sábado, 31 de outubro de 2015

Assú: Clebson Corsino questiona Ivan Júnior por não rever contratos milionários antes de demissões

Clebson Corsino/Reprodução
Apesar do propalado cenário de crise financeira, fato que seria a principal razão para a demissão de mais de 350 servidores da gestão municipal, o prefeito do Assú, Ivan Júnior (PROS), não teve a sensibilidade de estudar outras opções para conter custos da máquina pública antes de sacrificar o funcionalismo.
A observação foi feita neste sábado (31) dentro do programa REGIStrando, na Rádio Princesa do Vale, em Assú, pelo ex-secretário municipal e ativista político Clebson Corsino.
Ele revelou que não se tem conhecimento se o prefeito analisou a hipótese de renegociar alguns contratos com dotação milionária firmados em sua administração, citando como exemplos o contrato para a coleta de lixo da cidade (cerca de R$ 4,5 milhões por ano) e da aquisição de combustíveis para a frota automotiva (aproximadamente R$ 3,5 milhões), dentre outros.
Clebson Corsino indagou: se o instante é de adversidade por conta da dificuldade econômica que atinge o município, porque razão a prefeitura do Assú anuncia uma licitação visando a compra de aproximadamente 100 computadores e 70 impressoras, numa transação que poderá atingir a expressiva cifra de R$ 800 mil?
Outro ponto destacado pelo ex-secretário foi que o discurso de crise adotado pela gestão pública em Assú colide frontalmente com os indicadores oficiais que revelam que a arrecadação média mensal do município em 2015 deverá se situar em torno de R$ 7 milhões – podendo inclusive ficar acima da média mensal de 2014, que foi de R$ 7,060 milhões.

Empreendedorismo: Inscrições para Concurso de Jogos Sebrae vão até 11 de dezembro

Foto: Reprodução
Pessoas com experiência em desenvolvimento de jogos têm a oportunidade de se destacar nacionalmente e ganhar até R$ 80 mil por sua criatividade.
Estão abertas, até o dia 11 de dezembro, uma sexta-feira, as inscrições para o 4º Concurso de Desenvolvimento de Jogos Empreendedores do Sebrae, que vai selecionar 10 jogos para integrar as atividades do Desafio Universitário Empreendedor.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do concurso (http://concursodesenvolvimentodejogos.sebrae.com.br), segundo informação da Agência Sebrae de Notícias.
Os jogos devem ser educativos, com o objetivo de estimular atitudes empreendedoras e disseminar conteúdos de gestão de negócios, inovação, e outras temáticas relacionadas a empreendedorismo entre os estudantes universitários.
O primeiro lugar no concurso receberá R$ 80 mil.
O segundo receberá R$ 70 mil pelo seu jogo, o terceiro R$ 60 mil, o quarto R$ 50 mil e o quinto lugar R$ 40 mil.
Do sexto ao décimo lugares o prêmio será de R$ 30 mil para cada jogo vencedor.
Os valores estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor.
Os ganhadores do concurso assinarão com o Sebrae um termo de cessão para que os jogos possam ser disponibilizados, gratuitamente, na plataforma do Desafio Universitário Empreendedor (www.desafio.sebrae.com.br).
O Desafio é uma competição nacional que estimula o desenvolvimento de habilidades empreendedoras no ambiente universitário.

Visitação: Cemitérios da cidade de Macau estão prontos para o Dia de Finados

Foto: Assessoria/Macau
Os cemitérios públicos de Macau já estão prontos para a visitação do Dia de Finados, na próxima segunda-feira (02), de acordo com informação de Celso Amâncio, da assessoria de comunicação do Executivo macauense.  
A Prefeitura de Macau, por meio das secretarias municipais de Gestão e de Serviços e Infraestrutura foram responsáveis por realizar um grande mutirão nos últimos 20 dias e entrega neste sábado (31), os cemitérios arrumados para a celebração do Dia da Saudade.
No Cemitério Público Monsenhor Honório, o maior da cidade e um dos maiores da região salineira, foram executados serviços de manutenção com capinação, jardinagem, revisão na iluminação e na cerca elétrica, varrição e uma nova pintura.
Os trabalhos da prefeitura se intensificaram também nos cemitérios de Ilha de Santana, Tambaú, Soledade e Diogo Lopes que receberam os serviços de limpeza.
O secretário Júnior Matias, titular da pasta de Gestão e Serviços, explicou que a manutenção é frequente, mais se intensificou neste período em que antecede o Dia de Finados.
Segundo o prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), graças ao planejamento da pasta de Gestão e Serviços, foi possível o mutirão de limpeza com certa antecedência, deixando todos os cemitérios em amplas condições de receber os familiares neste dia de saudades, recordações e de homenagens aos seus entes queridos sepultados.

