Imagem: Ilustração/Assessoria |
Os
Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste, FNE e FDNE, respectivamente,
poderão estimular projetos de um setor estratégico ao desenvolvimento
sustentável da região: o tratamento de resíduos sólidos.
A
decisão foi aprovada durante a última reunião do Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ocorrida em 27 de
julho.
A
medida reside no fato de que o tratamento de resíduos sólidos se enquadra nas
diretrizes de apoio a projetos de infraestrutura que podem receber recursos dos
dois fundos, explica informação postada no portal virtual da Sudene.
O
tema vem sendo debatido pela autarquia há alguns anos, tendo em vista que
municípios da área de atuação da Sudene tiveram dificuldades em cumprir o
período estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010),
para extinguir o despejo de lixo a céu aberto em todo o país até 2014.
A
norma diz, ainda, que uma das soluções para a destinação adequada dos dejetos é
utilizando-os para a produção de energia.
O
coordenador-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da
Superintendência, Frederico Araújo Cavalcanti, afirma que há grande
possibilidade de parcerias público-privadas serem realizadas neste setor.
O
objetivo é financiar projetos de esgotamento sanitário e tratamento de resíduos
sólidos para a geração de energia possibilitando, assim, a atração de
empreendimentos para a área de atuação da autarquia regional.
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