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| Foto: Ubirajara Barbosa/Assessoria |
O
prefeito Gustavo Soares (PR) cumpre agenda oficial nesta quinta-feira (23) em
Natal, precisamente na sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Em
companhia do procurador-geral do município, advogado Jonaelson Galvão, e de outros
auxiliares diretos, o chefe do Executivo se reunirá com a defensora
pública-geral Renata Alves Maia e o subdefensor público-geral Marcus Vinicius
Soares Alves, às 10 horas.
Providência
no sentido de restabelecer o funcionamento pleno do órgão em Assú é a principal
razão da audiência do prefeito com os gestores da DPE/RN.
De
acordo com Dr. Gustavo, a instituição se constitui num importante equipamento à
serviço da população do Assú e do Vale, sobretudo a camada mais necessitada.
“A Defensoria oferta o amparo jurídico
gratuito aos mais humildes e no que depender de nossa administração desejamos
vê-la em ação na sua plenitude para servir à sociedade”, disse o prefeito,
conforme texto procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Deficiência
Por
conta da precarização do espaço físico da unidade da DPE/RN em Assú, no
interior da Central do Cidadão, foi autorizada a suspensão parcial do
atendimento até posterior deliberação.
A
medida foi oficializada por meio da Portaria nº 022/2017 publicada Diário
Oficial do Estado.
O
texto do documento enfatiza que há exceção apenas nos seguintes casos: tutela
do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e
familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do
adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco,
mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias
cabíveis.
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