Transcorrerá
de 25 de maio a 17 de junho o calendário de inscrição para o processo eleitoral
que indicará a próxima composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
do Adolescente do município de Guamaré, com cinco membros titulares, segundo explicado no Edital de
Convocação nº 001/2015, publicado pela Comissão Eleitoral que cuidará de todo o
processo.
As
inscrições ocorrerão, de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 17h, na Casa
dos Conselhos do município, à Rua Rio Amazonas, nº 33, conjunto Vila Maria.
A
análise das inscrições se observará de 18 a 23 de junho e o resultado desta
avaliação será conhecido em 24 de junho, sendo destinados os dias 25 e 26 do
citado mês para a interposição de recursos.
Os
candidatos que tiverem sua inscrição deferida serão submetidos a uma avaliação
que abrangerá conhecimentos gerais sobre a Lei nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) atualizado, conforme a Lei nº 12.955 de 05 de
fevereiro de 2014, sendo aprovado e considerado apto a concorrer ao pleito o
candidato que obtiver média igual ou superior a seis, sendo que a nota máxima
possível é dez.
A
avaliação está previamente marcada para 19 de julho, de 8h às 11h30, na Escola
Municipal Benvinda Nunes Teixeira.
O
resultado da prova será anunciado dia 24 de junho, com o prazo de recurso de 27
a 29 do mesmo mês.
A
homologação do resultado ocorrerá dia 30 de julho e a eleição propriamente dita
acontecerá dia 04 de outubro, com a votação se observando entre 8h e 17h, nas
escolas municipais Benvinda Nunes Teixeira, na sede da cidade; e Professora
Maria Madalena, no distrito de Baixa do Meio.
A
apuração ocorrerá no mesmo dia e a publicação do resultado da eleição está
prevista para 05 de outubro.
Cópia
do Edital de Convocação tem sua veiculação nesta segunda-feira (06) por meio do
Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios
do RN (Femurn).
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