Julgamento: Pauta da sessão do TRE/RN nesta quinta-feira é formada por quatro matérias

Imagem: Ilustração

São quatro os processos escolhidos para integrar a Pauta de Julgamento nº 57/2017 que será posta em deliberação plenária na sessão desta quinta-feira (20) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

A sessão começará às 14h e os processos são oriundos dos municípios de Natal, Cruzeta, Lagoa de Velhos e Rafael Godeiro.

Veja abaixo:

20/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 57/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/07/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 199-02.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL 
ADVOGADO : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA 

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 29-41.2014.6.20.0019 
ORIGEM: LAGOA DE VELHOS-RN (19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL 
EMBARGANTE(S) : SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO 
ADVOGADOS : WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANCA e Outros 
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 12-20.2016.6.20.0056 
ORIGEM: CRUZETA-RN (56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : WLADIMIR DE ARAÚJO COLAÇO 
ADVOGADO : DANILO DE BRITO LOPES 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-79.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : IRENICE GOLÇALVES NUNES 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO