sexta-feira, 31 de março de 2017

Sábado: Prefeito Gustavo Soares participará de Ato Público em favor da Lagoa do Piató

Foto: Marcos Costa/Assessoria
Definida para este sábado (1º), a partir de 8h, tendo lugar à Praça São João, espaço público central da cidade do Assú, a manifestação em defesa da revitalização da Lagoa do Piató, principal reservatório natural de água do RN, ora enfrentando um instante delicado pela completa escassez de recursos hídricos, contará com a participação do prefeito Gustavo Soares.
O prefeito foi oficialmente convidado para a mobilização pelo Grupo Lagoa Viva, entidade idealizadora da programação, esclarece informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A Lagoa do Piató se constitui num dos mais expressivos e ricos patrimônios naturais do Assú e do Estado e a nossa administração não poderia ter outra postura senão se associar a esta luta para que este bem de todos possa ser totalmente recuperado”, declarou o chefe do Executivo.
A participação do Poder Público na realização mereceu uma discussão prévia na última terça-feira (28), num encontro entre o coordenador do Grupo Lagoa Viva, responsável pelo ato, Aldo Cardoso, e o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros.

TSE: Juízes auxiliares poderão ser convocados por TREs de estados com mais de 12 milhões de eleitores

Foto: Reprodução
Durante a sessão administrativa de quinta-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram alterar a Resolução nº 23.503, que, desde dezembro de 2016, passou a proibir a convocação de juízes auxiliares para atuar em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou que recebeu diversas ponderações de TREs com número significativo de trabalho e, por essa razão, propôs que passe a ser permitida a convocação de um magistrado para auxiliar a Presidência e de outro para a Corregedoria apenas nos TREs de estados com mais de 12 milhões de eleitores.
O ministro destacou que a medida não acarretará pagamento de diferença de subsídio recebido pelo magistrado.
A decisão foi unânime, destaca informação veiculada através da página eletrônica do TSE na internet.

Saúde Pública: Secretaria prepara-se para realização de nova etapa do Mutirão do Glaucoma

Foto: Reprodução
Com a expectativa de abranger uma demanda proveniente de todos os municípios circunscritos à 8ª Região de Saúde, cujo polo possui sede em Assú, está sendo planejada para os dias 05 e 06 de abril, quarta e quinta da próxima semana, mais uma etapa do Mutirão do Glaucoma.
A tarefa é executada por uma equipe técnica constituída de seis profissionais e conta com a parceria institucional da Prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde, antecipa informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Conforme informação da enfermeira Erlane Oliveira, da equipe técnica da Secretaria, a programação de dois dias deverá atender aproximadamente 600 pacientes egressos de várias cidades sob a área de jurisdição da 8ª Região de Saúde.
A prestação de serviços gratuita acontecerá durante os períodos da manhã e tarde, nas dependências do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.
Erlane Oliveira explicou que, dentro do atendimento, ocorre a distribuição grátis da medicação que é oferecida a todos os pacientes que são identificados, durante a realização dos exames oftalmológicos, como propensos a desenvolver o Glaucoma.
A enfermeira esclareceu que o remédio é de vital importância para que o tratamento preventivo e de combate à doença possa alcançar os objetivos.
O medicamento é entregue exclusivamente durante o mutirão.

Nota: Sesap/RN presta esclarecimentos sobre suspensão dos serviços oferecidos pela LMECC

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Sobre a suspensão dos serviços prestados pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), esclarece, através de Nota à Imprensa fornecida por sua assessoria de comunicação, que ocorreu, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 665.475,40 referentes ao processo indenizatório iniciado em dezembro de 2016 junto àquela unidade, o que vai refletir no retorno dos serviços de atendimento à população pela LMECC.
A Sesap esclarece ainda que, no processo de chamada pública de 2012, foram selecionadas 32 clínicas para prestar serviços ao Estado com captação de recursos federais.
Uma delas foi o Centro de Oncologia de Hematologia de Mossoró, que subcontratou a Liga para exercer as atividades.
Em novembro de 2016, o Centro se desligou do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado ao Ministério da Saúde, ficando a Liga em seu lugar.
Com isso, foram iniciados os trâmites para efetiva substituição e regularização dos pagamentos.
A começar pelo processo indenizatório que resultou no pagamento desta sexta-feira viabilizado após liberação do orçamento e normalização das certidões da Liga que estavam em aberto.
Também foi aberto um processo emergencial para normalizar os demais processos de pagamento.

