domingo, 31 de março de 2013

Caminho da Escola: Prazo elastecido

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir, até dezembro de 2013, o prazo para a contratação de operações de financiamento no âmbito do Programa Caminho da Escola.
A decisão, tomada quinta-feira (28), vai permitir que estados e municípios ampliem e renovem a frota para o transporte de alunos das escolas públicas no ensino básico com a aquisição de ônibus e embarcações.
A reportagem é de Luciano Nascimento para a Agência Brasil.
Conforme a redação vigente estava autorizada a contratação de novas operações de crédito até 31 de dezembro de 2012 no valor global de até R$ 900 milhões, por meio de linha do BNDES.
Para continuar atendendo à demanda de financiamentos, o CMN autorizou a reabertura do prazo até 31 de dezembro deste ano.
Houve adequação dos custos dos financiamentos para o tomador, sendo que a taxa de juros foi reduzida de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de spread bancário (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) limitada a 4 % ao ano para TJLP acrescida de spread bancário limitado a 2% ao ano.

Projeto garante estabilidade para grávidas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho.
A proposta, votada quarta-feira (27), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Com informações da Agência Brasil

Cagece: Inscrições serão reabertas

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) divulgou retificações do processo seletivo que visa preencher 315 vagas.
Dentre as alterações está a prorrogação do período de inscrições.
As inscrições que acabariam neste domingo (31) vão ser reabertas no dia 11 de abril e encerradas no dia 7 de maio.
O processo de seleção pública se destina a candidatos de níveis superior e médio/técnico.
A remuneração varia de R$ 1.946,49 a R$ 2.189,63
Dos postos, 5% são destinados aos portadores de deficiência.
As inscrições devem ser feitas pelo site da organizadora: www.funcab.org.
As taxas variam de R$ 58,00 a R$ 84,00.
Para cargos de nível médio/técnico haverá somente provas objetivas, para superior, além desta etapa, terá também avaliação de títulos.
As avaliações serão aplicadas nos municípios de Crateús, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral e estão previstas para 19 de maio.

George Soares: Mensagem da Páscoa

George Soares
Neste dia de Páscoa, dia especial, quero desejar a você e a toda sua família muita paz e harmonia. Esse é o momento de lembrar a ressurreição de Jesus Cristo. Que neste dia possamos ressuscitar todos os bons sentimentos, renovando nossa fé, nossas esperanças, nossas alegrias e desejo de dias melhores. Que você tenha um reencontro consigo mesmo e que todos os caminhos abertos conduzam a um caminho de luz, renovação e libertação.

Feliz Páscoa!

Um grande abraço, de seu amigo deputado George Soares.

Angus Young

Angus Young
É com imensa satisfação que o blog “Pauta Aberta” registra um dos aniversariantes deste domingo (31).
Numa data como esta em 1955 nascia na Escócia um dos heróis contemporâneos do Rock n’ Roll.
O guitarrista ANGUS YOUNG, do AC DC, este entre os que mudam de idade hoje no planeta Rock.
Apesar de ser escocês, é naturalizado australiano, possuindo dupla nacionalidade.
No ano de 2003, foi introduzido juntamente com seu irmão Malcolm Young, Brian Johnson e outros membros do grupo, no Hall da Fama do Rock n’ Roll.
É conhecido no mundo inteiro por sua performance nos palcos durante shows, seu tradicional uniforme escolar, que acabou virando símbolo da banda e por realizar a popular “Duckwalk”, dança inventada por outra lenda do Rock, Chuck Berry.
No ano de 2003, esteve presente na lista dos 100 melhores guitarristas de todos os tempos, ficando na 96º colocação.
Um ano mais tarde, foi considerado o 24º melhor guitarrista de todos os tempos pela revista norte-americana Rolling Stone.
Sua guitarra elétrica predileta é a Gibson SG que conseguiu na Austrália e usa há mais de 30 anos de carreira. 
Um dos maiores guitarristas da história do Rock e um dos grandes construtores de riffs da música pesada, ao lado de Tony Iommi (Black Sabbath).
Parabéns e vida longa ao grande Angus Young!

Dom Matias: 50 anos de sacerdócio

Dom Matias Patrício de Macedo
Informa o competente jornalista e blogueiro Aclecivam Soares que uma grande programação comemorativa deverá ser elaborada a fim de celebrar o cinquentenário de sacerdócio de um ilustre filho de Angicos, região Central do RN.
Trata-se do ex-arcebispo metropolitano, dom Matias Patrício de Macedo.
O religioso, que durante anos se manteve à frente da Igreja Católica na esfera da Diocese de Natal, completará 50 anos de vida dedicada ao clero no dia 21 de julho vindouro.
Foi em sua terra natal que dom Matias celebrou sua primeira missa após a ordenação sacerdotal, defronte a igreja matriz de São José – onde esteve novamente este ano no encerramento da festa do padroeiro.
E, dentre as manifestações que se verificarão, constará a celebração de uma missa por ele presidida, provavelmente no mesmo local. 

