terça-feira, 30 de abril de 2013

Agenda: Nova data para retorno de Dilma ao RN

Dilma Rousseff
Até a tarde desta terça-feira (30) a data da chegada da presidente Dilma Rousseff ao RN é o dia 13 de maio.
Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, chega à capital do Estado na próxima quinta-feira (02) para preparar a visita presidencial.
Terá encontros com prefeitos de todo o Estado e anunciará convênios e projetos, nas mais diversas áreas, envolvendo 12 ministérios.
Fala-se em recursos de até R$ 1,5 bilhão.

Com informações do blog Fator RRH, do publicitário e jornalista Ricardo Rosado

Prouni: Publicados procedimentos para supervisão do programa

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) os procedimentos para supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo o texto, a supervisão será realizada periodicamente por meio do cruzamento de informações de cadastros oficiais e por denúncia dirigida ao Ministério da Educação.
O cruzamento dos dados será realizado pela Secretaria de Educação Superior e repassado para o coordenador do Prouni na instituição, que deverá realizar a supervisão no período definido pela secretaria.

Com informações do portal UOL

Evento: Cepetro/RN terá programação sábado em Extremoz

Prosseguem as inscrições para o 28º Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Cepetro).
O evento acontece no próximo dia 04, sábado, das 9h às 18h, no Centro de Formação de Educadores Maristas, sediado em Extremoz, município da Grande Natal.
Em tempos de retração de investimentos, redução de custos, precarização de direitos, assédio moral e demissões, o tema central que orientará os debates do 28º Congresso é “Investimento, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”.
Os pontos resumem o caminho defendido pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro) para o enfrentamento da crise.
Após o debate sobre conjuntura, já no turno da tarde, será realizado o balanço das campanhas reivindicatórias desenvolvidas no último período; a discussão e aprovação das pautas de reivindicações e dos planos de trabalho; e, por fim, a eleição de delegados à Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
As inscrições podem ser efetuadas nas sedes e subsede do Sindipetro em Natal e Mossoró; nas unidades de trabalho, diretamente com os diretores; ou, pela internet.

MPE: Formalizando designações temporárias na região

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio responderá temporariamente, a partir da próxima quinta-feira (02), pela função de representante do Ministério Público Estadual da comarca de Ipanguaçu, em razão do afastamento da titular, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
A substituição se verificará até o dia 31 de maio.
A designação está contida na Portaria nº 1.351/2013, publicada hoje (30) através do Diário Oficial do Estado.
Outro ato da mesma feitura – Portaria nº 1.357/2013 – designa a 1ª promotora de Justiça de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, para ocupar, cumulativamente, a atribuição de 3ª promotora de Justiça da mesma comarca, no período de 06 de maio a 04 de junho.
Ainda no Diário Oficial desta terça-feira se deu a publicação da Portaria nº 1.356/2013 que indicou o bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, promotor da comarca de Afonso Bezerra, para que exerça, também cumulativamente, idêntico posto na comarca de Pedro Avelino, ambas as cidades na região Central do RN, no período de 06 de maio a 04 de junho. 

Grito da Terra: Pauta oficial já está com Dilma Rousseff

A diretoria da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dirigentes das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura entregaram a pauta do 19º Grito da Terra Brasil à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada no último dia 24 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A informação foi prestada pela assessoria de comunicação social da Contag.
O documento conta com 13 pontos centrais, que fazem referência a nove temas: Reforma Agrária; Política Agrícola; Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Assalariados e Assalariadas Rurais; Políticas para o Meio Ambiente; Políticas de Proteção Social; Formação e Organização Sindical; Política Nacional de Convivência com o Semiárido; e Grandes Projetos de Infraestrutura.

Educação: Secretária se explicará sobre contratação temporária

Betânia Ramalho
O Projeto de Lei que prevê a contratação temporária de professores para a rede estadual de Educação deve ser apreciado na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN nesta próxima quinta-feira (02), com a participação da secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho.
A titular da pasta foi convidada pelos membros da CCJ com o intuito de esclarecer detalhes sobre a matéria.
A intenção é que o Projeto seja votado ainda na quinta-feira, tendo em vista que ainda deve tramitar em outras Comissões Temáticas.
Na semana passada o deputado Kelps Lima (PR), relator da matéria e vice-presidente da CCJ apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei com algumas alterações relacionadas à criação de cargos, remuneração, número de contratos e tempo para renová-los.