COMPDEC: Portaria formaliza constituição do órgão e define equipes Técnica e Operativa

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O prefeito Gustavo Soares (PR) e o secretário de Administração e Planejamento Dias Queiroz assinam a cópia da Portaria nº 318/2017, desta sexta-feira (31), através da qual foram legalmente constituídos os membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e os integrantes do seu Conselho, bem como os componentes das equipes Técnica e Operativa do colegiado.
A Portaria teve publicação neste dia através do Diário Oficial do Município, pontua informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A coordenação geral da COMPDEC será exercida pelo secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros.
A vice-coordenadora é a secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França.
A secretária adjunta de Meio Ambiente, Luiza Luana, ocupará a função de secretária.
O Conselho do órgão reúne representantes das secretarias de Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Pesca; Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Saúde; Serviços Públicos; Educação e Cultura; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú; 10º Batalhão de Polícia Militar; Câmara de Vereadores; Poder Judiciário; Paróquia de São João Batista; Igrejas Evangélicas; Emater/RN; 13º Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado; e, Lions Clube do Assú.
Integram a equipe Técnica do COMPDEC membros das secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca; Obras Públicas; Educação e Cultura; Saúde; e, Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; e, Emater/RN.
Por sua vez, a equipe Operativa é composta por indicações oriundas do 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado; 1ª Igreja Batista da Convenção; Emater/RN; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú; Câmara de Vereadores; e, das secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca; Educação e Cultura; e, Obras Públicas.

TRT/RN: SINTRO/RN deve se abster de parar ônibus e garantir funcionamento de 70% da frota

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (SINTRO/RN) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos.
Caso os trabalhadores decidam paralisar o serviço nesta sexta-feira (31), conforme anunciado, o SINTRO/RN deve garantir minimamente o funcionamento desse serviço essencial, com 70% da frota circulando nos horários de pico (6 às 9h da manhã e 17 às 20h) e de 50% nos demais horários.
Liminar neste sentido foi concedida nesta sexta-feira pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no julgamento de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).
O SINTRO/RN também deve permitir “a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento”, decidiu a desembargadora, conforme informação distribuída pela assessoria de imprensa do TRT.

Lixão: Município auxilia proposta de constituição de entidade de catadores e usuários do espaço

Foto: Reprodução
O projeto que se volta para a implantação de uma entidade que reúna os catadores e demais usuários do Lixão da cidade vai receber o apoio institucional da administração municipal.
É o que transmite o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira.
Ele declarou que outros órgãos da Prefeitura se associarão à empreitada, um deles a Secretaria de Meio Ambiente, adianta informação proveniente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Com o propósito de avançar na ideia de criação da associação de reciclagem que agrupará os que que desempenham atividades no Lixão, está sendo arquitetada para terça-feira próxima (04), a realização de um encontro, num imóvel localizado nas proximidades do Lixão.
Esse encontro, a partir de 8h30, terá a participação de membros de uma organização cooperativista com atuação na área de reutilização de resíduos sólidos em Natal.
Luís Oliveira declarou que a intenção é que, após esse compromisso de terça-feira vindoura, se possa dar progressão ao processo de legitimação da associação de catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis do Lixão do município.
De modo geral, em torno de uma organização de classe esses trabalhadores atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.

Prêmio Itaú-Unicef: Inscrições abertas até o dia 17 de maio para a 12ª edição da premiação

Foto: Divulgação/Assessoria
Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que neste ano tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”.
O objetivo do programa é reconhecer e estimular as boas parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e escolas públicas no desenvolvimento de ações de educação integral que ampliem tempo, espaços e conteúdos de aprendizagem para crianças e adolescentes.
Desde 1995, já recebeu cerca de 16 mil inscrições, premiando iniciativas em 1.752 cidades, descreve informação da assessoria de imprensa do Prêmio Itaú-Unicef.
Neste ano, houve mudanças nas regras de premiação. Além dos vencedores nacionais e regionais, as 96 parcerias finalistas receberão prêmio em dinheiro.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de maio no site www.premioitauunicef.org.br, onde está publicado também o regulamento.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-7017104.