Episódio que o PMDB/RN não esquecerá

Elias Fernandes
Coisas que o PMDB potiguar não vai esquecer.
Principalmente dois de seus maiores líderes: o deputado federal Henrique Alves e o senador/ministro Garibaldi Filho.
O casal Rosalba e Carlos Augusto Rosado travou verdadeira guerra de trincheira para obstruir a indicação do partido para que o ex-deputado estadual e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes – pai do deputado estadual Gustavo Fernandes – ocupasse a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Depois, no que para muitos peemedebistas históricos do Oeste potiguar foi um verdadeiro gesto de provocação, entregou o cargo de bandeja para o maior algoz político dos Fernandes em Pau dos Ferros: o ex-prefeito Leonardo Rego, filho do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego (DEM).  
Diz um profundo conhecedor do PMDB que o fato está devidamente registrado nas anotações importantes do partido.

Audiência sobre segurança fora de pauta

Francisco de Assis Souto, "Tê"
Em Ipanguaçu aconteceu com sucesso uma audiência pública para colocar em discussão ampla e geral o problema da insegurança do município.
Os testemunhos mais distintos, dentre os quais o da própria representante do Ministério Público da comarca, bacharela Kaline Cristina Dantas, foi que a iniciativa correspondeu à expectativa.
O prefeito da cidade, Leonardo Oliveira (PT), chegou a constatar que, depois do evento, houve o resgate da sensação de segurança em Ipanguaçu.
E em Assú?
Bem, há uma proposição no sentido de que debate semelhante possa realizar-se a fim de se buscar alternativas para debelar alguns males que contribuem para o crescimento da violência no município.
É de iniciativa do vereador Francisco de Assis Souto, “Tê” (PMN), requerimento sugerindo a realização de uma audiência pública com este propósito.
O edil propôs tal iniciativa depois de um familiar seu ter sido vítima da ação de criminosos.
Porém, o requerimento desde então repousa nas gavetas do Poder Legislativo assuense.
Não se sabe se o vereador proponente esqueceu sua reivindicação ou se o caso vem sendo protelado pela mesa diretora do parlamento.
Ou, pode ser que seja o excesso de trabalho da casa legislativa que não permitiu que o tema fosse priorizado até agora. 

Amigos querem empresário candidato em 2014

Edvaldo Fagundes
O empresário Edvaldo Fagundes, que é proprietário do Posto Líder, localizado à margem da BR-304, em Assú, está sendo estimulado por alguns amigos a se colocar como candidato a um mandato eletivo nas eleições estaduais de 2014.
Na última eleição municipal de 2012 em Mossoró seu nome chegou a ser cogitado para compor chapa majoritária.
Mesmo sem estar diretamente na disputa, o empresário, que possui forte atuação em outros setores produtivos, foi considerado peça fundamental na vitória da prefeita Cláudia Regina (DEM).
Agora, pessoas de seu círculo de amizade tentam empurrá-lo para que concorra a um mandato, possivelmente de deputado estadual.
Por enquanto, Edvaldo Fagundes não se pronunciou a este respeito.

Lajes: Câmara promove sessões itinerantes

Clóvis Vale
No município de Lajes, região Central do RN, o Poder Legislativo local já iniciou a realização de sessões itinerantes.
A Câmara de Vereadores promove reuniões ordinárias fora de sua sede e chegando a algumas comunidades e bairros.
A medida é vista como instrumento de maior aproximação da população com a “Casa do Povo”, conforme a definição do presidente, vereador Clóvis Vale, “Cocó” (PP).
Em termos de Vale do Açu ao que parece nenhuma Câmara Municipal ainda decidiu seguir este modelo de trabalho descentralizado.
Os legislativos da região optam por vivenciar suas sessões plenárias na própria sede.

Projeto defende auxílio aos municípios

Sandra Rosado
A Câmara Federal analisa o projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que estabelece que a União prestará auxílio financeiro permanente aos municípios.
Pelo texto, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
As informações são da Agência Câmara.
A ideia do projeto é compensar as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo.
O valor do auxílio financeiro de cada município será calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e será entregue em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre.

