quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

São Rafael: George Soares comemora promulgação de lei que favorece moradores

Foto: Reprodução/Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a promulgação da lei de sua autoria, publicada no Boletim Legislativo desta quarta-feira (22), que, isenta todos os moradores da cidade de São Rafael do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos  (ITCD) que tiveram seus imóveis inundados na época da construção da Barragem engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, na década de 80.
A informação é oriunda da assessoria de imprensa do parlamentar, na Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
Como na época da construção da maior barragem do estado, esse imposto, o ITCD, não existia e os moradores apenas receberam doações das terras que hoje se encontra a nova cidade, muitos não possuem a documentação oficial de seus imóveis, como escrituras públicas e plantas.
O nosso projeto corrige um erro histórico e normaliza a situação da doação dos imóveis aos moradores sem nenhum ônus para os mesmos. Assim, justifica-se a isenção do ITCD para todos os habitantes da nova São Rafael que tenham recebido imóvel por doação do poder público municipal”, frisou o deputado George Soares.

Ipanguaçu: Setor de Saúde realiza evento ‘Falando abertamente sobre sexualidade na escola’

Foto: Reprodução/IFRN
O evento intitulado Falando abertamente sobre sexualidade na escola, realizado quarta-feira (22) no Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), faz parte de uma programação de atividades pensadas pelo Setor de Saúde e professores de Biologia e História, do órgão de ensino.
O intuito do grupo, destaca informação veiculada pelo site do IFRN, é propiciar aos alunos os espaços de discussão sobre sexualidade, de forma a promover saúde, quebrar tabus e possibilitar a reflexão e amadurecimento enquanto comunidade.
A atividade foi uma mesa redonda dirigida pelos servidores Aline Lima, debatendo o tema "Meu corpo, minhas regras"; Sara Lira, tratando do tema "Auto cuidado, respeito e amor próprio"; e, ainda, Antonio Nei e Rafael que atuaram respondendo questionamentos que surgiram diante das exposições do tema.
Para propiciar uma maior participação dos estudantes nas perguntas, foi disponibilizada uma caixa de dúvidas que circulou entre eles e foi bem produtiva.
Eles apresentaram dúvidas de natureza fisiológica, emocional e cultural.
Foram expostos no Centro de Vivência e nos Murais do Setor de Saúde cartazes sobre métodos contraceptivos e DSTs.
Ao final da atividade foram distribuídas camisinhas masculinas e femininas e gel lubrificante.
No mesmo instante em que parte do grupo desenvolvia essa atividade com os alunos, outros servidores, Daniel e Rafael, debatiam o vídeo ”Relação entre pais e filhos na adolescência" com os pais dos alunos, enfatizando a necessidade dos pais conversarem com seus filhos, orientá-los e respeitá-los.

Areia Branca: MPRN recomenda que não seja realizado Carnaval pelo município

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca, área litorânea do Oeste do estado, que se abstenha de realizar festa de Carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.
A notícia é publicada através da página eletrônica da instituição na internet.
Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e financeira decretada pela própria chefia do Executivo (em 02 de janeiro deste ano), apontando o município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto nº 26.365/2017).
Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de novembro de 2016 e ao 13º salário do mesmo ano.
Dificuldades que tornam toda situação incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.
Assim, foi recomendado que o município não efetue despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

Tibau: Prefeito busca projetos para incrementar atividade turística municipal

Foto: Assessoria
Na manhã desta quarta-feira (22) o prefeito do município de Tibau, litoral Oeste potiguar,  Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), esteve conversando com o secretário estadual de Turismo do RN, Ruy Gaspar, em Natal.
Na pauta, o gestor municipal solicitou do secretário apoio para incrementação do turismo no município, além da revitalização do projeto da orla marítima, que visa sua urbanização, tendo em vista ser importante para Tibau, cita informação da assessoria de imprensa do Executivo.
O prefeito também solicitou do secretário Ruy Gaspar, convênios e consequentemente a liberação de recursos do programa RN Sustentável para investir no turismo do município de Tibau.
Ciente de que o turismo é uma das atividades do setor terciário que mais cresce no Brasil, o prefeito tibauense disse que é necessário que os governos, nas três esferas possam investir mais.
Hoje estou buscando o apoio do Governo do Estado, na próxima ida à Brasília vamos bater à porta do Ministério do Turismo. A administração municipal vai lutar para que o município possa ter um turismo mais forte, inserido na programação das agências de turismo”, observou Naldinho.

