Tramita
na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.327/14, do deputado federal
catarinense Esperidião Amin (PP), que atenua a exigência de habilitação na
categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
A
reportagem é de Vanessa Cezar, publicada no portal da Agência Câmara de Notícias.
Pela
proposta, a obrigatoriedade da permissão nessa categoria, há pelo menos um ano,
continuará valendo apenas nos casos em que o profissional for na trabalhar na
formação de condutores das categorias D (van, micro-ônibus, ônibus não
articulado e transporte escolar) e E (caminhão, trailer e ônibus sanfonado).
Na
prática, a nova regra extingue a necessidade de carteira D para instrutores que
ministram aulas práticas ou teóricas para candidatos à habilitação nas outras
categorias (A, B e C).
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