quarta-feira, 26 de abril de 2017

ALRN: Audiência Pública que vai discutir execução orçamentária do Governo será dia 10 de maio

Foto: Assessoria
O atraso no pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo e a falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN foram os dois temas discutidos nesta quarta (26), durante reunião entre os presidentes do SINDIFERN, Fernando Freitas, e ADEPOL, Paoulla Maués, o auditor fiscal José Martins, diretor do sindicato do Fisco estadual, e o deputado estadual George Soares (PR), que preside a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN.
O encontro foi para planejar a audiência pública sobre a execução orçamentária, que será realizada na ALRN, no dia 10 de maio, às 14h30, salienta informação da assessoria de imprensa do parlamentar.
O fisco fará um estudo técnico e detalhado das receitas estaduais, arrecadação e repasses e mostrará, também, o impacto sócio econômico dos atrasos salariais no estado.
O que tem prejudicado, inclusive, outros segmentos como comércio e serviços, geradores de emprego e renda e que fazem a economia girar.
A iniciativa da audiência pública partiu da última reunião do Fórum dos Servidores do Poder Executivo com os deputados estaduais, realizada na ALRN, no dia 19 de abril, ocasião em que os representantes dos sindicatos e associações foram recebidos pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e demais parlamentares da Casa Legislativa.
Inicialmente a audiência estava prevista para ser realizada no dia 04 de maio, mas para atender um pedido de representantes do setor produtivo, que demonstraram interesse no debate, a nova data ficou para o dia 10.
Será melhor porque teremos mais tempo para mobilizar todas as categorias. Queremos uma grande participação, lotando o auditório da ALRN”, destacou o presidente do SINDIFERN, Fernando Freitas.
O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado George Soares informou que a comissão técnica para o acompanhamento do orçamento, que terá a participação das entidades do Fórum, também será formada no dia da audiência, que deve contar com a presença dos secretários de Tributação; de Planejamento e Finanças; de Administração e Recursos Humanos; da Controladoria Geral do Estado; e, Procuradoria Geral do Estado, para a discussão do problema.
A Comissão de Finanças e Fiscalização vai coordenar essa reunião com a participação do Fórum dos Servidores e com todas as entidades interessadas no assunto. Precisamos acompanhar a execução orçamentária pelo Executivo, que é uma função desta Comissão”, afirmou o deputado.

BNB: Instituição financeira fecha trimestre com mais de R$ 310 milhões contratados no RN

Imagem: Ilustração
A Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) no RN divulgou os primeiros números de 2017, referentes às contratações efetuadas de janeiro a março no estado.
Os resultados obtidos apontam acréscimo de 2,1% na concessão de empréstimos nas 21 agências potiguares, observa informação da assessoria de imprensa do BNB.
O volume de recursos liberados é de R$ 310,6 milhões, ante R$ 304,2 milhões contratados no mesmo período do ano passado.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado exclusivamente pela instituição, fechou o primeiro trimestre do ano com R$ 170,1 milhões aplicados.
A fonte de recursos abrange as principais linhas de crédito do Banco e foi a que apresentou o maior crescimento em relação ao primeiro trimestre de 2016: 14,8%.
O balanço revela o bom desempenho do Crediamigo.
O programa de microcrédito urbano liberou mais de R$ 100 milhões este ano.
São quase 48 mil operações, de até R$ 15 mil, registradas em todos os 167 municípios norte-rio-grandenses.
O crédito pulverizado, com um valor médio por cliente de R$ 1,9 mil, é uma das características do Crediamigo.
Por setor, o Comércio continua sendo o que mais contrata no estado. Foram quase R$ 92 milhões em três meses.
Pecuária (R$ 38,8 milhões), Serviços (R$ 33,8 milhões) e Indústria (R$ 31,4 milhões) vêm em seguida.
Entre os segmentos, destaque para Micro e Pequenas Empresas (MPE), que contrataram R$ 55,2 milhões - 9,3% a mais que em 2016.
A Superintendência do RN ainda conseguiu regularizar R$ 80 milhões em dívidas, resultantes de mais de 2,4 mil operações de crédito, pela Lei 13.340/16, de renegociação de dívidas rurais.
O agricultor que quitou ou renegociou sua dívida está de volta ao mercado de crédito.
No ano, somados os recursos do FNE e fontes próprias de financiamento, o BNB tem mais de R$ 1,5 bilhão para aplicar no RN.