Deliberação: George Soares vota a favor do novo Piso Salarial para os professores do RN

George Soares/Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) participou de sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta (22), onde votou favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os professores e especialistas de Educação do RN.
Com a aprovação, o Governo do Estado segue o que determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria.
"Nossos professores merecem esse reconhecimento pelos grandes serviços prestados em levar educação ao nosso povo, por isso, votamos a favor deste importante texto", afirmou o deputado George Soares.

Serra do Mel: Saúde capacita profissionais da atenção básica, média e alta complexidade

Foto: Assessoria
Preocupada com a operacionalização de seus sistemas, que integram o rol de programas da atenção básica, média e alta complexidade, disponíveis aos cidadãos serramelenses, a Secretaria Municipal de Saúde da Serra do Mel, promoveu curso de capacitação para os operadores dos referidos programas.
O evento ocorreu no último sábado (18), tendo como objetivo fornecer conhecimento necessário para a melhoria e efetivação da qualidade dos serviços que são ofertados pela administração municipal à população, descreve informação da assessoria de imprensa da pasta.
A capacitação visa deixar os operadores dos sistemas atentos quanto a prazos e solicitações para evitar qualquer tipo de bloqueio de recursos no âmbito da saúde no município de Serra do Mel”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Thiago Ferret.
O secretário menciona ainda a importância de cumprir todo calendário anual de todos os programas ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
A determinação do prefeito Bibiano é para trabalhar com eficiência, corrigir os erros encontrados e ofertar os serviços à população conforme determina a lei”, observou Thiago Ferret.
Ele ainda lamentou as dificuldades encontradas na Secretaria, mas que estava buscando os meios de solucionar, tendo em vista o desafio aceito e que iria honrar a confiabilidade do prefeito Josivan Bibiano.

Sorteio: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 25 milhões nesta quinta-feira

Foto: Reprodução
No segundo dos três sorteios da Mega Semana de Carnaval, a Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso nº 1.906.
O sorteio será realizado nesta quinta-feira (23), por volta das 20h, horário de Brasília, no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas.
Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.
Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 25 milhões seria suficiente para comprar 50 imóveis de R$ 500 mil.
Ou, então, adquirir 166 carros de luxo no valor de R$ 150 mil.
O prêmio também poderia garantir a propriedade de 10 helicópteros de R$ 2,5 milhões, ou até cinco iates de R$ 5 milhões.
Na semana do Carnaval, já foi realizado um concurso na última terça (21); não houve acertador.
O último sorteio será no sábado (25).
As próximas Mega Semanas de 2017 serão: Mães (maio), Férias (julho), Pais (agosto), Primavera (setembro), Sorte (outubro), República (novembro) e Natal (dezembro).

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Votação: Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste do piso do Magistério potiguar

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os professores e especialistas de Educação do RN.
Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo do Estado segue o que determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria.
O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto, observou informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, em Natal.
Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.
Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria.
O reajuste beneficia os professores e especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.
Na sessão de hoje também foi aprovado o Projeto de Lei nº 36/16, de iniciativa do Executivo e o Projeto de Resolução nº 22/16, do Legislativo, além de requerimentos de sessões solenes.

Sistema Penitenciário: Governo do Estado apresenta medidas para a elaboração do Plano Diretor

Foto: Assessoria/Governo do RN
Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira (22), o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB), relata informação vinda do órgão de imprensa institucional.
A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria (PSD), a qual reúne representantes de cinco secretarias – Justiça e Cidadania (SEJUC), Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Infraestrutura (SIN) e Saúde Pública (SESAP) –, além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT). 
No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto.