IPI: Governo mantém redução até dezembro

O Governo Federal confirmou ontem (30) que vai manter a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro deste ano.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, por meio de nota oficial.
Pelo cronograma divulgado no fim de 2012, estavam previstos três aumentos do tributo sobre veículos.
O primeiro se confirmou em janeiro.
O imposto deveria subir a partir de amanhã (1º) e voltaria à alíquota original em julho.
A medida representa renúncia fiscal adicional (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava previsto.

sábado, 30 de março de 2013

PI: Emergência em 224 cidades

Ubiraci Carvalho
Enquanto no RN existem hoje 144 cidades em situação de emergência em razão da brutal seca, outros Estados do NE possuem uma quantidade maior de municípios nesta situação excepcional.
É caso do Piauí – com 80 cidades a mais que o RN com quadro emergencial instalado em decorrência da estiagem.
O PI, um dos Estados nordestinos mais afetados pela seca, ainda tem 184 dos seus 224 municípios em situação de emergência, sendo abastecidos por meio de carros-pipa ou poços montados pela Secretaria Estadual de Defesa Civil.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Ubiraci Carvalho, quase 200 mil pessoas ainda estão sendo abastecidas desta forma.
A reportagem é de Luciano Coelho e publicada pelo jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (29).
O drama do sertanejo deve persistir mesmo com o retorno das chuvas porque não houve plantação. 
Além da falta de chuva, os agricultores familiares que receberam sementes de milho e feijão do governo usaram essas sementes para comer ou para alimentar o gado que estava morrendo de fome, em vez de plantá-las.
Agora, o período de plantio já passou.

IR: Débito em conta na primeira cota

O contribuinte que tiver imposto a pagar após a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) e desejar quitá-lo em parcelas via débito automático em conta corrente desde a primeira cota tem de entregar a declaração, pela internet, até este domingo (31).
Esse prazo também tem de ser observado no caso de pagamento em cota única e de declaração retificadora.
Quem entregar entre 1º e 30 de abril só poderá optar pelo débito automático da segunda cota em diante.

Com informações da assessoria de comunicação social da Receita Federal do Brasil

Halliburton: Seleção de Trainee

A Empresa Halliburton seleciona, nos dias 4 e 5 de abril, estudantes do curso de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) para o Programa Trainee Agosto 2013.
A seleção acontece no Anfiteatro “A” do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Setor 3.
Devem participar estudantes que colam grau neste primeiro semestre de 2013 e graduados a partir de dezembro de 2012 dos cursos de Engenharia de Petróleo, Elétrica, Mecânica, Química, de Produção, Mecatrônica, da Computação, de Software e de Materiais.
Para participar do processo seletivo o candidato deve se cadastrar no site da empresa www.halliburton.com, até o dia 1º de abril, segunda-feira próxima, colocando seus dados completos e anexando seu currículo atualizado com a data da graduação.
Os selecionados para participar do processo serão notificados por e-mail até o dia 2 de abril e deverão dispor de dois dias completos para as atividades agendadas.
O processo seletivo começa com uma sessão informativa e segue com diversas etapas eliminatórias, de acordo com o calendário de atividades. 

CE: Racionamento d'água já começou

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anunciou sexta-feira (29) a adoção de racionamento de água a cada 24 horas, a partir da semana que vem, em pelo menos 30 municípios cearenses castigados pela pior seca dos últimos 40 anos no Nordeste.
A reportagem é de Lauriberto Braga e publicada na sexta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo.
A reunião que decidiu pelo racionamento foi comandada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que, a pedido da presidente Dilma Rousseff, vem debatendo o assunto nos Estados nordestinos.
O encontro, que serviu para avaliar os sistemas de abastecimento em todo o Ceará, teve a participação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Serviço Ecológico do Brasil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará.
O racionamento será por tempo indeterminado.

Ordem a qual pertence o Papa diminui

Papa Francisco
Quando Jorge Mario Bergoglio, o atual Papa, terminou sua formação jesuítica e assumiu sua primeira posição de destaque na Companhia de Jesus, a de provincial da Argentina, em 1973, havia 30 mil jesuítas no mundo.
A reportagem é de Cassiano Elek Machado e publicada pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado (30).
Quarenta anos depois, eles são menos do que 18 mil, de acordo com o mais recente levantamento realizado pela ordem religiosa, documento de divulgação restrita obtido pela Folha.
A queda acentuada de membros, processo contínuo nas últimas décadas, é um dos fatores que estão levando a Companhia de Jesus a uma ampla reestruturação, que prevê a unificação de províncias, como são chamadas suas unidades administrativas.
O Brasil, por exemplo, é dividido atualmente em três províncias (Brasil Meridional, Nordeste e Centro-Leste), além de uma subdivisão chamada Região Dependente Brasil Amazônia.