Hidrogeologia: Caern investe R$ 3 milhões em poço para melhorar abastecimento de Mossoró

Foto: Reprodução
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai investir R$ 3 milhões, em recursos próprios, na perfuração de um poço tubular no bairro de Itapetinga, em Mossoró, com o objetivo de ampliar o abastecimento da cidade.
O poço terá uma profundidade de 1.000 metros e a estimativa é de que produzirá uma vazão de 200 metros cúbicos por hora, enfatiza informação da assessoria de imprensa da estatal.
O investimento se soma a outras iniciativas da companhia na pesquisa hidrogeológica e perfuração de poços para servirem como fontes de abastecimento em várias cidades do RN.
Em janeiro, por exemplo, a Caern concluiu a fase de testes de quatro poços profundos construídos ao longo da BR-406, em Afonso Bezerra.
Eles foram perfurados para reforçar o abastecimento das cidades atendidas pelas adutoras Pendências/Macau/Guamaré e Sertão Central Cabugi.
Lá foram investidos R$ 294 mil em recursos próprios.
Este mês, foram assegurados os recursos para construir as interligações com as duas adutoras, localizadas em Pendências (Pendências/Macau/Guamaré) e Angicos (Adutora Sertão Central Cabugi).
Outro investimento recente, no valor de R$ 150 mil, foi na pesquisa e perfuração de dois poços tubulares na RN-016, estrada que liga Assú a Carnaubais, na localidade rural de Santa Clara.
Os dois poços somam uma vazão de 300 metros cúbicos de água por hora, e terão a finalidade de reforçar o sistema de abastecimento de água de Assú e comunidades.
A depender de novos recursos, ainda há a perspectiva de construção de mais quatro poços tubulares na região.

Prazo: Itinerário de recadastramento do funcionalismo municipal continua até 05 de maio

Foto: Alex Silva/Assessoria
Iniciado dia 05 de abril corrente, tem sequência até o dia 05 de maio próximo, uma sexta-feira, o recadastramento de servidores da Prefeitura Municipal do Assú, convocado pelo Decreto nº 008, do dia 07 de março, publicado pelo Diário Oficial do Município.
A medida encaixa-se no processo de reorganização administrativa do Poder Executivo municipal e abrange todos os servidores públicos da Administração Direta, esclarece o secretário de Administração e Planejamento, Dias Queiroz (foto).
A notícia é elaborada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.
O recadastramento se dará mediante o comparecimento do servidor junto ao seu órgão de lotação, munido da cópia dos documentos que são descritos no Diário Oficial do Município de 07 de março, acessível pelo site da Prefeitura do Assú (www.assu.rn.gov.br).
A atividade é coordenada pela Secretaria de Administração e Planejamento. 
O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O pagamento em questão será restabelecido quando da regularização do recadastramento. 
A Secretaria de Administração e Planejamento, no prazo de 60 dias contados do término do recadastramento, apresentará o relatório final ao prefeito.
As conclusões alcançadas pela Secretaria, após o processamento dos dados colhidos ao longo do recadastramento, servirão de base para a tomada das providências cabíveis, inclusive para fins de preservação e restituição ao Erário, bem como para apuração de responsabilidades, observados os procedimentos legais.

