quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Bronzeado forçado

Representante do Ministério Público da comarca com sede em Afonso Bezerra, na região Central, o promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima não encontrou mais razões para manter a tramitação do Procedimento Preparatório nº 006/2012 naquela repartição.
Por isso, abriu o processo de objetiva arquivá-lo, por meio do Aviso nº 004/2013, do dia 31 de janeiro, publicado no exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A matéria surgiu com o intuito de investigar um caso de suposta omissão do município no fornecimento a seus agentes comunitários de saúde de... protetores solares!

Sob suspeição...

O Ministério Público Estadual jogou suas lupas por sobre a suspeita de possível prática de desvio de recursos do Fundef/Fundeb...em João Câmara.
O promotor de Justiça Roger de Melo Rodrigues quer apurar especificamente as despesas custeadas através dos cheques nº 51942, 851943 e 850023, cujo exercício financeiro se refere ao ano de 2004.
A investigação se processará através de Inquérito Civil instaurado por meio da Portaria nº 016/2013, do dia 29 de janeiro, publicada nesta sexta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado.

Licitação revogada

Limpeza pública também está na ordem do dia na administração municipal de Pendências.
Aviso publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), mas trazendo a assinatura do prefeito da cidade, Ivan Padilha (PMDB) - foto -, formaliza a revogação da Concorrência nº 002/2011 (sic) com este fim.
O certame licitatório se direcionou para a contratação de empresa especializada para realizar prestação de serviço de limpeza pública e coleta de lixo nas zonas urbana e rural de Pendências.
O prefeito decidiu pela revogação do resultado da licitação “em homenagem ao princípio do interesse público”.

Credenciamento de educadores

A partir desta sexta-feira (1º) até o dia 22 de fevereiro transcorrerá o período de credenciamento de educadores – pessoas físicas e jurídicas – para compor o quadro de instrutores para prestação de serviço no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN).
Esses educadores atuarão no desenvolvimento de ações de Formação Profissional Rural (FPR), Promoção Social (PS), Programas Especiais (PE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (PRONATEC).
A documentação e a forma para o credenciamento, bem como a maneira de como realizar o pagamento de valores e dos serviços a serem credenciados estão no Edital de Credenciamento nº 001/2013 que pode ser acessado, na íntegra, no site www.senarrn.com.br.
Outras informações pode ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da entidade, na capital do Estado,ou através do telefone (84) 3342-0200.

Eleição suplementar

Colhido do blog “Panorama Político” da jornalista Anna Ruth Dantas, no portal eletrônico do jornal Tribuna do Norte:

A partir de amanhã (1º) terá início o calendário a ser cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização das eleições suplementares do município de Serra do Mel, região Oeste do Estado, que ocorrerão no dia 7 de abril, conforme a Resolução nº 1/2013.
Até o dia 15 de fevereiro deverão ser realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a realização de convenções, também será a data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.

Desmatamento zero

O pessoal do Greenpeace Brasil continua mandando notícias por e-mail para este escrevinhador de quinta categoria.
A mais recente focaliza o problema do desmatamento.
Diz o Greenpeace Brasil que o desmatamento está caindo ano a ano, mas continua bem vivo.
Ressalta que imagens de satélite confirmam.
Segundo o Imazon, as derrubadas no último mês aumentaram em 107%, se comparadas com o mesmo mês do ano anterior.
A entidade frisa que se for pego todo o segundo semestre de 2012, se perceberá um crescimento ainda maior: 127% a mais que o mesmo período de 2011.
Isso significa um balde de 66,5 milhões de dióxido de carbono na atmosfera.  
Por fim, o Greenpeace Brasil destaca: “é contra esse cenário – que leva violência e injustiça às populações locais – que nasceu a aliança por um projeto de lei popular do desmatamento zero. Nós, do Greenpeace, nos unimos a várias organizações e movimentos sociais e ambientais, para exigir o fim dessa devastação”.

Reformulações na Cerval

Na manhã de hoje (31) meu dileto confrade Samuel Nário publicou em seu conceituado blog “Rabiscos do Samuel” nota onde resumiu um contato telefônico que manteve na noite anterior (30) com o presidente da Cerval, Lourinaldo Soares - foto.
O tema que pautou a conversa de ambos foi todo um processo de reformulação já iniciado na alçada da cooperativa, em consequência do quadro cada vez mais agudo da seca que, por conseguinte, tem comprometido a meta de crescimento da produção de lácteos e derivados da entidade, dentre outras questões administrativo-operacionais.
Este blogueiro amador se detém no que foi antecipado – e bem – pelo competente “Samuca”.
Apenas acrescento que, sobre o fato, o próprio Lourinaldo Soares trará mais explicações à luz do conhecimento público.
E o fará na forma de uma entrevista à Rádio Princesa do Vale que será exibida, na íntegra, na audição desta sexta-feira (1º) do Jornal da Manhã, a partir de 6h.
Portanto, é ouvir a entrevista e acompanhar os esclarecimentos dados pelo presidente da Cerval.