RN sem contrários à PEC do Trabalho Escravo

Quatro partidos políticos concentram 23 dos 29 deputados federais que votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo no dia 22 de março em curso.
Contrariando a orientação de seus líderes, que defenderam publicamente a aprovação, oito integrantes do PSD, sete do PMDB, quatro do DEM e quatro do PP se declararam publicamente contra a medida que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.
A relação dos que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo não tem a presença de parlamentares do RN.
Após praticamente oito anos parada, a proposta obteve nesta semana 360 votos, bem mais dos que os 308 necessários para sua aprovação.
A reportagem é de Daniel Santini e foi publicada por Repórter Brasil na última quinta-feira (28). 

Macau: 16º Celebrai a Cristo

Acontecimento ainda inserido dentro da programação da Semana Santa no município salineiro de Macau, está definida para este domingo (31) a 16ª edição do evento católico denominado “Celebrai a Cristo”.
Trata-se de uma realização da paróquia de Nossa Senhora da Conceição e o Grupo de Oração Espírito Santo.
A celebração começará, neste domingo, a partir de 15h30, no interior da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Eric Clapton

Eric Clapton
O blog faz um registro especial neste sábado (30) dentre todos os  que rasgam folhinha hoje no mundo do Rock.
E não é necessário falar muito deste cidadão.
Até porque seriam necessárias muitas palavras para relatar sua história desde a época do Yardbirds até os dias atuais.
Isso porque dificilmente há alguém que pelo menos uma vez não tenha ouvido falar no nome dele.
Um dos ilustres aniversariantes do dia é o fabuloso guitarrista ERIC CLAPTON.
Ele nasceu em 1945 e continua arrastando multidões por onde passa.
Brevemente estará no Brasil em turnê mundial patrocinada pela empresa de encordoamento de guitarras Ernie Ball - da qual é endorser.
Apelidado de Slowhand, foi considerado o segundo melhor guitarrista da história pela revista norte-americana Rolling Stone – superado somente pelo americano Jimi Hendrix.
Embora seu estilo musical tenha variado ao longo de sua carreira, Clapton sempre teve suas raízes ligadas ao blues.
Clapton foi considerado inovador pelos críticos em várias fases distintas de sua carreira, atingindo sucesso tanto de crítica quanto de público e tendo várias canções listadas entre as mais populares de todos os tempos, tais como "Layla", "Wonderful Tonight", “Tears in Heaven” – feita especialmente em memória do seu filho Connor, que morreu ainda criança – e a regravação de "I Shot the Sheriff", de Bob Marley.
Em 2004 foi condecorado com o título de Comandante da Ordem do Império Britânico.
Todas as honras hoje para este grande músico de expressão mundial. 

TSE: Alerta para justificativa eleitoral

Os eleitores de todo o território nacional que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 25 de abril, uma quinta-feira, para compareçam ao cartório eleitoral e regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral.
A advertência é feita pela assessoria de comunicação social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A medida também vale para aqueles que pretendem se candidatar às eleições gerais de 2014.
O órgão alerta: quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.

Hoje: 12º Candieiro Fest Rock em Assú

Este sábado (30) é dia de encontro de hordas de headbangers de todo o Vale do Açu e região na cidade do Assú.
É que, neste dia, acontece a 12ª edição do festival Candieiro Fest Rock.
O evento musical, a partir de 21h, será realizado nas dependências do Espaço Cultural Candieiro, localizado no bairro da Cohab.
Uma das atrações é a banda de thrash metal assuense Endless Brutality.
Esta será a segunda apresentação do grupo formado pelo quinteto Detim Deaththrash (vocal), Júnior Ferreira (guitarra), Feliphe Mustaine (guitarra), Cássio (baixo) e Juninho (bateria).
As outras três atrações são “importadas” do vizinho Estado do Ceará: Tergara, Dynamite e Coldness.
Todas irão destilar seu som pesado para a diversão e vibração dos metalheads que lá comparecerão.
Compromisso imperdível para todos os amantes do rock pesado!

Projeto Palco Giratório no RN

A direção estadual do Serviço Social do Comércio do RN (SESC) reunirá a imprensa, no dia 16 de abril próximo, uma terça-feira, no Restaurante Mangai, em Natal, para o lançamento da edição 2013 do projeto “Palco Giratório”.
Para tal oportunidade é anunciada a participação da atriz carioca Beth Goulart.
Informação proveniente da assessoria de comunicação social do SESC, na capital do Estado, ressalta que o projeto é uma das mais bem-sucedidas iniciativas culturais do país, com apresentações de espetáculos de teatro, dança e circo pelos palcos das capitais e cidades do interior.