Paraú: Secretário de Agricultura e Pesca participou de reunião da Microrregional da ASA Potiguar

Foto: Assessoria
Representando a Prefeitura Municipal de Paraú, região Médio Oeste do RN, o secretário de Agricultura e Pesca, Francisco Feliciano de Souza, Neném do Gás, participou na manhã desta terça feira (25), no município de Messias Targino, Alto Oeste, da reunião Microrregional Médio Oeste da Articulação do Semiárido (ASA) Potiguar, na Câmara Municipal daquela cidade.
Segundo Neném do Gás na reunião foram discutidos diversos ponto de pauta como: informações para os municípios presentes, recadastramento/organização da Microrregional do Médio Oeste, projeto Governo Cidadão, Habitação rural, execução dos projetos em execução da ASA e outros.
A reunião dá Microrregional do Médio Oeste participaram os municípios de Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Olho D'água, Patu, Apodi, Paraú, Rafael Godeiro e Governador Dix-sept Rosado.
Paraú contemplado com mais 14 tecnologias/cisternas de placa destinada pela Microrregional na assembleia realizada na terça-feira, totalizando 44 tecnologias, afirma informação do secretário Neném do Gás.
Próxima reunião da Microrregional do Médio Oeste acontecerá em Olho D’água dos Borges no dia 25 de maio próximo, uma quinta-feira.

FIERN: Amaro Sales faz convite ao presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa

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O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales de Araújo, visitou nesta terça-feira (25) em Brasília, o deputado federal Jorginho Mello (PR), que preside a Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa.
Um dos objetivos da visita foi convidar o parlamentar catarinense para participar da quarta edição do seminário Pense nas Pequenas Primeiro, promovido anualmente pela Confederação Nacional da Indústria, registra informação publicada pela página virtual da FIERN.
Desde a Constituição de 1988, a importância de apoiar as micro, pequenas e médias empresas (MPEs) vem ganhando força no Brasil, mas as ações ainda estão aquém do ideal.
Criado em 2013, o seminário tem como objetivo principal expandir essa visão e intensificar o apoio às MPEs, influenciando governantes e legisladores.
No ano passado, o evento teve como tema Como as MPEs podem ajudar o Brasil a sair da crise, e reuniu especialistas para debater sobre políticas de fomento às micro e pequenas empresas.

Chamada Pública: Iniciadas inscrições referentes ao programa Novo Mais Educação

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Nesta quarta (26) foi aberto o calendário de inscrições visando a Chamada Pública para Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores de Aprendizagem para atuar no programa Novo Mais Educação – Etapa 2017, segundo o Edital de Abertura nº 001/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicado segunda-feira (24), no Diário Oficial do Município do Assú.
O programa será executado em 16 unidades escolares da rede pública municipal, áreas urbana e rural.
A íntegra do Edital pode ser acessada no site www.assu.rn.gov.br, realça informação enviada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
As escolas da zona urbana são: Escola Municipal Professora Luíza de França, Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, Escola Municipal Professora Sinhazinha Wanderley, Escola Municipal Comunitária Bela Vista e Escola Municipal Edgard Borges Montenegro.
Na zona rural: Centro Educacional Monsenhor Júlio Alves Bezerra, Escola Municipal São Manoel, Escola Municipal Luís Joaquim Nogueira, Escola Municipal Senador Georgino Avelino, Escola Municipal Manoel Cortez, Escola Municipal Romualdo Matias Cabral, Escola Municipal Sebastião Alves Martins, Escola Municipal Palheiros II, Escola Municipal Mateus da Rocha e Escola Municipal Professor Antonio Guerra.
O itinerário de inscrições segue até esta quinta-feira (27), no horário de 8h às 12h, na sede da Secretaria de Educação e Cultura (Rua Bernardo Vieira, nº 22, Centro). 
O processo visa selecionar mediadores e facilitadores voluntários para atuarem como corresponsáveis pelo desenvolvimento das atividades indutoras da educação integral; e, melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar em 15 horas semanais no turno e contraturno escolar.
O gráfico abaixo identifica o número de vagas disponível de acordo com a atividade ofertada:

