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| Foto: Reprodução |
Foi
apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 05 de janeiro,
o primeiro pedido de registro de partido político pelo Processo Judicial
Eletrônico (PJe).
A
solicitação é para a criação do partido Igualdade (IDE), anota informação
extraída da página eletrônica do TSE na internet.
Caso
tenha seu registro aprovado pela Corte Eleitoral, o IDE se tornará a trigésima sexta agremiação partidária do país.
Além
do requerimento do IDE, tramita no TSE o pedido de registro do partido Muda
Brasil (MB).
As
orientações para obtenção do registro do estatuto partidário estão previstas na
Resolução nº 23.465/2015, do TSE, e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº
9.096/1995), com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº
13.165).
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