Sancionada criação do 39º ministério

Dilma Rousseff
Aguarda-se para segunda-feira próxima (1º) a publicação, através do Diário Oficial da União, do ato de sanção da presidente Dilma Rousseff à criação do 39º ministério do Governo Federal.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
Nas contas do Palácio do Planalto, o órgão representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. 

Com informações da Agência Brasil

Licenciamento ambiental eletrônico no RN

O texto da minuta de lei que implanta o Sistema de Licenciamento Ambiental eletrônico (Sislia), proposto e desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae) em parceria com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN (Idema), foi aprovado quarta-feira última (27), durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), na capital do Estado.
Agora, a proposta, que busca dar mais celeridade e simplificar o processo de obtenção de licenças ambientais, será encaminhada ao Governo do Estado para elaboração do projeto de lei a ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa.

Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado

Uern: Seleção para vagas não iniciais

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulga hoje até às 19h de hoje (30), por intermédio de edital expedido pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), o resultado final do processo de seleção e classificação dos candidatos inscritos para as vagas não iniciais dos cursos de graduação da instituição.
A relação nominal também será disponibilizada no site da Uern – www.uern.br.
Foram ofertadas 442 vagas, correspondentes aos 1º e 2º semestres letivos de 2013, nos cursos de Medicina, História, Pedagogia, Enfermagem, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Gestão Ambiental, Ciências Contábeis e Ciências Sociais.
As inscrições transcorreram de 25 a 27 de março em curso, de acordo com a informação transmitida pela Agência de Comunicação Universitária da Uern, em Mossoró. 

Deputado palestrará na Expofruit 2013

Ex-secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) será palestrante na cerimônia oficial de lançamento da 16ª edição da Feira Internacional de Fruticultura Irrigada (Expofruit).
A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira (04) na cidade de Mossoró.
“Fruticultura e suas perspectivas” será o tema da exposição a ser feita pelo parlamentar.
Presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex), o empresário Francisco Cipriano de Paula Segundo disse que a opção pelo deputado é um reconhecimento à sua atuação em prol do segmento frutícola do Estado.
Na mesma oportunidade a comissão organizadora da Feira fará a apresentação da campanha publicitária da Expofruit 2013. 

sexta-feira, 29 de março de 2013

RN: R$ 38,8 milhões a menos em 2012

Os municípios do RN deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Federal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais.
A reportagem é de Gabriela Freire para o jornal Tribuna do Norte.
De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhão para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI.
O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM.

Assú: Encontro regional do PR em abril

Depois da largada na região Oeste, sediado na cidade de Apodi, dia 16 de março corrente, será em Assú o próximo encontro regional do Partido da República (PR).
A data reservada para tal acontecimento é 27 de abril, um dia de sábado, de acordo com informação prestada pelo deputado estadual George Soares.
O local e horário da realização serão anunciados proximamente.
A programação deverá envolver delegações do PR de todo o Vale do Açu e regiões próximas: Central, Salineira, Mato Grande, Sertão-Cabugi, etc.
O evento deverá ser prestigiado também por lideranças de expressão do PR em todo o RN, tendo à frente o presidente do diretório estadual da sigla, deputado federal João Maia.
O cronograma também prevê o lançamento oficial do movimento PR Jovem Geração Assú e do PR Mulher.

Proart: Cadastramento em Assú e Itajá

Duas cidades do Vale do Açu receberão na próxima semana a visita de uma equipe técnica da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
A visita tem por fim cadastrar os artesãos através do Programa Estadual de Artesanato (Proart).
Até aqui, conforme indicadores do órgão estadual, o banco de dados já reúne mais de 4.800 artesãos cadastrados em todo o RN.
É explicado que tal medida faz parte da estratégia do Governo Federal, em parceria com as gestões estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos do país.
Na região do Vale do Açu a programação de visita ocorrerá em Assú (dia 04 de abril) e Itajá (05).
O trabalho vem transcorrendo desde o dia 25 de fevereiro e já foram visitados os seguintes municípios: Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues.