Atividade
Quantidade
Mediador de Aprendizagem em Língua Portuguesa
36
Mediador de aprendizagem em Matemática
36
Facilitador (a) de Aprendizagem
Quantidade
Capoeira
07
Tênis de mesa
01
Xadrez tradicional e virtual
02
Futsal
04
Futebol
05
Iniciação musical/banda/canto coral
06
Teatro/prática circense
05
Dança
03
Pintura
03
Leitura
05
Voleibol
01
Desenho
02
Taekwondo
02
Artesanato
02

 

Empreendimento: ENGIE inicia instalação de Usina Fotovoltaica no estado do RN

Foto: Assessoria
Após obter as licenças ambientais e de instalação pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), a ENGIE Brasil Energia iniciou oficialmente, a partir do dia 31 de março de 2017, a construção do Complexo Assú, localizado à margem da BR-304, no município de Assú, distante cerca de 280 km da capital, Natal.
Neste momento, a obra se concentra na fase de implantação da Central Fotovoltaica Assu V, que comercializou 9,2 MW no Leilão de Reserva de novembro de 2015 e será a primeira de cinco parques de energia solar.
Assu V será instalada numa área de 100 hectares pela ENGIE Brasil Energia, no estado potiguar, descreve informação da assessoria de imprensa.
A capacidade instalada desta primeira usina é de 30 MW e estimativa para abastecer uma população de 130 mil habitantes.
Uma equipe da ENGIE Brasil Energia, capitaneada pelo gerente de obras, Rafael Caldeira, e as empresas contratadas, realizam serviços de supressão vegetal da área, terraplanagem e instalação do canteiro de obras para Usina Assu V.
Equipes de arqueologia, monitoramento e resgate da fauna também se encontram no campo executando suas atividades.
Além da preparação do terreno e o canteiro de obras, estamos realizando, neste momento, a fase de mobilização dos trabalhos para o estaqueamento, montagem dos trackers [suporte das placas] e posterior posicionamento dos módulos solares”, explica Rafael Caldeira.
Ao todo serão cerca de 320 mil peças para a Usina Fotovoltaica Assu V, cuja entrada em operação está prevista para o final de 2017 e investimento na ordem de R$ 220 milhões.
Com esse investimento, a ENGIE busca ampliar sua experiência no setor fotovoltaico para a geração energética.
Esse empreendimento marca nossa entrada definitiva na geração solar centralizada, sendo a primeira usina fotovoltaica de porte comercial construída pela ENGIE no Rio Grande do Norte e no Brasil. Após estudos desenvolvidos, foi comprovado que a região do Vale do Açu possui forte incidência de raios solares e baixa precipitação pluviométrica durante o ano, oferecendo condição ideal para geração de energia”, argumenta o diretor de Geração da ENGIE, José Laydner.
A obra deve gerar aproximadamente 400 empregos diretos no pico da construção.
Como política de valorização e propulsora da economia regional, a ENGIE prioriza a contratação de mão de obra local para instalação da usina.
O processo de seleção e contratação dos colaboradores locais está sendo realizado pelo Sistema Nacional de Empregos (SINE) de Assú.
As vagas existentes ou que abriremos serão sempre ocupadas por profissionais cadastrados no SINE”, reforça o gerente do Projeto, Giuliano Pasquali.

Santana do Matos: MPRN averigua reclamação sobre falta de atendimento médico especializado

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A fim de investigar uma queixa de suposta ausência de atendimento médico especializado na rede pública municipal de saúde da cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, foi gerado um Inquérito Civil na esfera da célula do Ministério Público do RN da comarca instalada no município.
A medida foi gerada através da Portaria nº 2017/0000165803, assinada pelo promotor de Justiça Alysson Michel de Azevedo Dantas.
Cópia do ato, que fez surgir o Inquérito Civil nº 074.2017.000095, decorrente da Notícia de Fato nº 074.2017.000095, teve publicação nesta quarta-feira (26) pelo Diário Oficial do Estado, e a reclamação formulada ao MPRN foi feita por Rafaela Francisca Dantas.

