Em
Jucurutu, o Poder Judiciário do RN, representado pelo vice-presidente do TJRN,
desembargador Saraiva Sobrinho, da coordenadora do Núcleo de Ações e Programas
Socioambientais (NAPS), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e do juiz convocado
José Undário Andrade, exortaram os benefícios da conciliação na tentativa de
resolução do conflito entre o Governo do Estado e moradores da comunidade de
Barra de Santana, região onde está sendo erguida a Barragem de Oiticica,
atualmente com suas obras paralisadas.
Os
moradores afetados pela construção deverão deixar suas moradias, mas questionam
a forma como estão sendo propostas as desapropriações, assim como os valores
envolvidos, conforme publicação no portal eletrônico do TJRN na internet.
Os
integrantes do Poder Judiciário buscaram intermediar uma solução junto aos
envolvidos por meio do Núcleo de Conciliação do TJRN.
O
procurador do Estado, Francisco Sales, apresentou uma proposta de cronograma
para as desapropriações dos imóveis, além do pagamento das indenizações até o
final de novembro, com início imediato do processo de negociação dos pagamentos
com a comunidade atingida pela barragem.
Seriam
R$ 10 milhões pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento
da Barra de Santana.
A
meta da PGE é realizar 140 negociações por mês.
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