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O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou por unanimidade, na
sessão de terça-feira (25), a prestação de contas do Partido Popular Socialista
(PPS) e aprovou com ressalvas as do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido
Trabalhista do Brasil (PT do B), todas relativas a 2011.
A
notícia é destacada por intermédio do espaço virtual do TSE na internet.
Com
relação ao PPS, os ministros determinaram que o partido devolva R$ 2.268.109,00
ao erário público devido às irregularidades verificadas pelo órgão técnico do
Tribunal, e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário
à legenda, a serem descontadas em um prazo de seis meses.
As
irregularidades identificadas nas contas do PPS de 2011 alcançaram 48,21% dos
recursos, de acordo com a relatora, ministra Luciana Lóssio, que encaminhou o
voto pela desaprovação.
A
ministra determinou o envio de cópia da prestação de contas ao Ministério
Público para que o órgão examine outras eventuais providências, em razão das
irregularidades encontradas.
No
caso das contas do PTdoB, a Corte determinou que o partido recolha R$ 27.547,00
ao erário, que constituem as verbas do Fundo Partidário aplicadas de maneira
irregular, e a aplicação de 2,5% a mais de recursos no exercício seguinte do
trânsito em julgado da ação para promover a participação da mulher na
política.
O
Plenário acompanhou o voto do ministro Herman Benjamin, relator da prestação do
PT do B, pela aprovação das contas com ressalvas.
Sobre
as contas de 2011 do Partido Social Cristão (PSC), o Plenário decidiu
aprová-las com ressalvas.
A
relatora, ministra Luciana Lóssio, afirmou que, ao examinar a documentação
apresentada pelo partido, chegou a reconhecer irregularidades no total de 0,25%
dos repasses feitos por meio do Fundo Partidário.
A
ministra determinou o ressarcimento das verbas ao erário público com recursos
do próprio partido.
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