 |
| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Atletas
e representantes de entidades estaduais e federais ligadas ao esporte
participaram de Audiência Pública sobre a implementação do programa
Bolsa-Atleta no RN.
O
debate girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo governo do
estado na primeira quinzena de junho deste ano, cuja expectativa para execução
é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária.
A
iniciativa foi proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), segundo
informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
A
deputada ressaltou que o programa Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a
atletas e paraatletas, em valor a ser estipulado pelo governo e previsto em
orçamento.
Atletas
filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico
e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício.
A
quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão
definidas na regulamentação da lei.
Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O
valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação,
alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos
esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo.
A
prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.
O
atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou
Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva
bolsa.
Mesmo
os atletas que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do
valor de 80% destinado a sua categoria.
No
caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em
escola pública ou privada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário