O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$
34,9 milhões para adquirir alimentos de sete mil agricultores familiares de 74
municípios em 14 estados.
Os
municípios, que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já podem
pactuar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação
Simultânea para os próximos 12 meses.
A
portaria – veja AQUI – com as metas e limites de execução foi publicada na
quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.
As
prefeituras têm 60 dias para realizar o aceite dos limites e metas propostas,
conforme informação do portal eletrônico do MDS.
A
manifestação deve ser feita por meio da aceitação das metas apresentadas e do
preenchimento das informações para a elaboração do plano operacional no Sistema
Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).
Após
o aceite e aprovação do Plano Operacional, o gestor deve elaborar uma proposta
de participação cadastrando os agricultores familiares, os produtos, as
entidades recebedoras e a definição de preços dos produtos.
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