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| Foto: Reprodução |
A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira
(03), proposta que proíbe imagens eróticas em material escolar.
Os
Projetos de Lei (PL nº 3.010/11 e nº 4.507/16) chegaram a ser discutidos na
última reunião do colegiado, mas a obstrução de PT, PSOL, Rede e PCdoB impediu
a votação.
O
Projeto de Lei nº 3010/11, do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), altera
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diz texto publicado através do
portal da Agência Câmara de Notícias.
A
proposta veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material
escolar com o argumento de "preservar a inocência dos menores" contra
a exposição prematura dessas imagens.
A
proposição tramita em conjunto com proposta semelhante do deputado também paraibano
Rômulo Gouveia (PSD), que também pretende proibir o uso de imagens eróticas em
material escolar.
As
propostas também precisam ser analisadas pelas Comissões de Seguridade Social e
Família; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
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