Discussão: Problemas detectados pelo MPRN no Hospital Regional pautarão Audiência Pública

Foto: Reprodução
Por iniciativa do promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida (foto), a representação da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú promoverá uma Audiência Pública, agendada para o dia 07 de abril que se aproxima, sexta-feira da semana que vem, a partir de 9h30, no interior do auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, localizada à Rua Coronel Filgueira, nº 251, bairro Novo Horizonte, IPE.
O objetivo da discussão pública, ressalta o Edital de Convocação expedido pelo signatário do Ministério Público do RN, é tratar dos problemas apontados na visita técnica realizada pela instituição ministerial ao Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, na cidade.

Explicação: Governo do Estado se manifesta sobre monitoramento por tornozeleiras eletrônicas

Foto: Reprodução
Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no RN, o Governo do Estado emitiu Nota à Imprensa com alguns esclarecimentos.
Leia:

O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);
O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;
O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;
A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.
Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do RN, mas estão ativas 489 unidades.

Trilhas Potiguares: Programa da UFRN registra recorde de participação para 2017

Foto: Cícero Oliveira/Assecom UFRN
A Universidade Federal do RN (UFRN) assinou na manhã desta sexta-feira (31), o convênio com os prefeitos das 26 cidades que vão participar da edição 2017 do Programa Trilhas Potiguares.
O número é recorde nas mais de duas décadas de Trilhas Potiguares e mais do que duplica em relação ao ano passado, quando 10 municípios participaram.
Agora nos próximos três meses, as equipes que vão atuar nos municípios realizando visitas de demanda e passando por capacitações e treinamentos para atuar nas comunidades.
A programação prevê que as intervenções ocorram no mês de agosto, adianta informação de Wilson Galvão, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica, na capital do estado.
O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do estado, com até 15 mil habitantes.
O projeto faz parte dos programas estruturantes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN, no que concerne à extensão universitária, e possui especial destaque em virtude do seu histórico de 21 anos de atuação junto às parcelas mais carentes da população do RN.
Dentre seus objetivos propostos, estão realizar projetos específicos para os municípios atendidos e concretizar a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades, com a realização de estudos prévios que identifiquem a realidade social, econômica, cultural e ambiental dos municípios.
As ações, contidas nos diferentes enfoques temáticos, materializam-se através de projetos específicos, de forma que estimulem a organização social e proporcionem educação ambiental, educação em saúde, possibilitem a inovação tecnológica, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
As cidades beneficiadas na edição 2017 do Programa Trilhas Potiguares são Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dantas, Espírito Santo, Ipueira, Jaçanã, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Parazinho, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pureza, Rio do Fogo, Santana do Seridó, São Rafael, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Venha Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.

Serra do Mel: Ação Social realizará curso de corte e modelagem para costura

Foto: Reprodução
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, região Oeste potiguar, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, vai realizar nos dias 04 e 05 de abril, curso gratuito de corte e modelagem para costura.
De acordo com a secretária de Ação Social, Aída Raquel (foto), o curso é gratuito tendo como público alvo as donas de casas, costureiras e agriculturas em geral.
“Será uma excelente oportunidade para quem deseja iniciar uma profissão, bem como para aquelas que desejam se aperfeiçoar ainda mais na área”, observou a secretária, conforme release produzido pela assessoria de comunicação social do Executivo.
Ainda segundo Aída Raquel, o curso será realizado em três turno, sendo pela manhã, tarde e noite, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), local que deve se buscar mais informações sobre o curso, bem como os interessados podem ligar para o telefone (84) 9.8807-9928.

