quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Sorteio: Mega-Sena acumula de novo e valor da premiação vai a R$ 28 milhões

Ninguém acertou os números do concurso nº 1.895 da Mega-Sena, cujo prêmio estava estimado em R$ 25 milhões, sorteado na noite desta quarta (18) em Teófilo Otoni (MG).
As dezenas premiadas foram: 02 - 03 - 05 - 10 - 15 - 34.
Com isso, no próximo concurso, o valor do prêmio máximo da Mega pode chegar a R$ 28 milhões, adianta nota publicada através do portal UOL Notícias Cotidiano.
Os donos das 175 apostas que acertaram a quina terão direito a R$ 13.303,72 cada um.
Já a quadra rendeu o prêmio de R$ 326,10, com 10.199 jogos ganhadores.
Em 2017, ninguém ainda teve a sorte de acertar os seis números da loteria.
A última vez em que o prêmio principal saiu em um sorteio regular foi em 22 de dezembro.
No concurso nº 1.888, duas apostas do estado de SP acertaram a sena e dividiram o prêmio de cerca de R$ 40,1 milhões.
A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Bolsistas: Emater/RN e Funcitern divulgam lista de classificados para entrevistas

Foto: Reprodução
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern) publicaram nesta quarta (18) a lista de candidatos aprovados para a segunda fase do processo seletivo de bolsistas de extensão.
Os candidatos selecionados serão convocados para apresentação de documentos solicitados no edital e para entrevistas, que ocorrerão entre os dias 20 e 30 de janeiro, no escritório estadual da Emater/RN, no interior do Centro Administrativo, na capital potiguar.
Os aprovados terão acesso às informações sobre data e horário de comparecimento ao acessarem seu perfil no portal virtual www.selecao.emater.rn.gov.br, digitando login e senha, informa nota publicada pela assessoria de imprensa da Emater/RN, em Natal.
Os candidatos cujos nomes não aparecem na relação também podem conferir seu extrato, acessando o mesmo sistema.
O resultado dessa última etapa será divulgado nos sites da Emater/RN e Funcitern no dia 02 de fevereiro, a partir das 14h.
Entre os dias 02 e 04 de fevereiro, será aberto período para recursos.
O resultado pós-recurso será divulgado no dia 06 de fevereiro.
As contratações estão previstas para iniciarem no dia 07 de fevereiro e durarão 24 meses.
Entre os cargos oferecidos, estão os de auxiliar administrativo, técnico agrícola (agropecuária ou agroecologia), técnico em informática – estes de nível médio; bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, médico veterinário, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, entre outros de nível superior.
Dependendo do cargo escolhido, as atividades serão realizadas em Natal ou no interior do estado.

Pesquisa: 55% dos MPEs que pretendem investir querem aumentar o volume de vendas

Foto: Reprodução
Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção de investir dos micro e pequenos empresários (MPEs) pelos próximos 90 dias segue em patamar baixo: apenas 21,4% dos entrevistados pretendem fazer investimentos, sendo o aumento de vendas o objetivo apontado por 55,0% desses empresários.
Outros motivos são a necessidade de atender a demanda (15,2%) e a adaptação da empresa a novas tecnologias (14,6%), anuncia informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
Em dezembro, o índice atingiu 26,23 pontos, abaixo dos 27,00 pontos de novembro.
Quanto mais próximo de 100, maior é a propensão desses empresários a investir e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão.
Na variação anual com dezembro de 2015, houve uma estabilidade na demanda por investimentos, fazendo com que o índice passasse de 25,16 para 26,23 pontos.
Entre os que pretendem investir, o destino será principalmente para propaganda e mídia (29,8%), para a ampliação de estoques (28,6%), para a compra de equipamentos, maquinário e computadores (25,1%) e também para a reforma da empresa (24,0%).
Para esses MPEs, o capital próprio aparece como o principal recurso.
Mais da metade desses empresários (57,9%) usarão o dinheiro de poupança e investimentos.
Outras opções ainda mencionadas são empréstimos em bancos e financeiras (18,7%) e a venda de algum bem (8,8%).
A maioria dos empresários, porém, não pretendem investir (70,7%) nos próximos três meses.
Entre esses, 46,1% dizem não haver necessidade; 22,1% afirmam que o país ainda não saiu da crise e 15,2% apontam a falta de recursos e de crédito.