Com informações do Portal no Ar

CAU/RN: Censura pública contra profissional por irregularidades

O exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado veiculou um fato que não é corriqueiro.
Foi um Edital de Censura Pública expedido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN (CAU).
No documento consta a assinatura do presidente do órgão Raquelson dos Santos Lins.
O ato ampara-se em decisão plenária ocorrida na Reunião Ordinária nº 11, do dia 20 de dezembro de 2012, da entidade, em Natal, proferida no processo administrativo ético disciplinar nº PRO-00019470/11, com trânsito em julgado administrativamente.
A punição foi aplicada à arquiteta e urbanista Diana Marans Agnella Justi, “por infração ao inciso II, III do art. 8°, III do art. 9º do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)”.
A penalidade se deveu às irregularidades da profissional na realização de obra de propriedade de João Paulino da Silva, no município de Parnamirim, região metropolitana de Natal.

Câmara: "Chapa surpresa" poderá ser apresentada hoje

Breno Lopes
A sessão plenária de hoje (30) da Câmara Municipal do Assú pode revelar fatos novos e, pode ser dito assim, inesperados.
Informação ainda sob textura extraoficial anuncia que a reunião desta terça-feira, a partir de 20h, poderá atestar o registro de uma chapa visando antecipar – e bote antecipar nisso – a eleição sucessória da mesa diretora do Legislativo.
A composição de nomes para constituir a mesa do parlamento a partir de janeiro de 2015 seria encabeçada pelo vereador Breno Lopes (PP), que vem a ser primo legítimo do prefeito da cidade.
O fato, em sendo verídico, põe debaixo de sete palmos o suposto e comentado acordo político pelo qual o vereador Wedson Nazareno (PP), mais votado do sistema governista em 2012, teria apalavrado o compromisso de ser alçado à presidência da Casa.
O atual presidente, Heliomar Alves (PMDB), se chegou a pensar na hipótese de viabilizar a reeleição, a partir da confirmação deste fato ora prenunciado, pode começar a esquecer-se dela.
Em sendo real, o projeto revela que o PP está de olho no controle absoluto dos poderes – Executivo e Legislativo – e, mais do que isso, sob predomínio total de um único grupo familiar.
Na cultura judaica, o filho primogênito tinha o direito de receber uma porção dobrada da herança dos pais.
Esse privilégio era chamado de direito de primogenitura.
Pelo que se desenha, parece que na política contemporânea do Assú o PP é o filho primogênito.
Aliás, deseja ser duplamente primogênito.

Assú: Executivo alugará maquinário para recuperar vias

A contratação de locação de máquinas para recuperação e conservação de estradas vicinais e vias urbanas não pavimentadas será objeto de licitação pública na gestão municipal de Assú.
Para tanto houve a publicação, hoje (30), do Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 055/2013, expedido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Poder Executivo, no Diário Oficial do Estado.
O comunicado, assinado pelo presidente da CPL, Francisco Raniere Batista de Araújo, esclarece que, na contratação, “o combustível e o operador da máquina serão por conta da contratada”.
O edital do certame está sendo distribuído aos interessados entre 7h e 13h na sede da CPL, interior do Centro Administrativo da Prefeitura.
O recebimento das propostas está aprazado para 8h30 do dia 13 de maio próximo no mesmo estabelecimento.

FNE Estiagem: BNB expande horário de atendimento ao público

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está ampliando o horário de atendimento para os agricultores atingidos pela seca, em toda a rede de agências, com o objetivo de contratar propostas de crédito do Programa FNE Estiagem e receber termos de adesão para renegociações de dívidas.
A informação está publicada na coluna “Negócios e Finanças”, no exemplar desta terça-feira (30) do jornal Tribuna do Norte.
A iniciativa se estenderá até o dia 10 de maio.
O FNE Estiagem tem juros de 1% ao ano, com prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência.

FCNSV: Deputado prestigiou seminário sobre pessoa com deficiência

Nesta última segunda-feira (29) o deputado estadual George Soares (PR) participou de seminário na Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias (FCNSV), em Assú, onde falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos intermunicipais para pessoas com deficiência e o convênio entre a Assembleia Legislativa e a Associação de Síndrome de Down do RN, que cria postos de trabalho para pessoas com a síndrome.
O seminário, organizado pelo 5° período do curso de Serviço Social, trouxe o tema “Pessoa com deficiência: ser diferente é normal” e debateu as garantias dos direitos das pessoas com deficiência e outros temas relacionados.
Durante sua fala, o parlamentar lembrou a audiência pública realizada no dia 11 de abril, que tratou sobre as barreiras físicas e atitudinais enfrentadas pelas pessoas com deficiência e comentou a importância dos projetos de inclusão.
“As pessoas com deficiência são tão capazes quanto às ditas normais. Precisamos acreditar e dar oportunidades. Nosso Projeto de Lei e o convênio da Assembleia Legislativa deu um grande passo”, comentou o deputado George Soares.