Almoço com carnaval

Depois de Natal, hoje (31) foi a vez de Mossoró conhecer em detalhes a programação oficial do carnaval 2013 da cidade litorânea de Macau.
A apresentação se verificou durante almoço à imprensa mossoroense, oferecido pelo prefeito macauense, Kerginaldo Pinto (PMDB), no restaurante do Hotel Garbos.
A folia de Momo em Macau terá investimento total da ordem de R$ 4 milhões. 
A organização espera que 300 mil pessoas visitem a cidade durante o período. 

Comissão constituída

O Diário Oficial do Município do Assú abriu espaço hoje (31) à publicação da Portaria nº 008/2013.
O ato teve por fim instituir a Comissão de Pesquisa, Análise e Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços da Administração Municipal.
Integram-na os servidores Josivan Varela dos Santos (que exercerá sua presidência), Viviane Lopes Pereira, Virlandia Martins de Lima, Maria Cleoneide Limeira da Costa e Azuelide Maria Fernandes.
São competências do presidente: promover contatos com órgãos públicos e instituições privadas, expedir ofícios, convocar reuniões, coletar dados e informações internas e externas; e, ainda, decidir sobre o horário de trabalho, podendo adotar, sempre que necessário, a dedicação exclusiva dos membros da comissão.
Também está entre suas atribuições requisitar veículos e equipamentos, visando o cumprimento das tarefas da comissão e, por fim, requerer a participação dos membros em treinamento específico.

Jeff Hanneman

Hoje (31), são inúmeros nomes do cenário do Rock mundial que completam aniversário.
Mas, optei por registrar o deste camarada ao lado.
O guitarrista JEFF HANNEMAN, fabricador de riffs insanos de um dos gigantes do thrash metal mundial: o Slayer.
Nascido em 31 de janeiro de 1964, Jeff no momento está distante dos shows e apresentações por conta de um problema no braço, resultado da picada de uma aranha venenosa.
O problema gerou uma espécie de necrose que o tem impedido de tocar guitarra.
A torcida é grande de fãs do Slayer e da música pesada em geral para que ele possa se recuperar logo e voltar à estrada e à parceria com seu inseparável companheiro de instrumento, Kerry King.
Parabéns, Jeff!

Encaminhando para o arquivo

Ora no exercício de titular da 3ª Promotoria de Justiça de Assú, o bacharel Ricardo Manoel da Cruz Formiga iniciou procedimento ontem (30) a fim de arquiva dois processos em tramitação naquele órgão, por intermédio do Aviso nº 001/2013, publicado através do Diário Oficial do Estado.
Um deles, o Inquérito Civil nº 024/2010, surgiu a fim de investigar suposta insuficiência do serviço de ambulâncias no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos e da Secretaria de Saúde do Assú para o transporte de pacientes em situação de urgência e emergência.
O outro, Inquérito Civil nº 006/2012, instaurado com o objetivo de apurar a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no âmbito dos municípios de Assú e Carnaubais, e colher elementos para a promoção de medidas judicias e extrajudiciais cabíveis, visando o cumprimento da legislação pertinente e das metas e ações estabelecidas no Plano Operativo Estadual para a Redução da Mortalidade Infantil.

Novo membro do MPE em Angicos

A partir do dia 06 de fevereiro, quarta-feira da próxima semana, a representação do Ministério Público Estadual (MPE), da comarca de Angicos –, que compreende ainda o município de Fernando Pedroza – contará com um novo integrante.
Trata-se do bacharel Vinícius Lins Leão Lima, que responderá pela função de promotor de Justiça em Angicos até ulterior deliberação.
Sua designação foi feita pela Portaria nº 228/2013, do dia 29 de janeiro, publicada ontem (30) no Diário Oficial do Estado.
O ato foi assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta do RN, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara.

Pregão presencial

A Prefeitura Municipal de Pendências veiculou hoje (31), no Diário Oficial do Estado, dois editais que tratam de financiamentos públicos com uma mesma finalidade. 
A Tomada de Preços nº 001/2013 se refere à contratação de empresa de engenharia que possa executar os serviços de construção do muro, casa do lixo e calçada da usina de beneficiamento de pescado que se localiza na comunidade rural de Porto do Carão.
O investimento utilizará dinheiro da União, viabilizado através de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), repassado pela Caixa Econômica Federal.
Este certame está programado para o dia 26 de fevereiro, uma terça-feira, às 9h, segundo o comunicado feito pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Executivo, Larissa Michelle Miranda de Holanda.  
O outro procedimento do gênero – Pregão Presencial nº 006/2013 – trata da aquisição dos equipamentos a serem utilizados na usina de beneficiamento de pescado do referido distrito rural, mais uma vez com numerário procedente do MDA, havendo contrapartida municipal, igualmente liberados com a interveniência da mesma instituição creditícia.
O referido Pregão Presencial está agendado previamente para o dia 20 de fevereiro, uma quarta-feira, às 12h, nas dependências da sede da Prefeitura pendenciense.