Segurança Pública: Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

Foto: Ivanízio Ramos/Assessoria
A operação desta quarta-feira (18) tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Houve a necessidade de liberar vagas na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3.
Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
O titular da Sesed/RN, delegado Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva.
Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.
Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos.
As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio Bezerra.

Inspeção: Prefeito Gustavo Soares inteira-se do grau de precariedade da saúde pública

Foto: Marcos Costa/Assessoria
O prefeito Gustavo Soares (PR) sequenciou nesta quarta-feira (18) a agenda iniciada segunda-feira última (16), por meio da qual procura ter uma noção exata da deficiência que seu governo encontrou na estrutura de saúde pública municipal.
Ao lado do secretário de Saúde, Luís Eduardo, o chefe do Executivo assuense avaliou pessoalmente as condições das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do bairro São João e das comunidades suburbanas de Morada Nova e Lagoa do Ferreiro.
O release é procedente da Secretaria Adjunta de Comunicação.
Na visita, onde pôde buscar informações no contato direto com os profissionais de saúde e servidores de cada UBS e, ainda, dos pacientes que nelas são atendidos, o gestor verificou que a existência de produtos básicos já seria suficiente para garantir uma melhor qualidade na prestação de serviço e, por conseguinte, reduzir substancialmente o número de pessoas que recorrem ao Pronto Socorro Municipal – instalado no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos.
Durante a inspeção o prefeito Gustavo Soares constatou, numa das UBSs visitadas, a carência de equipamentos tais como luminárias, colchões para leitos, medicamentos e até fio de sutura.
Reafirmando o compromisso de sua administração com a saúde, o prefeito frisou que muito do que está escasso ou inexistente nos postos de atendimento representa baixo custo para os cofres públicos.
Reiterou seu propósito de adotar as medidas breves para que a saúde do Assú vivencie uma realidade que se aproxime da expectativa da população.

Média e Alta Complexidade: Saúde investe R$ 3,6 milhões para tratamentos nefrológicos no RN

Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), e o estado do RN irá receber R$ 3,6 milhões.
Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado em janeiro de 2017.
Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos.
A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União, esclarece informação prestada pela Agência Saúde nesta quarta-feira (18).

Opinião: George Soares comenta sobre momento do sistema prisional e apresenta alternativa

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado, envia artigo assinado pelo deputado estadual George Soares (PR), no qual o parlamentar expressa seu ponto de vista sobre o instante delicado de crise que abrange o sistema posicional potiguar e expõe ideias que podem ajudar a contornar tal panorama.
Leia:

Em meio à crise instalada, atualmente, no sistema penitenciário do estado, envolvendo rebeliões entre facções criminosas, queremos falar sobre a alternativa que apresentamos em 2016, na Assembleia Legislativa do RN, em relação ao método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que conhecemos na cidade de Macau. A APAC Macau é a prova que é possível fazer diferente. A unidade não é uma penitenciária, mas sim uma casa de recuperação que, sobretudo, envolve trabalho e a família do apenado em seu processo de ressocialização. O apenado inserido no método APAC custa aos cofres públicos três vezes menos do que custa dentro de uma unidade prisional convencional. Além disso, o sistema penitenciário comum não tem conseguido manter os presos dentro dos presídios e, aqueles que consegue manter, não recupera e eles ainda se rebelam. É preciso somar esforços entre a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Governo do Estado para dar alcance ao método APAC que é um modelo eficaz e que tem alcançado resultados excepcionais onde atua. Lutamos para inserir recursos e assegurar a construção de mais duas unidades APACs no RN, durante várias discussões na Casa Legislativa do povo potiguar. Resolver o problema do sistema prisional é fundamental para melhorar a segurança dos cidadãos nas ruas. Esse deve ser o objetivo maior de nossas ações, visto que boa parte da criminalidade cotidiana tem origem nos presídios. Essa metodologia parte do princípio que as pessoas não são irrecuperáveis. É uma mudança fundamental de cultura e um olhar da sociedade sobre os apenados que pode, se não resolver, minimizar muito esse problema e amenizar situações como as que estão ocorrendo em Alcaçuz, neste mês de janeiro.

