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| Foto: Reprodução |
Sobre
a suspensão dos serviços prestados pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate
ao Câncer (LMECC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap), esclarece, através de Nota à Imprensa fornecida por sua
assessoria de comunicação, que ocorreu, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$
665.475,40 referentes ao processo indenizatório iniciado em dezembro de 2016
junto àquela unidade, o que vai refletir no retorno dos serviços de atendimento
à população pela LMECC.
A
Sesap esclarece ainda que, no processo de chamada pública de 2012, foram
selecionadas 32 clínicas para prestar serviços ao Estado com captação de
recursos federais.
Uma
delas foi o Centro de Oncologia de Hematologia de Mossoró, que subcontratou a
Liga para exercer as atividades.
Em
novembro de 2016, o Centro se desligou do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), vinculado ao Ministério da Saúde, ficando a Liga em seu lugar.
Com
isso, foram iniciados os trâmites para efetiva substituição e regularização dos
pagamentos.
A
começar pelo processo indenizatório que resultou no pagamento desta sexta-feira
viabilizado após liberação do orçamento e normalização das certidões da Liga
que estavam em aberto.
Também
foi aberto um processo emergencial para normalizar os demais processos de
pagamento.
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