TJRN: Poder Judiciário bloqueia R$ 792 mil de 11 municípios devedores de precatórios

Foto: Reprodução
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, em seu primeiro mês de atividades neste ano, realizou o bloqueio de valores em contas de onze municípios inseridos no regime especial de pagamento de precatórios, e que estavam inadimplentes nos repasses mensais do ano de 2016.
Ao todo foram bloqueados um total de R$ 792 mil em contas dos municípios de Almino Afonso, Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Paraú, Pedro Avelino, Ruy Barbosa, São Tomé e Tibau.
Com a medida, salienta informação estampada por meio do endereço virtual do TJRN, a Divisão de Precatórios poderá dar continuidade ao pagamento dos credores dos referidos municípios e que estavam paralisados em virtude da falta de repasse regular dessas verbas.

Audiência: Prefeito discutirá funcionamento de núcleo da DPE/RN em Assú

Foto: Ubirajara Barbosa/Assessoria
O prefeito Gustavo Soares (PR) cumpre agenda oficial nesta quinta-feira (23) em Natal, precisamente na sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Em companhia do procurador-geral do município, advogado Jonaelson Galvão, e de outros auxiliares diretos, o chefe do Executivo se reunirá com a defensora pública-geral Renata Alves Maia e o subdefensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves, às 10 horas.
Providência no sentido de restabelecer o funcionamento pleno do órgão em Assú é a principal razão da audiência do prefeito com os gestores da DPE/RN.
De acordo com Dr. Gustavo, a instituição se constitui num importante equipamento à serviço da população do Assú e do Vale, sobretudo a camada mais necessitada.
A Defensoria oferta o amparo jurídico gratuito aos mais humildes e no que depender de nossa administração desejamos vê-la em ação na sua plenitude para servir à sociedade”, disse o prefeito, conforme texto procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Deficiência

Por conta da precarização do espaço físico da unidade da DPE/RN em Assú, no interior da Central do Cidadão, foi autorizada a suspensão parcial do atendimento até posterior deliberação.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado.
O texto do documento enfatiza que há exceção apenas nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

Convênio: FEMURN e JUCERN fortalecem parceria para capacitação do RedeSim no estado

Foto: Assessoria/FEMURN
A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e a Junta Comercial do RN (JUCERN) vão fortalecer a parceria para capacitação do RedeSim RN – ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais.
O acordo foi firmado em visita da presidente da JUCERN, Sâmya Bastos, e do coordenador do Escritório do Empreendedor, Apolônio Marinho, ao presidente da FEMURN, Benes Leocádio, transmite informação da assessoria de imprensa da Federação, na capital potiguar.
A direção da JUCERN abordou a importância da manutenção da RedeSim RN, através do cadastro e da capacitação das novas equipes municipais.
Hoje, todos os 167 municípios norte-rio-grandenses já estão integrados ao sistema.
Caso o município precise de capacitação a respeito das funcionalidades utilizadas no portal RedeSim (www.redesim.rn.gov.br), basta preencher o formulário clicando no link https://goo.gl/tZBEZf.
O treinamento será realizado em Natal nas instalações do Escritório do Empreendedor (Shoppping Via Direta), em Natal.
A JUCERN sugere que os municípios façam a inscrição o quanto antes.