Paulo Júnior

Paulo Júnior
No rol de aniversários de personagens do mundo do Rock hoje tem espaço para um brasileiro.
Integrante da principal banda que escancarou as portas do mundo para mostrar que o Brasil fazia rock pesado de qualidade.
PAULO XISTO JÚNIOR, nascido em 1969, é membro fundador da banda Sepultura, sendo o único componente da formação original ainda no grupo.
No dia 21 de abril de 2008, Paulo foi agraciado com a Medalha da Inconfidência, uma das maiores condecorações oficiais do país.
A cerimônia foi realizada na Praça Tiradentes (Ouro Preto), sendo comandada pelo então governador e hoje senador Aécio Neves.
A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952, pelo então governador Juscelino Kubitschek, para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil.
Paulo Júnior também é um ilustre torcedor do Clube Atlético Mineiro.

Ufrn: Concurso para cargos Técnico-Administrativos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) publicou edital de concurso público para preenchimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos em Educação no seu quadro permanente.
As vagas são para técnicos de Ensino Superior (15 vagas), Ensino Médio Profissionalizante (08 vagas), Ensino Médio Completo (01 vaga) e Ensino Fundamental Completo (25 vagas).
Os interessados em participar do concurso devem acessar o site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), no qual estarão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.
A inscrição será feita, exclusivamente, via internet do dia 13 de maio ao dia 03 de junho.
As taxas variam de R$ 50,00 a R$ 80,00, dependendo do cargo pretendido.
Os cargos disponíveis são: engenheiro/engenharia civil - engenheiro/telecomunicação - engenheiro agrônomo, músico, pedagogo, revisor de textos, tecnólogo microscopia, assistente social, gestão pública, nutricionista, editor de imagens, técnico de laboratório/biotério, técnico de laboratório/microscopia, técnico de laboratório/materiais, técnico de laboratório/logística, técnico em saneamento, técnico em eletrônica, assistente de alunos, auxiliar em administração, auxiliar de creche, auxiliar de biblioteca e operador de luz.
As provas serão aplicadas no dia 07 de julho, no município de Natal.

Com informações do site da Ufrn

Comissão vai sugerir revisão da Lei de Anistia

O relatório a ser apresentado em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão criado para apurar violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, dará suporte à futura investigação judicial e responsabilização criminal de agentes do regime militar.
Deve também trazer recomendações para que o Brasil revise sua Lei de Anistia e promova uma grande atualização no modelo de formação de sua polícia, cujas raízes ainda remetem às escolas militares do regime.
Foi anunciado ainda que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, deixará a CNV por motivos de saúde.
A reportagem é de Vandson Lima e publicada pelo jornal Valor nesta terça-feira (30).
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a anistia abrange crimes praticados por agentes públicos contra opositores durante o regime militar, contrariando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil a investigar e punir os responsáveis por esses crimes.

Investimentos federais: Inclusão de Assú foi mérito do vice-prefeito

Eurimar Nóbrega
A informação provém de fonte com trânsito fácil à antessala da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Transmite categoricamente que possui a impressão digital do vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB) a inclusão do Assú nos investimentos federais que contemplarão o RN através do Ministério das Cidades.
À sua maneira, sem ser espalhafatoso, o vice-prefeito aponta o caminho.
Lança mão do prestígio que detém junto ao deputado federal Henrique Alves (PMDB), seu líder maior.
Ontem (29), o presidente da Câmara dos Deputados recebeu em mãos cópia da Portaria Interministerial nº 141.
Assinado pelos ministros das Cidades; Saúde; Planejamento, Orçamento e Gestão; e, Integração Nacional, o documento seleciona o grupo inicial de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em vários municípios potiguares.
Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado (na mesma cidade), Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no Ministério da Saúde.
No Ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.
Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-Sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró.
As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados ainda na alçada do Ministério da Integração.
A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, também fazem parte da seleção de projetos publicados pelo Ministério da Integração.