Expectativa: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 97 milhões nesta quarta-feira

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O sorteio nº 1.924 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 97 milhões para quem acertar as seis dezenas.
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (25), em Franco da Rocha (SP).
A premiação é a maior do ano, ressalta informação do Portal G1.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar nove prédios comerciais três andares em um bairro de luxo em São Paulo.
Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 650 mil em rendimentos.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 3,50.

DNOCS: Autarquia promove debate com a participação de consultora da Central de Escritores

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Um debate acontece no próximo dia 03 de maio, uma quarta-feira, a partir de 13h30, no auditório da Administração Central do departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza (CE), com a participação especial da palestrante, fisioterapeuta e consultora da Central de Escritores, Rose Lira (foto).
O fato é noticiado pela página eletrônica do Departamento na internet.
Segundo a administradora e consultora do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas da autarquia regional, Ilmacir Machado, a proposta da terceira edição do projeto é continuar mediando reflexões e aprendizados por meio deste processo de recepção de obras cinematográficas.
Ela diz também que trata-se da possibilidade de convivência entre os grupos com o intuito de fortalecer o sentimento de coletividade e auxiliar pessoas em, seus processos de transformação e maior visão do mundo.

UFRN: CERES realiza quinta-feira mesa-redonda sobre Depressão

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do RN (UFRN) promove nesta quinta-feira (27), uma mesa-redonda para debater sobre Depressão.
Aberto à comunidade em geral, o evento acontece a partir das 17h, no auditório do campus de Caicó, região do Seridó.
Participarão como palestrantes os professores Tiago Rocha Pinto e Lizie Emanuelle E. Brasileiro, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN, além do professor Dulcian Medeiros de Azevedo, da Universidade do Estado do RN (UERN), informa Marina Gadelha, da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica.

TSE: Corte Eleitoral desaprova contas do PPS de 2011 e aprova com ressalvas as do PSC e PTdoB

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (25), a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) e aprovou com ressalvas as do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), todas relativas a 2011.
A notícia é destacada por intermédio do espaço virtual do TSE na internet.
Com relação ao PPS, os ministros determinaram que o partido devolva R$ 2.268.109,00 ao erário público devido às irregularidades verificadas pelo órgão técnico do Tribunal, e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem descontadas em um prazo de seis meses.
As irregularidades identificadas nas contas do PPS de 2011 alcançaram 48,21% dos recursos, de acordo com a relatora, ministra Luciana Lóssio, que encaminhou o voto pela desaprovação.
A ministra determinou o envio de cópia da prestação de contas ao Ministério Público para que o órgão examine outras eventuais providências, em razão das irregularidades encontradas. 
No caso das contas do PTdoB, a Corte determinou que o partido recolha R$ 27.547,00 ao erário, que constituem as verbas do Fundo Partidário aplicadas de maneira irregular, e a aplicação de 2,5% a mais de recursos no exercício seguinte do trânsito em julgado da ação para promover a participação da mulher na política. 
O Plenário acompanhou o voto do ministro Herman Benjamin, relator da prestação do PT do B, pela aprovação das contas com ressalvas.   
Sobre as contas de 2011 do Partido Social Cristão (PSC), o Plenário decidiu aprová-las com ressalvas.
A relatora, ministra Luciana Lóssio, afirmou que, ao examinar a documentação apresentada pelo partido, chegou a reconhecer irregularidades no total de 0,25% dos repasses feitos por meio do Fundo Partidário.
A ministra determinou o ressarcimento das verbas ao erário público com recursos do próprio partido.