Recursos Hídricos: Fundação BB anuncia mais investimento em cisternas no RN

Foto: Reprodução
Em tempos de grave seca no Nordeste e no norte de MG, a Fundação Banco do Brasil anuncia novo investimento social para garantir o acesso à água potável no Semiárido brasileiro.
Serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas para captação e armazenamento de água em nove estados: AL, BA, CE, MG, PB, PI, PE, RN e SE.
A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará 14,3 mil pessoas da área rural.
Especificamente no estado do RN serão 533 cisternas, atendendo cerca de duas mil pessoas.
Nesta quarta-feira (22) foi celebrado o convênio com a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil, que ficará responsável pela identificação e mobilização dos beneficiados, assim como a construção dos reservatórios e a assessoria técnica.
O evento aconteceu às 14h, no Edifício Banco do Brasil, 14º andar, destaca informação da assessoria de imprensa da Fundação BB a capital do país.
As cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltados para o consumo básico, conhecido como Cisterna - Água de Beber, que serão reaplicadas em AL, CE, MG, PB, PI e RN; e 390 relacionadas à produção de alimentos e criação de pequenos animais, a Cisterna - Água de Produção, destinadas à BA, PE e SE.
Durante o projeto, haverá capacitação de pedreiros da própria comunidade e das famílias, a fim de obterem maior aproveitamento da água potável.
Nos últimos quatro anos, a Fundação BB já implantou no RN 8.658 unidades de consumo básico e 1.200 de produção, em parceria com a ASA.
A reaplicação beneficiou cerca de 39 mil pessoas.

Serviços Públicos: Secretaria aperfeiçoa condição de tráfego no acesso ao rio Piranhas-Açu

Foto: Samuel Fonseca/Assessoria
Com o propósito de otimizar a facilidade e qualidade do acesso ao rio Piranhas-Açu, espaço para onde convergem várias pessoas durante o período do Carnaval em Assú, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou todo um serviço de recuperação da via vicinal que faz a ligação entre a sede urbana do município e a referida área.
Segundo informação do titular da pasta, Samuel Fonseca, a providência seguiu recomendação do prefeito Gustavo Soares (PR) e se propõe a tornar mais cômodo e seguro o deslocamento dos que optarem por visitar o rio durante a época carnavalesca.
O secretário municipal frisou que, paralelamente, será trabalhado o reforço da sinalização em diversos pontos do trecho, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Oportunidade: Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF/RN em Assú

Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Assú está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito.
As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de março, uma sexta-feira – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas, informa nota proveniente da assessoria de comunicação social da instituição, na capital do estado.
O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso.
Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, nº 912, no Centro de Assú.
Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no RN; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.
A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”.
Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.

Estudo: Nordeste apresenta superávit de US$ 3,68 bilhões na balança do agronegócio

Foto: Reprodução
A região Nordeste apresentou superávit de US$ 3,68 bilhões na balança comercial do agronegócio em 2016.
As exportações registraram US$ 5,93 bilhões e as importações US$ 2,25 bilhões.
Os dados são do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que apontam superávit da balança do agronegócio brasileiro de US$ 84,9 milhões no ano.
O setor representou 45,9% do total exportado pelo país em 2016, adianta informação da assessoria de imprensa da superintendência regional do Banco do Nordeste, na capital potiguar.
O Nordeste contribuiu com 16,2% das importações e 6,9% das exportações do agronegócio no Brasil em 2016.
O segmento contribuiu com 46,3% do total exportado e 12,6% das importações da região, segundo o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, na publicação Diário Econômico Etene.
Os produtos florestais, como a celulose, lideram a lista das exportações do agronegócio da região (29,3% do total) no ano, seguidos do complexo soja (21,7%) e frutas (10,3%).
BA e MA são os estados que mais exportam papel e celulose e também produtos do complexo soja.
BA, CE, PE e RN são importantes exportadores de frutas na região, com destaque para a manga, uva, melão, melancia e castanha de caju.
Os estados da BA, MA e CE responderam por 80,0% das exportações do agronegócio do Nordeste em 2016.
Em relação ao desempenho do ano anterior, os maiores crescimentos foram registrados no RN (+14,6%), SE (+9,7%) e PB (+9,5%).
No RN, os principais produtos exportados foram melões (19,2%), castanha de caju (45,4%), melancias (29,8%) e mamões (papaias) (11,6%).

