quinta-feira, 30 de abril de 2015

Designação: 3º promotor de Assú é destacado para Ipanguaçu de 04 de maio a 02 de junho

O bacharel Yves Porfírio Castro de Albuquerque, promotor de Justiça substituto e que atualmente responde pelo posto de 3º promotor público da comarca com sede em Assú, está sendo oficialmente designado para outra atribuição na esfera do Ministério Público do RN.
A Portaria nº 1.233/2015, veiculada nesta sexta-feira (1º), destaca o referido fiscal da lei para, cumulativamente, responder pelo cargo de promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, no período de 04 de maio a 02 de junho, durante o afastamento de férias da titular, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
Assinada pelo procurador geral de Justiça adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, a medida ilustra o exemplar desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado.

Progás: Governo do RN e Petrobras prorrogam contrato referente ao programa

Foto: Assecom/RN
A continuidade do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural (Progás) foi assegurada na noite desta quinta-feira (30), com a prorrogação do contrato que gere o incentivo no RN.
O diretor-presidente da Potigás, Beto Santos, e o diretor de gás e energia da Petrobras, Hugo Repsold, assinaram o aditivo contratual para a prorrogação do programa por mais 90 dias, como primeiro passo para a renovação por mais 10 anos.
A assinatura ocorreu na sede da Petrobras, no RJ, em uma reunião que contou ainda com a presença do deputado federal Fábio Faria (PSD) e da procuradora do estado do RN, Heloísa Guerreiro.
O RN é o único estado do Brasil com incentivo de gás natural às indústrias, através do Progás, segundo informação da assessoria de imprensa do governo.
O programa concede incentivos no volume de fornecimento do gás natural às indústrias que parte de 40% de desconto como subsídio.
Foram beneficiadas as empresas Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola e Refimosal.

Educação: Seminário debaterá reorganização do programa RN Alfabetizado

A Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (SEEC) realiza no dia 07 de maio, às 8h30, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, em Natal, o Seminário de Reorganização do Programa RN Alfabetizado.
O evento será aberto por recital de cordel representado pelo artista Hailton Mangabeira, de acordo com informação da assessoria de comunicação da SEEC.
Em seguida, a programação do seminário registra uma avaliação do programa no RN por representantes da pasta estadual.
Em continuidade, representantes do Instituto Federal do RN (IFRN) e da Universidade do Estado do RN (UERN), abordarão o tema Diretrizes, Princípios e Concepções que norteiam a Nova Proposta de Alfabetização – EJA.
Depois os representantes do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy falarão sobre Formação de Educadores.
Também serão abordados os temas: Avaliação da Aprendizagem do Programa RN Alfabetizado e Alfabetização de Jovens e Adultos.
Estarão participando do seminário entidades parceiros como a SEEC, IFRN, IFESP, UERN, UFRN e Ufersa.

Balanço: Após três anos, ZPE Ceará apresenta lucratividade de R$ 4,4 milhões

Primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) a entrar em operação no país, a ZPE Ceará, localizada no Pecém, registrou, em 2014, o primeiro resultado financeiro positivo desde o início de suas atividades comerciais, em 2011.
A companhia administradora da ZPE divulgou, na última sexta-feira (24), um lucro de R$ 4,46 milhões, referente ao ano passado, após três anos de prejuízos, de acordo com reportagem de Sérgio de Sousa, do Diário do Nordeste, edição de terça-feira (28).
Com o resultado alcançado, a ZPE Ceará reduziu seu prejuízo acumulado, desde 2011, de R$ 4,92 milhões para R$ 467,7 mil.
De acordo com o documento, o ano de 2014 “representou uma etapa de consolidação” do empreendimento.
Segundo o balanço, “os prejuízos registrados decorreram do fato de que, desde 2010, ano de constituição da companhia, até o primeiro semestre de 2013, a ZPE Ceará encontrava-se em fase pré-operacional, não tendo auferido receitas nesse referido período, apenas despesas administrativas e de instalação”.
Somente a partir de setembro de 2013, a companhia passou a registrar receitas, a partir do recebimento de cargas destinadas à instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