Ano Base 1015: Abono salarial começa a ser pago para nascidos em janeiro e fevereiro

Foto: Reprodução
A partir desta quinta-feira (19), o Ministério do Trabalho começa a pagar o Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2015, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Quem possui o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas.
Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, esclarece informação da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho.
Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos tem direito ao abono ano-base 2015.
Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).
Segundo o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, a partir deste ano o abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base.
Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo [R$ 937,00]. Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica.
Os trabalhadores podem sacar o benefício até o dia 30 de junho de 2017, mas Ubiratan recomenda que não se deixe para última hora.
É importante que os trabalhadores fiquem atentos ao mês de nascimento e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos”, destaca.

MPRN: Criada comissão com cinco membros para atuar na crise do sistema prisional do RN

Foto: Reprodução
Um total de cinco promotores de Justiça foi designado para constituir uma comissão que está sendo concebida na esfera do Ministério Público do RN.
A criação de tal organismo se deu por intermédio da Portaria nº 066/2016, de 17 de janeiro corrente, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis.
A célula é composta pelos promotores Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, Antônio Carlos Lorenzetti de Mello, 77º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vítor Emanuel de Medeiros Azevêdo, 70º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Edevaldo Alves Barbosa, 66º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, e, Hellen de Macêdo Maciel, Promotora de Justiça Substituta, atualmente exercendo as funções do cargo de 69º Promotor de Justiça da Comarca de Natal.
Sob a presidência de Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, os citados fiscais da lei atuarão, conjuntamente, na crise do sistema prisional do RN, especialmente em relação à rebelião, com mortes, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.
Os promotores desempenharão atividade na investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil, nas faltas disciplinares cometidas pelos presos, na apuração de atos de improbidade administrativa de agentes públicos e na promoção de medidas de políticas públicas em matéria penitenciária, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas aos membros do MPRN, determinando ao GAECO, CAOP Criminal, CAOP Patrimônio Público e GSI que prestem prioritariamente todo o apoio necessário às atividades dos membros designados.

Fecomércio/RN: Entidade anuncia data para pagamento da Contribuição Sindical 2017

Foto: Reprodução
A diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) utilizou a edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado para dar publicidade ao Edital de Contribuição Sindical 2017, assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Fernandes de Queiroz.  
Pelo citado documento, do dia 12 deste mês, a Federação informa a todas as empresas integrantes das categorias econômicas do comércio de bens, serviços e turismo que não possuam uma representação sindical específica, sendo por isso consideradas “categorias inorganizadas”, associadas ou não, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2017, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorrerá no dia 31 de janeiro em curso, uma terça-feira.
Informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão der obtidas através na rede mundial de computadores no site www.fecomerciorn.com.br, pelo e-mail fecomerciorn@fecomerciorn.com.br e, ainda, através dos telefones (84)3026-9400e 3026-9409.
Após a data de vencimento, o valor da contribuição será acrescido das cominações previstas no artigo 600 da CLT.

Posse: Max Bezerra assume Diretoria de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste

Max Bezerra/Assessoria
O Banco do Nordeste (BNB) tem novo diretor de Ativos de Terceiros: José Max Araújo Bezerra.
O gestor é funcionário de carreira da instituição e ocupava o cargo de superintendente de Gestão de Ativos de Terceiros.
A informação é distribuída pela assessoria de comunicação social da instituição, em Fortaleza (CE).
Max Bezerra é economista, executivo de Finanças e mestre em Economia.
Possui as principais certificações profissionais exigidas pelo órgão regulador dos mercados financeiro e de capitais - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - e órgãos autorreguladores - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec).
Egresso das Forças Armadas, onde serviu como oficial do Exército por cinco anos, Max Bezerra iniciou sua carreira profissional no BNB em 1989 e passou por diversos cargos na instituição, como consultor do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e gestor da área de Políticas de Desenvolvimento.
Também acumulou experiência no Governo Federal, em Brasília, representando o BNB em diversos ministérios no período de 1996 a 2002.
Max Bezerra coordenou, de 1999 a 2002, como secretário executivo do Conselho Curador do Banco da Terra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), importante programa de crédito fundiário com atuação em todas as regiões do país.
Dentre suas novas atribuições na Diretoria de Ativos de Terceiros do BNB, destaca-se a gestão de investimentos financeiros com patrimônio de R$ 5,5 bilhões, de mais de 60 mil cotistas.

Saneamento: Caern inicia coleta de esgotos para 1.620 famílias do bairro Capim Macio

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Mais de 1.600 famílias residentes em 31 ruas no bairro Capim Macio, na capital do estado, estarão recebendo a autorização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para realizar as ligações de esgotos à rede pública, nos próximos dias.
A empresa concluiu recentemente a construção da infraestrutura de rede e caixas individuais coletoras, na frente de cada imóvel (casa ou edifício) e começou a distribuição dos comunicados para execução das ligações.
A notícia é procedente da assessoria de comunicação social da Companhia, em Natal.
Para executar a ligação na rede pública, as instalações sanitárias internas dos imóveis devem estar de acordo com as normas da Caern, conforme orientações apresentadas pelas equipes de visitadores ou no próprio escritório da empresa e centrais de cidadão.
O coordenador do Grupo de Acompanhamento de Obras de Natal (GAO), Paulo Vieira Cunha, explica que o esgoto vai por gravidade na tubulação até a caixa coletora na calçada.
Todos os dejetos de banheiro, cozinha e área de serviço devem ser canalizados até o duto principal que vai até a calçada.
A Companhia esclarece que a ligação só pode ser efetuada após o recebimento do comunicado.
Informa ainda que segundo a legislação, a partir do momento da liberação do serviço, a companhia começa a implantação da cobrança, equivalente a 70% do valor da conta de consumo de água.

FIERN: Índice de Confiança do empresarial industrial do RN registra alta de 6,42%

Foto: Reprodução/FIERN
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do RN aumentou de 45,2 para 48,1 pontos, mostrando que a falta de confiança dos empresários potiguares perdeu força entre dezembro e janeiro.
Com este resultado, o ICEI chegou ao maior valor para um mês de janeiro desde 2014, quando o indicador alcançou 57,2 pontos, relata nota publicada pelo site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Este declínio na falta de confiança deve-se, principalmente ao maior otimismo dos executivos potiguares com relação aos próximos seis meses, sobretudo da própria empresa.
No que tange à avaliação quanto às condições atuais, os resultados revelam uma situação mais desfavorável do que a vigente nos últimos seis meses.
Tanto os executivos das Indústrias Extrativas e de Transformação quanto os da Indústria da Construção apontam moderação na falta de confiança.
As médias e grandes empresas mostram-se confiantes, enquanto as pequenas demonstram maior falta de confiança.
A sondagem revela ainda uma contraposição entre a confiança do empresário potiguar e do nacional.
Em janeiro, o ICEI potiguar, elaborado com base na Sondagem realizada entre os dias 03 e 13 do mês, registrou alta de 6,42%, passando de 45,2 para 48,1 pontos, contudo, mantém abaixo dos 50 pontos, mostrando que a falta de confiança dos empresários potiguares perdeu força (valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança).
Na comparação com janeiro de 2016, o ICEI cresceu 30,71 % (36,8 pontos).

Agenda: Prefeito e auxiliares realizaram visita de cortesia ao novo juiz diretor do Foro da comarca

Foto: Reprodução
Em companhia do Procurador Geral e do Consultor Legislativo do município, advogados Jonaelson Medeiros e Alberto Luís, respectivamente, o prefeito Gustavo Soares (PR) realizou na tarde desta terça-feira (17), uma visita de cortesia ao juiz Diego de Almeida Cabral, magistrado que acaba de ser alçado à condição de diretor do Foro da comarca judicial com sede em Assú.
O encontro teve lugar às dependências do Fórum Municipal João Celso Filho e o diálogo girou em torno de questões relativas ao Poder Judiciário e também pertinentes à administração pública municipal.
É o que registra texto produzido pela Secretaria Adjunta de Comunicação.
O chefe do Executivo assuense manifestou seu desejo de que os dois poderes possam manter um permanente canal de proximidade e entendimento em defesa dos interesses da coletividade.

UERN: Publicada nova portaria de nomeação de docentes aprovados no Concurso Público

Foto: Reprodução/UERN
A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) publicou nova portaria de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimentos de cargo de docente da UERN.
A informação é de Iuska Freire, da assessoria de imprensa da instituição universitária.
Os nomeados deverão apresentar-se à Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE) no período de 30 dias contados da publicação da portaria, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos dos documentos constantes nos Anexos II e III.
A posse dos aprovados e nomeados ocorrerá na Diretoria de Pessoal da PRORHAE, em até cinco dias úteis após a entrega da documentação, devendo ser apresentada previamente a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Veja todo o conteúdo da portaria clicando AQUI.

Gestão: Secretário elege esforço por atração de empreendimentos como uma das prioridades

Luís Oliveira/Reprodução
Escolhido para ocupar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, da prefeitura do Assú, o empresário Luís Oliveira apontou a captação de investimentos que possam se traduzir em geração de oportunidade e renda para a mão de obra local, com consequente reflexo no aquecimento da economia, como uma das bandeiras de luta.
Neste contexto, o secretário municipal citou a importância da estruturação adequada do Parque Industrial do município, descreve informação proveniente da Secretaria Adjunta de Comunicação.
Luís Oliveira frisou que o desafio para minimizar os efeitos do desemprego será prioridade não apenas da pasta, mas de toda a gestão, conforme recomendação do prefeito Gustavo Soares (PR).
Como ação que terá o papel de mostrar o Assú como área propícia a empreendimentos de vários nichos econômicos, o secretário planeja produzir um vídeo institucional que terá a missão de expor as potencialidades do município e região.
A difusão deste material seria feita pelas redes sociais e outros canais de comunicação que permitam amplo alcance.

TSE: Apresentado primeiro pedido de registro de partido político pelo PJe

Foto: Reprodução
Foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 05 de janeiro, o primeiro pedido de registro de partido político pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A solicitação é para a criação do partido Igualdade (IDE), anota informação extraída da página eletrônica do TSE na internet.
Caso tenha seu registro aprovado pela Corte Eleitoral, o IDE se tornará a trigésima sexta agremiação partidária do país.
Além do requerimento do IDE, tramita no TSE o pedido de registro do partido Muda Brasil (MB).
As orientações para obtenção do registro do estatuto partidário estão previstas na Resolução nº 23.465/2015, do TSE, e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165).

Cultura: Secretaria promoveu primeiro contato com integrantes do setor e análise é positiva

Foto: Reprodução
O casarão histórico no qual se instala a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro de Assú, abrigou segunda-feira última (16), o primeiro encontro promovido pelo segmento de Cultura da nova administração municipal.
À frente da reunião esteve o professor Paulo Sérgio de Sá Leitão, que ocupará a titularidade da pasta, frisa informação da Secretaria Adjunta de Comunicação.
O futuro secretário analisou de modo satisfatório o contato com todos que, direta e indiretamente, militam na área cultural do município.
Paulinho Sá Leitão declarou que a conversa foi importante para se ter uma primeira impressão sobre o setor atualmente e permitir a troca de ideias, propostas e sugestões que possam enriquecer a atividade cultural do Assú.
Uma segunda agenda do gênero está previamente definida para o dia 30 de janeiro, uma segunda-feira, às 19h, novamente no interior da Casa de Cultura.
Na ocasião será debatida a realização do 1º Fórum de Cultura do município.
Nessa mesma oportunidade, frisou Paulinho Sá Leitão, serão abordados temas relativos ao processo de consolidação institucional, com a estruturação dos Conselho, Centro e Fundo Municipais de Cultura.

