PPA Participativo: Governo entrega Plano de Metas para os próximos quatro anos

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

O governo do estado protocolou na manhã desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do RN, o Plano Plurianual 2016-2019.

Os secretários estaduais Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças) entregaram o documento, com 614 páginas, pessoalmente ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) também participaram da entrega oficial do PPA, instrumento que define as metas do Governo para os próximos quatro anos e norteia tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A partir de agora, o Plano Plurianual será analisado pelos deputados e aprovado em plenário, na Casa legislativa.

Coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças, o PPA Participativo, inédito na história do estado, incorporou 67% das propostas sugeridas pela sociedade durante as reuniões presenciais realizadas nos dez territórios do estado e 73% das sugestões apresentadas pela população via internet.

Ao todo, 1.081 propostas foram feitas pelos cidadãos e cidadãs norte-rio-grandenses. As áreas mais demandas foram segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento.

O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal.

Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos, de acordo com informação da assessoria de imprensa do governo do RN.

A principal fonte dos recursos virá do tesouro estadual, com um percentual de 63%.

Ao todo, 55% dos recursos serão aplicados diretamente no atendimento à sociedade.

Entre as obras e ações previstas para o período estão a conclusão das obras de acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a terceira ponte sobre o rio Potengi, o hospital de Traumas/Terciário, a barragem de Oiticica, conclusão da estrada da produção RN 203/RN 087, parque tecnológico do estado, criação das centrais de polícia 24 horas, fortalecimento do ronda cidadã, entre outros.

A partir de agora a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças vai criar um sistema de monitoramento com uma nova metodologia para acompanhar a execução dos projetos previstos no Plano Plurianual.