terça-feira, 22 de agosto de 2017

TSE: Justiça Eleitoral aprimora aplicativos mobile para as Eleições 2018

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Com mais de um ano de antecedência, a Justiça Eleitoral já trabalha para oferecer aos eleitores informações cada vez mais completas sobre os candidatos e a votação das eleições gerais de 2018.
Na manhã desta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho JE Mobile realizou o primeiro encontro para debater o aprimoramento dos nove aplicativos que a Justiça Eleitoral disponibiliza de forma totalmente gratuita com foco no processo eleitoral.
A nota é publicada por intermédio da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O GT JE Mobile é formado por integrantes da área de Tecnologia da Informação do TSE e dos  Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que desempenham uma função essencial no desenvolvimento dos aplicativos.
Nessa primeira reunião (dias 22 e 23 de agosto) em Brasília, estão participando sete TREs (AC, MT, PB, RN, SC, SP e TO).
O próximo encontro está previsto para o início do próximo ano, com a participação dos demais estados.

Judiciário: TJRN define promoção de seis magistradas para unidades de 2ª e 3ª entrâncias

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Em sessão administrativa extraordinária realizada segunda-feira (21) o Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu a promoção de seis magistradas que ocupavam unidades judiciárias em comarcas de 1ª e 2ª entrâncias.
Elas assumirão agora a titularidade de unidades nas comarcas de Natal, Mossoró, Ceará-Mirim e Parnamirim, destaca informação postada através do pórtico virtual do TJRN.
De acordo com as portarias das promoções publicadas na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 21 de agosto, pelo critério de antiguidade, a juíza Kátia Guedes Dias assumirá a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró (3ª entrância); a juíza Daniella Paraíso assumirá a 3ª Vara Cível de Natal (3ª entrância); e, a juíza Juliana Cartaxo Fernandes assumirá a 3ª Vara Cível de Parnamirim (2ª entrância).
Já pelo critério de merecimento, a juíza Cinthia Cibele de Medeiros assumirá a titularidade da Vara de Execuções Penais de Mossoró (3ª entrância); a juíza Alba Paulo de Azevedo assumirá a 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual da comarca de Natal (3ª entrância); e, a juíza Niedja Fernandes assumirá a Vara Criminal de Ceará-Mirim (3ª entrância).

Posse: Novo superintendente estadual assume na Funasa/RN em Natal

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Com uma reunião com os chefes dos serviços, seções e setores, na segunda-feira (21), o novo superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no RN (Funasa/RN), Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, iniciou o seu primeiro dia de trabalho no órgão.
Na reunião Marcos Aurélio, teve a oportunidade de conhecer a equipe técnica e administrativa que coordena as diversas áreas de atuação da Superintendência Estadual da Funasa/RN, informa Israel Lucas, da assessoria de imprensa da Fundação, na capital do estado.
O superintendente estadual disse que está chegando para somar ao corpo técnico da instituição com foco a missão da Funasa – “promover a saúde pública e a inclusão social, por meio de ações de saneamento e saúde ambiental” – e aproximar mais ainda a instituição dos municípios – “aproximar cada vez mais a instituição principalmente das prefeituras municipais, onde temos a maior demanda da de ações da Funasa/RN”.
Marcos Aurélio, disse ainda, que planeja realizar encontro regionais, onde a equipe técnica da Funasa/RN, estará discutindo e até tirando dúvidas com gestores e técnicos municipais.

FENAVALE 2017: Equipe da Prefeitura reúne-se com CDL para discutir participação na Feira

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Os detalhes com relação a forma de participação do município na Feira de Negócios do Assú e do Vale (FENAVALE), edição 2017, evento programado para o período de 13 a 15 de outubro, inserido dentro da programação oficial do aniversário de emancipação política, social e administrativa do Assú, foram tratados num encontro que ocorreu nesta terça-feira (22), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), uma das entidades envolvidas na organização da Feira.
“A Prefeitura reconhece a importância da Feira e viemos reafirmar a parceria para que ela seja um sucesso”, declarou o secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Abreu.
Além dele, a administração municipal foi representada pelo secretário adjunto de Eventos e Turismo, Manoel Plácido; e, o diretor executivo de Eventos e Turismo, Cloves Soares, registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A CDL promove o acontecimento socioeconômico em parceria com a empresa Carimbadas do Chocolate Propagandas & Eventos e a KN Produções.
Presente à cerimônia de lançamento oficial da Feira, dia 10 deste mês, na sede da própria CDL, o prefeito Gustavo Montenegro Soares já havia afirmado que seu governo estava disposto a somar esforços em prol de tal realização, enaltecendo a importância da Feira para revigorar a economia do município e região.