Encaminhamento: TJRN e parceiros definem ações para acelerar julgamento de presos no estado

Expedito Ferreira/Reprodução
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, realiza nesta quarta (18), às 16h, na sede do Judiciário, em Natal, uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RN, Corregedoria de Justiça e juízes criminais para tratar das ações para a realização do esforço concentrado para a revisão dos processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos no estado.
O objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no estado e tornar mais céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional, adianta informação do portal virtual do TJRN.
Diante do cenário de crise do sistema carcerário brasileiro e da chacina de presos na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a Justiça Estadual busca cumprir seu papel de julgar.
Atualmente, o Sistema Penitenciário potiguar contabiliza 2.901 presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – de um total de 8.242 apenados, o equivalente a 35,2% do número total.
Proporcionalmente, o RN é um dos estados com menos presos provisórios.
O desembargador Expedito Ferreira ressalta que o trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor potencial ofensivo.
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o esforço concentrado terá caráter nacional e deverá apresentar os primeiros resultados em até 90 dias.
Os Tribunais de Justiça deverão designar juízes e servidores para se dedicarem, exclusivamente, a acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país.
O juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Assú: Executivo formalizará BO contra mídia fraudulenta e uso ilícito de brasão oficial

Foto: Reprodução
A propagação de mídia eletrônica falsa em redes sociais, anunciando enganosamente as atrações musicais para o Carnaval 2017 em Assú, merecerá representação formal na esfera competente por parte do Poder Público municipal.
O Procurador Geral do município e o secretário de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo, respectivamente, Jonaelson Medeiros e Arnóbio Júnior, formalizarão nesta quarta-feira (18), o registro de Boletim de Ocorrência (BO) acerca do caso na Delegacia de Polícia da cidade.
Os representantes do governo municipal tratarão do assunto com a autoridade policial às 9h desta quarta-feira, diz o texto elaborado pela Secretaria Adjunta de Comunicação.
Será solicitada a abertura de investigação a fim de identificar os responsáveis pelo delito.
O Procurador Geral explicou que a providência é necessária não apenas para coibir a disseminação de fato inverídico com nítida intenção de confundir e ludibriar a opinião pública, mas, principalmente, para garantir a reparação diante do uso ilegal do símbolo oficial do município – que integra a logomarca da administração municipal. 

Rogério Marinho: Três municípios do RN dividirão mais de R$ 1,5 milhão para investir em saúde

Rogério Marinho/Assessoria
Os municípios de Lagoa de Pedras, São José do Mipibu e Touros dividirão mais de R$ 1,5 milhão para investir em saúde pública.
Os recursos foram obtidos junto ao Ministério da Saúde graças a emendas parlamentares do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN.
A cidade de Lagoa de Pedras terá direito a R$ 470 mil do montante, já São José de Mipibu ficará com R$ 650 mil, enquanto a Prefeitura de Touros receberá R$ 424 mil.
Os recursos permitirão que os municípios invistam na compra de material médico-hospitalar e na melhoria da saúde básica oferecida aos cidadãos, salienta a informação enviada pela assessoria de imprensa do parlamentar.
O deputado federal reafirmou seu compromisso e sua parceria não apenas com as três Prefeituras beneficiadas neste momento, mas também com as demais cidades do RN.
O parlamentar mantém a expectativa de que mais recursos serão liberados em breve para os municípios potiguares pelo governo federal.
Do final de 2016 até agora, apenas pela atuação do deputado Rogério Marinho em Brasília, o RN já recebeu R$ 4 milhões para o Metrópole Digital, R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil em Caicó, R$ 1,5 milhão para a saúde pública de Parnamirim, R$ 500 mil para o Hospital da Polícia Militar e R$ 700 mil para a Universidade do Estado do RN (UERN).
A Prefeitura de Ceará-Mirim também foi beneficiada com quase R$ 1 milhão, recursos que deverão ser investidos na saúde.