Gesto de repúdio contra Rosalba

Primeiro foi o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) que desancou o Governo Rosalba sem dó nem piedade por conta dos rios de dinheiro destinados à publicidade, enquanto alega falta de condição financeira pra ações mais eficazes de convivência com a seca em benefício do homem do campo potiguar.
Agora, protesto mais ou mesmo na mesma direção surgiu na instância do Poder Legislativo municipal de Natal.
Só que a iniciativa é bem mais contundente.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) está propondo uma moção de repúdio contra Rosalba pelos mesmos motivos: investimento na mídia em detrimento do sofrimento de quem passa por dificuldade por conta da seca.
Pode ser a primeira manifestação de repúdio contra um governante em toda a história do RN. 

BNB: Insensibilidade e incompreensão

Segundo o experimentado radialista e jornalista Emery Costa, articulista do jornal O Mossoroense, quem quiser ver de perto o tamanho da insensibilidade e incompreensão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vá à cidade de Pedro Avelino, região Central do RN.
Nesta cidade, conta Emery, em que pese a pior seca dos últimos 40 anos que se enfrenta no Estado e no Nordeste, sendo que esta parte do Estado costumeiramente é uma das que mais padecem em razão da estiagem, a instituição financeira tomou de seus proprietários duas propriedades rurais por conta de dívidas rurais que não puderam ser quitadas.
Conforme a observação feita por Emery, “o Banco do Nordeste está na contramão da história e se mostra implacável com os nossos produtores rurais”.

Ex-vereador deixa direção do PP/RN

Sérgio Andrade
O ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, alegou o fato de o senador Francisco Dornelles não desejar mais permanecer à frente do diretório nacional do PP para também desistir de continuar comandando o partido no RN.
O senador se configura no principal sustentáculo do ex-vereador à frente do PP potiguar.
O raciocínio dele é que, sem o padrinho na cúpula nacional da legenda, sua liderança na executiva estadual ficaria seriamente abalada.   
Desta forma decidiu renunciar ao posto e com isto, o caminho se tornou mais fácil para o vereador natalense Rafael Motta sucedê-lo na presidência estadual do PP e, a partir daí, trabalhar de forma mais efetiva seu projeto de concorrer a um mandato de deputado federal em 2014.
Rafael assumirá a chefia do PP potiguar, no entanto, quem efetivamente vai dar as cartas na agremiação é o pai deste, o deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN).
Ainda sobre a substituição de comando do PP, um amigo declarou:

- O problema de Sérgio Andrade é semelhante ao de todo político quando está sem mandato, ou seja, perdeu força política.  

Edgarzão: Prossegue expansão interna

Avançam as obras de ampliação do estádio Edgarzão, em Assú, que está sendo reestruturado para receber mais um lance de arquibancadas.
A obra representará um aumento de 1.200 lugares a mais.
O recurso para a realização das obras (R$ 260 mil) é fruto da emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado, no ano de 2012, propositura do deputado estadual George Soares (PR).
O parlamentar lembrou que o terreno onde hoje está construído o estádio foi uma doação de seu avô, Edgard Borges Montenegro.
Também falou da alegria dessa ampliação está sendo possível através do mandato de um filho da terra. 
“A ampliação possibilitará mais conforto aos torcedores e às famílias”, registrou o deputado.

Perry Farrell

Perry Farrell
Dentre os diversos artistas que mudam de idade hoje (29) no cenário Rock, um deles é o esquisitão e criativo vocalista PERRY FARRELL.
Seu nome de batismo é Peretz Berstein, e ele nasceu em 1959 nos Estados Unidos.
Na Califórnia, surgiu com a banda gótica Psi Com, onde dividia o palco com o Christian Death.
 Mais tarde montou o Jane's Addiction por volta de 1985, pondo um fim no grupo em 1991.
No ano seguinte reaparece com o Porno For Pyros onde grava apenas dois álbuns.
Volta com o Jane's Addiction em 1997, com Flea, do Red Hot Chili Peppers, no baixo.
Atualmente está com uma banda chamada Satellite Party com participações de Fergie, do Black Eyed Peas, e do ex-baixista do Joy Division e do New Order, Peter Hook.
Viajado, já morou de passagem pelo Brasil, onde se apresentou em Maresias em 1999, libertou mais de 100 escravos na África, é surfista, vocalista, defensor dos mares, inventou o Lollapalooza (festival que vai ter nova nova edição em São Paulo), se envolveu com o budismo na Índia e continua na ativa com mais inesperadas atividades. 

Desembolso da Previdência no RN

Até o final da próxima semana, sexta-feira, dia 5 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará no Rio Grande do Norte um montante de R$ 355,5 milhões em benefícios compreendendo todo o Estado.
É praticamente igual ao volume da folha salarial dos servidores estaduais.
Pagará a 511.391 aposentados e pensionistas, sendo 258.624 benefícios rurais equivalendo a R$ 151 milhões.
Os outros 252.767 são urbanos e correspondem a R$ 204 milhões.
As informações são procedentes da direção regional do órgão previdenciário, na capital do Estado.

