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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Por
unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério,
beneficiando os professores e especialistas de Educação do RN.
Com
a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo do Estado
segue o que determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo
o piso nacional da categoria.
O
governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da
votação, sancionou o projeto, observou informação da assessoria de imprensa da Assembleia
Legislativa do RN, em Natal.
“Esta Casa se sente honrada em contribuir com
a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da
Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Na
discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo
consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria.
O
deputado Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde,
transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”,
afirmou.
Logo
que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de
Líderes, que decidiu pela urgência da matéria.
O
reajuste beneficia os professores e especialistas de Educação das Unidades
Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura,
incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) que exerçam as
atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de
direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação serão abrangidos pelo reajuste.
Na
sessão de hoje também foi aprovado o Projeto de Lei nº 36/16, de iniciativa do
Executivo e o Projeto de Resolução nº 22/16, do Legislativo, além de
requerimentos de sessões solenes.
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