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| Foto: Reprodução |
A
diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN)
utilizou a edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado para dar
publicidade ao Edital de Contribuição Sindical 2017, assinado pelo presidente
da entidade, Marcelo Fernandes de Queiroz.
Pelo
citado documento, do dia 12 deste mês, a Federação informa a todas as empresas
integrantes das categorias econômicas do comércio de bens, serviços e turismo
que não possuam uma representação sindical específica, sendo por isso
consideradas “categorias inorganizadas”, associadas ou não, que o vencimento da
contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2017, de acordo com a
tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade
estabelecida pelos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
ocorrerá no dia 31 de janeiro em curso, uma terça-feira.
Informações
sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão der obtidas através na
rede mundial de computadores no site www.fecomerciorn.com.br, pelo e-mail fecomerciorn@fecomerciorn.com.br
e, ainda, através dos telefones (84)3026-9400e 3026-9409.
Após
a data de vencimento, o valor da contribuição será acrescido das cominações
previstas no artigo 600 da CLT.
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