CBM/RN: Publicado resultado preliminar da segunda fase do concurso de soldado da instituição

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta terça-feira (22) o resultado preliminar da segunda etapa – avaliação médica e odontológica – do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN).
A lista com o resultado está disponível pelo portal eletrônico www.idecan.org.br.
Dos 242 candidatos convocados para a segunda fase, 34 faltaram e 208 foram considerados aptos à próxima fase do concurso. 
A próxima fase será o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico do concurso, com caráter eliminatório e será realizado na cidade do Natal, no período provável de 16 a 21 setembro, pelos candidatos aprovados e classificados na primeira etapa, que foram considerados aptos na segunda etapa, com o objetivo de verificar a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências próprias do cargo.
A lista com o local e data serão divulgados nos próximos dias nos sites www.cbm.rn.gov.br e www.idecan.org.br, transmite informação da assessoria de imprensa da instituição.

 

IDEMA/RN: Órgão realiza Seminário de Fiscalização do Território das Terras Potiguaras

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM) promove o Seminário de Fiscalização Ambiental e Urbanística do Território das Terras Potiguaras, durante os dias 22, 23 e 24 de agosto.
O evento acontece no auditório Tocandira, no Parque das Dunas, em Natal, com a participação de gestores ambientais e responsáveis pelos órgãos de meio ambiente e urbanismo do Território, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto.
Além da participação dos municípios que compõem o Território das Terras Potiguaras (Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba), o Seminário é dirigido a outros municípios que também licenciam no estado: Goianinha, Canguaretama, Monte Alegre, Ceará-Mirim, Mossoró e Guamaré.
A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) participam do evento.
Este ano, junto ao curso de fiscalização ambiental oferecido aos municípios, o NAGAM desenvolve um trabalho de assessoramento jurídico-institucional, oficina de Construção de Planos de Gestão Ambiental Municipal e a atualização do diagnóstico do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).
As atividades fazem parte do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (PROAGAM), do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, até 2019.

Números: 5,6 mil veículos foram financiados no estado do RN em julho

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O volume de financiamento de veículos no estado do RN foi de 5.640 unidades em julho, entre novos e usados.
O resultado foi 12,2% maior do que o verificado no mesmo mês de 2016.
Os dados incluem automóveis leves, motos e pesados.
O levantamento é da B3, empresa resultante da combinação de atividades da BM&F BOVESPA, uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado, e a CETIP, maior depositária de títulos privados da América Latina.
As vendas financiadas de automóveis leves totalizaram 4.240 unidades em julho, avanço de 11,8% na comparação anual.
No mês também foram financiadas 1.263 motos, alta de 10,8% na mesma base de comparação.
Os dados consideram unidades novas e usadas esclarece informação da assessoria de imprensa da B3.
No acumulado do ano, os financiamentos de veículos no RN somaram 39.930 unidades, entre novas e usadas.
O resultado mostrou um avanço de 13,7% em relação ao mesmo período de 2016.
Em julho, o Nordeste totalizou 70.808 veículos financiados, aumento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2016.
Ao somar 18.134 motos vendidas a crédito, a região atingiu a vice-liderança no ranking de financiamentos da categoria em todo o Brasil, atrás do Sudeste.
O total de veículos financiados no Brasil em julho somou 420.809 unidades, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros, aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2016.
Desse total, as vendas a crédito de veículos novos atingiram 148.997 unidades, enquanto os usados chegaram a 271.812.