Nova tentativa de licitação

Frustrada na undécima hora por força de uma decisão judicial, a concorrência pública na esfera da gestão municipal do Assú para contratação da empresa que cuidará da limpeza pública, registrará nova tentativa.
Hoje (31) foi publicada no Diário Oficial do Estado cópia do Aviso de Licitação relativo à Concorrência Pública nº 006/2013.
O certame é específico: “contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública no município do Assú”.
As despesas de tal atividade correrão por conta dos recursos destinados para tal fim, consignados no Orçamento municipal.
A partir deste dia já está sendo disponibilizado o edital do procedimento licitatório no horário de 7h às 13h, de segunda à sexta-feira, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.
A entrega das propostas se verificará até 9h30 do dia 05 de março, uma terça-feira, segundo consta no Aviso com data de ontem (30), assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino.

Beneficiamento de pescado

Deu entrada na alçada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), em Natal, Pedido de Licença Simplificada encaminhada pela diretoria da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pitombeira, município de Campo Grande, Médio Oeste potiguar.
Assina a requisição formal o presidente da organização associativista, Ortanio Moura Viana.
A solicitação se refere à construção de uma unidade de apoio ao pescado que se instalará na comunidade rural de Pitombeira.

Emenda em prol do Campus do Assú

A situação dos R$ 100 mil destinados pelo deputado estadual George Soares (PR) em favor do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Assú, foi um dos assuntos colocados sobre a mesa num café da manhã realizado ontem (30) na capital do Estado.
Ao redor do tema o autor da emenda parlamentar, encartada no Orçamento Geral do Estado (OGE), ainda correspondente ao exercício de 2012, e o reitor da instituição de ensino superior, professor Milton Marques - foto.
Na conversa, o deputado externou sua disposição de ajudar no que for possível a fim de acelerar o processo de liberação dos recursos financeiros.
“Tenho todo o interesse de que estes recursos sejam disponibilizados à Uern porque sei que serão de grande valia para alguns investimentos importantes na instância do Campus Avançado do Assú”, manifestou o representante do Vale do Açu na Assembleia Legislativa do RN.
George Soares aproveitou para, mais uma vez, colocar o mandato à disposição do reitor e da instituição universitária.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Dois anos de sacerdócio

Vigário das cidades de Angicos e Fernando Pedroza, o padre Severino da Silva Neto - foto - completa nesta quarta-feira (30) dois anos de exercício do sacerdócio.
E sua primeira incumbência ministerial se observou justamente nos dois municípios da região Central, aonde chegou no dia 30 de janeiro de 2011.
Angicos e Fernando Pedroza representam para o pároco sua primeira atribuição paroquial de fato e de direito.
Padre Severino Neto ordenou-se no dia 21 de outubro de 2010.
Em seguida ocupou o posto de padre coadjunto no município de São José de Mipibu.
Mais adiante, no dia 15 de janeiro de 2011, recebeu designação formal do então arcebispo metropolitano, dom Matias Patrício de Macedo, para ocupar o posto de pároco e administrador paroquial em Angicos e, cumulativamente, Fernando Pedroza. 
Padre Severino é um ponto de referência humana em toda a região Central.

Reestruturação de conselhos

Os conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável deverão passar por todo um processo de remodelação a fim de se adequarem à nova realidade imposta pelo programa “RN Sustentável”, do Governo Rosalba.
Este trabalho, que deverá compreender todos os 167 municípios potiguares, será coordenado pela Secretaria Estadual de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas) - foto -, órgão da administração que gerenciará o mencionado programa institucional.
Quem revela a informação é o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”, que é membro do colegiado municipal e, também, presidente do Fundo Municipal de Apoio Comunitário (Fumac) e vice-presidente do Conselho Especial das Associações Comunitárias do Assú (Ceaca).

Um espião no Governo do RN?

Comentário de um indivíduo emblemático, ouvido entre paredes na Governadoria, em Natal, minutos após a saída da comitiva do Assú, chefiada por Ivan Júnior (PP), prefeito da cidade, da audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), segunda-feira última (28):
“Que coisa esquisita. O prefeito traz toda sua turma para um encontro com a governadora, sem ter uma pauta definida do que ia tratar, coincidentemente depois de uma audiência sobre o Projeto Baixo-Açu que contou com a participação do deputado George Soares”.
O mesmo observador mordaz completou com requintes de crueldade:
“Muito estranho. O prefeito esperou dois anos de gestão da governadora para trazer seu grupo político para uma audiência, pouco tempo depois que o deputado George esteve com ela [Rosalba] na primeira oportunidade que lhe foi dada desde a celebração da parceria político-administrativa do PR com o Governo”.
Alguns curiosos adentraram ao espaço no qual o personagem estava tecendo tais observações.
Perguntaram-lhe o nome, ao que ele, enigmaticamente, respondeu:
“Meu nome é Bond. James Bond” – disse, fazendo alusão ao célebre espião inglês, imortalizado no cinema e de codinome 007.
E, ato contínuo, afastou-se do recinto rapidamente, deixando os circunstantes boquiabertos.
Quem diria!
James Bond no RN...
E na sede do Governo do Estado!

Mudança de gestão

Mudança na coordenação geral do programa Operação Pipa, do Governo Federal, no Estado do Rio Grande do Norte.
A gestão que vinha até então sendo do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIMTZ), na capital do Estado, passará agora à responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (BE Cmb), igualmente aquartelado em Natal.
A Operação Pipa cobre mais de 70% do território dos municípios potiguares.  

