Control: Criado GT objetivando transparência das emendas parlamentares federais e estaduais

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Publicada originalmente em março passado, através do Diário Oficial do Estado do RN, teve republicação sábado (05), por incorreção, no mesmo veículo, a Portaria nº 34/2025, do dia 06 do mês passado, expedida pela Controladoria Geral do Estado (Control), com sede em Natal.
A medida instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para regulamentação de procedimentos destinados à transparência ativa das emendas parlamentares federais e estaduais.
O GT é composto por Juliana de Carvalho Vieira, Vanessa de Sousa Costa e Rusca Mirachily Batista Beserra, como membros titulares; e, Marcele de Farias Ribeiro Costa, André Souto César Dantas e Igor Ranier Barbosa da Silva, na condição de suplentes.
Segundo a portaria, o GT terá prazo de noventa dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação por necessidade e conveniência, a juízo da referida Control.

IHGRN: Nova diretoria foi empossada e assuense foi reconduzido à presidência do Conselho Fiscal

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O Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), sediado em Natal, completou 123 anos no último dia 29 de março e a celebração formal, aconteceu sexta-feira (04).
A cerimônia também oficializou a posse da nova diretoria da instituição, que reconduziu ao cargo a presidente Joventina Simões Oliveira, primeira mulher a presidir o IHGRN.
O professor, poeta e escritor assuense Francisco José da Costa Santos (foto), que é membro da Academia Assuense de Letras (AAL), igualmente teve renovado por mais cinco anos seu mandato à frente da presidência do Conselho Fiscal do IHGRN.
Na ocasião da solenidade, transmite informação procedente da assessoria de imprensa do Instituto, na capital potiguar, foram concedidos título e posse de sócios beneméritos, eméritos e a outorga da medalha Manoel Dantas.

Republicanos: Prestação de contas do pleito eleitoral de 2024 foi deferida com ressalvas

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Na última quinta-feira (03), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, realizou a vigésima quinta sessão do ano de 2025, quando foram julgados dez processos judiciais.
A referida sessão plenária foi presidida pela desembargadora Lourdes Azevêdo e um dos itens da pauta deliberativa foi a Prestação de Contas Eleitoral nº 0600343-43, matéria de responsabilidade da direção estadual do partido Republicanos.
O Tribunal, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em aprovar com ressalvas as contas de campanha apresentadas pelo órgão estadual da referida agremiação, alusiva à movimentação de recursos financeiros pela legenda nas eleições municipais de 2024, nos termos do voto do relator, juiz federal Fábio Bezerra, salienta texto estampado no site oficial do TRE potiguar.

DPE/RN: Ato dirige-se a membros de Comissão de Acompanhamento da Atuação Funcional

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O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), bacharel Bruno Barros Gomes da Câmara (foto), está convocando os integrantes titulares, bem como os respectivos suplentes, da Comissão de Acompanhamento da Atuação Funcional dos Defensores Públicos em estágio probatório, para participarem da 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se nesta terça-feira (098), às 14.
A mencionada agenda será realizada presencialmente nas dependências da Sala de Reunião da DPE/RN, localizada na capital do estado, conforme ressalta a Portaria nº 004/2025, exposta por completo na edição de sábado (05) no Diário Oficial do Estado do RN.

TCE/RN: Pleno aprovou o Plano de Fiscalização Anual referente ao biênio 2025-2026

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, aprovou durante sessão na última quarta-feira (02), o Plano de Fiscalização Anual (PFA), referente ao biênio 2025-2026.
O documento contém as ações de controle externo do TCE/RN, considerando as competências constitucionais, como a apreciação das contas de governo e de atos de pessoal, e mais uma série de atribuições de caráter seletivo, cita nota do portal virtual do Tribunal.

Edital: Sindicato convoca filiados para AGO de prestação de contas do exercício de 2024

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca todos os trabalhadores filiados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada no dia 30 de abril corrente, uma quarta-feira, na sede estadual, em Natal.
A AGO terá início às 10h em primeira convocação, com a presença mínima de 50% mais um dos associados da entidade sindical; e, caso seja necessário, haverá uma segunda convocação às 10h30, com a presença de pelo menos dez sócios.
Conforme texto publicado por intermédio do portal virtual do sindicato, a pauta da AGO será a discussão e votação do relatório do Conselho Fiscal, relativo à prestação de contas do exercício findo de 2024.