UERN: PRORHAE realiza programação especial voltada à saúde do servidor

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A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), da Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional (DDO), realiza nestas quarta-feira (26) e na quinta-feira (27), uma programação especial voltada à saúde do servidor.
A programação – alusiva ao Dia Mundial da Saúde e segurança no trabalho, comemorado em 28 de abril – tem início nesta quarta, com o “Seminário Saúde e segurança no trabalho em debate na UERN”, que contará com um debate sobre Depressão e Saúde Mental e a palestra “Saúde Vocal: uso da voz como instrumento de trabalho”.
Essa programação será desenvolvida de 8h30 às 11h, no auditório da Faculdade de Educação Física (FAEF), Campus Central, em Mossoró, frisa informação do portal eletrônico da UFRN.
Na quinta-feira (27), a programação contará com o projeto PRORHAE Motivação Saúde e Bem-Estar, de 8h às 11h, no auditório da FAEF, momento em que serão prestados os serviços de verificação da pressão arterial, teste de glicemia, análise do IMC e saúde bucal, campanha de vacinação, prevenção de doenças do aparelho digestivo, alimentação saudável, qualidade do sono, etc.
Ainda na quinta-feira (27), no auditório da FAFIC, de 19h30 às 22h, será realizado um seminário que contará com duas palestras: “Segurança no Trabalho e saúde ocupacional: fundamentos, importância e aplicação” e “Dicas de segurança contra incêndios e pânico no ambiente de trabalho”.

Justiça: Mutirão DPVAT será realizado em quatro comarcas do Oeste em maio

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (CEJUSC Oeste) vai realizar quatro mutirões de conciliação sobre Seguro DPVAT em maio.
Segundo informação obtida pelo portal virtual do Tribunal de Justiça do RN na internet, o trabalho de mediação processual vai acontecer nas seguintes comarcas: Apodi, no dia 10; Patu dia 23; Portalegre em 25 de maio; e, Ipanguaçu, no dia 31.
A Seguradora Líder participará das negociações.
De acordo com o juiz coordenador do Centro para Região Oeste, Breno Valério Fausto de Medeiros, a expectativa é realizar mais de 600 atendimentos nessas quatro datas, na tentativa de fechar acordos entre as partes envolvidas.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Levantamento: 85% dos MPEs não pretendem contratar crédito nos próximos três meses

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De acordo com o Indicador de Demanda por Crédito do Micro e Pequeno Empresário de Varejo e Serviços, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 85% desses empresários não pretendem tomar crédito nos próximos três meses, enquanto 7% não sabem e apenas 6% têm interesse.
O indicador registrou 13,2 pontos em março, com um recuo de 3,0 pontos na comparação com o mês anterior (16,2 pontos), salienta a informação da assessoria de imprensa.
O número varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo a 100, maior é demanda do empresário por crédito.
A maioria dos que não pretendem contratar diz que consegue se manter com recursos próprios (39%).
Em seguida, aparecem os MPEs que justificam a decisão devido às altas taxas de juros (28%) e também em virtude da insegurança com as condições econômicas do país (18%).
Entre os empresários que consideram contratar crédito algo difícil (37%), os principais motivos são o excesso de burocracia e exigências dos bancos (48%) e as altas taxas de juros (39%).
Já entre os que consideram a contratação algo fácil (18%), as justificativas mais citadas são o bom relacionamento com o banco (33%), estar com as contas em dia (24%), estar com a documentação regularizada (13%) e tempo de existência da empresa (10%).

Decreto: Governo proíbe ingresso de cucurbitáceas em várias cidades, inclusive Assú

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A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado veicula cópia de uma medida administrativa assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
Trata-se do Decreto nº 26.790, do dia 24 deste mês, que dispõe sobre a restrição à entrada de cucurbitáceas na região que compreende os municípios que especifica e dá outras providências.
Conforme o ato fica proibida a entrada na região que compreende os municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Assú e Upanema, de cucurbitáceas produzidas fora destes municípios com objetivo de preservá-los da Anastrepha grandis, conhecida como “Mosca das Frutas”.
Acesse todo o teor do Decreto clicando AQUI.

