quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra FUNAI e União

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira (19), Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e contra a União.
As ações, com pedido de urgência, foram interpostas tendo em vista a morosidade dos órgãos em iniciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama.
Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, a instituição ministerial federal enviou uma recomendação ao órgão, descreve nota distribuída pela assessoria de comunicação do MPF norte-rio-grandense, na capital do estado.

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