Cronograma do Terra Pronta

Um encontro realizado terça-feira (29), na capital do Estado, deu os rumos da reedição do Programa Terra Pronta em 2013.
A reunião teve a presença de representantes de municípios do RN que produzem petróleo e gás natural e, portanto, têm a atuação da Petrobras.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura do Assú, Paulo Brito - foto -, lá foi traçado um cronograma para a execução do Programa.
Por este roteiro, as prefeituras interessadas deverão apresentar à companhia estatal até o dia 04 de fevereiro, segunda-feira próxima, os anexos 03 e 04.
A partir daí, a empresa estatal terá prazo de dez dias úteis para começar o processo de distribuição da cota de óleo Diesel para cada cidade.
A doação de tal insumo é a forma de participação da Petrobras no programa.
O Estado entra com a assistência técnica – via Emater/RN – e os municípios arcarão com os tratores necessários ao trabalho de corte de terra dos agricultores que serão beneficiários do citado programa institucional. 

Liberdade de imprensa

A informação chega através da Agência Brasil:
O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França.
De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países.
Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor.
O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

RN na seleção brasileira de Tae-kwon-do

O Rio Grande do Norte teve dois atletas convocados para a Seleção Brasileira de Tae-kwon-do para o ano de 2013.
Os lutadores Iremar Vinícius, de 15 anos, e Fidel Fernando, de 25, garantiram classificação durante a seletiva da equipe principal do Brasil que ocorreu na Base Naval do Rio de Janeiro, este mês.
Iremar Vinícius, que já integrou a equipe principal da Seleção Brasileira em 2012, fará parte da equipe de Júnior do Brasil até 45 quilos.
Fidel Fernando, que terminou 2012 em segundo lugar no ranking da Confederação Brasileira de Tae-kwon-do na categoria até 80 quilos, passa a fazer parte da equipe principal da Seleção pela primeira vez.
No Rio Grande do Norte, 14 atletas pontuaram o suficiente no ranking para participar da seletiva que ocorreu no início de janeiro.
No entanto, apenas oito atletas tiveram condições de viajar para o Rio de Janeiro. 
Um deles foi o assuense Paulo Ricardo, de 15 anos de idade, que acabou em quarto lugar na sua categoria.

Desempenho das estatais

As empresas estatais federais brasileiras bateram dois recordes em 2012, alcançando o melhor desempenho absoluto da história, com R$ 97,9 bilhões em investimentos, e o mais alto percentual de execução, com 92,7% da dotação para o ano.
Na prática, isto significa que, em média, as estatais brasileiras nunca realizaram tantos investimentos quanto no ano passado.
Os dados de investimentos das estatais estão na Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2013, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
A execução de 92,7% supera com folga a marca de 86,6% registrada em 2009, recorde até então. Em termos nominais, os R$ 97,9 bilhões investidos ao longo de 2012 ultrapassam os 94,6 bilhões registrados como recorde em 12 meses, em novembro de 2011.
O Grupo Petrobras realizou R$ 85,9 bilhões em investimentos, alcançando o melhor desempenho entre todas as estatais: 98,1% do seu orçamento de investimentos para o ano (R$ 87,5 bilhões). O crescimento nominal é de 20,5% em relação ao realizado em 2011 (R$ 71,3 bilhões).
O orçamento de investimento das estatais para 2013 será ainda maior do que em 2012 (R$ 105,6 bilhões) e atingirá o patamar dos R$ 110 bilhões.
* Com Informações da assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, em Brasília.

Capacitação de vereadores

O release abaixo é da assessoria de imprensa da ANGESP.
A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para o Curso de Capacitação de Vereadores.
O curso acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, em Natal (RN), e terá como público-alvo os presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, advogados, assessores, servidores, contadores, controladores, estudantes e profissionais do Poder Legislativo.
O curso tem como um dos objetivos capacitar profissionais a intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégicos ao operacional.
Para mais informações, entre em contato com a Escola de Gestão da ANGESP através dos telefones (84) 2020 0727, 9401-2086 e 8784-5811 ou pelo e-mail angesp@bol.com.br.

Nada mais real em Assú

O proprietário de uma pequena metalúrgica é contratado por um empreiteiro a serviço da Prefeitura do Assú para fazer um portão de ferro para uma escola municipal.
O trabalho é feito e o fabricante busca o contratante em busca do pagamento.
Este, pede que o contratado tenha paciência porque a Prefeitura lhe deve dinheiro e não pagou ainda.
Depois de muitos dias, se sentindo ludibriado, o pequeno metalúrgico ameaça tomar de volta o produto do seu trabalho.
O alerta não é levado a sério e o espetáculo pastelão continua.
Ele cumpre o que havia advertido, e retira o portão da escola.
Na Prefeitura, o secretário Isaías Peres afirma, reafirma, garante e assegura: o pagamento pelo serviço foi feito – apesar da negativa do empreiteiro ao metalúrgico.
O quixotesco assunto transforma-se em caso de Polícia – mais um nas mãos do atarefado delegado da cidade, Émerson Valente.
Script de alguma comédia circense?
Que nada...
Flagrantes da vida real em Assú.