Pleito: José Adécio se reúne com desembargadores e defende permanência de comarcas

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O deputado José Adécio (DEM) - foto - participou na manhã desta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça do RN, de reunião com o presidente do Poder Judiciário, Expedito Ferreira, e demais desembargadores, para tratar sobre o fechamento de 12 comarcas no interior do estado.
A medida anunciada pelo TJRN cumpre a Resolução nº 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as comarcas devem ter, pelo menos, 50% de casos novos em três anos, do contrário devem ser agregadas a outras comarcas de maior porte.
Evidentemente que decisão judicial não se discute, mas argumentamos sobre a possibilidade de verificar alternativas em favor da permanência das Comarcas de Pedro Avelino, Janduís, São Tomé e Poço Branco. A reunião foi produtiva e saio satisfeito com a receptividade e sensibilidade dos desembargadores às nossas sugestões”, explicou José Adécio.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
De acordo com o TJRN, a agregação de comarcas com pouca demanda possibilita a otimização da Comarca agregadora com o deslocamento de servidores para locais com maior demanda do Judiciário.
A medida prevê o fechamento das Comarcas dos municípios de Pedro Avelino, Taipu, São Rafael, Serra Negra do Norte, Janduís, São Bento do Norte, Governador Dix-sept Rosado, Lajes, Pedro Velho, São Tomé, Cruzeta e São João do Sabugi.
Desde que a medida foi anunciada pelo TJRN, o tema pautou diversos pronunciamentos por parte de parlamentares na ALRN.
A decisão foi questionada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB), que manifestaram preocupação com a possibilidade de extinção das comarcas.

Resultado: Prefeitura Municipal de Serra do Mel divulga aprovados no Processo Seletivo

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A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, divulgou no Diário Oficial dos Municípios encartado na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a relação com os aprovados na segunda etapa do processo seletivo 2017.
A notícia é procedente da assessoria de comunicação da Prefeitura.
No link abaixo você confere a relação dos aprovados e a classificação.

Apreciação: Relatora baixa em diligência projeto que modifica objeto de empréstimo ao estado

Imagem: Eduardo Maia/Assecom
A discussão do Projeto de Lei nº 110/2017 de autoria do Governo do Estado, que modifica a Lei estadual nº 9.626 de julho de 2012, que terá como relatora a deputada Márcia Maia (PSDB) ocupou o maior tempo da reunião plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (22).
O projeto pretende mudar o objeto do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) autorizado pela Assembleia Legislativa em 2012 para as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
O Projeto não trata de aumento do valor que já foi autorizado por esta Casa em 2012. O que o Governo pretende é modificar o objeto, para incluir obras de saneamento básico e infraestrutura do turismo. No entanto não acompanha a cópia do contrato e por isso baixamos em diligência para que o governo encaminhe essa documentação, para que a gente possa analisar se há constitucionalidade nessa modificação”, afirmou a deputada Márcia Maia, de acordo com release produzido pela assessoria de comunicação da ALRN, na capital do estado.
Por sugestão dos deputados Kelps Lima (SD) e Larissa Rosado (PSB), quando receber a documentação a relatora vai encaminhar cópias a todos os integrantes da comissão para que sejam analisados.
Além disso, vai convidar o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, para dar explicações sobre essa mudança.
Pelo Projeto de Lei, os recursos serão utilizados para contrapartidas de responsabilidade do Estado para execução de obras de saneamento básico e apoio a projetos de infraestrutura turística nos municípios Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, todos integrantes da Região Metropolitana.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Larissa Rosado e Kelps Lima.
Foram distribuídas seis matérias para relatorias.

MPRN: 1ª Promotoria encaminha arquivamento de averiguações de Assú e Porto do Mangue

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Titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede em Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio fez uso da edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado para veicular avisos nos quais trata do arquivamento de algumas peças de investigação surgidas na citada unidade do Ministério Público do RN.
A medida atinge os seguintes procedimentos: Inquérito Civil nº 06.2014.00005398-5, instaurado em 20 de agosto de 2014, com o objetivo de apurar possível denúncia, essa oriunda do programa Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na qual relata suposto caso de agressão física e psicológica possivelmente praticada pelos genitores W. e I. em relação a seus filhos D. (07 anos) e G. (de 05 anos de idade), em Assú; Inquérito Civil nº 06.2013.00001275-7, instaurado em 04 de abril de 2013, visando apurar situação de risco vivenciada pelo deficiente mental I. S. M., em Assú; Inquérito Civil nº 06.2017.0000409-5, instaurado visando apurar possíveis máculas no processo licitatório referente à contratação da empresa R2 Comércio e Serviço de Informática Ltda.-ME para a prestação de serviços junto à Câmara de Vereadores de Porto do Mangue, especialmente quanto a execução do respectivo contrato; Inquérito Civil nº 06.2013.00004674-7, instaurado visando apurar possível frustração de processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal do Assú para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2001; e, Inquérito Civil nº 06.2013.00004674-7, instaurado visando apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na pintura de prédio público, durante período eleitoral, com a cor do partido político do Prefeito de Porto do Mangue.
Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