MPRN: Atos asseguram sequência de investigações em Assú, Carnaubais e Porto do Mangue

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O exemplar desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado é ilustrado, na área reservada às publicações dos atos oriundos do Ministério Público do RN, pela divulgação de diversas portarias chanceladas pelo 1º promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho.
As medidas tiveram como fundamento converter Notícias de Fato em Inquéritos Civis com o objetivo de permitir o prosseguimento de averiguações legalmente criadas.
As apurações têm os seguintes propósitos: apurar suposta interrupção de passagem de água no Sítio Cumbe, Assú; apurar possível descumprimento de carga horária no exercício das funções de dentista, na Prefeitura Municipal de Assú, por parte de Sérgio Pereira Bezerra Melo e João Pedro da Costa Azevedo; apurar suposta venda irregular de gás de cozinha praticado por Gustavo Macedo, Luiz Marcondes Gomes, Francisco de Souza Fonseca e José Antônio Bandeira de Melo, em Carnaubais; suposta perseguição aos servidores João de Aquino Costa e Manuel Euzébio Bezerra Neto, praticada pela direção do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú; apurar suposto abuso ato de improbidade administrativa consistente na supressão de vantagem pecuniária dos rendimentos de servidores públicos durante período vedado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) por ato do ex-prefeito de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior, Júnior Benevides; apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na pintura de prédio público, durante período eleitoral, com a cor do partido político do então prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, Titico; apurar suposto desrespeito ao direito estudantil de pagamento de meia-entrada para espetáculos e eventos culturais em geral por parte do estabelecimento comercial denominado Chopassu, localizado em Assú; e, apurar supostas irregularidades na implantação de loteamento sob a responsabilidade da César e César Construções Ltda., em Assú.

Serra do Mel: Sindicato anuncia conquista de reajuste salarial para o funcionalismo

Foto: Reprodução
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel (SINDMEL) se reuniu quarta-feira última (15) com o prefeito da cidade.
Na pauta, discussão sobre reajuste salarial do funcionalismo público local, ressalta informação veiculada pelo site da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (FETAM/RN)
Após as conversas, ficou acertado que os servidores que ganham acima de um salário mínimo terão reajuste de 7,10%, índice acima daquele estipulado pelo Governo Federal, que foi de 6,74%.
Já para os professores, foi assegurado o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, de 7,64%.
Sindicato e prefeitura seguem negociando o pagamento dos salários atrasados.
O prefeito Josivan Bibiano Azevedo (PR) propôs pagar em três parcelas, o que foi rejeitado pelos trabalhadores.
Novas conversas serão realizadas até que se chegue a um acordo quanto a essa questão. Para o SINDIMEL, o encontro foi proveitoso, pelas conquistas e pela abertura do diálogo. O encontro aconteceu na sede do sindicato, para onde o prefeito se deslocou. O anterior sequer recebia a entidade na prefeitura”, complementa a notícia.

SEMARH/RN: Ex-secretário que cedeu cargo para indicação política agora será adjunto

Mairton França/Reprodução
Demitido do cargo de secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN) para a acomodação política do ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, no cargo, o ex-secretário Mairton França decidiu aceitar o convite para permanecer na pasta, só que em outra atribuição funcional.
Na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, é publicado o ato de sua nomeação para o posto de secretário adjunto da SEMARH/RN.
A medida administrativa é assinada por seu sucessor e pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB).