Serra do Mel: Prefeito e vice diplomados e empossados ontem

"Fabinho" Bezerra
O titular da 34ª Zona Eleitoral, em Mossoró, juiz Pedro Cordeiro, diplomou ontem (29) em solenidade realizada às 16h, na Sala de Audiências Celina Guimarães Viana, o prefeito eleito de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira, "Fabinho" (PMDB), e a vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobral (PP).
A posse de "Fabinho" e Erivaneide também ocorreu ontem, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Serra do Mel, em ato solene concorrido, presidido pelo vereador Vandré Veras (PMDB).
Antes, o presidente do Legislativo Vandré Veras havia anunciado que a posse seria nesta terça-feira, às 16h.
Houve até a expectativa de que o ato fosse acontecer somente do dia 1º de maio.
Mas a antecipação da posse dos eleitos ocorreu depois que o vereador Vandré Veras avaliou os aspectos jurídicos acerca do dia da posse do prefeito "Fabinho".
A justificativa para a antecipação é que, em sendo diplomado ontem, o prefeito sai da interinidade e, por consequência, até que chegasse a hora da posse (no caso seria hoje, dia 30), o município ficaria sem prefeito durante todo o dia de hoje, implicando numa série de fatores, inclusive a impossibilidade de assinatura de qualquer ato dele ("Fabinho") como prefeito.

Com informações do jornal O Mossoroense

Licitação: Três Construtora assumirá investimento de R$ 300 mil

Foi a empresa Três Construtora Ltda., velha conhecida da gestão municipal do Assú por já ter participação em outros certames do gênero, a contemplada com a licitação pública – Tomada de Preços 1º 040/2013 – feita com o objetivo de contratar empresa especializada para realizar serviços de manutenção e melhorias de prédios e logradouros públicos do município.
O Aviso de Adjudicação e Homologação emitido pela Prefeitura local está no exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Para esse investimento, orçado em R$ 300 mil, serão aplicados recursos do Orçamento Geral do Município (OGM) para este exercício de 2013. 

O Globo: Transposição do São Francisco não rende uma gota d’água

Alvo de muita polêmica, idealizada nos tempos do Império (o primeiro projeto data de 1847), a transposição do Rio São Francisco, em implantação desde 2007, lembra hoje uma quilométrica passarela de retalhos na qual faltam costura e pedaços de tecido.
Aguardada por quatro Estados do Nordeste que amargam a maior seca dos últimos 40 anos, aquela que seria a rendição de 12 milhões de sertanejos não passa de um conjunto de canais desconectados, dutos enferrujados com ferros retorcidos e estação elevatória que parece um fantasma de concreto.
Às margens da BR-316, no município de Floresta, a 439 quilômetros de Recife, duas colunas gigantescas servem de suporte para nada.
A reportagem é de Letícia Lins, publicada no jornal O Globo.
A obra ainda não conseguiu levar uma gota de água a lugar algum, o que vem despertando revolta da população e apreensão nos estados que seriam beneficiados.
Com um custo inicialmente estimado em R$ 4,5 bilhões, a transposição agora está orçada em R$ 8,2 bilhões.
A previsão de entrar em funcionamento em 2010 não pôde ser concretizada, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, promete entregá-la em 2015.
O empreendimento tem só 43% concluídos, o mesmo índice observado em 2012.

Justiça Eleitoral: 34 ações de ressarcimento contra gestores cassados

A Justiça Eleitoral ajuizou 34 ações de ressarcimento de despesas com novas eleições para prefeitos em 2008.
As ações são contra prefeitos que foram cassados e, em consequência, a eleição foi anulada e feito outro pleito para a escolha de novo prefeito.
As ações somam mais de R$ 1,3 milhão, recursos gastos para a nova eleição.
A reportagem é de Iolando Lourenço para a Agência Brasil.
Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas eleições acarretam gastos adicionais para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e cabe ao TSE dar apoio financeiro e logístico para o pleito.
De acordo com a assessoria, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas gastas com a nova eleição.
De acordo com informações do TSE, foram feitas 179 eleições suplementares desde 2008. Em 2013, já foram feitas novas eleições em 26 municípios, desde 03 de fevereiro.
Também estão agendadas eleições em outros seis municípios.
Segundo o TSE, ainda poderão ser marcadas eleições em outras localidades do país, caso alguns eleitos tenham seus registros cassados.