TRT/RN: Instituição recebe pedidos de advogados com processos para conciliar na Semana da Execução

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Advogados que tenham mais de uma ação envolvendo a mesma empresa já podem solicitar a inclusão dessas ações para que elas entrem numa pauta de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada em todo país, entre os dias 18 e 22 de setembro próximo.
Essa iniciativa faz parte do planejamento dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) em Natal e em Mossoró, que, durante esse período, tentarão conciliar ações coletivas e de grandes empresas demandadas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) com pautas exclusivas.
Os advogados que desejarem incluir seus processos devem fazer a solicitação até a próxima sexta-feira (25), através do e-mail cejusc-natal@trt21.jus.br e cejusc-mossoro@trt21.jus.br, esclarece informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Além dessas pautas exclusivas, os interessados em conciliar seus processos durante a Semana da Execução Trabalhista poderão solicitar ao TRT/RN a inclusão deles nas pautas de audiências, que serão agendadas para esse período, pelo email semanadaexecucao@trt21.jus.br.
No Tribunal, a Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano está sendo coordenada pelos juízes Cácio Manoel, Michael Knnaben (CEJUSC-Natal) e Magno Kleiber (CEJUSC-Mossoró).

George Soares: ALRN recebe pleitos do setor de transportes alternativos intermunicipais

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria ALRN
A necessidade de regularização dos transportes alternativos intermunicipais voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do RN.
O deputado George Soares (PR), que recentemente promoveu uma Audiência Pública sobre o tema, se reuniu com representantes das principais entidades representativas do setor, na manhã desta terça-feira (22) e, representando o Governo, o diretor de transportes do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), Cláudio de Medeiros.
As entidades querem aprimorar, em conjunto, Projeto de Lei que tramita na Casa, frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
O setor ainda considera severas, as punições impostas através do Decreto nº 27.045 do DER/RN, de 21 de junho de 2017, que tem algumas deturpações, segundo eles, que defendem que o decreto deixou de lado a lei atual, de julho de 2016.
A gente precisa discutir essa lei e chegar a adequações que atendam com justiça todos os setores. É um tema complexo que estamos tentando intermediar uma solução, pois envolve desde o cidadão, que precisa do transporte no seu dia-a-dia, até as empresas de todos os portes. É importante a gente encontrar um caminho onde todos saiam vitoriosos”, destacou George Soares.
O deputado propôs que após a liberação do estudo técnico do DER para análise dos empresários, seja formada uma comissão com todas as entidades, a fim de fazer as necessárias modificações no projeto de lei, onde irá avaliar e acolher as propostas, para então apresentar ao Gabinete Civil do Governo.
Estavam presentes integrantes da COOPERTASE, SINDATUR, TRANSPASSE, SINDVANS, SINTRA, SETRANS, SINTRATEP, ASTOMP e ASTORN, que envolvem transporte de ônibus, vans e loteiros.
Representante do SETRANS, o empresário Eudo Laranjeiras, assim como as outras categorias, defende que haja a regulamentação do setor e não somente a revogação do decreto.
O empresário se queixa que, enquanto foram aplicadas mais de 1.600 multas aos ônibus, num curto período, outras categorias puderam circular livremente.
O empresário também citou a falta de fiscalização sobre os usuários que pagam meia-entrada: a quantidade passou de 15% para 24%, onerando os custos do setor.
Representantes dos opcionais também se queixam das taxas e fiscalização, e por serem tratados como “clandestinos”.