Loteria: Mega-Sena especial de Carnaval acumula em R$ 25 milhões nesta terça

Foto: Reprodução
No sorteio da Mega-Sena especial desta terça-feira (21), ninguém faturou o maior prêmio de R$ 22 milhões.
Sem aposta vencedora das seis dezenas, a Mega acumulou e poderá pagar até R$ 25 milhões na próxima rodada na quinta-feira (23).
O sorteio do concurso nº 1.905 foi realizado às 20h em São Paulo, destaca informação do portal UOL Notícias Cotidiano.
Para concorrer ao prêmio acumulado, basta fazer uma aposta simples, com apenas seis números, que custa R$ 3,50.
Os jogos poderão ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas de todo o país.
Os números sorteados desta edição foram: 29-35-43-54-56-57.
A Caixa informou que 22 apostas acertaram a quina, e cada uma garantiu R$ 70.438,67.
Outras 2.351 vão ganhar R$ 941,63 pelas quatro dezenas certeiras.
O sorteio desta terça faz parte da chamada Mega-Semana, definida pela Caixa Econômica Federal como aquela em que serão feitos três, e não dois sorteios, de acordo com datas especiais. Em 2017, são sete Mega-Semanas – além do Carnaval, a semana do Dia das Mães, Férias (em Julho), Dia dos Pais, Primavera (em setembro), Sorte (em outubro) e semana da República (em novembro).
A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Pedagogia: Prefeito Gustavo Soares foi Padrinho de alunos concluintes do IBRAPES/UVA

Foto: Ubirajara Barbosa
Hoje vocês conquistam um instante de glória, ao alcançar o objetivo que é a graduação acadêmica. Mas eu desejo que, na vida profissional que vocês terão pela frente, vocês lutem para conseguir a nota máxima nas suas carreiras, com honestidade, com ética, com responsabilidade e com compromisso com a causa que vocês abraçaram”.
Foi com estas palavras que o prefeito Gustavo Soares (PR) se dirigiu à turma concluinte em Pedagogia-Licenciatura Plena, do Instituto Brasil de Pesquisa e Ensino Superior (IBRAPES)-Universidade Vale do Acaraú (UVA), descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A convite dos universitários, o prefeito participou, na condição, de Padrinho da cerimônia de Colação de Grau ocorrida na noite de terça-feira (21), no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN).
A secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro, também participou da solenidade, representando o deputado George Soares (PR), Patrono dos concludentes da turma 2013.1 do curso de Pedagogia do IBRAPES/UVA em Assú.
A turma homenageou com seu nome a professora Maria de Fátima Silva e Souza.
O Paraninfo foi o professor Rubens Oliveira Dantas. A Madrinha foi a professora Maria Luzinete Cabral.
Dentre os formandos, o Outorgante de Grau foi o aluno João André Abreu; a oradora foi Judite Gomes; e, a Juramentista, Ulimária Mara Augusta de Souza.
Os professores homenageados foram: Aldeci Fernandes da Cunha, Francisca Livanete Barreto Ferreira, Maria Luzinete Cabral, Milton Guilherme Ramos, Maria de Fátima Silva e Souza, Tiago Moreira, Raniere Moreno, Givalda Macedo e Rita Pereira Fernandes.

SUDENE: Incentivos fiscais ajudaram a injetar mais de R$ 16 bi na região em 2016

Foto: Reprodução
Foram aprovados, no ano passado, um total de 327 pleitos de incentivos fiscais, beneficiando empreendimentos localizados em todos os estados da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que engloba a região Nordeste, parte de MG e do ES.
Do total aprovado, 278 são referentes à Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), 48 relativos ao Reinvestimento de 30% do mesmo imposto, além de um pleito de depreciação incentivada acelerada.
Os incentivos contribuíram para a geração e/ou manutenção de 156.860 empregos diretos e indiretos, dos quais 19.597 são novos postos de trabalho, relata informação obtida no portal virtual da instituição autárquica.
Em relação à distribuição dos incentivos entre os setores considerados prioritários, a SUDENE destaca os de Infraestrutura, com 50 pleitos e investimentos da ordem de R$ 8 bilhões; Químicos – 37 pleitos/R$ 2,1 bilhões; Minerais – 33 pleitos/R$ 2,3 bilhões; Alimentos e Bebidas – 80 pleitos/R$ 1,8 bilhão; Papel e Celulose – 04 pleitos/R$ 512,6 milhões; e Turismo/Hotelaria – 15 pleitos/R$ 318,6 milhões.
Os estados que se destacaram em relação ao número de Laudos e Portarias aprovados foram BA (81), CE (58), PE (59), PB (24), RN (22) e AL (17), que foram responsáveis pela atração de 82,2% dos investimentos registrados no período.