Direds: Atos de exoneração e nomeação de novos dirigentes escolares

Na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de domingo (28) foram veiculados diversos atos de exoneração e nomeação na esfera da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec).
Os atos atingem os postos de diretor e vice-diretor da rede pública estadual de ensino.
Assinados pela governadora Rosalba Ciarlini e pela secretária Betânia Ramalho, os atos abrangem as Diretorias Regionais de Educação (Direds) em todo o RN.
No âmbito da 11ª Dired, em Assú, as exonerações foram as seguintes:
Janeide Lopes dos Santos Alcântara, Lucineide Silva de Araújo, Josimeira Tavares de Oliveira e Vera Lúcia Fonseca Dantas Barbalho, das E. E. Cel. Ovídio Montenegro, E. E. João Francisco da Costa e E. E. Maria da Glória de Azevedo Luna, todas em Ipanguaçu;
Maria Izaura Lopes Chimbinha, E. E. João Manoel Pessoa, em Itajá;
Antonia Lucineide Peixoto Xavier, E. E. Luiz Gondim, em Paraú;
Nicola Cavalcante Dantas, Nair Luiza de Moura e Maria da Conceição Mendes Marques, E. E. Alcides Wanderley e E. E. Adalgisa Emídia da Costa, em Carnaubais;
Alcilene Lopes Souza, E. E. Professora Claudeci Pinheiro Torres, em São Rafael.
Na mesma 11ª Dired as nomeações foram:
Aldenice Gonzaga Bezerra Diniz, José Maria Rodrigues da Silva e Lancastriane da Costa Barbalho, nas E. E. Cel. Ovídio Montenegro e João Francisco da Costa - a E. E. Maria da Glória de Azevedo Luna não apresentou chapa - em Ipanguaçu;
Maria Izaura Lopes Chimbinha, E. E. João Manoel Pessoa, em Itajá;
Maria do Carmo Cunha, E. E. Luiz Gondim, em Paraú;
Frank Mare Silva e Nair Luiza de Moura, E. E. Adalgisa Emídia da Costa, em Carnaubais;
Maria das Dores de Sousa e Rosineide Figueiredo da Fonseca, E. E. Professora Claudeci Pinheiro Torres, em São Rafael.

Parlamentar comemora inclusão de obras em ações do Proinveste

George Soares
O Diário Oficial do Estado teve uma edição extraordinária no domingo (28).
Neste exemplar que ocorreu a publicação da Lei nº 9.686 que autoriza o Estado, através do Governo, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O crédito contratado é até o valor de R$ 614.525.000,00 no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste).
Dentre os empreendimentos que serão financiados com estes recursos, principalmente no âmbito de investimentos rodoviários, constam a pavimentação asfáltica da RN-016 até a comunidade rural de Porto Piató (orçamento de R$ 2,7 milhões), e o asfaltamento da BR-304 até a localidade rural de Malhada da Areia, onde será construído o Santuário de Irmã Lindalva (orçado em R$ 5,5 milhões), ambos em Assú.
Quem está comemorando a inclusão dos dois investimentos no plano de ação do Governo do Estado neste megafinanciamento é o deputado estadual George Soares (PR).
Nas negociações com o Governo do Estado, quando a questão foi levada à deliberação da Assembleia Legislativa, o parlamentar estabeleceu como condição para votar favorável à matéria a inserção das referidas obras que há tempos são pleiteadas pelo fato de serem vistas como essenciais para que se consolide o turismo religioso na cidade e região.

São João 2013: Expectativa de definições em encontro nesta data

Anuncia-se para esta terça-feira (30) a realização de um novo encontro tendo como pano de fundo a programação sociocultural do São João 2013 em Assú.
Envolverá representantes da gestão municipal e de outros segmentos que estão engajados na celebração do padroeiro, em junho próximo.
Alguns acreditam que, da reunião de hoje, possa existir definição no tocante ao calendário da festividade – que pode ser encurtado – e as atrações musicais que participarão do cronograma sociocultural, em paralelo à agenda religiosa.
Até que os fatos venham a público com clareza o que não faltam são especulações.
Há quem diga que o governo municipal pensaria em repetir a experiência adotada no carnaval que foi, por assim dizer, “privatizado”.
Outros exclamam que, se não forem argumentadas outras razões de "força maior", o poder público pode bancar o evento sem problema, já que dinheiro aparentemente não será problema para os cofres públicos do Assú.
Isso porque alguns lembram o contrato praticamente celebrado com a empresa E. M. de Oliveira para fornecer veículos 0 km à Prefeitura neste ano.
Contrato este que beirou a importância de R$ 1 milhão.
Exatamente R$ 956.100,00.
Aqui não se esbarrou em nenhum problema por conta da seca.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

PCdoB: Encontro do polo regional nesta terça-feira

Presidente do diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Assú, o técnico agrícola Antonio de Paula Batista, “Neto Burrego”, anuncia a realização de um evento partidário para esta terça-feira (30).
Trata-se de um encontro do polo regional da agremiação, que começará às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú.
Os filiados e simpatizantes do PCdoB são convidados a prestigiar o acontecimento.
Virão para tal oportunidade representantes dos demais municípios do Vale do Açu nos quais o PCdoB está legalmente instalado.
“Neto Burrego” transmite que o encontro terá a participação de um representante da executiva estadual da sigla, proveniente da capital do Estado, que proferirá palestra sobre temas ligados à legenda.  
O encontro faz parte do cronograma de ações do PCdoB com vistas à eleição estadual de 2014.
Sábado último (27) ocorreu em Carnaubais um encontro de capacitação do PCdoB naquele município.
É o "partidão" se organizando para o pleito eleitoral do ano que vem.