Natal: Décima sexta edição do Fórum de Turismo do RN está com inscrições abertas

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O 16º Fórum de Turismo do RN, marcado para o dia 10 de abril, próxima quinta-feira, em Natal, das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, está com as inscrições disponíveis eletronicamente pela plataforma digital Sympla até a referida data.
Por sua vez a 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) está marcada para os dias 25 e 26 de abril corrente, das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, adianta informação da assessoria de comunicação social dos dois eventos.
No ano passado foram 11.500 visitantes nos dois dias da Femptur e, para a edição deste ano, a perspectiva é de um incremento da ordem de 25% na movimentação de pessoas, com previsão em torno de 13 mil visitantes nos dois dias, completa o órgão de imprensa.

Pendências: Prefeitura anuncia licitação para edificação de sede da UBS Dimas Martins Cabral

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A Prefeitura Municipal de Pendências veiculou anúncio no último sábado (05), por meio do Diário Oficial do Estado do RN, no qual tornou público a quem interessar que está aberta a Concorrência nº 001/2025, tendo por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção das novas instalações físicas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dimas Martins Cabral.
As propostas comerciais serão recebidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 8h59 do dia 17 de abril em curso, quinta-feira da próxima semana, e sua abertura ocorrerá às 9h da mesma data.
Outras informações relativas à citada licitação podem ser obtidas virtualmente por intermédio do e-mail cpl2022pendencias@gmail.com, diz o aviso, assinado pelo Agente de Contratação do Poder Executivo pendenciense, servidor público Emilson Souza da Rocha.

Oportunidade: Inscrições para o concurso público da Emparn têm início nesta segunda-feira

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A partir das 14h desta segunda-feira (07) estarão disponíveis as inscrições para o concurso para o preenchimento de cargos efetivos na Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Os candidatos ao certame devem confirmar a participação até o dia 08 de maio próximo, uma quinta-feira, através do portal eletrônico www.idecan.org.br.
A taxa de inscrição para as vagas de nível técnico vai custar R$ 100,00 e a de nível superior será de R$ 140,00
O concurso terá 16 vagas, além do cadastro de reserva, para pesquisadores e técnicos de nível superior e médio, diz informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Caern: Justiça declara inexistência de débito e condena companhia por cobrança indevida

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cliente ter cobrança de débito indevida e o fornecimento de água suspenso em sua residência.
A decisão é da juíza Uefla Fernanda Duarte, da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró, frisa informação que é exibida integralmente através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Projeto de R$ 148 mil que beneficia idosos e crianças vulneráveis foi aprovado no CMDPI

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Dispõe sobre a aprovação do projeto da Associação Valer - Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável a Resolução nº 003/2025, assinada pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) da cidade de Assú, Élcia Cosme Pereira de Sá Leitão, cuja íntegra ocupa espaço no exemplar da última quarta-feira (02) do Diário Oficial do Município de Assú.
A medida teve aprovação em reunião ordinária do CMDPI no dia 26 de março passado, no recinto da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A resolução aprova, por unanimidade, o projeto de atendimento assistencial e psicopedagógico para idosos e crianças em situação de vulnerabilidade no município de Assú, sendo que os recursos financeiros, no valor de R$ 148.272,76, serão aplicados no projeto supracitado através de Emenda Parlamentar Impositiva, iniciativa que deve ser executada conforme o plano de trabalho apresentado pela Associação Valer “com o objetivo de garantir a transparência e eficiência na utilização dos mesmos”, diz o texto.

Central de Libras: Governo vai implantar unidade ampliar inclusão de surdos e deficientes auditivos

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O Governo do Estado do RN vai implantar uma Central de Libras, fortalecendo a inclusão das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, ação que é fruto de uma parceria institucional entre a secretaria estaduais de Administração (Sead) e a de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Desenvolvimento Humano (Semjidh), de amplitude estadual.
Na última quarta-feira (02), em Natal, os secretários Pedro Lopes e Júlia Arruda, da Sead e Semjidh, respectivamente, se reuniram com servidores das duas pastas e, também, da Coordenadoria do Programa Central do Cidadão (Codaci), vinculada ao Gabinete Civil, para tratar dos processos para implantação do serviço (foto).
Conforme informação da assessoria de imprensa da Sead, a expectativa é que a Central do Libras no âmbito estadual comece a operar a partir do segundo semestre de 2025.

Paraná: MIDR reconhece a situação de emergência na cidade potiguar afetada pela seca

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (04), a situação de emergência na cidade de Paraná, no alto Oeste do RN afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
O ato com o reconhecimento se encontra no Diário Oficial da União.
Até o momento, o RN tem 61 reconhecimentos vigentes, dos quais 50 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas, cita nota do site do MIDR.

