagnóstico, tratamento, desenvolvimento de vacinas e novos métodos diagnósticos.
O prédio contará com 16 consultórios para atendimento em infectologia e clínica médica, distribuídos em clínica geral, dermatologia e pneumologia.
Para atender às demandas do instituto, Selma Jerônimo lembrou a necessidade da elaboração de um convênio com a Sesap para o desenvolvimento das atividades previstas.
A secretária adjunta de saúde, Hélida Maria Bezerra, demonstrou interesse em efetivar a parceria e marcou para 19 de abril uma nova reunião com a comissão designada para elaborar a proposta.

Caicó: Circuito Eco Bike abre inscrições com excelente expectativa de participação

Foto: Assessoria
As inscrições para o Circuito Eco Bike Caicó, região Seridó, que será realizado no dia 11 de junho, um dia de domingo, foram abertas sábado passado (25). 
O evento tem como objetivo incentivar o cicloturismo da região, além de proporcionar bem estar aliado a experiências saudáveis e sustentáveis, esclarece a informação vinda da assessoria da comissão organizadora.
A cada ano cresce o número de adeptos da prática do esporte com bicicleta, gerando também a necessidade de eventos que ofereçam estrutura e organização para os ciclistas.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 03 de maio, no site http://circuitoeco.bike.
Os organizadores esperam a participação de 350 ciclistas vindos de diferentes cidades do RN, PE, PB e CE, favorecendo assim o fortalecimento da economia de Caicó em um período atípico do ano.
O Circuito Eco Bike terá um percurso único de 42 km, com trechos de single track, que irão se dividir entre terreno arenoso, argiloso e rochoso, com relevos entre 100 e 200 metros de altitude, contemplando a vegetação de caatinga, predominante na região, sem esquecer os trechos de estradão, e as belíssimas paisagens do sertão de Caicó.
Durante o trajeto, os participantes vão encontrar quatro pontos de apoio com água, gelo, bebidas energéticas, repositor eletrolítico e algumas surpresas da rica culinária seridoense, além da peculiar receptividade caicoense.

Tibau: RAG 2016 é apresentado e aprovado durante realização de audiência pública

Foto: Assessoria
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), do município de Tibau, região Oeste potiguar, promoveram nesta segunda-feira (27), às 9h, na Câmara Municipal, audiência pública para apresentar Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2016.
O objetivo foi levar as informações à população, com os dados sobre os serviços e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, onde os recursos foram aplicados, dentre outras informações importantes para a participação no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), explica informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.  
O RAG também se constitui no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos na área da saúde, tanto os que são repassados pelo Governo Federal como pelo Governo do estado, como também do próprio município, e garante a continuidade de recebimento de recursos financeiros de outras esferas de governo para custeio das ações na saúde e o acesso a projetos financiados por outras esferas governamentais.
Neste sentido, e considerando a necessidade de apresentar o RAG à Câmara Municipal, foi que a secretária de saúde, Maria Ivone Ferreira, juntamente com o CMS, coordenadores da Atenção Básica e do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), Vigilância Sanitária e coordenação dos serviços de urgência e emergência local, explanaram relatórios físico-financeiro, dados e informações da área de saúde que são interessantes para o conhecimento da população de Tibau.