Parceria: IFRN e TJRN estudam celebração de Termo de Cooperação

Foto: Reprodução/IFRN
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), professor Wyllys Farkatt Tabosa, recebeu na manhã de terça-feira (21), no Gabinete da Reitoria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza e a Corregedora Geral de Justiça do RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, para discutir pontos de um Termo de Cooperação Técnica que deverá ser assinado entre os dois órgãos.
A notícia é destacada através do portal virtual do IFRN.
A reunião também contou com a participação de outras 15 pessoas, entre elas o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, professor Márcio Adriano de Azevedo, a Pró-Reitora de Extensão, professora Régia Lúcia Lopes, a coordenadora da Editora do IFRN, professora Darlyne Fontes, o chefe da Procuradoria Jurídica, procurador Thiago Nóbrega, o secretário de Comunicação do TJRN, jornalista Osair Vasconcelos, além de Analistas de Tecnologia da Informação de ambas as instituições.
O Termo de Cooperação Técnica visa promover a contratação de estagiários (estudantes do IFRN) para desenvolverem atividades no TJRN, que irá definir o quantitativo de vagas e especificação das áreas de atuação, com a devida mediação da Pró-Reitoria de Extensão.
O IFRN, por sua vez, irá contribuir com publicações de livros e/ou periódicos do Tribunal por meio de sua Editora.
Outra proposta foi a de adesão do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) por parte do TJRN.

CAPS: Prefeito, vice e auxiliares compartilharam alegria com assistidos em festa carnavalesca

Fotos: Alex Silva/Vagner Soares
Realizado durante o período da manhã desta terça-feira (21), o evento carnavalesco direcionado ao público que é assistido pela unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Assú, contou com a participação do prefeito Gustavo Soares (PR), da vice-prefeita Sandra Alves (PMDB), da secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro, e da secretária adjunta de Saúde, Lillian Fagundes.
De acordo com informação da diretora-executiva do órgão, Maria Kézia Silva Duarte, o evento buscou fortalecer a integração social dos pacientes beneficiados pelo CAPS no município, registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A manifestação festiva registrou a presença maciça dos assistidos e, conforme Kézia Duarte, integra o elenco de atividades multidisciplinares incluída dentro do planejamento de trabalho do CAPS para o exercício 2017.
Durante o evento, Dr. Gustavo, Sandra e Rizza puderam não só interagir com todos os participantes como puderam conhecer mais proximamente as instalações da unidade e obter informações mais detalhadas acerca da missão do CAPS.
Esse tipo de ação é de extrema relevância no processo de fortalecimento da atenção psicossocial dos que são atendidos pelo CAPS, de modo a que tenham pleno acesso ao convívio coletivo”, registrou o prefeito municipal.

CGJ/RN: ‘Conexão Direta’ irá a Luís Gomes, São Miguel, Umarizal, Apodi e Areia Branca

Foto; Reprodução
A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) anunciou o segundo ciclo de audiências públicas que integram o projeto Conexão Direta.
O objetivo é ouvir a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar, registra informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Nesta quinta-feira (23), às 11h, no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, ocorre a quinta audiência pública do projeto, que já visitou as comarcas de Patu, Alexandria, Pau dos Ferros e Parnamirim.
O segundo ciclo será iniciado no dia 08 de março, às 14h, com Audiência Pública no fórum da comarca de Luís Gomes.
No dia seguinte (09 de março), também às 14h, a população de São Miguel será ouvida no fórum local.
No dia 16 de março, o projeto Conexão Direta chega a Umarizal, com audiência pública às 14h, no auditório da Câmara Municipal.
No dia 17 de março, às 11h, Apodi recebe o evento, no Fórum Desembargador Newton Pinto.
O ciclo será encerrado no dia 20 de março, na comarca de Areia Branca, às 14h, no auditório da Câmara Municipal.