A sombra do vice

Nos escaninhos do poder político em Assú as notícias que chegam na forma de sussurro são de que a cada dia agiganta-se a figura do vice-prefeito Eurimar Nóbrega Leite (PMDB) - foto.
Postura que, talvez, incomode demasiadamente a certas figurinhas proeminentes do mesmo círculo.
O que se comenta é que o vice, longe de ser peça de decoração, já se posiciona como ferramenta de interlocução de algumas situações.
E, principalmente, tem revelado habilidade para ouvir murmúrios e queixumes que, aliás, se avolumam a cada dia no âmbito da administração municipal.
Hummmmmmm...

Seca verde

Informa o jornalista Vicente Neto, interino do “Jornal de WM” na Tribuna do Norte de hoje (30) que já há agricultores no Estado desesperançosos de que haja inverno este ano.
E, segundo o bem informado jornalista, alguns já sinalizam que se darão por satisfeito se ocorrer a chamada “seca verde” no RN.
É dureza!

Missa de trigésimo dia

Duas celebrações litúrgicas amanhã (31), uma em Assú e outra em Natal, lembrarão o trigésimo dia do falecimento de dona Maria Edite Germano Martins - foto -, nascida em Luís Gomes, mas assuense de coração, que nos deixou no último dia de 2012.
Em Assú, a missa em sua memória será na igreja matriz de São João Batista, às 17h30.
Em Natal, será às 19h30, na paróquia de Cristo Rei da Capelânia do Hospital da Polícia Militar.
Deste espaço expresso meu respeitoso pesar aos familiares de minha madrinha e grande amiga dos meus falecidos pais – assim como o era o meu saudoso padrinho, Sandoval Martins de Paiva.
Um abraço em particular ao engenheiro Sande Martins, com quem pude privar um convívio mais aproximado.

Steve Marriott

O calendário do Rock assinala hoje (30) o dia em que nasceu o versátil vocalista e guitarrista inglês STEVE MARRIOTT que, infelizmente, é outro que já não habita este contexto terreno.
Uma fatalidade tirou sua vida num incêndio em sua própria casa em 20 de abril de 1991.
De 1965 a 1969 integrou o grupo Small Faces.
Depois, fundou o Humble Pie, mantendo a banda ativa de 69 a 1975. O conjunto tinha outro músico que acabou se tornando bastante conhecido mundialmente: o guitarrista Peter Frampton.
Não fosse pela tragédia que o vitimou, hoje ele completaria 66 anos de idade e, talvez, ainda estivesse produzindo música de boa qualidade.
RIP Steve.

Nossa Senhora de Lourdes em Ipanguaçu

“Maria: Mulher de fé, vocacionada do Pai”.
Este é o slogan central da edição deste ano da festa de Nossa Senhora de Lourdes - foto -, padroeira do público católico do município de Ipanguaçu.
A programação socioreligiosa terá seu princípio neste próximo sábado, dia 02 de fevereiro, e se prolongará até o dia 11 do citado mês.
A primeira manifestação da festa se observará às 18h do sábado, com a realização de uma procissão motorizada saindo de Assú com destino à igreja matriz de Ipanguaçu, onde ocorrerá grande recepção dos fiéis.
Em seguida haverá a benção dos veículos participantes da carreata e a abertura oficial, com a primeira celebração eucarística dirigida pelo pároco local, Francisco Cezar de Bessa.

12º Candieiro Fest Rock

O Candieiro Espaço Cultural, em Assú, prepara mais uma grande realização voltada para o público Rock de toda a região.
Está confirmado para o dia 30 de março, um sábado, a partir de 21h, o 12º Candieiro Fest Rock.
Veja o cartaz ao lado.
Serão quatro atrações: Coldness (heavy metal), Tergara (heavy metal) e Dynamite (hard/heavy), todas de Fortaleza; e, Endless Brutality (thrash metal), de Assú.
Proprietário do estabelecimento – um dos principais points dos rockers da cidade e região –, Luís Eduardo espera contar com a participação maciça dos adeptos da música pesada. 
“O brilho do evento é a presença dos apreciadores do velho e bom rock ‘n’ roll”, diz ele.

Merenda Escolar

A administração municipal de Alto do Rodrigues fará certame licitatório a fim de contratar empresa que cuidará do fornecimento da merenda escolar no município.
Hoje (30), se verificou a publicação, por intermédio do Diário Oficial do Estado, do Aviso de Licitação nº 004/2013, que trata do assunto.
Assinado pela pregoeira municipal, Kauysa Valquíria Ferreira Isac, o Aviso define que o procedimento acontecerá dia 14 de fevereiro próximo, uma quinta-feira, às 8h, nas dependências da sede do Poder Executivo alto-rodriguense. 

Assembleia do Sinpol/RN

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) foi publicada cópia do edital de convocação que diz respeito à Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN).
A Assembleia está marcada para sexta-feira próxima, 1º de fevereiro, no auditório da entidade, em Natal.
Os trabalhos começarão a partir de 18h30.
A pauta consiste de um único tópico: andamento do anteprojeto de lei do estatuto do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).
O edital de convocação é assinado pelo presidente da organização sindical, Djair José de Oliveira Júnior.

