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Novas
averiguações formais estão sem instauradas na esfera da 1ª Promotoria de
Justiça da comarca com sede na cidade de Macau.
As
portarias que dão origem aos procedimentos têm publicação nesta sexta-feira
(21), através do Diário Oficial do Estado, assinadas pela promotora Isabel de
Siqueira Menezes.
Os
Inquéritos Civis Públicos concebidos pela representante do Ministério Público
do RN têm o seguinte fim: apurar a situação de risco envolvendo as
adolescentes J. de F. B. e J. K. da F.
B., filhas de J. B. B.; acompanhar a situação de risco do idoso F. L. da S.,
por suposto abandono familiar; investigar a situação de risco das crianças E.
F., A. F. e A. F. S. da S., filhas de F. de S. C. e A. R. da S.; acompanhar a
situação de risco do idoso P. C., por falta de condições de moradia; e,
acompanhar a situação de risco da idosa Maria de Lourdes Fernandes, por
abandono familiar.
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