Natal: SINAI/RN convoca trabalhadores da FUNDAC/RN para assembleia nesta quarta-feira

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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) está convocando os trabalhadores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (FUNDAC/RN) para mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.
A reunião acontece nesta quarta-feira (26), às 10h, na rampa da Fundação, no Centro Administrativo, do Governo do Estado, em Natal, ressalta informação extraída do pórtico virtual da entidade sindical.
Em pauta a Greve Geral do dia 28 de abril, próxima sexta-feira, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e os informes gerais da categoria;

Discussão: Ações de combate a homicídios no RN serão debatidas na Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Visando discutir uma ação emergencial no estado para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) - foto - propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN.
O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa, na capital do estado, frisa informação vinda da assessoria de imprensa do Poder Legislativo potiguar.
Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.
Na lista, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. 
Os dados são referentes a 2016.
Esse ano, o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) registra 778 assassinatos.
O número é 30,98% maior que o registrado entre 1º de janeiro e 23 de abril do ano passado, quando 594 pessoas foram mortas.

Assú: Prefeito Gustavo Soares debateu com dirigentes do BNB ações em prol do desenvolvimento

Foto: Marcos Costa/Assessoria
A agenda oficial do prefeito Gustavo Soares na manhã desta terça-feira (25) incluiu, em seu gabinete, uma audiência com uma delegação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A comitiva da instituição creditícia foi composta pelo gerente da Agência Assú, Aroldo Fernandes; o Gerente de Negócios da Agência, Roberto Delane; e, o Gerente de Negócios da Superintendência Regional do Banco, em Natal, Onireves Cardoso.
Apoio ao empreendedorismo, crédito subsidiado e outros financiamentos foram tratados na reunião, ilustrou texto elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O contato do chefe do Executivo municipal com os representantes do BNB deu oportunidade para que fossem discutidas ações em parceria envolvendo o Poder Público e o ente financeiro que possam ter reflexo no impulso ao desenvolvimento tanto do setor urbano como da área rural do município.
O prefeito Gustavo Soares fez uma avaliação positiva do encontro: “Tivemos um contato bastante proveitoso e que foi de grande importância para iniciarmos a construção de parcerias que contribuam para fortalecer a economia do Assú”.

TSE: Quatro partidos já entregaram prestação de contas do ano de 2016

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Até o início da tarde desta terça-feira (25), quatro diretórios nacionais de agremiações partidárias entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2016.
São eles: Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
O prazo para a entrega das prestações de contas é 30 de abril, adverte informação publicada pela página eletrônica do TSE.
Porém, como a data cai em um domingo e 1º de maio, segunda-feira, é feriado nacional (Dia do Trabalhador), os documentos poderão ser apresentados à Justiça Eleitoral até o dia 02 de maio, próxima terça-feira.
A entrega das prestações de contas deve ser feita ao TSE, no caso dos diretórios nacionais das siglas, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no caso dos diretórios regionais, e aos juízes eleitorais, quando se tratar de prestação de contas dos diretórios municipais.
A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelecem que as agremiações devem prestar contas anualmente à Justiça Eleitoral.
O processo de elaboração e entrega da prestação de contas anual dos partidos está regulamentado na Resolução nº 23.464/2015, do TSE.

Caixa Econômica Federal: Mega-Sena pode pagar quase R$ 100 milhões nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (26), a Mega-Sena sorteia o prêmio acumulado de aproximadamente R$ 100 milhões, maior valor sorteado este ano.
Durante esta semana, os sorteios das loterias gerenciadas pela Caixa Econômica Federal serão realizados em Franco da Rocha (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte, antecipa informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
O ganhador que decidir aplicar o prêmio na Poupança da Caixa receberá aproximadamente R$ 650 mil por mês de rendimento.
Também é possível adquirir nove prédios comerciais de três andares no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo, ou quatro iates de luxo com três andares, quatro suítes, jacuzzi, cozinha, entre outros itens de requinte.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Calendário: Inscrições para o Prêmio Petrobras de Jornalismo foram iniciadas nesta terça-feira