Decreto oficializa convocação da 4ª CEMA no RN

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) dedica espaço à publicação do Decreto nº 23.932, com data desta segunda-feira (29).
Chancelado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rego, o Decreto convoca a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA).
O evento se realizará nos dias 03 e 04 de setembro em Natal.
As Conferências Municipais, Regionais e Metropolitana deverão ocorrer em até trinta dias antes da data de realização da IV CEMA.
A IV CEMA terá como objetivo contribuir para a implementação das Políticas Municipal, Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo prioritariamente: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda; e, educação ambiental.

MPE: Publicada nomeação do novo procurador-geral de Justiça

Rinaldo Reis
Vencedor do processo eleitoral que objetivou escolher o novo procurador-geral de Justiça do Estado do RN, o bacharel Rinaldo Reis Lima tem o seu ato de nomeação publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini e pelos secretários estaduais Antonio Álber da Nóbrega e Júlio César de Queiroz Costa.
O ato define que o mandato dele será de dois anos, compreendendo o período de 2013 a 2015.
Rinaldo Reis substituirá no cargo o atual procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.

George Soares agradece a João Maia por investimentos para Assú e região

Durante seu pronunciamento no Encontro Regional do PR no Vale do Açu, realizado neste último sábado (27), o deputado federal João Maia anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para desenvolver projetos sociais no município de Assú.
Caberá ao diretório do PR na cidade, por meio dos núcleos do PR Jovem e PR mulher, indicar quais instituições e entidades com atuação no campo social serão contempladas com o recurso.
O deputado estadual George Soares agradeceu a iniciativa do presidente estadual do PR e destacou o trabalho do deputado federal na região.
“O deputado João Maia já ajudou o Assú e o Vale por diversas vezes. Seu mandato já destinou recursos para o São João, para construir asfaltos e escolas, agora vai investir na área social”.
Para João Maia esta é uma forma de agradecer o apoio dado pelo município e valorizar a região do Vale do Açu.

TCE: Novo conselheiro realizou visita de cortesia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Paulo Roberto Alves, recebeu hoje (29), pela manhã, o conselheiro Gilberto Jales em uma visita de boas-vindas à instituição.
O novo conselheiro foi nomeado no último sábado (27) pela governadora Rosalba Ciarlini, após ter seu nome aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa.
Ele vai ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Alcimar Torquato.
Gilberto Jales é geólogo, tem 50 anos de idade e é natural de Messias Targino, na região Oeste potiguar.
O novo conselheiro tomará posse durante os próximos 30 dias.
Na ocasião, o presidente do TCE detalhou a atual situação operacional da Corte de Contas, enfatizando a atuação preventiva do Tribunal no que concerne ao controle dos gastos públicos.
Deram boas-vindas ao novo membro da Corte de Contas os conselheiros Tarcísio Costa, Adélia Sales, Renato Dias, Thompson Fernandes, Poti Junior, o auditor Marco Montenegro e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.

Com informações da assessoria de imprensa do TCE

São Rafael: Dinheiro federal para drenagem e pavimentação

Desde o último dia 1º de abril a Prefeitura Municipal de São Rafael tem depositados recursos da ordem de R$ 17.132,50.
Trata-se de mais um parcela de um convênio pactuado pela administração municipal com a União, através do Ministério das Cidades.
O contrato nº 0257193-53, com dotação global de R$ 137.060,00, objetiva a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas Serra Branca e Costa e Silva.
A transferência dos valores é feita por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Nesta parceria com o Governo Federal a contrapartida do município correspondeu a R$ 4.340,00.
Conforme dados publicados no Portal da Transparência, do total contratado já foram liberados R$ 115.144,11.

Bacen: Seleção para cadastro de reserva não atende RN

O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou edital de abertura para processo seletivo visando a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior em diversas áreas.
Para se candidatar é necessário estar matriculado entre o 2° e o 6° semestre em universidade oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e com frequência regular.
Alunos dos cursos tecnologia em gestão de recursos humanos, administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, cinematografia, jornalismo, comunicação social, publicidade e propaganda, economia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de produção, gestão pública, história, informática, museologia, pedagogia, relações internacionais, secretariado executivo e direito podem se inscrever.
As oportunidades estão distribuídas nas localidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE e Salvador/BA.
Segundo o edital, a bolsa de estágio será de R$ 364,00 para carga horária de 20 horas semanais e de R$ 520,00 em jornada de 30 horas.
Além disso, o estagiário tem direito ao benefício de auxílio-transporte no valor de R$ 6,00 por dia.

