quarta-feira, 20 de setembro de 2017

CEPIN/RN: Decreto que institui a Comissão teve publicidade nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração
O governador Robinson Faria e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque, assinam o Decreto nº 27.320, do dia 19 deste mês, que tem publicação nesta quarta-feira (20) através do Diário Oficial do Estado do RN.
Trata da criação da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do RN (CEPIN/RN), define as diretrizes para a construção do Plano Estadual de Políticas para os Povos Indígenas (PEP/Indígenas), e dá outras providências.
A localidade rural de Caboclos, situada em Assú, povoação reconhecidamente de origem indígena, está entre as entidades e instituições que serão convidadas a participar da referida Comissão.
Veja a íntegra do Decreto clicando AQUI.

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