Assú: Gestão define licitação virtual para aquisição de itens para compor a alimentação escolar

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A Prefeitura municipal de Assú vai realizar a Chamada Pública Eletrônica n 002/025 para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender as demandas alimentares dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino durante todo o ano letivo de 2025.
O certame virtual está agendado para 13h do dia 22 deste mês, uma terça-feira, por intermédio do endereço digital www.portaldecompraspublicas.com.br, explica o aviso da referida licitação, assinado pela Agente de Contratação do Executivo, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, exposto na edição de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Município de Assú.

Assembleia e Você: Projeto vai ao município de João Câmara nos dias 07 e 08 deste mês

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A décima quarta edição do projeto Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), já tem data e local definidos: nos dias 07 e 08 de abril, segunda e terça próximas, das 8h às 17h, a ação desembarca em João Câmara, oferecendo atividades nas áreas social, de educação, saúde e direito, segundo antecipa a assessoria de comunicação.
As atividades acontecerão na Rua João Monteiro de França, em frente à Escola Municipal Professor João Cícero Varela, com entrada gratuita para toda a população, frisa a notícia do setor de imprensa do Legislativo.

Crime: Agentes da Polícia Federal prendem foragido condenado por estupro em Mossoró

Imagem: Assessoria/PF

A Polícia Federal (PF) prendeu, na última quarta-feira (02), um homem, cuja identidade não foi divulgada publicamente, condenado a quinze anos de prisão por estupro.
Ele estava foragido e tinha um mandado de prisão expedido pela Vara Única de Baraúna em aberto, sendo que a sua captura aconteceu na cidade de Mossoró.
A prisão foi resultado de uma investigação da PF, que garantiu o cumprimento da pena e reforçou a segurança da população, transmite nota da assessoria de comunicação social da instituição, em Natal.

Norte: Ecad vai acionar judicialmente prefeituras e governos da região inadimplentes no Carnaval

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As prefeituras de Manaus (AM), Macapá (AP), São Luís (MA), Santarém (PA) e Marabá (PA) e os governos estaduais do AC e do MA são alguns dos entes públicos da região Norte e Meio-Norte que serão acionados na Justiça pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas utilizadas em eventos que promoveram durante o Carnaval 2025.
Responsável pela cobrança, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não teve êxito nas negociações com as três administrações, que se negaram a cumprir o que determina a Lei nº 9.610/98, batizada como Lei dos Direitos Autorais, e estão todas inadimplentes, esclarece texto da assessoria de imprensa institucional do Ecad.

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça arquiva instrumento que apurou crime de homicídio

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Promotora de Justiça em substituição legal da comarca com sede na cidade de Ipanguaçu, a bacharela Juliana Alcoforado de Lucena deu ciência, através de aviso exposto integralmente na edição de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, da decisão de promover o arquivamento do Inquérito Policial catalogado sob o nº 0100498-49.2015.8.20.0163.
A referida peça ministerial objetivou investigar a prática de crime de homicídio que vitimou a pessoa de Marineide Pereira de Souza.
Ela concedeu a qualquer representante da vítima, prazo de 30 dias para interposição de recurso, nos termos do artigo 28 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal (CPC).

Feira do Vinil e Afins de Mossoró: Mês do vinil será celebrado em edição neste sábado

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Abril é celebrado nacionalmente como o mês do disco de vinil no Brasil, sendo o dia 20 festejado como o Dia do Disco de Vinil, rememorando o falecimento do músico Ataulfo Alves, em 1968. 
Para celebrar a importância desse mês e a retomada da cultura do vinil no Brasil, a Feira de Vinil e Afins de Mossoró realiza mais uma edição neste sábado (05) na Cervejaria Cabocla, em Mossoró, reunindo vendedores e vendedoras, além de colecionadores de toda a região, com início às 16h e entrada totalmente gratuita.
Além de vinis de todos os gêneros musicais, também serão comercializados fitas K7, CDs, livros e antiguidades em geral.
O evento é organizado pelo Clube dos 5, coletivo formado por cinco lojas de discos de Mossoró: Sebo Araçá Azul, Sebo Velho Punk Discos, Supremo Vinil e Valew Plásticos.
Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo aplicativo digital Instagram na conta @feiradevinildemossoro, registra informação da assessoria de imprensa do evento.