Faern monta CPL

Já foi constituída a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), com sede na capital do Estado. 
O colegiado é composto por Maria Thereza Pereira Montenegro – que exercerá a presidência –, Juliana Xavier da Costa e Déborah Kamila Mota da Fonseca.
Conforme o teor da Portaria nº 001/2013, do dia 28 deste mês, assinada pelo presidente da entidade, José Álvares Vieira, cabe à Comissão resolver todos e quaisquer assuntos atinentes à elaboração e conclusão de processos licitatórios.
O referido ato teve cópia veiculada hoje (30) através do Diário Oficial do Estado.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Área da Caern

A área física na qual se localiza a caixa d’água e outras instalações pertencentes à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no bairro da COHAB, ali construídas quando da implantação do Projeto Jacaré, ainda na década de 80, primeira gestão do hoje ex-prefeito Ronaldo Soares, só agora está tendo sua titularização regularizada.
O imóvel pertencia até recentemente à paróquia de São João Batista do Assú e, somente agora, está sendo consumado o processo de transferência cartorial de propriedade para a empresa estadual que pagou uma indenização cujo valor ainda não foi revelado publicamente. A informação foi prestada pelo chefe do escritório regional da companhia, Antonio de Pádua Costa – foto.

Audiência sobre a ZPE do Sertão

É possível que, ainda durante o curso dos trabalhos ordinários que assinalarão a abertura do ano legislativo de 2013 na instância da Câmara de Vereadores do Assú, possa ocorrer uma audiência pública para colocar em discussão o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) prevista para o município – a conhecida ZPE do Sertão.
Tal probabilidade é admitida pelo presidente do Parlamento municipal, vereador Heliomar Cortês Alves (PMDB) - foto -, que integrou a delegação local que esteve segunda-feira (28) participando de um encontro formal com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na Governadoria, em Natal. 
Pode ser que o presidente do Legislativo materialize sua intenção em março, quando começarão os trabalhos plenários da Casa.
Nessa audiência pública, enfatiza o vereador peemedebista, os responsáveis pela empresa administradora da ZPE do Sertão seriam convidados a prestar uma série de explicações sobre o projeto em seus mínimos detalhes. 
Bem, agora é esperar que o presidente da Câmara Municipal possa dar efeito prático à proposta de realização de tal discussão.

Violência contra o idoso

O índice de violência contra idosos em Assú e cidades sob a assistência do Núcleo de Atenção à Mulher e ao Idoso (Nami), em Assú, se exibe inferior à estatística de violência contra a mulher.
Mas, não menos assustador, principalmente levando-se em conta que a maciça maioria dos casos envolve vítimas absolutamente vulneráveis e indefesas.
Só em 2012 foram observados 370 casos oficiais de agressão de toda espécie contra vovós e vovôs na região.
É o que indica o levantamento divulgado por Maria das Graças Mesquita, do quadro de atendentes do Nami local.
O estudo indicou que praticamente todos os registros de agressão contra os velhinhos foram protagonizados dentro do próprio lar.
Ou seja, foram os próprios familiares – filhos, netos, genros, noras, etc. – que submeteram os idosos à humilhação e à vergonha – muitos dos quais que já apanharam tanto da vida!
Um dos motivos mais recorrentes de agressão e desrespeito ao idoso é na usurpação do cartão de aposentadoria, para ser usado para obtenção de financiamentos diversos, visando adquirir bens variados ou tão somente para custear a diversão dos outros.
Dinheiro que deveria ser usado para garantir um pouco de dignidade aos que já cumprem o último estágio de suas vidas.

Violência contra a mulher

Os registros de violência contra a mulher apresentaram índices considerados alarmantes pela equipe que trabalha no âmbito do Núcleo de Atenção à Mulher e ao Idoso (Nami), instalado num dos compartimentos internos do prédio da Delegacia de Polícia Civil, em Assú.
O levantamento estatístico corresponde a Assú e toda a região circunvizinha e se refere ao exercício de 2012.
Informação de Maria das Graças Mesquita, do quadro de servidores do Nami, revela: um total de 1.665 mulheres teve registro no órgão na condição de vítimas de violência – física, social, financeira, psicológica, sexual, etc.
Em mais de 95% dos casos o responsável pela agressão é o companheiro da própria vítima – namorado, esposo, parceiro, etc.
Os agressores, por sua vez, tentam transferir para o álcool a motivação pelo delito que cometeram.
Os casos de violência física totalizaram 315 mulheres alvo de espancamento na alçada do Nami.
Houve ainda a ocorrência de 638 casos de mulheres violentadas psicologicamente.