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Começaram nesta terça-feira (25) as inscrições para a quarta edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo (PPJ), em novo formato.
O número de categorias e o orçamento total foram reduzidos, mas os prêmios individuais aumentaram, para entre R$ 10 mil e R$ 40 mil (valores brutos), totalizando R$ 245 mil.
Uma das grandes novidades deste ano é o lançamento da categoria especial de Inovação para o trabalho que se destaque pelo ineditismo do formato, da abordagem, do meio ou da linguagem, registra notícia da assessoria de comunicação da estatal.
Outra novidade é o prêmio de Telejornalismo, exclusivo para as emissoras de televisão.
Como nas edições anteriores, o Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo será concedido à melhor reportagem entre todas as inscritas.
Podem concorrer os trabalhos veiculados entre 10 de julho de 2015 e 10 de janeiro de 2017 e as inscrições devem ser feitas pelo site www.premiopetrobras.com.br.
O principal objetivo do Prêmio Petrobras de Jornalismo é valorizar as grandes reportagens e estimular e reconhecer aquelas que contribuem para a sociedade.
A proposta é fazer um prêmio mais enxuto e, diferentemente das edições anteriores, os vencedores só serão anunciados na cerimônia de entrega dos troféus.
Os trabalhos serão avaliados em duas etapas.
Na primeira, uma Comissão de Pré-seleção, composta por oito jornalistas com experiência comprovada, selecionará 10 finalistas de cada categoria e tema.
Na segunda etapa, os trabalhos finalistas serão avaliados pela Comissão Julgadora, composta por seis profissionais renomados da imprensa, com vasta experiência jornalística.
Os finalistas de cada categoria e os vencedores serão conhecidos na cerimônia de entrega dos troféus no segundo semestre de 2017.
No ano passado, o Prêmio Petrobras de Jornalismo recebeu 1.255 inscrições, recorde entre as três edições realizadas.

Plenário: George Soares registra Moção de Pesar na ALRN pelo falecimento de Milton Marques

Foto: Assessoria/ALRN
O deputado estadual George Soares (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça (25), aos familiares do empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Milton Marques De Medeiros pelo seu falecimento, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 22.
Milton Marques De Medeiros era médico, advogado, professor e empresário.
Natural de Upanema (RN), nasceu em 09 de julho de 1939.
Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da PB (UFPB).
Foi diretor da Casa de Saúde São Camilo de Léllis, em Mossoró; diretor-superintendente da Rádio Princesa do Vale, em Assú; diretor-superintendente da TCM – Televisão a Cabo Mossoró; diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) – Faculdade de Medicina de Mossoró, nomeado em 26 de outubro de 2004; reitor da UERN por dois mandatos; e, imortal da Academia Mossoroense de Letras (AMOL).
Dr. Milton Marques de Medeiros foi um homem além do seu tempo. Um grande empreendedor. Cidadão carismático, conquistador de amizades. Personalidade ilibada. Fica registrada nessa augusta Casa Legislativa a nossa homenagem, nossa gratidão a esse grande homem norte-rio-grandense”, justificou o deputado George Soares.
O requerimento ainda foi subscrito pelo deputado Jacó Jácome (PSD), quando lido na sessão.

Turismo: Prefeito tenta liberação de recursos para urbanizar orla marítima de Tibau

Foto: Assessoria
O prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), do município de Tibau, litoral Oeste potiguar, se encontra em Brasília onde tenta liberação de recursos, visita gabinetes dos deputados federais, senadores e também alguns Ministérios.
Já na manhã desta terça-feira (25) o prefeito esteve acompanhado de João Galdino, assessor do deputado federal Fábio Faria (PSD), no gabinete de Edson José Trentin Tibério, que é chefe de gabinete do secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo (MTur).
O prefeito foi solicitar recursos para a urbanização da orla marítima de Tibau, que em sua primeira etapa está orçado em R$ 5 milhões e começa em frente ao Hotel Dunas, adianta informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
Nós apresentamos o projeto e foi muito bem recebido pela equipe do Ministério do Turismo, que achou bem elaborado e viável para a questão da urbanização da praia de Tibau. Se Deus quiser, vamos realizar muito em breve essa importante obra para nossa cidade”, ressaltou o prefeito.