Assú: Mandato da vereadora Delkiza Cavalcante discute consumo consciente da água

Foto: Dedé Ramalho/Assessoria
Uma Audiência Pública ocorrida nesta quinta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal do Assú, discutiu a temática da crise hídrica e o consumo consciente e a valorização da água.
A questão foi discutida a partir de uma proposição do mandato da vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC), frisa informação da assessoria de imprensa da parlamentar-mirim.
O momento oportunizou um amplo conhecimento em torno da problemática vivida no município do Assú a partir das informações apresentadas pelos diversos representantes de órgãos ligados a gestão e estudos da água, além de entidades envolvidas nas causas da comunidade.
Entre os relatos ocorreu a apresentação das ações tomadas pela CAERN para garantir o abastecimento de uma rede de 60 mil ligações que dependem da Regional Assú a partir do rio Piranhas/Açu e os passos dados pela SEMARH para recuperação do canal do Piató.
A igreja católica buscou alertar sobre a necessidade de cuidar e proteger a natureza, reforçando o tema da Campanha da Fraternidade 2017 que trata de “Fraternidade: Biomas brasileiros e a defesa da vida”. 
O roteiro da audiência proposta pelo nosso mandato foi discutir questões ligadas a conscientização pelo uso racional da água, a busca por despertar o interesse da população para novos debates sobre o assunto uma vez que que o Assú está situado na região semiárida do país e que é preciso conviver com a irregularidade climática e sugerir ao município, ao estado e a federação a promover continuamente políticas públicas para combater o desperdício de água e, creio que o primeiro passo foi bem dado”, afirma a vereadora Delkiza Cavalcante.
Participaram da audiência: Antonio de Pádua da Costa, Companhia de Água e Esgoto do RN (CAERN); Márcia Regina Câmara, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH); Antonio Righetto, Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN); Rafael Mendonça de Souza, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Naligia Bezerra,  professores e alunos do Departamento de Geografia, Universidade do Estado do RN (UERN)-Campus Assú; Evilásio Dantas, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater); Jonaelson de Medeiros, Secretaria Municipal de do Meio Ambiente do Assú; Vanessa Cristina e alunos da Escola Estadual Juscelino Kubitschek; Luiz Alípio Neto, Paróquia da Bem Aventurada Ir. Lindalva e São Cristovão; Inês Almeida, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do RN (SINTE/RN)-Regional Assú; Aldo Cardoso, Grupo Popular Lagoa Viva; Francisco de Assis Medeiros, Academia Assuense de Letras (AAL); João Nogueira, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)-Assú;  Francisco de Assis Barbosa, Sindicato do Comércio Varejista de Assú; Renato Wanderley, Casa de Cultura Popular do Assú; Maria Cledimar de Oliveira, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)-Assú; Ana Maria Cardoso de Almeida, Rede de Educação Básica do Semi-Árido no RN (Resab/RN).

Turismo: Último dia para inscrição de propostas de estruturação de regiões turísticas

Foto: Reprodução
Termina às 23h59 desta sexta-feira (31) o prazo para a inscrição das propostas destinadas ao Apoio ao Ordenamento e Estruturação das Regiões Turísticas dentro da Chamada Pública nº 001/2017.
A ideia é estimular a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, reforça informação da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (Mtur), na capital federal.
Os projetos deverão ser apresentados exclusivamente por estados e DF e a pasta destinará um recurso de R$ 5,4 milhões.
Entre os objetivos está a identificação e o apoio das necessidades para elaboração de projetos executivos que antecedem as obras de infraestrutura turística, além do apoio e elaboração de estudos e projetos que fazem parte dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).
A chamada pública também permitirá o fortalecimento do modelo de gestão descentralizada do turismo para implantação da Política Nacional do Turismo.
De acordo com o edital, cada Unidade da Federação poderá cadastrar até três propostas, sendo uma para cada objetivo, mas apenas uma será aprovada.
As propostas deverão contemplar exclusivamente as regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados no mínimo R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil para cada um dos projetos aprovados e habilitados pela comissão julgadora.
O cadastro deve ser feito no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) seguindo os prazos estipulados pelo edital de chamada pública.
Os contratos de repasse serão celebrados de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira e a viabilidade técnica dos projetos.
O prazo de execução do projeto não poderá superar 18 meses.
Caso alguma Unidade da Federação não consiga habilitar nenhuma proposta, outra unidade poderá ser atendida em mais de um projeto.
Para recebimento de cada uma das parcelas do repasse é preciso atender alguns critérios: comprovar o cumprimento da contrapartida pactuada, atender às exigências para contratação e pagamento seguindo o que determina a Portaria Interministerial nº 424, de 2016, e estar em situação regular de acordo com a execução do Plano de Trabalho.

