Pauta: Sessão desta terça-feira do TRE/RN apreciará sete processos agendados

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Um total de seis Recursos Eleitorais e um Agravo Regimental forma a Pauta de Julgamento nº 25/2017 que será levada à deliberação na sessão plenária desta terça-feira (28) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

As atividades começarão a partir de 14h, segundo a informação adiantada pelo portal virtual da instituição.

As matérias são oriundas dos municípios de Várzea, São Francisco do Oeste, Rafael Godeiro e Baraúna.

Veja:

28/03/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 25/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/03/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 262-85.2016.6.20.0013 
ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet 
RECORRENTE(S) : TEOGENES PLÁCIDO DE MEDEIROS LIMA 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 341-80.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 304-53.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOZENILDO MATIAS NUNES 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 313-15.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : EDILEUZA DINIZ DA SILVA FONTE 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 325-29.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE MARIZ 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 392-46.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - EM INTERNET 
RECORRENTE(S) : KERGENILSON DE PAIVA MENEZES 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (EM RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

7 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 2-33.2017.6.20.0058 
ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA 
AGRAVANTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL - (BARAÚNA/RN) 
ADVOGADO : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO 
AGRAVADO(S) : LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO 
ADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e Outro 
AGRAVADO(S) : ADAUTO BEZERRA NETO 
ADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e Outros 

NATAL/RN, 23 de março de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