Convocação: Criação da ANEINFRA Sindical será discutida durante Assembleia em Brasília

Foto: Reprodução
A criação do Sindicato Nacional dos Analistas e dos Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA Sindical) pautará a realização de uma Assembleia Geral que está sendo anunciada para o dia 17 de dezembro vindouro, uma quinta-feira, nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA/DF), em Brasília.
Segundo o Edital de Convocação, firmado por um dos integrantes da comissão pró-fundação da entidade, Rodolpho F. Salomão, a Assembleia, a partir de 18h, deliberará os seguintes tópicos: fundação do Sindicato Nacional dos analistas e dos Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA Sindical); discussão e aprovação do Estatuto Social; eleição, apuração e posse dos membros titulares e suplentes da Diretoria e Conselho Fiscal; e, outros assuntos de interesse da categoria.

Programação: Lajes recebe a palestra 'A MPB e o RN' com o produtor Zé Dias na Casa de Cultura

Foto: Reprodução
O projeto RN Criativo e a Fundação José Augusto (FJA) entraram em parceira com o produtor musical, Zé Dias e promovem a palestra “A MPB e o RN”, no dia 03 de novembro, terça-feira próxima, a partir das 19h na Casa de Cultura, em Lajes, região Central potiguar,
A atividade é voltada para músicos e artistas interessados em música e projetos culturais.
Para participar basta comparecer à Casa de Cultura do município de Lajes, de acordo com informação da assessoria de imprensa da FJA, na capital do estado.
Zé Dias é produtor musical com larga experiência, produziu cantores locais e coordenou produções importante para a cena musical do RN.

TSE: Campanha convida jovens a tirar o título e participar das próximas eleições

Foto: Assessoria/TSE
Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens, ampliando a participação deles nas eleições brasileiras.
A campanha convida os adolescentes de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de 16 a 20 de novembro em todo o país.
O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal, destaca informação do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária.
Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997.
Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 02 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.
No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem.
Segundo dados de setembro deste ano, há no país 1.234.355 eleitores de 16 e 17 anos habilitados a exercer sua cidadania por meio do voto e participar de todo o processo eleitoral.

FIERN: Governador assina protocolo de intenções durante posses da presidência e diretoria

Foto: Rayane Mainara/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) participou na noite desta sexta-feira (30) da cerimônia de posse que conduziu novamente à presidência da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales, e Pedro Terceiro de Melo, vice-presidente, para o quadriênio 2015-2019.
Na ocasião, o chefe do Executivo potiguar assinou o protocolo de intenções com a FIERN, por meio das secretarias estaduais do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), para cooperação visando a formulação da proposta política industrial do RN.
Participaram do evento também a secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, e o titular da Sedec, Flávio Azevedo, segundo informação da assessoria de imprensa do governo do RN.
No evento, Robinson Faria recebeu do presidente da Federação o plano estratégico de desenvolvimento econômico do RN 2016-2035, denominado Mais RN.
O plano propõe estratégias de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento do estado, contemplando planos de ação setoriais, avaliações preliminares de investimentos, iniciativas estruturantes para a competitividade, além de diretrizes para a política industrial do RN.
A cerimônia, que contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários de diversos setores, personalidades políticas e militares, também teve a entrega da Ordem da Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore.
Um dos agraciados deste ano foi Osmundo Faria, pai do governador, e que se destacou como empresário industrial e ativo líder do setor salineiro potiguar.

Licitação: Executivo de Guamaré contratará empresa visando construção de 102 moradias

Foto: Reprodução
Em época de retração do setor da construção civil, a prefeitura municipal de Guamaré anuncia um grande investimento nesta área.
Aviso publicado sexta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado, expedido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), dá conta da Concorrência Pública nº 011/2015, relativa ao Processo Administrativo nº 6.183/2015.
O objetivo: a contratação de empresa especializada do ramo pertinente, com o propósito de construir 102 unidades residenciais populares – incluindo os respectivos muros delimitadores – em Guamaré.
O certame licitatório foi programado para 15h30 do dia 09 de dezembro, uma quarta-feira, na CPL guamareense.  
O Edital e seus anexos, com as condições e especificações, encontra-se à disposição dos interessados na citada repartição, na sede do Executivo, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente.
Pode ser feita a requisição de tal documentação pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com, através de solicitação contendo o timbrado da requerente e assinado por representante habilitado.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados também através dos telefones: (84) 3525-2966/3525-2960/3525-2166.