Assú: Marcos Campos substitui Dias Queiroz na pasta de Administração e Planejamento

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura do Assú conta com novo integrante: o Técnico em Contabilidade com graduação em Tecnologia em Gestão Pública Marcos Antonio Campos, assumiu o posto em substituição ao contabilista Jedaias Dias Queiroz.
A alteração foi formalizada nesta segunda-feira (21), com os respectivos atos de exoneração e nomeação publicados através do Diário Oficial do Município, relata texto procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Dias Queiroz se desligou do cargo em razão de outros compromissos profissionais.
Estou abraçando alguns projetos que tornam incompatível minha permanência na equipe da Prefeitura, mas reiterei ao prefeito Gustavo Soares e todo o grupo da gestão minha disposição para colaborar dentro do que estiver ao meu alcance”, registrou o agora ex-secretário municipal, reforçando que sua saída não significou solução de continuidade.
Marcos Campos declarou que ocupa a função com o objetivo de sequenciar a mesma premissa de trabalho do antecessor e reafirmando total compromisso com as diretrizes de governo estabelecidas pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.
Fotos: Assessoria
Nosso propósito é dar seguimento à linha de ação que vem orientando o rumo da gestão municipal e com o foco em trabalhar para garantir mais dinamismo e resolutividade à Prefeitura”, frisou o secretário.

Dados Biográficos

Marcos Antonio Campos é natural de Mossoró (RN), casado, Técnico em Contabilidade (Escola Centro de Educação de Integrada Professor Elizeu Viana, Mossoró) com graduação em Gestão Pública (curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, Universidade Potiguar, UnP). É servidor público estadual efetivo. Exerceu os seguintes cargos e funções: Assistente Administrativo (Grupo de Nível Médio), da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC); membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), Subcoordenador da Unidade de Administração Geral (UIAG) e Subcoordenador de Acompanhamento de Convênios e Obrigações do Estado (SAC), na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN); Subcoordenador Técnico da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado (UCE/PNAGE), Subcoordenador Administrativo e Financeiro da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado (UCE/PNAGE), na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH); Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura de Apodi (RN); e, Controlador da Prefeitura de Tenente Ananias (RN).

Prouni: Inscrições para vagas remanescentes do programa vão até a próxima sexta-feira

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As inscrições para as 77 mil vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), terminam nesta próxima sexta-feira (25) para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.
O Prouni é o programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. 
Já para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Para se inscrever para estas vagas remanescentes, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010 e obtido nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a zero na redação.
Para aqueles estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.
As inscrições podem ser feitas no portal eletrônico www.siteprouni.mec.gov.br, transmite informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.

Jucurutu: Prefeitura aguarda licenciamento do IDEMA/RN para realizar vaquejada

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A realização da 33ª edição da Vaquejada da cidade de Jucurutu, cidade que serve de visita territorial entre o Vale do Açu e o Seridó, ainda depende da concessão de uma licença por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), na sediado na capital potiguar.
E, com este objetivo, está sob análise do órgão ambiental um Pedido de Licença de Operação encaminhado pelo prefeito jucurutuense, Valdir de Medeiros Azevedo, para que o citado evento, a ocorrer nas dependências do Parque Manoelzinho Pereira, situado à Rua Odilon Rufino, s/nº, Bairro Freitas, possa acontecer legalmente.
Cópia da solicitação formulada pelo gestor municipal teve publicação nesta terça-feira (22) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Comemoração: Prefeito destaca papel histórico desempenhado por Padre Canindé em Assú e região

Prestigiando, sexta-feira última (18), a celebração eucarística em Ação de Graças que festejou os 80 anos de vida do vigário emérito da Paróquia de São João Batista, em Assú, padre Francisco Canindé dos Santos, o prefeito Gustavo Montenegro Soares reconheceu a importância da trajetória do sacerdote, exaltando a contribuição que ao longo de sua vida ele tem emprestado não apenas à Igreja Católica, mas ao município e região de uma forma geral.
Fotos: Marcos Costa/Assessoria
Ao longo de sua presença entre os assuenses, tanto em sua condição de líder religioso como também como cidadão, padre Canindé foi protagonista de uma série de instantes relevantes da história do Assú e do Vale”, declarou o prefeito municipal, conforme texto da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A missa em comemoração ao aniversário do pároco aconteceu na capela de São José, na comunidade rural de Linda Flor, presidida pelo padre Elizeu Wilton de Maria e contou com grande participação popular.

Publicação: Ato administrativo oficializa cessão de servidora à Prefeitura Municipal do Assú

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No exemplar desta terça-feira (22) é publicado ato assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes que autoriza a acessão, à Prefeitura Municipal do Assú, da servidora Liduína Maria Dantas Melo, enfermeira do quadro de pessoal do estado, com lotação na referida Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A servidora em questão ocupa o posto de diretora-geral do Pronto Socorro Municipal, temporariamente instalado nas dependências do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, na cidade do Assú.
A medida administrativa ocorre “nos termos do Termo de Cooperação Mútua nº 001/2017, celebrado entre o Governo do Estado e a referida Prefeitura, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 22 de julho de 2017”.

FIERN: Empresários potiguares voltam a mostrar confiança em agosto, diz ICEI

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do RN cresceu entre julho e agosto de 2017 e atingiu 51,5 pontos, retomando a confiança que havia sido recuperada em maio e junho interrompida no mês seguinte (ICEI acima de 50 pontos indica que os empresários estão confiantes).
O mês de agosto foi caracterizado por uma melhora em todos os componentes do ICEI, frisa informação publicada no site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Entretanto, a recuperação do índice deve-se, principalmente, à melhora nas perspectivas dos empresários.
No que diz respeito às condições atuais dos negócios, o empresário potiguar ainda vê piora, mas essa percepção é menos intensa do que no levantamento de julho.
Acesse a íntegra do ICEI clicando AQUI.

Tibau: Prefeito municipal participa de Audiência Pública sobre PPA na Câmara de Vereadores

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No sábado (19) prefeito de Tibau, Oeste potiguar, Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho, a vice-prefeita Lidiane Marques, vereadores, secretários municipais e população em geral participaram no plenário da Câmara Municipal de Tibau, da audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), 2018-2021.
Realizado a cada quatro anos, o PPA é o instrumento legal que articula as ações entre as instâncias executivas e estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública, orientando a ação de governo para o período, já que só poderão ser executadas pelo Governo do Estado as ações inseridas no Plano Plurianual.
 Segundo o prefeito, o sucesso do PPA depende do envolvimento de toda a comunidade, ressalta o texto produzido pela assessoria de comunicação da Prefeitura.
A audiência pública é uma excelente oportunidade para que todos participem e colaborem com informações que resultarão no desenvolvimento da nossa cidade e de toda a região”, observou o prefeito.
Ainda conforme o chefe do Executivo tibauense, “nossa intenção é continuar realizando obras estruturantes com a participação da população, visto que Tibau está se desenvolvendo rapidamente, e sempre ouvindo os anseios da comunidade e observando as sugestões e reivindicações da população, e a administração municipal realiza e vai realizar muito mais”.
Durante o período da manhã também foi discutido e colocado em votação, para escolha da população, o que deveria constar no PPA 2018-2021, que são as ações e metas previstas para os próximos anos.

Macau: Campus divulga cronograma e sorteio de temas do processo seletivo para professor substituto

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Com processo seletivo aberto para vaga de professor substituto na disciplina Língua Portuguesa, na última sexta (18), o Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou a lista dos candidatos habilitados à participação nos sorteios de temas com seus respectivos horários.
Os sorteios acontecem nesta segunda e terça, conforme o cronograma divulgado.
O processo é regido pelo Edital de Convocação nº 19/2017, destaca informação publicada pelo endereço virtual do IFRN.
As provas de desempenho acontecem nestas terça (22) e quarta (23), com horários também já estabelecidos no cronograma.
O sorteio será realizado na Sala de Aula 4 do Bloco 2 do Campus e o local da prova de desempenho será divulgado no dia do sorteio.
Em 04 de agosto a Direção Geral do Campus Macau do IFRN tornou pública a seleção de professor substituto.
O Edital nº 19/2017 disponibilizou cinco vagas, sendo uma para preenchimento imediato.
Para a Disciplina Português, a vaga é de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com regime de trabalho semanal de 40 horas.
As inscrições para o edital nº 19/2017 foram realizadas entre 07 e 13 de agosto.
A comissão responsável pelo Processo Seletivo divulgou, no fim da tarde da segunda (21), os temas sorteados e local de realização das provas de desempenho dos candidatos inscritos, de acordo com o item 8.2 do Edital nº 19/2017.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