Com informações do portal UOL

Franquias: Setor estima crescimento de 12% em empregos formais

Com 941 mil empregos diretos no ano passado, o setor de franquias projeta expansão do número de postos de trabalho em 2013 em torno de 12%, o que significa que deverão ser gerados mais de 100 mil empregos diretos ao longo do ano.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Franchising, Ricardo Camargo, destacou nesta segunda-feira (29), em entrevista à Agência Brasil, que todos os empregos são formais.
Os empregos indiretos do setor alcançam 3,6 milhões.
Ricardo Camargo explicou que para cada emprego direto há quatro indiretos nas áreas de logística, atendimento, produção e serviços.
Em 2012, o mercado nacional de franquias cresceu 16,2%, mostrando faturamento de R$ 104 bilhões.
O setor experimentou aumento de 19,4% em marcas, atingindo 2.426 em atuação no Brasil, o que valeu ao país a terceira posição no ranking mundial, liderado pelos Estados Unidos e pela China.
O número de unidades totalizou 104.543, com ampliação de 12,3% em comparação ao ano anterior.
Em 2013, a meta é crescer 10% em marcas e em lojas e 16% em faturamento.
Do total de marcas, 94% são nacionais e 6% estrangeiras.
O diretor executivo informou que mais de 100 marcas brasileiras operam em 57 diferentes países.
Os segmentos com maior potencial de expansão no Brasil são beleza, moda, lazer, alimentação, turismo, idiomas, informática, eletrônicos e setor automobilístico na área de prestação de serviços.
O município do Assú se prepara para ampliar a presença de empreendimentos franqueados.
Está em processo de implantação na cidade uma loja da franquia Cacau Show.
O prognóstico é que o negócio possa estar em funcionamento por todo o decorrer do mês de junho.

Proac: Seleções contemplam Campi de Mossoró, Pau dos Ferros e Angicos

A Coordenadoria de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (Proac), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), torna público os editais referentes às seleções para o Programa Institucional Permanência da instituição, voltados para os Campi de Mossoró, Pau dos Ferros e Angicos.
As inscrições do processo seletivo serão realizadas no período de 29 de abril a 10 de maio, conforme as orientações contidas nos editais.
No Campus de Mossoró serão ofertadas 177 vagas para o semestre letivo de 2013.1.
Já para o Campus de Pau dos Ferros serão ofertadas 40 vagas também para o semestre letivo de 2013.1.
Enquanto que para o Campus de Angicos serão ofertadas 83 vagas para o semestre letivo de 2013.1, distribuídas nas seguintes modalidades do Programa Institucional Permanência: Bolsa Permanência Acadêmica (09 Vagas); Bolsa Apoio ao Esporte (03 Vagas); Auxílio Moradia (15 Vagas); Auxílio Alimentação (47 Vagas); Auxílio ao Portador de Necessidades Especiais (01 vaga); Auxílio Transporte (04 vagas); Auxílio Didático-Pedagógico (03 vagas) e Auxílio Creche (01 vaga).

Com informações do site da Ufersa

Tarifa Verde: Dirigente do PT elogia iniciativa de deputado

George Soares
Pleito que ganhou forma através de requerimento apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa, a reivindicação do deputado estadual George Soares (PR) no sentido de que possa ser instituída a chamada Tarifa Verde para os produtores rurais que praticam irrigação no RN, recebeu a solidariedade de um dos partidos da base governista municipal em Assú.
Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Princesa do Vale, sábado passado (27), o presidente do diretório do PT local, Luiz Carlos Dantas, “Lula”, se manifestou favoravelmente à proposta defendida pelo parlamentar do PR, lembrando ainda que foi um dos pontos defendidos pelo partido na campanha eleitoral de 2012.
O dirigente petista julgou “louvável” a iniciativa de George Soares, dizendo que o partido está à disposição para aprofundar o debate por sobre a proposta de dilatação do horário de fornecimento de energia elétrica a preço subsidiado, experiência que foi adotada no vizinho Estado da PB com resultados satisfatórios para quem lida com a agricultura irrigada. 

Políticos do RN frequentam coluna de Cláudio Humberto

Cláudio Humberto
Três personalidades do mundo político do RN serviram de fonte para informações veiculadas neste último domingo (28) na prestigiosa coluna do jornalista Cláudio Humberto, publicada por alguns dos principais jornais do país.
No Estado a coluna é visualizada na Tribuna do Norte.
A primeira postagem, sob o título “Ninguém merece”, registra o seguinte:

O ministro Joaquim Barbosa ainda saboeira sua inclusão na lista da revista Time das cem pessoas mais influentes do mundo. Mas não esqueceu o que viu dias antes no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Ficou chocado, é uma pocilga. E o governo local nada faz.

A segunda, intitulada “Cenário 2014”, foi assim descrita:

Em busca de palanques para 2014, o presidenciável Eduardo Campos articula para lançar ex-governadora Wilma de Faria (PSB) candidata ao governo potiguar. Já o PT cogita lançar a deputada Fátima Bezerra.

E, a derradeira, com a manchete “Liderança”, destacou: 

Do deputado Paulo Wagner (PV) ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), durante viagem da bancada potiguar para uma reunião na Petrobras: Nem seu pai conseguiu reunir tantos inimigos numa mesma viagem. Henrique sorriu, encabulado.

Abertas inscrições para o Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social 2013

Estão abertas, até 31 de maio, no portal eletrônico www.fbb.org.br/tecnologiasocial, as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil (FBB) de Tecnologia Social.
Criado pela Fundação BB em 2001, o Prêmio certifica como “Tecnologia Social” metodologias bem sucedidas, desenvolvidas na interação com a comunidade, que resultam em transformações efetivas na vida das pessoas.
A informação é da assessoria de comunicação da Fundação BB.
Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que promovam e estimulem essas práticas.
Serão premiadas iniciativas em cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades.
Os projetos vencedores receberão R$ 80 mil.
Neste ano, a novidade é a premiação também para o segundo e terceiro colocados, em cada categoria (R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente).
No total, serão destinados R$ 800 mil para aperfeiçoamento ou reaplicação da tecnologia social premiada.
As tecnologias finalistas receberão, ainda, um ultrabook, além de troféu.
Em seis edições, a Fundação BB já investiu R$ 2,4 milhões em premiações.

Lançamento oficial da 43ª Assembleia da Assemae ocorre hoje

Agora às 14h o auditório Zemar Moreira Lima, no Palácio da Prefeitura de Vitória (ES), recebe a imprensa local para o lançamento oficial da 43ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que ocorre entre os dias 19 e 24 de maio, no Centro de Convenções da capital capixaba.
]O evento conta com a presença do prefeito municipal de Vitória, Luciano Rezende, e o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, além do presidente da Assemae, Sílvio José Marques.
Com o tema Saneamento para Todos com Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Qualidade, a Assembleia Nacional da Assemae chega a sua 43ª edição consolidada como espaço de discussão e difusão de novos conhecimentos.
Reúne gestores públicos, técnicos e profissionais, prestadores de serviços, estudantes e pesquisadores.
A 43ª Assembleia Nacional da Assemae tem também como destaques a 17ª Exposição de Experiências Municipais e a Feira de Saneamento.

Colóquio Internacional sobre Água e Florestas inicia hoje

Em comemoração ao Ano Internacional de Cooperação pela Água, o instituto O Direito por um Planeta Verde, com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e várias instituições, realiza o Colóquio Internacional sobre Água e Florestas, em Foz de Iguaçu (PR) hoje (29) e amanhã (30).
O evento contará com conferências magnas dos presidentes das Cortes Supremas da Argentina e do Paraguai – ministros Ricardo Lorenzetti e Antonio Fretes – e com intervenções do ministro Antonio Herman Benjamim do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.
Nesta segunda-feira a abertura do evento, nas dependências do Departamento de polícia Federal em Foz do Iguaçu, será às 18h e o encerramento às 22h.
No dia 30, o evento começa às 9h e termina às 20h30.
As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados de participação.

Empresas reclamam e União modifica código de mineração

Edison Lobão
Diante da chiadeira das empresas, o Governo Federal promoveu mudanças de última hora nas discussões do novo código de mineração, que poderá sair por Medida Provisória.
Além de desistir da cobrança de participações especiais em jazidas com alta produtividade, a alíquota máxima dos royalties será de 4% e fixada em lei, em vez do limite de 6% inicialmente definido.
Com isso, a ideia é evitar uma situação de instabilidade no setor, com um risco permanente de que picos de preço no mercado internacional de commodities metálicas se revertam em uma dose adicional de tributação sobre as mineradoras.
A reportagem é de Daniel Rittner e André Borges e publicada nesta segunda-feira (29) pelo jornal Valor.
A alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o royalty da mineração, vai aumentar menos do que o previsto.
Hoje, a CFEM varia de 0,5% a 3%.
O minério de ferro é taxado em 2%.