Assembleia: Fundação de sindicato que abrangerá RN, PB, CE e PE será discutida dia 18 de dezembro

Foto: Reprodução
Eduardo Lemos Nunes da Silva e Aldemir Pereira de Souza Júnior, membros da comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Limpeza, Higiene Pessoal e Alimentos dos Estados do RN, PB, CE e PE, dão ciência, através de Edital de Convocação, da Assembleia Geral de Fundação, definida para o dia 18 de dezembro, uma sexta-feira, em Natal.
A Assembleia ocorrerá a partir de 8h e 8h30, em primeira e segunda convocações, nas dependências do Hotel Monza, na capital do estado e só terão direito a voto os integrantes da categoria que se identificarem através de cédula de identificação pessoal e, obrigatoriamente, Carteira de Trabalho que comprove seu vínculo com a classe.
A pauta para deliberação enumera os seguintes itens: leitura do Edital de Convocação; discussão, deliberação e aprovação da criação do citado órgão sindical; leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; eleição e posse dos membros, titulares e suplentes, da Diretoria e Conselho Fiscal; autorização para que sejam tomadas as providências visando o registro da entidade junto aos órgãos superiores competentes e ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Sesed/RN: Portaria homologa resultado final do 17º Curso de Formação para Agente de Polícia Civil

Kalina Leite/Reprodução
Está na edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado a Portaria nº 180/2015, do dia 28 deste mês, assinado pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), Kalina Leite.
A medida objetivou homologar o resultado final do 17º Curso de Formação para Agente de Polícia Civil, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.547, de 22 de outubro em curso, para provimento de cargos na Polícia Civil do RN, objeto do Edital de Convocação nº 01-PCRN, de 04 de dezembro de 2008.
A Portaria levou em consideração a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública nº 0100126-83.2013.8.20.0159, que determinou a realização de Curso de Formação para Agente de Polícia Civil, pela Academia de Polícia Civil (Acadepol).

SINTE/RN: Entidade promoveu mobilização de servidores em Almino Afonso, Umarizal e Assú

Fátima Cardoso/Reprodução
Com o objetivo de manter os trabalhadores do Interior do estado mobilizados na luta, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) realizou assembleias nas cidades de Almino Afonso, Umarizal e Assú, respectivamente.
As visitas ocorreram na segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de outubro, de acordo com informação registrada na página eletrônica da entidade.
De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, nas reuniões, Sindicato e trabalhadores em educação debateram temas como a implantação das metas 17 e 18, previstas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE) e que tratam da carreira dos funcionários e sua respectiva equiparação salarial com as demais categorias
Fátima Cardoso conta que a assessoria jurídica do SINTE/RN esteve presente nos encontros realizados em Umarizal e Assú.
Nas duas ocasiões, os advogados do SINTE/RN trataram das ações judiciais que estão em curso, desde as pecuniárias, a atualização de letras, promoção vertical, licenças prêmio.
Também foi pautada a questão relativa aos profissionais que se aposentaram, mas continuaram trabalhando.

Loteria: Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões no sorteio deste sábado

Foto: Reprodução
O sorteio do concurso 1.756 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (31), poderá pagar o prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Ubatuba (SP), segundo informação do Portal G1.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 207 mil por mês em rendimentos.
Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis de R$ 800 mil cada ou uma frota de 46 carros esportivos de luxo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e a aposta mínima custa R$ 3,50.

SINTERN: AGE vai tratar de criação de Junta Eleitoral no âmbito da entidade sindical

Foto: Reprodução
Com data de sexta-feira (30), está sendo publicado Edital de Convocação dando ciência de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Tributação do Estado do RN (SINTERN), sediada em Natal.
A AGE acontecerá na próxima terça-feira (03), às 15h e 15h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, e tratará especificamente da constituição da Junta Eleitoral para gerenciar o processo sucessório da entidade, segundo preconizado no art. 49 do Estatuto Social do SINTERN.
O Edital é assinado pelos seguintes dirigentes: João Luiz Pereira Pinto, presidente; Gilmar Duarte da Silva, vice-presidente; Valéria Bezerra de Medeiros, secretária geral; Aílton Jorge Nicácio, diretor financeiro; Luciano Augusto M. Bezerra, diretor de Assuntos Sindicais; e, Maria Noêmia da Costa, diretor de Assistência e Previdência.

Pedro Avelino: Defensor público terá atuação em sessão plenária do TJP na próxima quarta-feira

Serjano Marcos/Reprodução
O defensor público Serjano Marcos Torquato Valle atuará na sessão plenária do Tribunal do Júri Popular (TJP), da Vara Única da comarca de Pedro Avelino, região Central do RN, anunciada para o dia 04 de novembro, quarta-feira da próxima semana, às 9h.
Ele patrocinará a defesa do réu Francisco de Assis de Oliveira, citado no Processo nº 0000098-88.2009.8.20.0146, na referida sessão, atribuição que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 538/2015, assinada pela defensora pública geral do estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, publicada no Diário Oficial do Estado de sexta (30).