Poda "exemplar" em Assú

Num ano de seca – e com perspectiva de manutenção de tal condição climática –, o que incondicionalmente contribui para que a temperatura torne-se mais elevada, o setor responsável pela realização dos serviços de poda de árvores da Prefeitura do Assú dá o exemplo de como não ser sensato e não ter consciência ecológica.
Pelo menos no que se refere à poda realiza em algumas árvores distribuídas ao longo da Rua Profª Eufrozina Fernandes, imediações da Escola Estadual Prof. Marcos Alberto de Sá Leitão, o que ocorreu foi uma verdadeira mutilação.
As árvores “podadas” se resumiram ao caule e galhos desfolhados.
A partir daí pode-se fazer várias conjecturas.
Pode ser que o poder público tenha informações privilegiadas apontando para a ocorrência de um excelente inverno para atenuar o calor insuportável.
Talvez a administração creia num fenômeno climático/geográfico que possa transformar o Assú numa cidade à beira dos Alpes suíços e, portanto, com perspectiva de nevar.
Quem sabe a Prefeitura queira concorrer a alguma premiação por “inovação”, seguindo o exemplo do projeto Umbus do Trapiá.
Outra hipótese – possivelmente mais palpável – é que o governo municipal queira com isso diminuir a queda de folhas das árvores nas ruas e, desta forma, minimizar o acúmulo de lixo que tem ilustrado o cenário cotidiano da cidade em diversos pontos, reflexo da ineficácia do serviço de coleta regular do município - ou seja, se pune as plantas pela inoperância da gestão.
O leitor teria outra suposição?

Eddie Jackson

Hoje (29) no Rock um dos registros é para o aniversário do baixista EDDIE JACKSON, um dos fundadores do grupo Queensrÿche – banda norte-americana que foi influência direta para diversos grupos de Prog Metal espalhados por todo o planeta.
Eddie nasceu no dia 29 de janeiro de 1961 e, portanto, completa neste dia 52 anos de idade.
Recentemente o Queensrÿche sofreu um revés com a saída nada amigável do vocalista Geoff Tate.
Mas, Eddie permanece com os restantes dos membros levando a rica história do conjunto adiante.
Happy Birthday, Eddie!

Audiência com Rosalba

A Zona de Processamento de Exportação do Sertão (ZPE), as ações de combate à seca e obras de infraestrutura foram alguns dos pontos discutidos no final da tarde de ontem (28), na reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Assú, Ivan Júnior, vereadores do município e o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves.
Durante o encontro, a governadora enfatizou a importância da ZPE para a região e lembrou que a obra foi um projeto apresentado no seu então mandato como senadora. “Lutamos tanto tempo até conseguir aprovar a ZPE e agora como governadora quero vê-la implantada. Em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico vamos estudar formas de dar andamento às necessidades e acompanhar a evolução da obra o mais rápido possível”, disse.
Ainda de acordo com a chefe do Executivo estadual, a reunião mostrou a disposição de fortalecer as relações entre Governo e município e abre um canal para discussões produtivas. “O desenvolvimento do RN passa por cidades como Assú, que é importantíssima para o nosso estado. Reuniões como essa são fundamentais porque é necessário ouvir quem está na base para recebermos informações, ideias e sugestões. O prefeito e os vereadores nos ajudam a fazer um planejamento e a agir em conformidade com as vontades do povo”, declarou a governadora.
O texto é extraído, com atualizações do blog, do release produzido pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado e a foto do repórter fotográfico Ivanízio Ramos.

Pagamento de servidores

Por meio de Portaria veiculada através do órgão de comunicação institucional do Poder Executivo de São Rafael veio a público o calendário de pagamento correspondente a todo o exercício de 2013 do funcionalismo municipal.
Assinado pelo prefeito da cidade, José de Arimatéia Braz (PPS), o ato administrativo tem por fim dar ciência prévia a todo o conjunto de servidores dos dias em que se verificará o pagamento dos seus proventos mensais.
O cronograma de pagamento relativo a todo o ano de 2013 ficou assim traçado: janeiro, pagamento no dia 1º de fevereiro; fevereiro, 1º de março; março, 1º de abril; abril, 1º de maio; maio, 31 de maio; junho, 1º de julho; julho, 31 de julho; agosto, 1º de setembro; setembro, 1º de outubro; outubro, 31 de outubro; novembro, 02 de dezembro; e, dezembro, 31 de dezembro.
Já o descontingenciamento relativo ao 13º salário está definido para o dia 20 de dezembro.

Por falar em ZPE...

Por intermédio da Agência Brasil colho notícia de que o Governo Federal estuda mudanças na legislação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Ontem (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel - foto -, enfatizou que a exigência de 80% do faturamento em exportações para que as empresas se enquadrem é alta e deve ser reduzida.
Além disso, registrou o ministro, a União pode criar ZPEs setoriais, de acordo com a vocação de cada região.
"A realidade econômica mudou, é preciso rever a legislação", afirmou Pimentel.
O ministro destacou que nenhuma das 30 ZPEs criadas no Brasil entrou em operação.
Para ele, o motivo podem ser os entraves na legislação.
"O percentual de faturamento em exportações é muito alto. Em algumas regiões, as condições locais não foram favoráveis. Ao longo desse semestre, em negociação com os prefeitos, nós vamos encontrar um modelo mais adequado. Não tem sentido você criar uma ZPE sem definir qual é a vocação daquela região", afirmou.

Me engana que eu gosto!