Debate: Audiência na Assembleia Legislativa debate efeitos da taxa de juros sobre a população

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN vai debater os efeitos das taxas de juros brasileiras sobre a economia e a população norte-rio-grandense em audiência pública.
O debate acontecerá na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h30, e foi proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
É preciso retomar, em bases mais adequadas, a iniciativa dos Constituintes de 1988 de estabelecer um equilíbrio nas relações financeiras, em benefício dos mais pobres, dos mais fracos e dos menos habilitados em manusear as regras de uso do dinheiro”, justificou o deputado segundo a informação prestada pela assessoria de comunicação da ALRN.
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada em março deste ano, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 59,6% de endividados em relação ao total de famílias com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.
Destes, 17,9% tinham dívidas ou contas em atraso e 6,2% declararam que não terão condições de pagar suas dívidas.
Entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas era de 29,7%.
Portanto, é de suma importância a discussão sobre a influência na economia e na população do estado do RN”, finalizou Kelps Lima.

Oportunidade: Mega-Sena promete pagar R$ 25 milhões neste sábado

Foto: Reprodução
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (1º) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões do concurso 1.917.
O sorteio será às 20h, em Suzano (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte, adianta informação da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.
O apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade pode receber R$ 132 mil mensais sem fazer o menor esforço, apenas investindo na Poupança da Caixa.
Também é possível adquirir 10 franquias de marcas consolidadas no mercado ou sete iates de luxo.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Recursos Hídricos: São Rafael tem abastecimento de água retomado pela Caern

Foto: São Rafael/Reprodução
A população do município de São Rafael, Vale do Açu, já está com o abastecimento de água restabelecido.
Segundo o gerente da Regional Sertão Central, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Antônio de Pádua da Costa, ao longo do dia desta sexta-feira (31), o sistema estará totalmente pressurizado, normalizando o fornecimento.
São Rafael teve o abastecimento interrompido depois de um problema na adutora que faz a captação de água no rio Pindoba, ressalta informação da assessoria de imprensa da Companhia, na capital do estado.
Com as chuvas registradas na região, o nível do rio Pindoba subiu a danificou a estrutura da adutora no ponto de captação.
Uma equipe técnica da Caern teve que executar o serviço de mudança no local do ponto de captação, parando o sistema durante a realização do trabalho. 
Um agravante ocorreu nesse tempo, quando cabos elétricos da adutora foram roubados.
Por causa do período prolongado de parada no abastecimento, a Caern decidiu suspender o faturamento das contas no mês de março.
Atualmente, a cidade de São Rafael está sendo abastecida em sistema de rodízio.
O esquema prevê fornecimento de água no Centro e Rua do Barro, sempre das 17h a 6h; e, Bairro Bela Vista, das 6h às 17h.
Soledade e Vale Encantado têm 24 horas com água e 24 horas sem água. 
Já em Imburanas e Rua do Toco, são 12 horas com água e 36 horas sem água.

ALRN: Aulões do programa ‘Conexão Enem’ chegam ao interior do RN a partir de maio

Foto: Assecom/ALRN
Ser uma oportunidade de revisão dos conhecimentos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
É com esse propósito que os aulões presenciais do programa Conexão Enem, da Assembleia Legislativa do RN, chegam ao interior potiguar este ano.
Previstos para começar em maio, os aulões presenciais são revisões gratuitas voltadas para os alunos que estão terminando ou já concluíram o Ensino Médio e pretende ingressar em uma universidade, destaca informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
A ALRN, através da TV Assembleia, leva ao ar o Conexão Enem, todas as quintas-feiras, agora em novo horário, às 20h, buscando cada vez mais a proximidade com os estudantes do estado.
Em sua terceira edição, o programa ganhou novo cenário, passou a ter flashes durante a programação da emissora com dicas voltadas às provas.
Além disso, estão mantidos além das edições semanais ao vivo, os aulões com quatro horas de duração sempre nos últimos domingos de cada mês.
Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de vários profissionais da educação e especialistas em diversos assuntos que, mais uma vez, contribuirão na formação dos estudantes.
Para ele, o objetivo é contribuir cada vez mais com a formação dos estudantes, principalmente nas áreas que recebem menos atenção na educação pública.
O Conexão Enem é ao vivo, sempre às 20h da quinta-feira, com reprise as sextas, sábados e domingos durante a programação. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