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Itajá: Licitação que foi suspensa por falha de publicação tem nova data de realização

Foto: Reprodução
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura municipal de Itajá, Vale do Açu, Geiza Guimarães Silva publica aviso anunciando a nova data em que acontecerá a Tomada de Preços nº 03/2015.
Trata-se da licitação que teve que ser suspensa por falha de publicação, fato que foi registrado neste blog – veja AQUI.
Objetivando a contratação de empresa para a construção da primeira etapa do prédio da Escola Municipal João Medeiros Lopes, na sede da cidade, o procedimento licitatório agora foi agendado para o dia 16 de novembro, uma segunda-feira, na sede da prefeitura itajaense, às 8h30.

Aviso: Promotora anuncia processo de arquivamento de averiguação na instância de Carnaubais

Foto: Reprodução
O exemplar desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado destaca, no espaço virtual dedicado às publicações oriundas do Ministério Público do RN, cópia do Aviso nº 004/2015, de 29 deste mês, que tem a assinatura da promotora de Justiça substituta Tiffany Mourão Cavalari de Lima.
A representante do MPRN no momento está em exercício na 3ª Promotoria de Justiça da comarca com sede em Assú, na qual englobam-se também as cidades de Carnaubais e Porto do Mangue.
No referido comunicado, a promotora de Justiça dá ciência da decisão de iniciar a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2015.00003494-8, cujo objeto foi apurar a regularidade do Cadastro Único (Bolsa Família) no município de Carnaubais, para fins verificar os motivos do descadastramento da senhora Tereza Cristina Rodrigues e de outros cidadãos que têm direito ao benefício assistencial.
Aos interessados, a fiscal da lei concedeu o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

TCE/RN: Instituição poderá pagar até R$ 722 mil em auxílio-moradia para seus membros

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aprovou quinta-feira (29) resolução que permite pagamento de auxílio-moradia para os membros com poder consultivo e deliberativo do órgão, os procuradores, conselheiros e auditor da Corte.
A instituição do auxílio veio por provocação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
A aprovação não implica imediato pagamento já que cada membro que tem direito terá de formalizar o pedido, segundo destacado em reportagem do Portal no Ar, nesta sexta-feira (30).
A instituição do auxílio no âmbito do TCE se dá sob o argumento da equiparação com o Poder Judiciário e Ministério Público, onde as parcelas são fixadas em até R$ 4,3 mil.
Pelo mesmo princípio de simetria, o valor poderá ser aplicado no TCE, o que significará um impacto mensal de R$ 60,2 mil para os 14 membros que têm direito.
Ao ano, seriam R$ 722,4 mil.
Recentemente, o TCE/RN, através do procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, chegou a questionar a legitimidade do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário e Ministério Público potiguar.
Luciano Ramos preferiu não opinar no processo do TCE já que sua fundamentação jurídica é contrária à implantação do benefício.
Ele deverá se abster de receber os valores.

Ipanguaçu: Apuração de existência de abate clandestino resulta em TCAC publicado nesta data

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A promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida; a aposentada Luziete Pereira; e, o advogado José Arlindo da Cunha – constituído pela aposentada – são partícipes do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) cuja cópia tem publicação nesta sexta (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O documento alude ao Inquérito Civil Público nº 072.2015.000021, instaurado na célula do Ministério Público ipanguaçuense, destinado a investigar a existência de abatedouro clandestino de animais no Sítio Ubarana, na referida cidade.
Considerando-se que o abate dos animais realizado no Sítio Ubarana se encontra irregular, a compromitente obriga-se a cessar imediatamente qualquer abate clandestino de animais, passando-a fazê-lo somente em estabelecimentos devidamente legalizados”, reza a cláusula primeira do Termo.
O não-cumprimento deste acordo implicará multa pecuniária no valor de R$ 15.000,00, que reverterá para o Fundo previsto na Lei nº 7.347/85.
O MPRN fiscalizará o cumprimento deste acordo, tomando as providências legais cabíveis, sempre que necessário, podendo requisitar a fiscalização aos órgãos competentes, especialmente o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), utilizando-se, inclusive, de seu poder de polícia administrativo.