Não é corriqueiro os prefeitos do país serem convidados pessoalmente pela Presidência da República para um encontro na capital federal para discutir os problemas dos municípios.
O usual é que os gestores, com pires na mão, recorram sempre ao Governo Federal em busca de ajuda.
Coube à presidente Dilma Rousseff quebrar esta regra e chamar os prefeitos para um encontro em Brasília – programação iniciada ontem (28) e que se estenderá até amanhã (30).
Porém, por mais incrível que pareça, há enroladores... Ops, administradores, que trataram o convite da chefe da Nação com desdém.
Aqui mesmo no RN constatou-se situação deste tipo.
Teve prefeito engraçadinho que, ao invés de atender o chamamento excepcional da presidente Dilma, optou por se refugiar por estes dias em Natal.
Ou foi por falta do decantado “planejamento” ou pura desarticulação mesmo.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Prorrogação e revogação

Os leitores contumazes do Diário Oficial do Estado do RN se depararão nesta terça-feira (29) com a publicação de três avisos expedidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura do Assú, todos assinados pela presidente da CPL, Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino.
Um Aviso trata da prorrogação da Chamada Pública nº 003/2013 voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as escolas municipais em 2013. 
O certame foi prorrogado para 1º de fevereiro, sexta-feira próxima, às 8h30, por conta do não aparecimento de interessados na data originalmente anunciada.
Os outros dois Avisos são de revogação.
O primeiro, relativo à Concorrência Pública nº 118/2012, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública em Assú. 
A gestão municipal decidiu revogar a licitação por entender que há necessidade superveniente de revisão dos serviços e preços.
O segundo – por um lapso de diagramação do Departamento Estadual de Imprensa grifado como pertencendo à Prefeitura de Ruy Barbosa –, se refere ao Pregão Presencial nº 055/2012, pertinente à prestação de serviços de transporte escolar para atender ao alunado das redes municipal e estadual (Ensinos Fundamental e Médio) de Assú durante o ano letivo 2012 (sic). 
Neste caso, também a justificativa foi a necessidade superveniente de revisão dos serviços e preços.

Núcleo de beneficiamento

Deu entrada na instância do Idema/RN, na capital do Estado, Pedido de Licença Simplificada encaminhado pela Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Novo Pingos, em Assú.
Assinado pelo presidente da entidade, Plínio Bezerra de Oliveira, o pleito tem por finalidade o funcionamento de uma unidade produtiva para beneficiamento de polpa de frutas.
O empreendimento se localiza no projeto de assentamento homônimo.
A concessão pelo órgão ambiental do Estado é necessária para que o projeto seja legitimado.
Cópia do Pedido está publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Apelo vindo do Seridó

A viabilidade da emenda no valor de R$ 260 mil em favor das obras de melhoramento estrutural do estádio Edgard Borges Montenegro, “Edgarzão”, em Assú, pode ter gerado um “problema” para o deputado estadual George Soares (PR).
Entrevistado por repórteres de emissoras de rádio do Seridó que acompanharam domingo (27) a partida entre o ASSU e o Corinthians de Caicó, pela quinta rodada do Campeonato Estadual, o parlamentar ouviu que o estádio caicoense encontra-se abandonado e não atrai a sensibilidade dos políticos de lá.
O representante do Vale do Açu na Assembleia Legislativa recebeu elogios pela iniciativa em relação ao estádio assuense.
Além disso, acabou escutando uma reivindicação dos jornalistas caicoenses para que patrocinasse uma ação similar à que houve em Assú naquela cidade.

Oração pelas vítimas de Santa Maria (RS)

Administrador das paróquias de Assú – São João Batista e Irmã Lindalva/São Cristóvão –, o padre Flávio Augusto Forte Melo está dirigindo um convite especial ao público jovem da cidade e região.
Ele espera poder contar com uma participação maciça deste segmento na celebração eucarística de domingo (03), a partir de 19h30, na igreja matriz de São João Batista.
É intenção do sacerdote aproveitar o instante e promover um grande momento de oração pelas vítimas do incêndio ocorrido neste último fim de semana na cidade gaúcha de Santa Maria.
O pároco quer que todos se unam numa grande corrente de oração em prol dos que tiveram suas vidas ceifadas precocemente e, ainda, pelas famílias dos que morreram e que ainda sofrem em decorrência da perda trágica.

Corretor de imóveis habilitado

Está surgindo uma oportunidade de capacitação e habilitação na área de corretagem de imóveis na região do Vale do Açu e adjacências.
A iniciativa será proporcionada pelo Sindicato do Comércio Varejista do Assú e o núcleo regional do SENAC/RN.
É o curso Técnico em Transações Imobiliárias.
Com duração de cinco meses, o curso terá sua programação didático-pedagógica diariamente, de segunda à sexta-feira, no turno da noite, no SENAC em Assú - onde podem ser obtidas mais informações.
Segundo informação do presidente do Sindicato, Francisco de Assis Barbosa, o valor do investimento individual é de R$ 1.960,00 – importância que pode ser parcelada em até doze vezes no cartão de crédito.
O dirigente informou que, já no primeiro mês do curso, o participante obtém um registro provisório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci/RN).