Macau: Entidade sindical protocola pedido de audiência com chefe do Poder Executivo

Túlio Lemos/Reprodução
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macau protocolou ofício solicitando audiência com o prefeito da cidade, Túlio Lemos (PSD), para receber uma comissão formada pelo presidente do sindicato, um guarda municipal, um vigia, um enfermeiro e um agente comunitário de saúde.
A comitiva pretende ouvir a proposta do prefeito sobre as pautas apresentadas pelo grupo e em seguida será convocada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com todos os servidores, para análise da proposta da gestão, registra informação estampada pelo endereço virtual da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN).

Postos de Saúde: Prefeito e secretário de Saúde retomam agenda de visita nesta quarta-feira

Fotos: Marcos Costa/Assessoria
A programação encampada pelo prefeito Gustavo Soares por intermédio da qual se propõe a visitar diretamente todas as Unidades Básicas de Saúde do município do Assú – roteiro que é cumprido com o acompanhamento do secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo –, prossegue nesta quarta-feira (18).
A agenda vivenciou seu estágio inicial na última segunda-feira (16), pelos postos do Parati 2000 e Janduís.
Nesta quarta-feira, a peregrinação começa às 10h, de acordo com nota distribuída pela Secretaria Adjunta de Comunicação.
A agenda atende ao interesse pessoal do chefe do Executivo de não somente ter uma noção mais profunda da realidade estrutural dos núcleos de atendimento como ter a oportunidade de conversar diretamente com os profissionais de saúde e a própria população usuária.
Gustavo Soares entende que, desta forma, será possível ter um espelho fiel no que se refere a qualidade da prestação de serviços oferecida.

TJRN: Técnicos visitam unidades do interior para levantar necessidades materiais das comarcas

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Em cumprimento à determinação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, no sentido de que a administração do Poder Judiciário preste toda a assistência possível no sentido de estruturar as unidades judiciais, sobretudo do interior, uma equipe de técnicos do Tribunal percorre a partir desta segunda-feira (16) as comarcas do estado.
A comissão faz trabalho de levantamento das necessidades de material de expediente, consumo e intervenções de engenharia nessas unidades, ressalta informação extraída do site do TJRN.
A tarefa é realizada por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gabinete de Segurança Institucional, dos Departamentos de Arquitetura e Engenharia e o de Infraestrutura e Suporte, além das Divisões de Patrimônio e Serviços Gerais e o de Compras.
Eles irão percorrer todo o RN para a elaboração desse planejamento.
A medida irá instrumentalizar o planejamento do TJRN para a aquisição de equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento das comarcas, varas e juizados.
Desde o início de sua gestão, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, inspirou sua equipe de assessores a promover a realização de planejamento com a maior quantidade de informações para o êxito deste trabalho.
Para que os dados possam ser coletados com a máxima agilidade e possam refletir as reais necessidades de cada unidade, cada comarca deve designar um servidor local para acompanhar as atividades da comissão e possa validar o relatório da coleta de dados gerado ao final.
Sessenta e quatro comarcas serão visitadas.
Apenas a da capital não integra o roteiro de visitas, que se divide em quatro etapas, de 16 a 20 de janeiro; de 30 de janeiro a 03 de fevereiro; de 13 a 17 de fevereiro; e, a última, entre os dias 06 e 10 de março.

Calendário: Matrícula de alunos regulares da UFRN vai até a próxima sexta-feira

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Termina nesta próxima sexta-feira (20), o prazo de matrícula dos alunos regulares da Universidade Federal do RN (UFRN) para o primeiro semestre letivo de 2017.
Quem transmite a informação é Marina Gadelha, da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica, na capital do estado.
O processo é feito via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), com possibilidade de rematrícula nos dias 13 e 14 de fevereiro e matrícula extraordinária de 20 de fevereiro a 11 de março.
O período letivo começa no dia 13 de fevereiro, conforme o Calendário Acadêmico estabelecido através da Resolução nº 059/2016, do Conselho de Administração (Consad).