Agenda: Caern terá atendimento presencial na cidade de Fernando Pedroza toda quarta-feira

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A partir do dia 09 de abril em curso, toda quarta-feira, nos dois expedientes, haverá atendimento presencial da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na cidade de Fernando Pedroza, abastecida pela Adutora Sertão Central Cabugi (foto).
Nos dias 09 e 23 de abril haverá atendimento pelo Caern Móvel das 8h às 17h, em frente à sede da prefeitura municipal local, na Rua João Salviano Sobrinho, nº 41, setor central da cidade. 
Nos dias 16 e 30 de abril, o atendimento ocorre no escritório que fica localizado na Rua Severino Sérvulo, nº 299, também no centro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
No local já trabalham os colaboradores da operação da Caern que fazem serviço no sistema de água, registra informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.

Afonso Bezerra: MPRN averigua irregularidades na realização de concursos públicos

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do Promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, instaurou o Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000078/2025-89, cuja finalidade é acompanhar o andamento do Processo nº 303031/2024 do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), que trata de irregularidades na realização de concursos públicos para os cargos de Professor, Guarda Municipal e de Agentes de Endemias em Afonso Bezerra, bem como apurar representações acerca de suposta ilegalidade do Decreto Municipal nº 085/2025, do atual gestor de Afonso Bezerra, e de contratações precárias feitas neste ano de 2025.
A instauração foi formalizada pela Portaria nº 7279985/2025, assinada pelo Promotor, que tem seu conteúdo exibido na edição de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Audição deste sábado do programa recebe o poeta e escritor Manoel Cavalcante

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A audição inédita deste sábado (05) do programa semanal Cultura no Ar terá a participação como convidado especial o poeta e escritor Manoel Cavalcante, natural da cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN, que promoveu quinta-feira (03), data em que comemorou o seu natalício, em Assú, o lançamento de sua mais recente produção literária: Bicharada do Sertão.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares modelos Android e iOS.
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Cremern: Simpósio ‘Desafios e Soluções no Enfrentamento à Psicofobia’ ocorrerá dia 12 de abril

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) promoverá no dia 12 de abril, sábado próximo, o simpósio Desafios e Soluções no Enfrentamento à Psicofobia.
O evento acontecerá no auditório do Cremern, em Natal, das 8h às 12h, e reunirá especialistas de diversas áreas para discutir os impactos e estratégias de combate à discriminação contra pessoas com transtornos mentais.
O evento tem como público-alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, servidores de instituições parceiras do Fórum Interinstitucional de Combate às Doenças da Mente, além de interessados no assunto, adianta informação da assessoria de imprensa do Cremern, na capital do estado.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da conta @Cremern no Instagram.

DPE/RN: Lydiana Cavalcante assumirá Núcleo Sede de Assú até 31 de março de 2026

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A Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú, foi designada para exercer a função de coordenadora do Núcleo Sede da instituição na cidade, sem prejuízo das atribuições ordinárias, pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2026.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 77/2025, assinada pelo Defensor Público Geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha, publicada por completo na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
O referido ato administrativo levou em consideração, dentre outros motivos expostos na citada publicação, o teor da ata da quinta sessão extraordinária do ano de 2025 do Conselho Superior da DPE/RN, publicada no exemplar do Diário Oficial do Estado do dia 28 de março passado.

Aduern: AGE define que processo eleitoral da entidade será realizado no dia 28 de maio

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Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na manhã de quinta-feira (03) no auditório da Faculdade de Educação Física (FAEF), da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, aprovou a normativa que vai reger o processo eleitoral da Associação dos Docentes da instituição acadêmica, a Aduern, correspondente ao biênio 2025-2027, pleito que será realizado no dia 28 de maio próximo, uma quarta-feira.
Além da data da eleição, também foi definido que a inscrição das chapas será realizada no dia 22 de abril, uma terça-feira, no horário de 08h às 11h e das 14h até às 17h, na Secretaria da Comissão Eleitoral que funcionará na sede da referida associação.
A Comissão eleitoral é formada por Mariza Pinto, Wendson Dantas e Hélio Costa e, na suplência, foram escolhidos os professores Silvana Maria, Cláudio Lopes e Erick Gomes.
O período de campanha acontece entre os dias 25 de abril e 26 de maio.
A posse da nova gestão acontecerá no dia 11 de setembro.
Ficou definido que podem votar todos os professores e professoras devidamente filiados até o dia 22 de abril corrente, registra release da assessoria de comunicação da Aduern.