CBM/RN: Corporação promove curso Surf-Salva neste sábado em Cotovelo

Foto: Assessoria/Divulgação
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), promove o curso gratuito Surf-Salva, para ensinar aos surfistas do litoral potiguar procedimentos básicos de como salvar banhistas afogados.
O curso será ministrado neste sábado (1º), na praia de Cotovelo, litoral Sul do Estado, e um total de 30 surfistas participa deste primeiro encontro, ressalta informação da assessoria de imprensa da instituição, em Natal.
O curso tem o objetivo de reduzir o número de afogamentos e o Surf-Salva é uma das mais poderosas formas de ajudar.
O curso tem conteúdo teórico e prático e é realizado em linguagem simples e fácil de ser transmitida.
No curso são ensinadas técnicas de ressuscitação dentro d’água, introdução a Salvamento Aquático, Equipe Guarda-vidas e Surfista, noções de oceanografia, socorro com prancha de surf, suporte básico de vida, prática em manequins e medidas de prevenção.

Seplan: Governo do Estado vai avaliar execução do Plano Plurianual 2016-2019

Foto: Reprodução
O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), apresentou quinta-feira (30), na Escola de Governo, a metodologia de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
A análise de metas, indicadores e objetivos dos programas previstos no Plano será realizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), destaca informação da assessoria de imprensa da Seplan, na capital potiguar.
É a primeira vez que o PPA será avaliado detalhadamente por cada secretaria e órgão do Estado, incluindo Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
Além da execução dos programas temáticos, dos objetivos, das metas e iniciativas, a avaliação do PPA 2016-2019 contemplará a análise da execução financeira do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
O modelo inédito de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019 é uma ferramenta estratégica originada no escopo do projeto Governança Inovadora voltada para ampliar a transparência das informações públicas do Estado.
Na estrutura do documento de avaliação haverá, ainda, um capítulo para os Projetos Estratégicos e para as Agendas Transversais – Políticas para as Mulheres e Políticas para a Juventude – apresentando as ações realizadas e os pontos críticos para o seu cumprimento.
As informações serão cadastradas pelos órgãos executores e responsáveis pelas metas e iniciativas, através do gerente do órgão.
Ao analisar as metas, o gerente terá disponível o relatório de Acompanhamento de Metas.
A avaliação será subsidiada pelo conjunto de relatórios emitidos no SIAF, que apresentam informações consolidadas de acompanhamento das metas e de execução orçamentária por programa, por objetivo, por fonte de financiamento e por categoria econômica.
A avaliação deverá resultar no Relatório Anual de Avaliação.
Nele devem estar demonstrados os problemas que o objetivo estava destinado a resolver, os resultados alcançados para cada objetivo no exercício e como se deu a sua execução e das metas previstas, assim como análise da execução orçamentária e indicadores dos programas temáticos.

Comando Metal: Grupo pioneiro do Doom Metal no país estará em especial no domingo

Foto: The Cross/Reprodução
Apontada como pioneira do gênero Doom Metal no Brasil, a banda baiana The Cross preencherá o especial da audição de domingo (02) do programa Comando Metal, a partir de 20h30, pela Rádio Princesa do Vale (www.radioprincesadovale.com).
O especial consiste na apresentação de todo o tracklist do álbum de estreia do conjunto, autointitulado, lançado em fevereiro passado.
O CD contém oito composições: Cold is the Night Beyond Death, The Final Nail in the Coffin, The Skull & The Cross, The Last Prayer, Resquiat in Pace, Garden of Silence, House of Suffering e Poe’s Silence.
Criada em 1990, a banda The Cross possui em sua formação atual Eduardo Slayer (vocal), Felipe Sá e Paulo Monteiro (guitarras), Mário Baqueiro (baixo) e Louis (bateria).