TCE/RN: Instituição abre investigação por sobre consórcio que reúne 137 cidades

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) abriu investigação sobre o Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn), que congrega 137 municípios potiguares e, apesar de ter status de órgão da administração indireta, ainda não está submetido aos sistemas de controle e acompanhamento da Corte de Contas.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação social do TCE/RN, em Natal.
O Corpo Técnico da Diretoria da Administração Indireta (DAI) sugeriu que o TCE determine o envio de uma série de informações para análise - relativas ao número de funcionários do Consórcio, repasses de recursos por parte das prefeituras e realização de licitações – e a inclusão do Consórcio no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI).
O SIAI é um sistema utilizado pelos órgãos da administração pública, jurisdicionados pelo TCE, a partir do qual são enviadas informações acerca das prestações de contas desses entes públicos.
Registre-se que o Consórcio Público Intermunicipal do RN não se encontra na base de dados do SIAI deste TCE, de modo que não temos acesso aos dados institucionais, contábeis, financeiros e administrativos da entidade”, diz análise do corpo técnico.
Consórcios públicos costumeiramente são criados com objetivos específicos.
Exemplo: um consórcio de municípios para gerir o tratamento de resíduos sólidos em uma região.
O Copirn, no entanto, tem em seu estatuto um leque bastante amplo de atuação, “abarcando a desde a prestação de serviços de saúde, passando pela proteção ao meio ambiente, até mesmo a realização de obras e fornecimento de bens, entre outros”.
O presidente atual do Copirn é o prefeito da cidade de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD).

Espírito Santo: Arcebispo de Natal oficializa criação de mais uma paróquia

Igreja Matriz de N. S. da Piedade
A Arquidiocese de Natal passa a contar com mais uma paróquia, a partir desta quinta-feira (30).
É a paróquia de Nossa Senhora da Piedade, com sede na cidade de Espírito Santo, Agreste potiguar.
A criação aconteceu durante missa, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada por vários padres de outras paróquias do XIII Zonal da Arquidiocese.
Segundo informação do portal oficial da Arquidiocese de Natal, a transformação da Área Pastoral de Nossa Senhora da Piedade em paróquia era desejo dos fiéis de Espírito Santo, que agora estão em festa.
Além de centenas de fiéis, a celebração também contou com a presença de autoridades locais e convidados.

Fechado: Agências da Previdência Social não funcionam nesta sexta-feira

As Agências da Previdência Social fecham nesta sexta-feira (1º) devido ao feriado do Dia do Trabalho e voltam ao funcionamento normal na segunda (04).
A Central 135 funciona apenas para atendimento eletrônico durante o feriado, segundo é adiantado pela assessoria de comunicação social do órgão federal, em Brasília.
No sábado (02), o canal de atendimento terá horário reduzido das 7h às 19h e no domingo haverá apenas o atendimento eletrônico.
A ligação para a Central 135 é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, quando realizada de celular.
O cidadão que necessitar entrar em contato com a Previdência pode utilizar também os serviços da Agência Eletrônica, no portal oficial da Previdência Social: www.previdencia.gov.br.

Fecam/RN: Entidade fecha parceria com ILP para levar cursos às Câmaras de Vereadores

Foto: Assecom Fecam/RN
A Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) vai iniciar programação de cursos e orientações técnicas junto às Câmaras de Vereadores de todo o estado.
Para isso, contará com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), segundo informação da assessoria de imprensa da Federação;.
Nesta quinta-feira (30), o presidente da Fecam/RN, Jório Nogueira (PSD), se reuniu com o presidente e o 1º secretário da Assembleia Legislativa, respectivamente, deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB) e Galeno Torquato (PSD), que asseguraram apoio do ILP para os cursos regionais a serem ministrados nas casas legislativas municipais.
Além do ILP, a Fecam/RN já conta com o apoio do TCE que, através da sua Escola de Contas, enviará técnicos para dar palestras e orientações aos vereadores e gestores que administram as Câmaras de Vereadores.

ALRN: Aprovação de duas PECs fez parte da pauta de sessão plenária desta quinta-feira

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (30), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), de acordo com informação da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
A de autoria do deputado Agnelo Alves (PDT) altera os artigos 106 e 107 da Constituição Estadual e torna obrigatória a execução da programação orçamentária do estado com relação às emendas dos deputados.
O deputado Agnelo Alves defendeu sua iniciativa argumentando que as funções dos parlamentares não se restringem a redigir e propor leis e ainda a fiscalizar a atuação do Estado, mas tem também o dever de auxiliar o Poder Executivo no direcionamento de políticas que se fizerem necessárias.
A outra PEC aprovada altera o parágrafo quarto, do artigo 42 da Constituição Estadual.
As duas PECs haviam sido aprovadas em primeiro turno de votação.

Dnocs: Nova adutora na barragem do Vale do Açu foi discutida em reunião com bancada

Foto: Dnocs
O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, participou quarta-feira (29), em Brasília, de reunião da bancada federal do RN, para discutir ações de abastecimento na região do Seridó e de outras localidades do estado nordestino.
Estiveram presentes, também, o diretor de Infraestrutura Hídrica do órgão, Glauco Mendes, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, segundo informação do portal oficial da autarquia.
Na tentativa de amenizar a crise hídrica que atinge os municípios do Seridó, que vêm padecendo com a falta de água, a bancada federal, coordenada pelo deputado Felipe Maia (DEM), reivindicou a implantação da adutora de engate rápido, captando água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, para abastecer a região.
A adutora deverá ter aproximadamente 70 km de extensão e a previsão de custo é da ordem de R$ 34 milhões.
Na ocasião, Felipe Maia informou que os próximos passos serão conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no intuito de alocar recursos para solucionar a problemática da falta de água no RN.

Assembleia: Eleição antecipada da mesa diretora ocorrerá em sessão na próxima terça-feira

Foto: Assessoria/ALRN
Ao concluir os trabalhos da sessão plenária transcorrida na manhã desta quinta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), adiantou que, durante a realização da sessão ordinária da próxima terça-feira (05), acontecerá a eleição que vai definir a composição da mesa diretora do Legislativo potiguar para o biênio 2017/2018.
A matéria que permitirá a antecipação do pleito sucessório interno havia sido aprovada em deliberação plenária na sessão da última terça-feira (28).
A tendência é de que o deputado Ezequiel Ferreira, atual presidente do Parlamento norte-rio-grandense, seja reconduzido a um novo mandato na chefia da Casa legislativa potiguar.

Sondagem: Atividade industrial do estado do RN apresentou crescimento em março

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), mostra que a indústria potiguar registrou aumento da produção em março na comparação com o mês anterior – após registrar queda por quatro meses consecutivos.
Mas o resultado foi puxado pelo desempenho das médias e grandes indústrias, uma vez que o indicador de produção continuou em queda entre as pequenas, segundo o portal da Federação.  
Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de Utilização da Capacidade Instalada (UCI) passou de 65% em fevereiro para 68% em março, mas foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de abril.
O número de empregados, por sua vez, registrou queda, mantendo a tendência que vem sendo observada desde fevereiro de 2014.
Acesse todo o conteúdo da Sondagem clicando AQUI.

Zero Hora: Projeto de Lei propõe o ensino da teoria criacionista na rede escolar do RS

Liziane Bayer
Pastora evangélica e novata na Assembleia Legislativa gaúcha, a deputada estadual Liziane Bayer (PSB) protocolou na Casa um Projeto de Lei que inclui o ensino da teoria criacionista [de que o homem foi criado por Deus] na grade curricular das escolas públicas e privadas do estado.
Na justificativa, a parlamentar socialista afirma que apenas a teoria evolucionista é ensinada.
A família gaúcha tem o direito de escolher se descende de um macaco ou outro bicho, ou se foi criada por Deus”, escreve.
A informação é publicada por Rosane de Oliveira, jornalista, no jornal Zero Hora, edição desta quinta-feira (30).
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou proposta semelhante.
Além do projeto sobre o ensino do criacionismo, a deputada Liziane Bayer protocolou uma proposta para incluir a “Marcha para Jesus” no calendário oficial de eventos do RS.

Searh/RN: Medida administrativa formaliza constituição de Comissão Especial na pasta

É do secretário estadual adjunto da pasta de Administração e Recursos Humanos (Searh), Marcelo Marcony Leal de Lima, a assinatura na Portaria nº 110/2015, do dia 29 de abril, publicada nesta quinta (30) através do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato constitui uma Comissão Especial de Chamamento Público no âmbito da Searh/RN, com a finalidade de realizar processos licitatórios em todas as suas fases, bem como responder impugnações e pedidos de esclarecimentos.
A Comissão Especial realizará as atividades de seleção de pessoas jurídicas de direito privado, fornecedoras da implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da atividade de controle de margem consignável a funcionários públicos (ativos e inativos) do estado.
Seus membros são: André Cavalcante de Souza Gomes, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, que ocupará a presidência; Narciso Rafael Freitas de Souza, coordenador de Compras Governamentais, membro; Elainy Maria de Holanda Araújo de Lima, analista de sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, membro; Thyago Cortez do Carmo Carvalho, coordenador da Folha de Pagamento, membro; e, Ronaldo Barros Pereira, presidente da CPL, que exercerá o posto de secretário.
Para constituir tal organismo o secretário adjunto levou em consideração os seguintes argumentos: a necessidade de ampliação da transparência dos procedimentos relacionados à folha de pagamento de pessoal; a demanda dos servidores públicos estaduais por contratar consignações em folha de pagamento; e, a necessidade de estabelecer procedimentos conforme as normas vigentes.

Fecomércio/RN: Senac oferece 73 vagas para cursos gratuitos em Assú

O Sistema Fecomércio/RN, por meio do Senac, está com inscrições abertas, a partir desta próxima segunda-feira (04), para 73 vagas em três opções de cursos gratuitos para o município de Assú.
As oportunidades são para Cabeleireiro, Vendedor e Técnico em Segurança do Trabalho, conforme informação da assessoria de imprensa do Senac/RN, na capital do estado.
Com turmas para manhã e noite, os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site www.rn.senac.br/psg, entre os dias 04 a 07 de maio.
Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa, e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.
A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac.
A convocação, também divulgada no site da instituição, sairá no dia 08 de maio, a partir das 15h (horário local), por meio do e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição.
A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-1585 e pelo site www.rn.senac.br.

Taekwondo: Cruzeiro/Assunet será representado por atletas do TTE em evento interclubes

Paulo Ricardo, Bruna Beatriz, Nívia Barros e Clécia Albano são os atletas do Team Taekwondo Escola (TTE) de Assú que participarão, neste final de semana, do 6º Campeonato Brasileiro Interclubes, que acontecerá na cidade de São José (SC).
O torneio valerá 10 pontos no ranking nacional e contará com a participação de atletas faixas pretas e coloridas, conforme notícia postada no site oficial da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD).
O técnico da equipe assuense, Fábio Lourenço da Silva, informou que a equipe estará defendendo as cores do Cruzeiro/Assunet, segundo transmite a assessoria de comunicação da Associação Assuense de Taekwondo (AAT).
Desde o ano passado que temos essa parceria com o Cruzeiro/Assunet, e mais uma vez estaremos representando seu nome no Campeonato Brasileiro Interclubes. Um atleta será patrocinado pelo Cruzeiro/Assunet. Esperamos com esses atletas que estão entre os melhores da cidade termos êxito nessa competição”, disse o treinador.
Além do Cruzeiro/Assunet, a equipe conta com o apoio da Prefeitura Municipal do Assú e da Rede Ideal de Supermercados, que patrocinaram as passagens aéreas para a viagem da delegação.
Mais informações sobre o Taekwondo assuense estão em www.tkdescola.com.br.

MPF: Candidatos poderão fazer inscrição online em todos concursos promovidos pela UFRN

A Universidade Federal do RN (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet.
A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20.
A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas, de acordo com informação da assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital do estado.
A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de uma denúncia que apontou que a UFRN, em seus concursos para professor substituto, limitava-se a abrir inscrições presenciais.
Tal limitação, confirmada pela própria universidade, feria o princípio constitucional de amplo acesso aos cargos públicos, ao dificultar a participação de interessados que morassem mais distante e não pudessem ir até o campus durante o período de inscrições.
"Sabemos que é muito comum candidatos das mais variadas localidades participarem de concursos públicos espalhados pelo país. Vedar as inscrições não presenciais viola também o princípio da competitividade. O instituto do concurso público, dado seu caráter eminentemente concorrencial, ampara-se no princípio da competitividade, previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública não deve adotar providências ou criar regras que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter de competição, de igualdade do processo seletivo", explica a procuradora da República.
Na hipótese de a inscrição por meio digital ser inviável, deve haver motivação expressa da autoridade administrativa, a qual deve ser tornada pública e constar do edital do concurso.