TRT/RN: Processos digitais já superam em muito processos de papel

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Passados cinco anos desde sua implantação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) conseguiu reduzir substancialmente a quantidade de processos físicos em tramitação nas duas instâncias da Justiça do Trabalho do estado.
Nas 22 Varas do Trabalho da capital e do interior, tramitam hoje 19.727 processos físicos, enquanto pelo PJe a tramitação já supera os 60 mil processos, destaca informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Na segunda instância, existem apenas 319 processos físicos, contra 7.222 processos tramitando via PJe, sistema que foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar a tramitação processual eletrônica em todo território nacional.
O PJe foi implantado no TRT/RN em agosto de 2012, durante a gestão do presidente Ronaldo Medeiros.
A primeira ação trabalhista a tramitar via PJe-JT foi na Vara do Trabalho de Goianinha, protocolizada pela advogada Tammy Torquato Fontes.
Em novembro de 2012, o PJe chegou a Mossoró e, em outubro de 2013, à capital, com a implantação da 11ª Vara do Trabalho de Natal, a primeira do estado totalmente digital, durante a gestão do pelo presidente José Rêgo Júnior.

Imunização: Setor de Endemias mobiliza equipes para vacinação antirrábica na zona rural

Imagem: Divulgação/Assessoria
A partir desta semana o Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, em Assú, iniciou o deslocamento de equipes de vacinadores para executar a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica 2017 no setor rural do município.
O órgão conta com um total de três equipes para esta tarefa, destaca a coordenadora do Setor de Endemias, a agente Karielle Medeiros.
O release é elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.
Ela frisa que, em paralelo, o Setor de Endemias mantém o atendimento diário – de segunda a sexta – entre 8h e 14h, no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, sede da Secretaria de Saúde.
A imunização dirigida a cães e gatos vai ter sequência até o dia 18 de outubro e, conforme colocações de Karielle Medeiros, é de suma importante que todos os proprietários de caninos e felinos levem seus animais para serem vacinados contra a raiva.
O dia D da vacinação está previamente marcado para o dia 07 de outubro, um sábado.
Nessa data, declarou a coordenadora, o Setor de Endemias vai distribuir um total de dez postos fixos localizados estrategicamente por todo o setor urbano/suburbano da cidade.
Dentro em breve ela prometeu trazer a público quais serão estes locais que serão ativados no dia D.

Sesap/RN: Boletim aponta números atualizados das arboviroses no estado do RN

Imagem: Ilustração
A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) divulgou o mais recente boletim sobre a situação epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – no estado.
Os dados são relativos à semana epidemiológica 29, com informações coletadas até 22 de julho, registra informação vinda da assessoria de imprensa da Secretaria, na capital potiguar.
Com referência à dengue, no RN foram notificados 5.472 casos suspeitos de dengue em 2017, sendo 947 confirmados – dos confirmados, 935 são para dengue; 09 para dengue com sinais de alarme e 03 para dengue grave.
Em 2016, no mesmo período, foram notificados 60.751 casos suspeitos, sendo 9.600 confirmados; destas confirmações, foram 9.505 para dengue; 72 para dengue com sinais de alarme e 23 como dengue grave.
Com relação ao chikungunya, no ano de 2017, foram notificados 1.294 casos suspeitos e confirmados apenas 161 casos.
No ano de 2016, da semana epidemiológica 01 a 29 foram notificados 25.828 casos de chikungunya no RN, sendo confirmados 7.766 casos.
Sobre o zika vírus, no ano foram notificados 216 casos suspeitos, com nenhum caso confirmado.
Em 2016, foram notificados 5.686 casos suspeitos de zika vírus, dos quais foram confirmados 201.
Não temos óbitos confirmados por arboviroses, no ano de 2017. Temos 24 óbitos notificados ainda em processo de investigação”, destacou Maria Lima Alves, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap/RN.