Críticas de deputado não afetam sobrinho

Júlio César Queiroz
As “pancadas” verbais vez por outra desferidas pelo deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) contra o Governo Rosalba até aqui não desestabilizaram o secretário estadual de Justiça e Cidadania, advogado Júlio César Queiroz – sobrinho do parlamentar.
A explicação circulante é que os dois não andam bem sintonizados politicamente.
A pessoas de seu círculo pessoal o secretário revela que sua participação no Governo nada deve a Nélter.
Assegura que sua indicação partiu do ex-procurador-geral de Justiça do RN, José Augusto Perez Filho.
A revelação causou estranheza a alguns setores, ao tomarem ciência de que há auxiliares da governadora apontados por integrantes do Ministério Público Estadual.

Ney Lopes quer voltar à Câmara Federal

Ney Lopes
Informam desde a capital do RN que o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza movimenta-se demonstrando desejo de voltar à atividade política de forma mais efetiva.
As notícias revelam que o ex-parlamentar pensa em concorrer mais uma vez a uma cadeira na Câmara dos Deputados – onde já exerceu seis mandatos.
Ney pretende tratar do tema oportunamente numa conversa reservada com o presidente dos diretórios estadual e nacional do DEM, senador José Agripino Maia.
O ex-deputado não esconde de ninguém que anda insatisfeito com o tratamento que tem recebido do partido e do Governo Rosalba.
Porém, ainda não se cogitou a hipótese de ele buscar outro abrigo partidário.
Tudo passará, antes, pelo diálogo que travará com José Agripino.
Fundamentalmente, ele procurará saber se poderá contar com o apoio do DEM em seu futuro projeto de tentar voltar ao Congresso Nacional.

Diferença de estilo, lá e cá

Em Ipanguaçu, o prefeito Leonardo Oliveira (PT) dá sinais de contrariedade diante da atitude negligente da empresa que venceu a licitação para tocar as obras de construção do novo abatedouro público municipal.
Decidido, prometeu ir à Justiça para romper unilateralmente o contrato com a referida firma.
Quer que a segunda colocada no certame licitatório assuma o empreendimento para que ele não se arraste mais e seja definitivamente concluído.
O prefeito qualificou de extrema importância que o logradouro possa começar a operacionalizar em nome da garantia de que carne de qualidade e procedência possa ser consumida pela população.
Enquanto isto, na vizinha e próspera Assú, a novela em torno do fechamento do abatedouro público Prefeito Sebastião Alves Martins parece caminhar interminavelmente.
O espaço público está embargado pela Justiça Federal desde setembro de 2012.
Março marca o sexto mês de inércia das atividades do abatedouro local.
E, em meio a tamanha letargia, a “eficiência” da gestão municipal de Assú ainda não foi capaz de dar solução ao caso.
E o povo?
Continua consumindo produto sem fiscalização e sem saber de onde ele vem e em que condição de sanidade.
Ipanguaçu e Assú.
De um lado: Ação e responsabilidade.
De outro: Bem... Do outro lado... Deixa pra lá!

Religiosos compõem colegiado em Mossoró

Francisco Cícero Miranda
Dois líderes religiosos que gozam de afinidade no município do Assú estão dentre os novos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil da cidade de Mossoró.
Um deles é o padre Flávio Augusto Forte Melo, administrador das paróquias locais de São João Batista e Irmã Lindalva/São Cristóvão, também vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, que compõe o colegiado na condição de representante das instituições católicas.
O outro é o pastor Francisco Cícero de Miranda, ex-titular da igreja da Assembleia de Deus, em Assú, hoje radicado em Mossoró, que constitui o Conselho como signatário das organizações evangélicas.
O órgão foi legalmente empossado esta semana pela prefeita mossoroense, Cláudia Regina (DEM).

Deputado de "cara nova" na AL

Raimundo Fernandes
A semana foi marcada pelo surgimento de uma “cara nova” na Assembleia Legislativa do RN, na capital do Estado.
Mas, diferentemente do que se possa imaginar, não se tratou de nenhum novo parlamentar que tenha assumido mandato.
Na realidade, a “cara nova” que apareceu no Palácio José Augusto, sede do parlamento potiguar, já é um contumaz frequentador da Casa.
Trata-se do deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN).
A novidade ocorreu pelo fato de ele ter raspado o vistoso bigode que cultivou ao longo de anos.
A nova aparência do veterano politico surpreendeu até mesmo seus colegas.
E, mais do que isso, fez sepultar o apelido pelo qual o deputado era corriqueiramente chamado: “Raimundo Bigodão”.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Sai Leonardo, entra Fafá?