Divulgação: Anunciada agenda de trabalhos do IBGE que serão publicados na próxima semana

Foto: Reprodução
Já está pronto o Calendário de Divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com referência aos trabalhos que serão publicados no período de 03 a 06 de novembro próximo.
A publicidade do Calendário se observa através do portal eletrônico da instituição federal.
No dia 04, quarta-feira vindoura, o IBGE anunciará a Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física-Brasil, relativa a setembro.
No dia 05, quinta-feira, virão a público dois trabalhos: Produção Agrícola Municipal, de 2014; e, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, também de 2014.
No dia 06, sexta-feira, serão mais duas obras publicadas: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente a outubro; e, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos/Índice da Construção Civil, também de outubro em curso.

MPRN: Promotor cobra explicações de secretária de Saúde para sequenciar investigação ministerial

Daniel Olímpio/Reprodução
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio determinou a expedição de ofício à secretária municipal de Saúde da prefeitura assuense, Lucianny Edja Guerra de Massena, solicitando resposta ao teor do Ofício nº 226/2015, num prazo de cinco dias.
A questão se refere à apuração de possível situação de vulnerabilidade envolvendo a Idosa Maria Dias, de 89 anos, residente na Rua Minervino Wanderley, nº 140, centro da cidade, investigação que se processa através do Inquérito Civil nº 06.2015.00006325-4, criado pela Portaria nº 023/2015, de 28 de outubro corrente, publicada nesta sexta-feira (30) pelo Diário Oficial do Estado.
A averiguação, explicou o fiscal da lei, se fundamenta no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Angicos: Pregão Presencial nº 016/2015 está agendado para o dia 18 de novembro

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O pregoeiro da prefeitura municipal de Angicos, zona Central do RN, André Luiz Alves dos Santos, anuncia, através do exemplar desta sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que ocorrerá dia 18 de novembro, uma quarta-feira, às 10h, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o Pregão Presencial nº 016/2015.
Relativo ao Processo Administrativo nº 070015/2015, o Pregão tem por finalidade a execução dos serviços de locação de equipamentos de som para eventos, bem como, serviços de veiculação de áudio em carro de som para divulgação de atos, eventos e etc.
O edital encontra-se disponível no portal eletrônico www.angicos.rn.gov.br.
Para outras informações foram disponibilizados o telefone (84) 3531-3950 e o e-mail pmangicoslicitacoes@hotmail.com.

DPE/RN: Instituição estará representada em partida ABC x Sampaio Corrêa pela Série B

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Válida por mais uma rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol profissional, a partida entre o ABC (RN) e o Sampaio Corrêa (MA), neste sábado (31), terá acompanhamento de um representante da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Por intermédio da Portaria nº 540/2015, a defensora pública geral do estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, oficializou tal delegação ao defensor público Paulo Maycon Costa da Silva.
A partida ocorrerá neste sábado, a partir de 20h, no estádio Frasqueirão, na capital do estado, e o signatário da DPE/RN atuará perante o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, que será instalado na mencionada praça esportiva.

Estudo: Finados é o segundo feriado que mais movimenta a economia do país

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Neste feriado prolongado, o turismo pode acrescentar cerca de R$ 2,6 bilhões à economia do país, com quase de dois milhões de viagens nos três dias de folga dos brasileiros, de acordo com projeção do Ministério do Turismo (MTur), na capital federal.
Segundo informação da assessoria de imprensa do órgão, esta é a segunda maior movimentação entre os seis feriados nacionais estendidos no calendário de 2015, que desconsidera o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos.
Apenas a região Sudeste responde por 707 mil viagens e R$ 816,8 milhões de movimentação.

Publicação: Decreto regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Turismo no RN

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Assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, teve divulgação nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 25.628, do dia 29 de outubro corrente.
Veiculado através do Diário Oficial do Estado, o ato administrativo trata da regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR), criado pela Lei Estadual nº 9.931, do dia 14 de janeiro deste ano.
Conheça todo o conteúdo do Decreto clicando AQUI.

DNJ 2015: Comemoração será marcada por vasta programação em Assú neste sábado

Foto: Reprodução
Numa realização da Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e Ii e Fulô do Mato (AMBFFM), apoiada pelo 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, será realizada neste sábado (31), no horário de 8h às 17h, a programação comemorativa do Dia Nacional da Juventude (DNJ), edição 2015.
O evento, na sede da referida Associação, tem como tema “Construindo nossa sociedade” e, como lema, “Me poupa do vexame de morrer tão moço”.
Segundo a presidente da AMBFFM, Quézia Albano, o evento objetiva “promover um espaço de discussões entre a juventude e proporcionar um dia inteiro com muita música, palestras, dinâmicas, apresentações culturais, exposição de fotos e uma grande movimentação na Praça das Mães, no bairro Frutilândia”.