Ipanguaçu: Possível situação de desvio de função de servidor é objeto de averiguação

Foto: Reprodução
Está sob averiguação na esfera da representatividade do Ministério Público do RN com sede na comarca instalada na cidade de Ipanguaçu a possível existência de desvio de função de servidor público, ocupante de cargo comissionado na área de Educação, no âmbito do município.
A apuração se processa através do Inquérito Civil Público nº 072.2016.000535, instaurado pela Portaria nº 2017/0000071242, do dia 20 de fevereiro passado, assinada pelo promotor de justiça em exercício da comarca, bacharel Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho.
Surgida a partir de representação formulada pela pessoa de Mônica Bezerra da Silva, a referida investigação tem como alvo a servidora Wilma Siqueira Cabral.
O Inquérito dá continuidade a feito autuado em 02 de junho de 2016, como Notícia de Fato (nº 072.2016.000535).
De imediato, o fiscal da lei determinou a expedição de ofício e Recomendação à Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, à Secretária Municipal de Educação e à servidora Wilma Siqueira Cabral, outrora lotada na Escola Municipal Adalberto Nobre da Siqueira.

Plenário: TSE rejeita regra que previa doação obrigatória de filiados ao PMN

Foto: Reprodução
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou trecho do Estatuto do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no ponto em que previa uma doação obrigatória à legenda de 5% da remuneração total daqueles filiados eleitos parlamentares, chefes do Poder Executivo, e seus respectivos vices, bem como de filiados no exercício de cargos comissionados.
De acordo com o relator da matéria, ministro Henrique Neves, essa doação não pode ser obrigatória, conforme prevê a própria legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, salienta informação obtida através da página virtual da instituição.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95, art. 31) proíbe qualquer partido de receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro procedente de autoridade ou órgãos públicos.
Por essa razão, o relator determinou a retirada dessa regra do Estatuto, constante no parágrafo 4º do artigo 94. Já havia uma orientação anterior para que o partido adequasse o texto à legislação, mas a legenda apenas retirou do artigo os filiados ocupantes de cargos comissionados, permanecendo a cobrança aos demais. Sendo assim, o Plenário determinou a retirada deste trecho do Estatuto.
O ministro Henrique Neves lembrou que o tema está em debate no Congresso Nacional, mas que enquanto não houver alteração na legislação, a regra não pode prevalecer.

PIBID: IFRN divulga seleção para bolsas de iniciação à docência

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O Instituto Federal do RN (IFRN), por meio de sua Pró-Reitoria de Ensino, tornou público a abertura das inscrições para seleção de bolsistas de iniciação à docência nas áreas de Espanhol, Física, Geografia, Informática, Matemática e Química, através do Edital nº 17/2017, que atende, especificamente, os cursos de Licenciatura participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) 2013.
Aberto em 31 de março, o período de inscrições segue até 05 de abril; os interessados deverão fazer suas inscrições através de e-mail enviado diretamente para os coordenadores das áreas a que desejem ingressar: Licenciatura em Física, no Campus Caicó, em Química, no Campus Currais Novos, em Espanhol, Física, Geografia e Matemática, no Campus Natal-Central, ainda em Espanhol, mas pelo Campus EaD, em Informática, no Campus Zona Norte e Matemática, novamente, agora no Campus Santa Cruz.
Os endereços de e-mail constam no Anexo I do Edital, frisa a informação estampada pelo portal eletrônico da instituição acadêmica.
O resultado parcial da seleção será divulgado no dia 07 de abril e o resultado final (junto ao dos possíveis recursos interpostos) está previsto para divulgação em 10 de abril, tudo nos murais das respectivas licenciaturas.

Juizados: 1ª Turma Recursal elege juiz Seráphico Nóbrega como presidente

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN realizou durante a sessão de quinta-feira (30) as eleições para presidente e para o membro que comporá a Turma de Uniformização de Jurisprudência, do Tribunal de Justiça do RN.
Na mesma sessão, foram julgados 83 processos, afirma informação publicada através da página eletrônica do TJRN.
Para a presidência da Turma, foi eleito o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (foto), titular da 7ª Vara Criminal de Natal.
A 1ª Turma Recursal é composta ainda pela juíza Ana Carolina Maranhão e pelo juiz Valdir Flávio Lobo Maia.
Para composição da Turma Recursal de Uniformização, foi eleito o juiz Valdir Lobo Maia, titular do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal.
Tal Turma tem como objeto analisar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material.