Show: Melhor banda-tributo ao Queen do mundo se apresentará dia 23 de maio em Natal

God Save The Queen (Diós Salve a la Reina)
A Opus Promoções, em parceria com a PontoUno Produções, confirmou mais uma grande atração para este ano em Natal : o tributo God Save The Queen se apresenta no Teatro Riachuelo no dia 23 de maio, um sábado, com seu novo espetáculo The Show Must Go On.
Reportagem do Portal no Ar destaca que na apresentação são usados vestuários, instrumentos e cenografias semelhantes aos que animaram multidões com o grupo inglês Queen na década de 80.
O show ainda reúne os melhores sucessos da banda como Bohemian Rhapsody, Radio Gaga, We Will Rock You e We Are The Champions, interpretados ao vivo por uma banda liderada pelo argentino Pablo Padín, que impressiona pela semelhança física e vocal com Freddie Mercury.
O grupo, eleito em 2011 pela revista Rolling Stone como o melhor tributo de todos os tributos do mundo, apresenta ao vivo músicas de todas as épocas sem recursos de playback, respeitando minuciosamente os arranjos originais das canções.
Nascido em 1998 na cidade de Rosário, na Argentina, God Save The Queen (originalmente Diós Salve a la Reina, em espanhol) converteu-se na melhor e mais elogiada banda tributo ao Queen do mundo após turnês consecutivas por todo o planeta.

PM/RN: Governador cria nova comissão para avaliar aprovados do concurso da corporação

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
A comissão dos aprovados do Concurso da Polícia Militar insatisfeitos com a reprovação dos 489 concursados no psicoteste teve uma boa notícia do governo estadual esta manhã: o governador Robinson Faria (PSD) anunciou, em audiência com eles, que serão anulados os psicotestes que reprovaram os concursados e será nomeada uma nova Comissão de Saúde que vai avaliar todos os recursos que questionavam a legalidade esses testes, não previstos no Edital do Concurso de 2005.
Segundo a assessoria de imprensa do governo do RN, a audiência contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados estaduais, Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Albert Dickson (PROS).
"Vamos avaliar todos os recursos. O governo sempre demonstrou a maior boa vontade para resolver esse impasse e vamos cumprir com o que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o resultado anterior e os concursados terão o direito de serem reavaliados a partir dos recursos impetrados", afirmou Robinson Faria.
O impasse girou em torno do fato de que dos 824 concursados, 489 foram reprovados por conta do psicoteste.
Entretanto, esse tipo de exame não estava previsto no Edital, no qual só constava o teste psiquiátrico.
Com a nova Comissão Técnica de Saúde, que contará com novos membros escoltados do Sistema Estadual de Saúde e o deputado Albert Dickson que é da Comissão de Saúde da ALRN os concursados terão uma nova chance de serem avaliados e, caso a caso, terem a possibilidade de aprovação no tão esperado concurso.

George Soares: Aprovado projeto que torna o professor Luiz Soares Patrono do Escotismo no RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O Projeto de Lei de autoria do deputado George Soares (PR) que reconhece o professor Luiz Correia Soares de Araújo como Patrono do Escotismo no RN foi aprovado em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa Estadual, esta semana.
O professor Luiz Correia, natural de Assú, foi um dos fundadores do escotismo no RN, presidente da Câmara Municipal de Natal e promoveu ações que o fizeram receber a comenda do Tapir de Prata, do general Baden Powell, criador do Escotismo - a mais alta honraria que um escoteiro pode receber.
Sua vida de educador e inovador dos métodos diferenciados na educação do estado foi o marco de sua carreira.
Atuou nas fundações da Associação dos Escoteiros do Alecrim, da Escola Profissional do Alecrim, do Grupo Escolar Frei Miguelinho e na construção do Instituto Padre Miguelinho, doando o terreno ao governo do estado.
Faleceu em 1967, vítima de ataque cardíaco.
É uma justa homenagem que fazemos do nosso mandato, a este ilustre assuense que tanto fez pela educação do RN e pelos escoteiros do estado”, disse o deputado George Soares.

MTur: Estado do RN movimentará R$ 61 milhões com feriado do Dia do Trabalho

O feriado desta sexta-feira (1º) vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros.
O estado do RN deve atrair 41,3 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 61 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo (MTur).
O impacto econômico dos seis feriados nacionais no RN é estimado em R$ 440,8 milhões, de acordo com notícia antecipada pela assessoria de comunicação do MTur, na capital federal.
As folgas prolongadas – geradas pelo calendário de 2015 – vão motivar 298 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 81,4 milhões) e de viagens (55 mil).

Afonso Bezerra: Decreto desapropria área de 1.333,74 m² para ampliação do Cemitério Público

É assinado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD); pelo assessor jurídico da Prefeitura, advogado Bartolomeu Fagundes de Lima; e, pelo secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Paulo Robson Ferreira da Cunha, o Decreto nº 002/2015, que tem publicidade nesta quinta-feira (30), por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área para ampliação do Cemitério Público Municipal.
O espaço geográfico objeto da desapropriação fica localizado na Fazenda Aracaju, de propriedade do espólio de Moacyr Avelino Bezerra.
O terreno é composto de seis lotes individuais, limitando-se ao norte, medindo 23,0 m, com terras da Fazenda Aracaju; ao sul, medindo 23,0 m, com imóvel da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra; ao oeste, medindo 58,0 m, com terras do espólio de Moacyr Avelino Bezerra; e, a leste, medindo 58,0 m, com o muro do Cemitério Público Municipal da cidade.
A área individual de cada lote mede 11,50 x 19,33 m, perfazendo uma área de 222,29 m².
A área total, objeto da desapropriação, apresenta-se em 1.333,74 m², com as dimensões de 23,0 x 58,0 m.
O ato administrativo autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a proceder à ampliação do Cemitério Público Municipal, por via administrativa ou judicial.

TSE: Corte julga contas de 2009 e determina que partidos devolvam dinheiro ao erário

Foto: Assecom/TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão de terça-feira (28), as prestações de contas de cinco partidos políticos referentes ao exercício de 2009.
Foram levadas a julgamento as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da República (PR) e Partido Popular Socialista (PPS).
Os ministros desaprovaram parcialmente as contas apresentadas pelos diretórios nacionais do PRTB, PSOL e PPS e aprovaram com ressalvas as contas do PTN e do PR, conforme a informação do portal do TSE.

PRTB

A relatora das contas do PRTB, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu o voto, seguido à unanimidade, no sentido da desaprovação parcial e determinou o recolhimento pelo partido de R$ 46 mil ao Fundo Partidário, devido à existência de recursos de origem não comprovada. A ministra apontou falhas que, segundo afirmou, comprometem a regularidade das contas. Disse que a jurisprudência do TSE é pacifica no que diz respeito à existência de recursos de origem não identificada, o que indica a desaprovação das contas.

PPS

Também relatora das contas do PPS, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela desaprovação parcial. Afirmou que o órgão técnico do TSE constatou na documentação apresentada recursos de origem não identificada no valor de R$ 494 mil, que devem ser recolhidos ao Fundo Partidário. Em razão das irregularidades verificadas na aplicação de verbas do Fundo, a relatora determinou a devolução de R$ 1,054 milhão ao erário, devidamente atualizados e pagos com recursos próprios do partido.  A ministra decidiu ainda suspender por um mês o repasse da cota do Fundo Partidário à legenda.

PSOL

O ministro Gilmar Mendes, relator das contas do PSOL, votou pela desaprovação parcial. Disse julgar incabível a aplicação do princípio da proporcionalidade para torná-las legais, pois foram constatadas irregularidades relativas à aplicação do Fundo Partidário no valor de R$ 400 mil. Determinou ainda que esse valor seja ressarcido ao erário por meio de recursos próprios.

PTN

O plenário também acompanhou, por unanimidade, o relator das contas do PTN, ministro Luiz Fux, que as aprovou com ressalvas. Disse que houve irregularidades apuradas nas contas, além de não comprovação de despesas e aplicação inadequada do Fundo Partidário. No entanto, salientou que essas irregularidades alcançaram apenas o montante de R$ 34 mil, “circunstância que autoriza a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade considerando que o percentual é irrisório em relação ao total da movimentação contábil”. Na decisão, determinou que o valor seja recolhido ao erário.

PR

Ao relatar as contas do PR, o ministro Luiz Fux ressaltou que a situação do partido é a mesma do PTN e determinou a aprovação das contas com ressalvas, com o ressarcimento ao erário no valor de R$ 84 mil.

Ufersa: Instituição abre até o dia 10 de maio inscrições para a 2ª edição do JIUs

Atletas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), adeptos de uma das oito modalidades esportivas oferecidas pela instituição, já podem se inscrever para participar dos 2º Jogos Intercampus da Ufersa 2015 (JIUs).
A competição vai contar com a participação de estudantes dos Campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
Os JIUs serão realizados nos dias 15, 16 e 17 de maio, de acordo com informação do portal institucional da Ufersa.
Caraúbas é o atual campeão dos jogos, realizada no ano passado, em Pau dos Ferros, com a participação de 205 atletas.
Os JIUs servirão de seletiva para formação da equipe principal que vai representar a Ufersa nos Jogos Universitários do RN (Jurns).
Esse ano, as competições terão como sede a Ufersa Mossoró.
Os jogos serão disputados nas modalidades: Futsal, Vôlei, Basquete, Handebol, Basquete, Handebol, Jiu-Jítsu, Xadrez, Atletismo, Natação e Tênis de Mesa.
Para cada modalidade será permitida a participação de dois servidores por Campus.
A inscrição se dará mediante o envio de formulário, bem como a documentação anexada para o endereço eletrônico diego.renan@ufersa.edu.br.
O prazo para a inscrição é até o dia 10 de maio próximo.

Fernando Pedroza: Publicada Lei que cria cargos e autoriza realização de concurso

O Poder Executivo municipal da cidade de Fernando Pedroza, região Central do RN, fará concurso a fim de preencher cargos recém-criados pela Lei nº 264/2015, do dia 28 de abril em curso.
Aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Daniel Pereira (PMDB), a Lei tem sua publicação nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Ficam criados na estrutura orgânica do município de Fernando Pedroza os cargos públicos de provimento efetivo descritos no anexo único da Lei, definidos com sua nomenclatura, quantidade, escolaridade, vencimento básico e jornada de trabalho semanal.
Fica autorizada a realização de concurso público pela Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, observados os critérios de conveniência e oportunidade da administração municipal.
O provimento dos cargos públicos efetivos mencionados na Lei será efetuado através da aprovação em concurso público de provas e de provas e títulos, a ser realizado pela Prefeitura Municipal, com especificações contidas em edital próprio.
A investidura nos cargos públicos criados pela Lei é permitida aos candidatos que comprovem preencher os requisitos legalmente exigidos no Edital do concurso, bem como outras exigências estabelecidas em lei.
Os candidatos que não comprovarem que satisfazem as condições pré-definidas, uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso a qualquer tempo ou, se posterior a sua homologação, declarado sem efeito o seu ato de nomeação.
O edital de convocação do concurso regulará a forma de aplicação das provas que poderão ser escritas, orais ou práticas e poderão ter caráter eliminatório e, ou classificatório, entretanto as provas de título terão caráter somente classificatório.
No preenchimento das vagas será obedecida a ordem de classificação, sendo realizada a convocação de acordo com o interesse e necessidade da administração pública, cabendo ao município decidir acerca da oportunidade e conveniência das nomeações, respeitando-se a disponibilidade financeira orçamentária.
Os valores constantes no anexo único da Lei são referentes ao vencimento base, sobre os quais incidem gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente previstas para os respectivos cargos.