Leonardo Nogueira
Pode ser que o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) esteja pensando em abdicar da candidatura à reeleição em 2014 e ceder sua vaga à esposa, ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.
Pelo menos há um indício forte de que o parlamentar está determinado a reassumir suas funções de médico.
Revela Neto Queiroz, do jornal Gazeta do Oeste, que o parlamentar está estruturando seu consultório em Mossoró a fim de voltar a atender pacientes.
Recém-saída da Prefeitura, Fafá – que poderá se desligar do DEM e buscar outro espaço partidário – teria hoje no entendimento de alguns observadores mais capilaridade eleitoral que o marido para brigar por um mandato na Assembleia Legislativa do RN.

Sinai/RN: Registro de chapas prorrogado

Em virtude do feriado nacional por ocasião da Semana Santa, os candidatos que concorrerão ao pleito eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) decidiram em comum acordo prorrogar o prazo para entrega das inscrições das chapas oficiais.
Sendo assim, conforme a informação prestada pela direção do sindicato, os candidatos terão até o dia 1º de abril de 2013, segunda-feira próxima, para realizarem as inscrições.
A decisão foi tomada durante reunião entre as chapas na última terça-feira (26), na capital do Estado.
A resolução aplica-se também aos núcleos regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Sinte/RN: Emenda é ponto de discórdia

Fátima Cardoso 
Matéria e tramitação na Câmara de Vereadores de Natal, o Projeto de Lei nº 61/2011 – cujo autor é o atual presidente do parlamento, Albert Dickson (PP) – pode virar ponto de distensão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).
O Projeto estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da rede municipal de ensino. A proposta foi alvo de emendas da vereadora do PSTU, fato que atraiu a discordância do Sinte/RN, por entender que a intervenção da parlamentar alija o sindicato do debate.
No artigo 3º do texto original o conceito de violência é amplo e inclui a entidade sindical para participar das medidas orientadoras e preventivas a toda e qualquer forma de violência. Na emenda, a vereadora restringe a violência ao campo pedagógico – detalhe visto como excludente pela coordenadora-geral do sindicato, Fátima Cardoso.

Dilma: Título de cidadania em Angicos

Dilma Rousseff
Depois de anunciada a presença da presidente Dilma Rousseff na cidade de Angicos, no começo de abril, para prestigiar a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu Paulo Freire, pode ser que não ocorra a participação da chefe da Nação na solenidade.
O empreendimento, com dinheiro da União, se situará no interior do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Angicos.
Dilma também é esperada para participar das comemorações do cinquentenário da experiência educacional denominada “40 Horas de Angicos”, pilotada pelo educador Paulo Freire.
Ainda de modo extraoficial anuncia-se que a presidente cumprirá agenda dia 1º (segunda-feira) em Fortaleza e, provavelmente, no dia 02 (terça-feira), em Mossoró.
Se não for a Angicos, Dilma vai acabar frustrando os vereadores do município.
É que já foi aprovado pela Casa o Decreto Legislativo nº 013, do dia 25 de março, concedendo o título honorífico de cidadã angicana à presidente da República. 

Alto do Rodrigues: 50 Anos

George Soares
Neste 28 de março, data especial, quero parabenizar a toda população do Alto do Rodrigues pelos 50 anos de emancipação política e administrativa. Meu desejo é que nesta quinta-feira, cada alto-rodriguense possa amanhecer mais feliz e revigorado e o que o sentimento de amor e dedicação a esta terra esteja mais vivo e pulsante.
O Alto do Rodrigues é um município próspero, detentor de uma economia petrolífera importante e que segue avançando no desenvolvimento social e econômico.
Um grande abraço!
São os sinceros votos de seu amigo deputado George Soares.

Mensagem alusiva ao cinquentenário de Alto do Rodrigues (RN)

Agricultura Familiar: Conab/BNDES

Segunda-feira (1º), tem início o período de inscrição de projetos da Agricultura Familiar para organizações que queiram receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O valor individual será de até R$ 50 mil por organização proponente.
O objetivo é selecionar projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.
Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da Conab, sem deixar de anexar o projeto.
O prazo termina em 30 de abril.
Além do preenchimento da inscrição, a cooperativa de agricultores familiares também deverá encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que está sediada.
Os agricultores familiares que não têm acesso à Internet podem procurar as Superintendências da Conab para que possam preencher o Formulário de Inscrição.

Com informações da assessoria de imprensa da Conab