Imagem: Ilustração |
O
governador Robinson Faria e o secretário estadual de Justiça e Cidadania
(SEJUC), Luís Mauro Albuquerque, assinam o Decreto nº 27.320, do dia 19 deste mês,
que tem publicação nesta quarta-feira (20) através do Diário Oficial do Estado
do RN.
Trata
da criação da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os
Povos Indígenas do RN (CEPIN/RN), define as diretrizes para a construção do
Plano Estadual de Políticas para os Povos Indígenas (PEP/Indígenas), e dá outras
providências.
A
localidade rural de Caboclos, situada em Assú, povoação reconhecidamente de
origem indígena, está entre as entidades e instituições que serão convidadas a
participar da referida Comissão.
Veja
a íntegra do Decreto clicando AQUI.
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